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18 dezembro 2014

É tempo de repensar o Capitalismo e a Ciência Económica deve dar o seu contributo

Nas últimas décadas não têm faltado sinais de alerta de que o sistema económico vigente carece de uma profunda reforma.

Basta recordar as sucessivas crises financeiras que, com maior ou menor intensidade, têm afectado a generalidade das economias desenvolvidas, o crescente endividamento externo existente em muitos países, o peso da dívida pública nos orçamentos de um número crescente de Estados da zona euro bem como em outras latitudes, a que vem somar-se um elevado desemprego estrutural e de longa duração, o trabalho precário, o preocupante aviltamento dos salários e a desconexão das remunerações do trabalho com o aumento da produtividade, a crescente desigualdade na repartição do rendimento e da riqueza, com excessiva concentração de património e consequente distorção do poder económico e tendência para a capturação do poder político pelo poder económico e financeiro, a fragilidade da coesão social e existência de sérias ameaças à democracia e à paz.
 
Neste cenário de disfuncionalidades, avultam como possíveis causas: a globalização da economia sem correspondente regulação dos mercados, o elevado grau de monopólio real em sectores-chave e consequente extracção de rendas, a hegemonia do capital financeiro e a proliferação das engenharias financeiras de difícil controlo, o modo de apropriação do conhecimento e inovação tecnológica desvinculado do interesse comum, a liberalização do comércio mundial em condições de forte desigualdade em relação à salvaguarda dos direitos humanos, os offshores, o enfraquecimento do poder democrático por parte dos Estados.
 
Face à complexidade da problemática em causa, a Academia tem-se mantido demasiado discreta, muito embora haja a assinalar excepções significativas que não é demais sublinhar. Ainda que com carácter singular, vão fazendo caminho, mais no domínio da denúncia dos equívocos da Ciência económica dominante do que na apresentação de modelos alternativos abertos ao repensar do capitalismo. Mas também neste campo se esboçam sinais portadores de futuro que importa salientar. 
É assunto a que voltaremos.

05 agosto 2013

Entre o Fracasso e o Desastre
- A Corrida às Privatizações dos Serviços Públicos

A comunicação social internacional tem trazido a público o exemplo paradigmático da Serco, uma grande empresa transnacional de capitais britânicos que, paulatinamente, vem estendendo os seus negócios às mais variadas áreas dos serviços públicos, apresentando-se como especialista, entre outros sectores, na gestão de prisões, de instituições públicas de assistência social, de hospitais e serviços de saúde, de programas de reinserção social de jovens delinquentes, de centros de acolhimento de imigrantes e, inclusive, como fornecedora de serviços de detenção remota de riscos nucleares…
 
A lógica que preside à estratégia da Serco, como sucede, aliás, com as demais empresas transnacionais, é a maximização dos lucros dos capitais investidos, a qualquer custo, incluindo o recurso à corrupção, declarada ou larvar, do poder político e administrativo, de modo a poder escapar ao cumprimento das leis dos países onde está implantada, leis laborais, tributação fiscal, regras ambientais, etc. É que empresas como a Serco, em muitas circunstâncias, são, economicamente e politicamente, mais poderosas do que os próprios Estados que subcontratam os seus serviços.
 
Como lembra Antony Loewenstein, num artigo publicado hoje pelo jornal The Guardian, o debate sobre o capitalismo assume, agora, uma importância fundamental, porque a crescente tendência para o outsourcing, que varre os serviços públicos nos mais variados contextos geopolíticos, constitui um plano inclinado para o progressivo esvaziamento do poder e do papel do Estado e uma séria ameaça para a salvaguarda dos direitos humanos e do bem comum. Isto não é uma conspiração ou um acidente, é o próprio sistema económico em que o vasto mundo vive e respira diariamente. O capitalismo cultural é uma religião e os seus seguidores distribuem-se pelos partidos políticos, as empresas, os media, os comentários populares. Ver aqui.
 
Também em Portugal este debate deveria merecer redobrada atenção, em vésperas de novas privatizações anunciadas, designadamente os correios, o abastecimento de água às populações, as escolas ou os transportes, que bem podem passar para as mãos de quaisquer grupos financeiros, nacionais ou transnacionias, perdendo o seu carácter de bens públicos de acesso universal.
 
A história das privatizações já ocorridas no passado recente ilustra bem a ameaça que pesa sobe as sociedades entre o fracasso dos negócios e o desastre para a qualidade de vida dos cidadão, a coesão social e o bem comum que lhes estão associados.

30 abril 2013

Um Imperativo de Mudança

A Comissão Justiça e Paz da Diocese de Setúbal divulgou ontem um comunicado com o título UM IMPERATIVO DE MUDANÇA, a propósito da escolha do novo Bispo de Roma, o Papa Francisco, e dos 50 anos da encíclica de João XXIII Pacem in Terris.
Nesse comunicado, exprime-se a esperança de que, com o Papa Francisco, se realizem mudanças na Igreja ou da Igreja ela mesma no sentido de ser uma Igreja dos pobres e para os pobres (como disse o Papa) e que daí resultem impactos de mudança nas sociedades actuais.

