Propostas com Futuro para a Economia Portuguesa

Contrariando a propensão ao pessimismo e à passividade diante de propostas que se apresentam sob a capa da inevitabilidade para fazer vingar um modelo económico que não serve o bem comum, a Rede Economia com Futuro promove, no próximo sábado, 16 Fevereiro, nas instalações da Fundação Gulbenkian, uma Conferência com o tema: Economia portuguesa: Propostas com futuro

Esta conferência é o culminar do trabalho de pesquisa, realizado nos últimos meses por membros da Rede em torno de de vários grupos temáticos, o qual agora  permitirá animar os três painéis seguintes: Que desenvolvimento? Que Europa? Que democracia?

Na sessão inaugural contar-se-á também com o contributo do Prof. João Ferreira do Amaral.

Para melhor conhecimento do programa da Conferência ver Aqui

Protecção social: favor ou direito?

Numa conferência, em Dezembro passado, sobre integração europeia organizada pelo deputado europeu Rui Tavares no âmbito do “Projecto Ulisses”, ouvi o sociólogo inglês Guy Standing referir-se às pressões para “desmantelar a protecção colectiva institucionalizada” de que a Europa ainda é (cada vez menos) modelo e que, a terem sucesso, resultariam num retrocesso civilizacional.


Esta referência à protecção social, não como resultante de boas acções a nível individual, mas como acção colectiva e institucionalizada, através de leis e governação, ficou-me um pouco como leitmotiv que me vinha à cabeça sempre que reagia a: discursos apresentando medidas de austeridade como necessárias mas a aplicar “com compaixão”; medidas de apoio social apresentadas sempre com a ressalva de se dirigirem apenas aos mais vulneráveis – que parece irem-se situando cada vez mais na categoria de indigentes; à insistência revoltante (o corte dos quatro mil milhões!) num Estado mínimo especialmente nas suas funções sociais; ou até quando, com genuína boa intenção, se declara aceitar cortes na pensão desde que alguém garanta que “ninguém morre à fome”. “Que ninguém morra à fome” pode ser uma forma de expressão, mas pode contribuir para descer o padrão de referência da protecção social, da solidariedade institucional.

Para mim, também é claro que a caridade não substitui essa solidariedade que, com as leis e a governação, garante e regula a protecção aos cidadãos na infância e na velhice, nas situações de grave carência de recursos, no desemprego, na doença. Mas também não deixo de afirmar que isso não dispensa a intervenção de indivíduos e colectivos com sentido de ajuda amiga, que é uma das componentes de comportamentos de caridade.

Andava eu com isto na cabeça, quando num seminário (de preparação para a conferência “Economia Portuguesa: propostas com futuro”, no próximo dia 16 do corrente) sobre o papel do Estado, suas funções sociais e a democracia, a Prof.ª Maria Eduarda Gonçalves referiu uma decisão do Tribunal Constitucional Alemão, em 2010, que considerava um direito económico (relacionado com protecção social) como direito fundamental ou constitucional. A Prof.ª M. Eduarda Gonçalves teve depois a gentileza de me enviar um artigo de uma jurista alemã que analisa essa decisão. Não tenho competência de jurista para fazer aqui uma apresentação sintética desse texto. Mas saliento a conclusão de que o Tribunal Constitucional Alemão, com essa decisão, cria um direito constitucional ou “fundamental” para garantir um mínimo de subsistência baseado no Artigo com que começa a Constituição Alemã que diz que “A dignidade humana é inviolável…”, em conjugação com o Artigo que estabelece o princípio do estado social. E saliento também que esse direito “assegura a cada pessoa a necessitar de assistência os requisitos materiais indispensáveis para a sua existência física e para um mínimo de participação na vida social, cultural e política (traduzido do inglês das “headnotes” que precedem o “acórdão” do tribunal).

Como este padrão de referência e de concretização da “dignidade humana” fica longe de ideias tais como a de senhas para abastecimento alimentar, por exemplo, ou do não deixar ninguém morrer à fome!