Com efeito, (e cito o texto do comunicado) “Estamos perante um imperativo de mudança, até porque vivemos uma tremenda crise no nosso País, na Europa e no Mundo, uma crise económico-financeira com as inevitáveis consequências sociais e éticas, uma verdadeira crise de valores, ou melhor, uma crise do “sistema” pelo qual nos regemos há cerca de um século.

Um “sistema” que tem aumentado a produção de riqueza, mas que a concentra em poucas mãos, usando o motor do lucro, em vez da solidariedade. Mercantiliza o trabalho, sacrifica a própria natureza e gera imensos pobres e excluídos.”

A frase seguinte a este período vai ao cerne do problema, pois mais do que o funcionamento da economia, o que tem que ser alterado é o paradigma de vida, ou seja, a forma como a vida é pensada e vivida, desde o nível individual e familiar aos níveis comunitário, local, regional, nacional, transnacional, mundial. A tal frase é:

“É isto, o capitalismo que, mais que um sistema económico, é uma concepção de vida que inibe as liberdades e que “esmaga” os pobres.”

Em minha opinião, estas palavras não são apenas de uma clareza notável, como também constituem uma afirmação corajosa, face ao peso do pensamento dominante, inclusive entre os cristãos. A referência à inibição das liberdades e ao “esmagar” dos pobres fez-me lembrar a Resolução do Parlamento Europeu em Junho de 2012 que, no seu próprio título, considere as “Medidas de Austeridade – um perigo para a democracia e os direitos sociais”.

Nos parágrafos dedicados aos 50 anos da Pacem in Terris, mais uma vez o texto é corajoso. Efectivamente, há quem não goste de ouvir ou ler coisas como esta: centrar a ação dos cristãos na prática da solidariedade e no “cuidar dos outros”, valorizar o trabalho e humanizar as estruturas da sociedade – é a isto o que se chama política.

Da parte que é a conclusão do texto destaco ainda as seguintes duas frases:

- Este mundo, este País, necessita imperiosamente de mudança, de sinais nítidos e numerosos de solidariedade, de interesse pelo cuidar dos outros, de apoio aos pobres, aos excluídos, aos desempregados.

- Necessita imperiosamente de mudar as orientações que levam à corrupção e ao sectarismo, e isso só é possível com “homens novos”, reconhecidos pelo “ser” e não pelo “ter”, que amem e sirvam desinteressadamente o seu próximo e se misturem como fermento na massa, e não se divorciem da vida das instituições que traduzem a organização da sociedade em que nos integramos – e isto é acção política!

07 março 2013

Outro modo de produzir e de consumir

No contexto da actual crise e especialmente das suas repercussões em Espanha, três economistas espanhóis publicaram, em 2011, um livro que mostra como temos que mudar mesmo de paradigma – no seu verdadeiro sentido de ver e lidar com a economia noutros termos radicalmente diferentes dos dominantes hoje em dia. Mas o livro é também uma manifestação de esperança, ao apresentar propostas. Aliás, o título do livro é HAY ALTERNATIVAS Propuestas para crear empleo y bienestar en España (http://www.vnavarro.org/wp-content/uploads/2011/10/hayalternativas.pdf).

O seu capítulo IX (pp.191-207) centra-se sobre A economia ao serviço das pessoas e em harmonia com a natureza. Este título exprime desde logo um sentido da economia que é completamente diferente do crescer por crescer e da lógica de acumulação de capital indiferente ao desperdiçar de recursos, ao destruir do ambiente, ao atormentar de indivíduos, famílias e sociedades inteiras com a pobreza, a incerteza e segurança e a injustiça.

Como dizem os autores, a crise que vivemos é o resultado de um fenómeno velho que foi exagerado nos últimos tempos das economias capitalistas, isto é, o de desenvolver a produção e o consumo como se tivessem ao seu dispor recursos inesgotáveis.

E por isso os autores mostram, com exemplos variados, como é preciso Outro modo de produzir e de consumir. Pois, como eles dizem, se formos realistas e tivermos em conta os limites ambientais, não podemos continuar considerando como objectivo da actividade económica o crescimento das actividades com expressão monetária, o que chamamos de crescimento económico medido pelo PIB. E, por isso -continuam – há que dar prioridade ao incremento da produção local e de proximidade, à produção ecológica e poupadora de energia, transporte e materiais.

Mas para isso, temos que aprender a pensar ao contrário…temos que aprender a desejar e a sentir…não para ser escravos do capricho, mas sim para dominar a necessidade. Ou seja, como dizem também eles, ser orientados por outros valores: …substituir o dinheiro, o comércio, a ganância, a competição e o cálculo pela cooperação e o afecto, a justiça, o amor ou o prazer de sentir-se satisfeito com muito menos, mas na realidade com muito mais do que temos agora. Isto pode parecer utópico. Mas talvez não pareça tanto se se considerarem as 115 propostas concretas (cap.X, pp.209- 221) com que os autores finalizam o livro, propostas sobre: governança global, sistema financeiro e monetário internacional, justiça global, comércio internacional, constituição de um autêntico Estado Confederado Europeu, instituições económicas, Europa e a economia internacional, respostas imediatas à crise, respostas imediatas à crise em Espanha (sistema financeiro, modelo de produção e consumo, desenvolvimento empresarial, fiscalidade, criação de emprego e direitos laborais, direitos sociais, educação, política).

25 janeiro 2013

From Numbers to People and Back to Numbers


Manuela Silva in her blog of yesterday argues, as she has tirelessly done for a long time, of the importance of looking at the people behind economic numbers.  And Manuel Brandão Alves in his blog of today poses questions relating to recent financial market euphoria.  Even the President of the European Central Bank, Mario Draghi, has commented that the success currently being experienced in financial markets has yet to filter down to the people in the economy.

 
Our economic model is based primarily on debt and consumption.  It needs to evolve into one built on investment, production and jobs, on real wealth creation.  In the face of dire economic growth figures, Chancellor George Osborne of the UK has acknowledged that the government perhaps made a mistake in cutting investment too drastically in the wake of the financial crisis and that infrastructure spending has to resume.

 
This was Keynes’ contribution following the Great Depression.  He believed that government had to keep the economy going through capital investment, thus benefitting the economy through the multiplier effect.  When the economic crisis occurred in 2008, some were hopeful that the investment paradigm would shift to a more sustainable model, with focus on capital investment and long-term returns and not financial market activity.  George Soros and James Wolfensohn, both seasoned investors, called for investment in the green economy, in order to help resolve both the economic and the environmental challenges. Unfortunately, this did not happen, even as liquidity flooded the markets.  Now the UK government is recognizing the missed opportunity for capital investment.

 
As long as our current economic model maintains, the debt problem will not be resolved, nor will wealth disparity.  While consumption might make people feel better off - and this revived psychology has been noted in the US with the improved housing market - their balance sheet will not improve, and the environment suffers.  Until the following debt crisis, banking profits resume and monetary gains will accrue to corporate profits, thus benefitting portfolio investments.  Portfolio returns can be illusory until the next financial collapse, but real investment returns secure a better future.  This is the original premise of investment, which we have forgotten as financialization of the economy gained ground.  Numbers are important, but so are the people behind them.

 

08 janeiro 2013

Juntos Todos Chegarão Mais Longe

Quando, hoje, tomei conhecimento de que um relatório recente da Bloomberg dava conta de que o investimento em obrigações do tesouro português proporcionou, em 2012, um retorno de 57%, e que este foi, de longe, o mais elevado da Europa ( 29,3% - Irlanda; 20,75% - Itália), ocorreu-me a afirmação de Skidelsky de que a desigualdade está a matar o capitalismo.


Não é eticamente aceitável a apropriação de lucros desta dimensão – não é demais relembrá-lo! – mas temos de convir que também não é sustentável um sistema económico-financeiro que drene tão elevados recursos da economia real (produtiva) para o capital financeiro, com base na mera especulação financeira, isto é, sem que contribua para a produção de bens e serviços.


Ao invés, o que a especulação financeira está a provocar é a asfixia de recursos de capital público e privado disponíveis para novos investimentos e, consequentemente, para mais e melhor emprego, eliminação da pobreza, melhoria do bem-estar colectivo e da coesão social, objectivos estes que são nucleares na sustentação da democracia. Sabemos bem como a grande desigualdade, no interior dos países como entre diferentes estados, constitui poderoso e perigoso rastilho de conflitualidade social e bélica.


Os cidadãos portugueses têm razões para se interrogarem acerca das políticas públicas nacionais e comunitárias que não só transigem como alimentam este caminho de destruição.


O Papa Bento XVI nas suas mensagens de Natal e Ano Novo tem chamado a atenção dos governantes para a necessidade de uma regulação eficaz do sistema financeiro, valorização do trabalho humano, repartição equitativa da riqueza, prossecução do bem comum em vez de interesses individuais dos mais poderosos. Quem ouvirá a sua voz?

Ontem, no discurso de cumprimentos feito ao Corpo diplomático acreditado no Vaticano deixou este recado:
A União Europeia precisa de representantes clarividentes e qualificados para realizar as opções difíceis que são necessárias a fim de sanar a sua economia e colocar bases sólidas para o seu progresso. Sozinhos, alguns países talvez caminhassem mais rápido, mas, juntos, todos chegarão certamente mais longe.

03 outubro 2012

Eric Hobsbawm e o Capitalismo Responsável


Numa das suas últimas entrevistas (Janeiro 2012), Eric Hobsbawm falava sobre a necessidade de um capitalismo responsável capaz de dar resposta aos problemas que se vão avolumando nas sociedades de economia capitalista que conhecemos os quais não encontram solução no quadro dos actuais parâmetros de um mercado desregulado onde o que conta é o crescimento e a maximização do lucro do capital.

Neste modelo, não há lugar para as pessoas nem para a equidade na repartição: as desigualdades avolumam-se e assumem valores extremos e intoleráveis, aproximando-se, perigosamente, de níveis incompatíveis com a democracia; cresce o número das pessoas que não encontram emprego ou se vêem forçadas a aceitar trabalho precário e mal remunerado.

Entregue à sua lógica própria, o capitalismo não tem capacidade para superar estas contradições que se agudizarão, por efeito conjugado da globalização, da inovação tecnológica e da comunicação.