O padrão de referência decorrente da dignidade humana é o mesmo que nos leva a considerar que a situação de pobreza atenta contra direitos humanos fundamentais.

É de direitos de cidadão que se trata e não de assistencialismo ou migalhas de compaixão. E também não basta apelar a governações com “sensibilidade social, pois o assegurar esses direitos de protecção aos cidadãos não depende de emoções, embora elas enriqueçam o seu exercício.

Direitos sociais e protecção: garantir protecção não é fazer um favor, é cumprir ou fazer cumprir um dever; e ter protecção não é receber uma esmola, é exercer um direito.

As palavras que é preciso ouvir, para que nos inquietemos

A Prof.ª Manuela Silva deu ontem (dia 27) uma entrevista à Radio Renascença que  não pode passar desapercebida por quem se inquieta e necessita de ser inquietado acerca dos caminhos de deriva (ideológica) por onde tem vindo a ser levado o nosso país.

A entrevista pode ser ouvida aqui. São 25 minutos de libertação de angústias!

Entre outras questões relevantes destaco:

- As razões apontadas segundo as quais o Estado Social não pode ser posto em  causa, embora se deva pensar que as suas questões de eficiências nunca devam ser descuradas;

- A discussão que tem (ou não tem) vindo a ser feita ignora objetivos para se fixar, apenas, em meios (as despesas);

- Parte de pressupostos ideológicos preconceituosos, sem nunca ter a a coragem de fazer a sua explicitação  ;

- As armadilhas do Relatório do FMI;

- A necessidade garantir a universalidade dos bens públicos;

- A seleção discriminatória dos doentes nos hospitais privados, quando se pretende que estes substituam a oferta pública;

- As contradições de objetivos que enferma a política de austeridade;

- A concentração de património e de riqueza e o retrocesso civilizacional na progressividade dos impostos;

- Os bloqueamentos cada vez mais reforçados da política que conduz ao empobrecimento do país;

- A emigração e as reformas antecipadas como processo de aceleração desse empobrecimento quando se sabe que aí estão envolvidas parte dos nossos técnicos mais qualificados;

- As políticas do Governo e o afastamento das realidades do país;

- O deficit da comunicação social quando trata apenas da espuma superficial, sem cuidar do que passa por baixo;

- A existência de reflexão e alternativas que tem vindo a ser realizada pela comunidade académica (Rede Economia com Futuro) e outros grupos da sociedade Civil, como é o caso do grupo Economia e Sociedade, que anima este blogue.

Já agora vale a pena prestar atenção à importante  entrevista do Prof. João Ferreira do Amaral, dada ao Jornal Público (27-01-13) e cuja referência pode ser encontrada aqui

 

From Numbers to People and Back to Numbers

Manuela Silva in her blog of yesterday argues, as she has tirelessly done for a long time, of the importance of looking at the people behind economic numbers.  And Manuel Brandão Alves in his blog of today poses questions relating to recent financial market euphoria.  Even the President of the European Central Bank, Mario Draghi, has commented that the success currently being experienced in financial markets has yet to filter down to the people in the economy.

 

Our economic model is based primarily on debt and consumption.  It needs to evolve into one built on investment, production and jobs, on real wealth creation.  In the face of dire economic growth figures, Chancellor George Osborne of the UK has acknowledged that the government perhaps made a mistake in cutting investment too drastically in the wake of the financial crisis and that infrastructure spending has to resume.

 

This was Keynes’ contribution following the Great Depression.  He believed that government had to keep the economy going through capital investment, thus benefitting the economy through the multiplier effect.  When the economic crisis occurred in 2008, some were hopeful that the investment paradigm would shift to a more sustainable model, with focus on capital investment and long-term returns and not financial market activity.  George Soros and James Wolfensohn, both seasoned investors, called for investment in the green economy, in order to help resolve both the economic and the environmental challenges. Unfortunately, this did not happen, even as liquidity flooded the markets.  Now the UK government is recognizing the missed opportunity for capital investment.