Nas actuais circunstâncias, poderão continuar a crescer os excedentes da produção e intensificar-se a acumulação e a concentração da riqueza, mas as sociedades caminharão para uma insatisfação e desmoralização crescentes.

As manifestações de massa, que se vêm repetindo em várias capitais, constituem uma expressão clara do mal-estar das pessoas, mas são também um apelo à urgência de mudança.

Entre os próprios defensores do capitalismo e do mercado desponta a consciência de que um capitalismo sem ética não é sustentável e que o mercado carece de alguma regulação para superar as disfuncionalidades que se geram no próprio sistema.

O eminente historiador, que há dias nos deixou, fala da necessidade de uma vontade política, um querer colectivo que viabilize um capitalismo responsável.

Eric Hobsbawman é bem conhecido não só entre os historiadores mas, em geral, no meio dos intelectuais portugueses. Em sua homenagem, lembramos algumas das suas obras, traduzidas em português:
A Era das Revoluções (1789-1848) – Presença.
A Era do Capital (1848-1875) – Presença.
A Era do Império (1875-1914) – Presença.
A Era dos Extremos (1914-1991) – Presença.
Tempos Interessantes: Uma Vida no Século X” - Campo das Letras.
O Século XXI - Reflexões Sobre o Futuro. Entrevista a Eric Hobsbawm por Antonio Polito – Presença.

17 agosto 2012

Uma lufada de ar fresco


O Verão não está tão quente quanto muitos o desejariam. Não se deseja, no entanto, que o calor tolde os espíritos.

Depois da passagem pelo Pontal, vale a pena abrir a janela e, com a simplicidade de uma criança, subir ao banco e deixar-se deliciar pela frescura do ar que sopra através da mensagem de esperança que borbulha na paisagem que daí se observa.

Abra, agora, o link associado à janela.


Até há poucos anos não era habitual encontrar destas paisagens na América Latina. Esta vem de um pequeno país que se chama Uruguai, pelas palavras, nem mais, nem menos, do seu Presidente da República. (José Pepe Mujica). 

Afinal, contrariamente ao que nos querem convencer, um outro mundo é possível, um outro mundo ainda é possível! 

Não caiamos, no entanto, na tentação de dizer que, já que estamos em crise, não se poderia encontrar melhor ocasião para mudar. Precisamos da inocência da criança, mas precisamos, também, da lucidez que nos permita não esquecer que, sendo necessária a mudança, ela não se poderá fazer à custa dos que pela crise têm sido mais desfavorecidos, quer pensemos em pessoas, em países ou em regiões do globo.

13 fevereiro 2012

Aprender com a História

Não pode esperar-se que a solução para a actual crise sistémica por que passam as economias ocidentais (e ocidentalizadas) do século XXI venha apenas da ciência económica e, muito menos, da sua deriva neo-liberal. Deste modo, é mais do que oportuno convocar outras disciplinas das Ciências Humanas para abordar as múltiplas e complexas disfuncionalidades notórias do sistema. A História, em particular, poderá dar um contributo importante.

Vem este comentário a propósito do livro de um autor americano, Brad S Gregory, recentemente publicado com o título The Unintended Reformation: How a Religious Revolution Secularized Society. A obra está editada pela Harvard University Press e, certamente, beneficia do prestígio do seu autor e da editora.

Ao longo de mais de meio milhar de páginas, o autor, que é Professor da Notre Dame University de Indiana aborda a questão da Reforma e a influência que aquele movimento teve na secularização das sociedades ocidentais e na exaltação do individualismo, da riqueza e do lucro, traves mestras da economia moderna.

Assumindo, explicitamente, uma perspectiva cristã, Brad Gregory defende que só a religião – devidamente entendida como doutrina da solidariedade – pode permitir que a humanidade escape aos riscos da presente crise que são, simultaneamente, a grande pobreza e o excesso de produção e riqueza.

Para o historiador, o cristianismo é, fundamentalmente, uma mensagem acerca da vida em comum, como lembra a encíclica Deus caritas est. Assim sendo, a novidade do cristianismo consiste não apenas na conversão pessoal ao amor ao próximo, mas na capacidade de demonstrar que o amor recíproco anunciado por Cristo é fundamento para construir novas relações sociais e comunidades fraternas baseadas na responsabilidade. [ Ver mais ]
Mensagem actualizada em 14.02.2012 - 14:50H

29 janeiro 2012

Já cá tínhamos confusão que chegasse. Não era precisa mais esta!


No fim-de-semana de 21 de Janeiro, um dos cronistas habituais de fim-de-semana publicou no jornal Expresso um texto intitulado ”E os patrões, Álvaro?”

O articulista escreve, um pouco depois do meio da primeira coluna do texto, o seguinte: “A baixa produtividade é, de facto, um problema laboral”. No início da segunda coluna continua escrevendo: “Mas a falta de competitividade, Álvaro, já não tem a ver com os trabalhadores, mas sim com a gestão, com os patrões e os seus executores”.

Ambas as afirmações são falsas, embora muitos dos comentadores dos media repitam afirmações equivalentes. Não viria daí nenhum mal ao mundo, se não fossem as ilações, também erradas que, a partir delas fazem, induzindo em erro os leitores menos precavidos. Por ex., o de que para aumentar a produtividade se tem que diminuir os privilégios dos trabalhadores; ou o de que se a competitividade aumentou isso se deveu ao que por ela fizeram os representantes do capital.

Vejamos, então, onde está o erro. Ao nível da empresa (porque, também, se pode falar delas a propósito da economia como um todo), a produtividade e a competitividade têm comportamentos equivalentes: quando uma sobe, ou desce, a outra tende a seguir no mesmo sentido. Por outro lado, os fatores que influenciam uma num determinado sentido, influenciam a outra no mesmo sentido.

Como sabemos, as empresas produzem bens e serviços, destinados a ser transacionados. Para obter esses bens e serviços reúnem matérias-primas, outros bens e serviços, tecnologia, mão-de-obra, etc. Reunidos todos estes ingredientes, os empresários ou os órgãos de gestão das empresas, determinam qual a melhor forma de os combinar, de modo a obter os produtos ou serviços finais.

Compreende-se, sem dificuldade, que com o mesmo conjunto de ingredientes um empresário pode obter produtos ou serviços que sejam mais facilmente apetecíveis pelos compradores do que os que são obtidos por outro empresário. O mesmo acontece na cozinha quando os experts procuram confecionar, por ex., um bolo.

O que é que pode explicar esta diferença de resultados, quando os ingredientes são os mesmos? Naturalmente que é a capacidade que possuem os empresários, ou os gestores para saber realizar a melhor combinação dos ingredientes ou, dito de outro modo, para escolher a melhor ou pior organização da produção (na cozinha dir-se-ia, de quem tem a melhor receita).

E agora vamos à produtividade. O trabalho é, como vimos acima, um dos ingredientes (fatores de produção). Dividindo o volume de produção pelo trabalho utilizado obtemos um certo valor, a que se chama produtividade.

O comportamento da produtividade depende dos comportamentos do numerador e do denominador. Pode-se manter o seu valor aumentando, simultaneamente, o numerador e o denominador. É possível aumentar a produtividade, fazendo crescer o numerador e mantendo constante o denominador e inversamente. O mesmo resultado se obtém mantendo constante o numerador e diminuindo o denominador. A diminuição da produtividade é obtida por comportamentos em sentido contrário.

Uma das variantes do aumento da produtividade acontece quando por unidade de trabalho se obtém um maior volume de produção. Porque é que isto acontece? Acontece porque a empresa foi capaz de adotar tecnologias e capacidade de organização através das quais com o mesmo volume de trabalho obtém um maior volume de produção.

Compreende-se, assim, que o comportamento da produtividade, se tem a ver com o comportamento dos trabalhadores, têm tanto ou mais a ver com o comportamento da organização produtiva que deles não depende.

A explicação ainda poderia ser levada mais longe se nos interrogássemos como é que se mede o trabalho utilizado: pelo número de trabalhadores?; pelo número de dias de trabalho?; pelo número das horas de trabalho?; pelos salários pagos?; pelos salários pagos, uma vez ponderados pela qualificação dos trabalhadores?, etc.

Por aqui se vê que o comportamento da produtividade é algo de muito complexo e que não é possível dizer que a sua evolução tem, apenas, a ver com os trabalhadores.

E agora a competitividade. Diz-se que uma empresa é mais competitiva que outra se, com os produtos ou serviços fornecidos, ela é capaz de dar maior satisfação aos compradores. Só que os compradores podem ficar mais satisfeitos por múltiplas razões: porque para os mesmos produtos e serviços a empresa é capaz de os oferecer preços mais baixos; porque, embora o preço seja o mesmo a qualidade do produto ou serviço é melhor; porque o fornecedor consegue satisfazer uma determinada necessidade com um produto que não é exatamente igual, que até pode ter preço mais elevado, mas dá muito maior satisfação ao consumidor, etc.

O grau de satisfação do comprador pode, assim, ter origem em múltiplas razões relacionadas com o comportamento dos fatores de produção, incluindo o do fator trabalho.

É, por isso, tudo, menos correto, dizer que a produtividade depende dos trabalhadores e a competitividade dos “patrões”. Quando a colocação dos bens e serviços está assegurada, o que faz aumentar ou diminuir a produtividade, tem idênticas consequências sobre o comportamento da competitividade.

É, por isso, que a empresa não pode ser olhada como um palco de confrontações entre patrões e trabalhadores, mas o deve ser, antes, como uma comunidade de vida e de poder, de modo a compatibilizar interesses que permitam obter os maiores níveis de produtividade e o maior grau de competitividade.

Esta é a razão pela qual a Doutrina Social da Igreja, no seio da empresa, não atribui ao capital, privilégios superiores aos do trabalho. A empresa e os processos que nela se desenvolvem existem, em primeiro lugar, para dignificar o trabalho e a pessoa humana, que é cada trabalhador, e não para realizar a sua escravização em proveito dos interesses ou da “dignificação” do dinheiro.

08 dezembro 2011

Chegou o Inverno e os Srs. Marqueses insistem em manter janelas e portas abertas

Disseram-lhes que, mesmo no Inverno, deveriam manter as portas e janelas escancaradas, porque isso trazia ar fresco, limpava os pulmões e dava energia revigorada. Argumentaram que a “livre circulação” era uma virtude.