 

As long as our current economic model maintains, the debt problem will not be resolved, nor will wealth disparity.  While consumption might make people feel better off - and this revived psychology has been noted in the US with the improved housing market - their balance sheet will not improve, and the environment suffers.  Until the following debt crisis, banking profits resume and monetary gains will accrue to corporate profits, thus benefitting portfolio investments.  Portfolio returns can be illusory until the next financial collapse, but real investment returns secure a better future.  This is the original premise of investment, which we have forgotten as financialization of the economy gained ground.  Numbers are important, but so are the people behind them.

 

A Economia Portuguesa:uma Economia com Futuro

Quando grassa a dúvida e a perplexidade quanto ao futuro da economia e da sociedade portuguesa, é justo recordar a conferência de há um ano organizada pela Rede Economia com futuro a qual teve por tema Economia Portuguesa: Uma Economia com Futuro.

O conjunto dos textos apresentados naquela conferência estão agora publicados em e book que pode ser consultado e descarregado aqui.

Começa-se com a austeridade; depois, austeridade ao quadrado; depois, austeridade ao cubo; depois, . . . oh! finou-se

Finou-se o quê? A economia, com todo o cortejo de desgraças, situações de pobreza e de marginalidade que lhe são inevitáveis. Ainda não chegamos ao “finou-se” mas, partindo da situação de austeridade, acrescentando-lhe austeridade ao quadrado, depois austeridade ao cubo e assim sucessivamente, numa lógica de aceleração constante, o resultado não pode ser senão o mirrarmos completamente. A austeridade não tem como consequência crescimento e desenvolvimento; à austeridade segue-se austeridade e depois, mais austeridade.

Já início de 2011, no “Um Compromisso e um Apelo”, lançado pela Rede “Economia com Futuro”, dizia-se: Sabemos que não há lugar para uma conciliação entre medidas de austeridade violentas (exclusivamente orientadas para a consolidação orçamental e a redução da dívida externa no imediato) e crescimento capaz de equilibrar o orçamento e reduzir a dívida a prazo. Para quem tivesse podido pensar que se tratava de uma mera especulação, passaram-se pouco mais de 8 meses e os factos estão aí para demonstrar que então havia um profundo realismo.

Vou socorrer-me de uma imagem para se poder tornar mais evidente o que acaba de ser referido. Suponhamos um grande espaço agrícola (Europa), ocupado por vários proprietários agrícolas (países) que em determinado momento resolveram formar uma cooperativa (União Europeia) com vista a que, por essa via pudessem ampliar positivamente os resultados das suas explorações.

A água (financiamento) constitui um input fundamental para que o desenvolvimento das culturas (economias) seja bem sucedido. O êxito da cooperativa tornou-se tão promissor que os agricultores passaram a regimes de cultura intensiva (elevadas taxas de crescimento). A exigências de rega tornaram-se cada vez maiores e alguns agricultores entenderam começar a fazer furos adicionais, o que fez com que a água começasse a faltar nas explorações dos outros agricultores. Estes reagiram, diminuindo a intensidade da rega (do financiamento à economia) que vinham realizando. A consequência foi que a de que produtividade agrícola diminuiu substancialmente. Para não perderem tudo, estes agricultores passaram a pedir água (financiamento) aos vizinhos contraindo, perante eles, por essa via, dívidas crescentes, que pouco a pouco se tornaram difíceis de solver.

Quando entenderam que talvez fosse ajuizado também eles fazerem furos deram-se conta que o rendimento que retiravam da exploração já não lhes permitia pagar o investimento de fazer o furo. Isto é, a austeridade a que submeteram a plantação de nada serviu, pois deixaram de vender produtos de qualidade e, em consequência, de com recursos próprios financiarem a realização de furos que pudessem permitir recuperar a plantação (a economia real). A austeridade trouxe mais austeridade e teve como consequência que os terrenos (a economia) deixassem de produzir. É a algo de parecido que estamos a assistir na Europa.