Os Srs. Marqueses acreditaram no que lhes tinha sido dito e deram instruções aos seus familiares e subordinados para manterem a livre circulação. A recomendação apresentava-se como credível porque, dizia-se, estava fundamentada em investigações científicas aprofundadas, realizadas na Universidade de Chicago (Escola de Chicago) por um cientista de nome Milton Friedman e pelos seus “rapazes”.

No palácio, nem toda a gente quis cumprir, de ânimo leve, estas recomendações, mas com mais ameaça, ou menos ameaça todos se renderam às instruções da Sr.ª Marquesa (Ângela) e do Sr. Marquês (Nicolau). Aliás, a Marquesa era a maior defensora das novas teorias; o marquês limitava-se a seguir-lhe os passos.

Sabia-se que algumas das pessoas que viviam no palácio, eram mais frágeis e se poderiam vir a constipar com as correntes de ar frio, com mais facilidade que outras, mas isso não era considerado problema demasiado sério. É certo que os que poderiam apanhar gripe iriam passar um mau bocado mas, mesmo assim, valia a pena correr o risco porque, no fim, todos lucrariam com os bons ares que continuamente limpavam o palácio de todos os maus vírus.

A grande surpresa estaria para vir. É que, a percentagem das pessoas infectadas pelo vírus veio a revelar-se muito mais elevada do que o que era inicialmente previsto. E rapidamente se transmitiu a quase toda a gente. O efeito de contágio estava a gerar uma epidemia.

Em certa altura, apesar de todas as vitaminas que tinham tomado, até os marqueses começaram a ter dores de cabeça, mas insistiam que as suas causas não estavam na livre circulação mas, antes, nos desmandos da criadagem que nas férias de Verão se tinham fartado de passear e gastar dinheiro e, agora, não tinham dinheiro para comprar os agasalhos necessários. Os marqueses viram-se obrigados a adiantar dinheiro para os agasalhos, mas a epidemia grassava cada vez com mais intensidade. Que fazer, então?

Gerou-se grande discussão, mas os marqueses insistiam na sua de manter portas e janelas abertas. Houve quem se começasse a pôr a questão de saber porque é que a livre circulação trazia consequências que não tinham sido previstos pela Escola de Chicago e pelos seus animadores?

Desde há muito era do senso comum que o ano se desenvolvia segundo um ciclo de estações (Primavera, Verão, Outono e Inverno) e que durante cada uma das estações havia comportamentos diversificados, de modo a que cada um pudesse dai retirar os maiores benefícios. Por isso, não fazia muito sentido que no Inverno se semeassem os cereais, se andasse a comer cerejas e se mantivessem as portas e janelas abertas. Daí não viriam, certamente, bons resultados. Isto é, as várias fases do ciclo económico não podem ser tratadas, todas, com as mesmas políticas.

Creio que já terão compreendido que a alegoria que acaba de ser descrita é como que a de um pequeno presépio da situação económico-financeira que hoje se verifica na Euro Zona. Nos próximos dias vai-se realizar uma Cimeira para a qual é anunciada a tomada de decisões importantes que poderão implicar a revisão dos Tratados.

Bem precisam os Tratados de ser revistos, mas não é, certamente, no sentido de que se vem falando, ou seja o de impedir que a criadagem seja “libertina” durante o Verão, obrigando-a a que no código de conduta de cada um fique inscrito o compromisso de renúncia à libertinagem.

Com efeito, nunca a vida no palácio passará a ser robusta e salutar se ela não tiver como fundamento os princípios da vida em comunidade, em que todos sabem que precisam de todos e em que, as decisões que vierem a ser tomadas, o têm que ser, no pressuposto de que, com mais ou menos tempo, o que hoje é mau para uns o será mais tarde, também, para os restantes.

Daí que se deva irradiar do clima das discussões a ideia de que para que os PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) se salvem será necessário que países como a Alemanha façam sacrifícios. Em primeiro lugar, porque está longe de ser verdade que esses sacrifícios existam; em segundo, porque mesmo que existissem eles não poderiam deixar de ser encarados como investimento, cujos frutos serão colhidos no futuro.

Chegados aqui, a pergunta é: mas então o que é que se propõe ou deveria ser proposto para que o futuro da Europa se tornasse sustentável? São essas as propostas que deveriam fornecer a substância da revisão dos Tratados.

Este post já não contem espaço que permita que se avance na reflexão sobre essas propostas. Fá-lo-ei num próximo.

02 dezembro 2011

Algumas coisas sobre a “dívida” que você gostaria de saber e que porventura ainda não sabe

De entre um conjunto de países em que se incluem, a Alemanha, a Espanha, os EUA, a França, a Grécia, a Irlanda, a Itália, o Japão, Portugal e o UK, Portugal é o país que, em valores absolutos, possui a dívida externa mais baixa. A alemã é 10,5 vezes superior à portuguesa, a do UK é 18,3 vezes superior e a dos EUA 27,3 vezes superior.

Se em vez do total da dívida externa, tomarmos apenas a dívida pública, Portugal continua a ser o país com menor montante de dívida, seguido da Grécia, Espanha, UK, Itália, França, Alemanha, Japão e EUA.

É verdade que não tem muito sentido compararmos a dívida em valor absoluto mas, mesmo assim, não é totalmente despiciendo fazê-lo, já que por aí vai correndo a ideia de que a dívida nos PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) ultrapassa todos os limites, o que pode levar muitos dos leitores a pensar que se trata dos valores absolutos.

Vejamos então indicadores mais sensatos como o da dívida per capita. Surpresa: a Espanha, a Alemanha, a França e o UK possuem dívidas per capita superiores à portuguesa; a Grécia, os EUA, a Itália e o Japão possuem dívidas mais baixas. No entanto, por ex., a dívida portuguesa é, apenas 8% superior à dos EUA; em sentido contrário, a da Alemanha, é superior à de Portugal, em 33%, a da França 74%, a do UK, 208%, etc.

Uma outra questão interessante é a de saber qual é o peso das dívida pública no total da divida externa: em Portugal é de 42%, na Alemanha é de 47%, na Grécia é de 66%, nos EUA é de 99%.

Tudo isto parece muito estranho, pelo menos quando comparado com a empastada informação que nos tem sido transmitida.

Tudo isto e muito mais pode ser encontrado aqui. Este aqui é a BBC.

Alguma da explicação para esta perplexidade poderá ser encontrada se, no sítio acima referido, formos ver quem é que possui a dívida de cada um dos países, nomedamente a dos PIGS.

Cá está o tal efeito “sistémico”!

12 setembro 2011

Economia Social e Democratização da Economia

Decorre nesta semana um ciclo de conferências sobre a economia social promovido pela CASES. Espera-se desta iniciativa que ela contribua para dar novo impulso à economia social no nosso país.
É bem oportuno que o governo, as autarquias e a sociedade civil dediquem uma redobrada atenção ás potencialidades da economia social, designadamente nestes tempos de crise do modelo capitalista em que são evidentes as falhas do mercado para enfrentar necessidades reais das populações, para assegurar o desenvolvimento e o bem comum e salvaguardar o bom funcionamento das instituições financeiras.
A expressão economia social terá sido utilizada pela primeira vez na obra de Charles Dunoyer, em 1830, no seu Traité d’Économie Sociale, mas, desde o século XVIII, acompanhando os primórdios da industrialização, iam surgindo iniciativas neste domínio.
Para Dunoyer, era claro que a economia social visava um duplo objectivo: corrigir as falhas e insuficiências do mercado e repor o verdadeiro objecto da economia (a organização da utilização dos recursos em ordem aos bem estar das pessoas e da comunidade).
Idêntica concepção e preocupações se encontram num dos clássicos da economia política, J.S Mill, como pode ver-se na sua obra “Princípios de economia política”.
Mais ambicioso é, ainda, o famoso economista suíço, Leon Walras,  no seu livro “Estudos de economia social” (1896) no qual atribui à economia social o papel de introduzir democracia no mecanismo do mercado e concorrer para que o mundo seja “menos capitalista”. Estava-se no final do século XIX e ainda não tinham ocorrido duas grandes guerras com as consequências devastadoras que conhecemos.
O mundo ocidental beneficiou, depois, com os “trinta gloriosos”, anos de forte crescimento económico e prosperidade material, que culminariam com o derrube do socialismo e o aparente triunfo do capitalismo, na sua expressão de economia globalizada e sob a hegemonia do capital financeiro.
Hoje, porém, os tempos são outros e apresentam-se com cores mais sombrias, pois são evidentes os sinais de crise, uma crise que teve início no sistema financeiro e que rapidamente se propagou à economia e é, agora, uma crise sistémica, a exigir reformas estruturais profundas.
Entretanto, a economia social vem fazendo o seu caminho, reforçando o seu papel junto das vítimas da crise e é nesta vertente que é mais conhecida. Contudo, está na hora de promover uma maior penetração da economia social no subsector mercado ou empresarial, forçando, a partir da base, a democratização da empresa capitalista e concorrendo para o melhor funcionamento do mercado, maior equidade na repartição da riqueza e rendimento e sustentabilidade de um desenvolvimento humano e solidário.

05 setembro 2011

Economics as if People Mattered

On Friday last, Satish Kumar gave a talk at the Gulbenkian, as part of its Environmental Program’s “Reading the Classics.” A friend of EF Schumacher’s, Kumar spoke of his 1973 classic, Small is Beautiful: A Study of Economics as if People Mattered. The interview with Kumar published in today’s Público gives the main points Kumar shared, that our crisis is not one of the economy, but of money, for Nature continues to be productive. The local economy should be the economic base, for it offers work, creates community and is less destructive of the environment. Our obsession with money has led us to forget its purpose, which is to provide for human welfare. Kumar believes we are at the cusp of great transformation.

It is time to re-read Schumacher’s classic, particularly for the way he thought as highlighted by Olivia Bina, respondent at the conference. It is this type of thinking that will bring us out of our crisis that goes beyond finance and the economy, to touch the essence of civilization, which is humanity. An economist, Schumacher thought like a philosopher. He sought not to prove any theory, but to discern on important issues. Adam Smith was firstly a philosopher, and economics started as a branch of philosophy. JM Keynes commented that an economist must be “mathematician, historian, statesman and philosopher,” an integrated, reflective and responsible person. But economists today shun philosophy for its “non-objectivity.”

Schumacher highlighted the dignity of humans and distinguished between jobs and work. Modern economics considers labor as a necessary evil, as a “disutility…a sacrifice of one’s leisure and comfort, and wages are a kind of compensation for the sacrifice.” For Schumacher, there is dignity in work, as it allows humans to develop their faculties, collaborate with others on a common task, and bring forth the goods and services necessary for existence. It is a noble and creative task.

Schumacher criticized the modern industrial system for consuming the very basis on which it has been erected, for living on irreplaceable capital which is treated as income. Money can be created, but natural resources cannot. He advocated “a life-style designed for permanence” and criticized the systematic cultivation of greed and envy to promote unwarrantable wants and unlimited consumption. He questioned “if the foundations are unsound, how could society be sound?” He wrote that “the substance of man cannot be measured by GNP.”

He termed the market the “institutionalization of individualism and non-responsibility.” He highlighted ethics beyond the “sanctity of private property,” and reminded us that Ghandi spoke disparagingly of “dreaming of systems so perfect that no one will need to be good.” He called for wisdom and stressed the importance of human behavior and reflected judgment in building the world we wish to inhabit. It is up to us to say what is “enough,” for economists value growth above all and have no concept of what is “enough.” The trouble he saw with valuing means above ends is that “it destroys man’s freedom and power to choose the ends he really favors.”

Schumacher called for “meta-economics,” dealing with humans and with Nature. He was the first holistic thinker, mindful of the wonder of Nature and of humanity placed within Nature. It is this harmonic living that can bring the happiness much debated today. It is time to re-read Schumacher and reflect on the implications of what he wrote.

26 março 2011

A história do agricultor que comia as sementes (II)


E agora? (antes de continuar, veja o episódio anterior aqui)

Agora a coisa está complicada, porque já não temos sementes para investir e o que continuamos a pedir emprestado mal chega para pagar: os empréstimos anteriores, os respectivos juros e para cobrir um pouco das despesas correntes. Não apenas deixamos de ter para semear, como há riscos de deixarmos de ter para comer.

Não é fácil sair deste circo. Qualquer que venha a ser o buraco encontrado para a saída ele não deixará de nos confrontar com a necessidade de: sermos mais austeros no nosso estilo de vida; colocar numa dieta de emagrecimento um grande número de nós e, sobretudo, os que antes, deixaram crescer a barriga; tentar criar algum excedente (poupança) que nos permita investir para crescermos e nos desenvolvermos.

De outro modo, comendo todas as sementes nunca convenceremos os credores de que algum dia teremos capacidade para os reembolsar e, por isso, só continuarão a emprestar-nos a taxas de juro que nos levam a carne e o osso.

Explicação simplista? Um pouco! Só que mais vale com uma explicação simplista tentar compreender alguma coisa, do que não compreender nada com explicações sofisticadíssimas que só servem para alienar o “patego”, distrai-lo, e pô-lo a “olhar para o balão”, enquanto os ladrões, à solta, vão fazendo a limpeza dos nossos bolsos.

E então o que fica de fora da explicação? São múltiplas as dimensões desta questão e, por isso, tantas outras ponderações devem ser feitas quando procuramos uma solução. No entanto, o que acima fica dito não é minimamente beliscado por essas ponderações. Teremos que ter em conta que:

1. O que pedimos emprestado não serve apenas para pagar dívidas mas, também, para pagar funcionários, consumíveis de serviços públicos (tribunais, educação, saúde);

2. Os mercados que nos emprestam dinheiro só deixarão de nos roer quando se convencerem que não precisamos deles (e, certamente que irão, depois, afiar o dente noutros países, talvez em Espanha);

3. Quem investe nos mercados financeiros, são particulares e são instituições públicas, daí decorrendo que a aceitação de soluções alternativas por parte dos designados “estados membros” está condicionada à convicção de que os compromissos assumidos com os mercados não serão postos em causa (estão a salvaguardar os interesses dos seus investidores financeiros);

4. Uma alternativa poderá ser o recurso aos Fundos mas, para além das exigências que nos serão feitas em termos de condução das políticas, económicas e sociais, não é seguro que venhamos a ter juros mais baixos do que os que já temos actualmente; e se entenderem que não nos estamos a portar bem, até podem interromper-nos as transferências de financiamentos, anteriormente acordadas;

5. Uma outra alternativa poderia ser o rompimento com o quadro da moeda única europeia (União Monetária), mas importa que estejamos bem conscientes das consequências que daí decorrem, por ex., em termos de descredibilização da moeda;

6. Para além disso, não basta que se tome a decisão de investir em crescimento para que daí decorra, necessariamente, crescimento e, muito menos, desenvolvimento.

E então?

Então, temos que começar por promover o aumento da consciência cívica de todos, também em matéria de economia, com vista a que tenhamos cidadãos, cada vez mais, donos do seu destino e, cada vez menos, correias de transmissão de interesses que os alienam, como até aqui, em grande medida, tem acontecido.

O resto só poderá virá depois.