As medidas de austeridade que foram adoptadas não atingiram os objectivos que pretendiam prosseguir e, antes, agravaram a situação global, transformando a situação de crise, enquanto problemática específica de países marginais, numa preocupação que, inquestionavelmente, se tornou europeia e, até, mundial.

Tendo-se tornado evidente que “mudar de vida é preciso”, a evolução global da situação económica na Europa obrigou a que, durante os próximos três dias, os dirigentes europeus entendessem reunir-se, em conclave, para tentar conter o fogo que se alastra com, cada vez mais e maior violência. Não sabemos qual vai ser a cor do fumo da chaminé, mas sabemos que muita riqueza produzida, em particular nos países de economia mais débil, já foi apropriada pelo mundo financeiro. Tal poderia ter sido evitado se os alertas que contestavam os avanços, sem controlo, das lógicas neo-liberais de circulação de capitais tivessem, atempadamente, sido escutados. Hoje, só será possível conseguir a recuperação da economia europeia, se forem criadas condições para que a Europa dispense o financiamento de agiotagem.

Quais os resultados importantes a que seria indispensável que o conclave chegasse? No essencial, três:

1. Criar condições para que o financiamento das economias da União Europeia (EU), se torne independente dos mecanismos de financiamento, sem valores e sem pátria;

2. Regular a circulação de capitais no espaço europeu;

3. Tomar decisões que conduzam a uma Europa integrada, económica, social e politicamente, colocando a política monetária como seu instrumento e modificando, em consonância, como parece indispensável, os Tratados em vigor.

A explicação do conteúdo de cada um destes resultados merece, só por si, um post autónomo. Por agora, aguardemos pelo dia 26 para avaliar se a lucidez superou a barbárie ou, se pelo contrário, é esta que vai continuar a avançar.

Não esqueçamos que aquilo a que vimos assistindo, em termos da importância da transferência dos recursos nacionais, que são de todos, para as mãos dos promotores da agiotagem, antecipa situações equivalentes às das reparações de guerra, sem que para tal tivesse sido necessário lançar mãos aos métodos sangrentos da ou das guerras. Provavelmente que a inexistência de guerra, na Europa, durante os últimos 60 anos se deve, em muito, à visão estratégica da união dos países da Europa, tal como foi concebida pelos seus pais originais.

A situação a que se chegou pode muito bem ser explicada pela fragilização da ideia de Europa, a que desde há cerca de 30 anos, vimos assistindo. Sem necessidade de declarar guerra para se apropriar dos recursos, a ladroagem veio, instalou-se e banqueteia-se.

Orçamento 2012 - Ir além da vertigem do curto prazo

Por estes dias está aberto o debate em torno do projetado Orçamento do Estado para 2012. Já se conhecem as suas linhas gerais, os objetivos prioritários, as medidas preconizadas e o cenário macro-económico que lhes serve de enquadramento.

À margem do futuro debate parlamentar, cujas posições se antecipam, também a sociedade civil deve levantar a voz para questionar a proposta apresentada e a sua pseudo inevitabilidade e bom seria que o Governo tivesse a lucidez e a flexibilidade necessárias para escutar as vozes que denunciam os riscos dos trajetos escolhidos e para ponderar com inteligência outras alternativas.

Com alguma antecipação, pois à data não era ainda conhecida a proposta de Orçamento do Estado para 2012, a conferência Economia portuguesa: uma economia com futuro, realizada no passado dia 30 de Setembro, incluía nas suas conclusões esta advertência que vem muito a propósito:

Uma política económica útil e inteligente não é a que se limita a fazer a lista das restriçõem a  impor. A política económica não deve perder a noção de tempo. Deve distinguir o curto prazo do médio e longo prazo. Deve dar prioridade à reanimação da economia no curto prazo da recessão, para no médio prazo consolidar as condições da estabilização macroeconómica.

Se o entendimento que se tivesse alcançado acerca da economia portuguesa incluísse, para além da vertigem do curto prazo, uma noção aceitável do tempo necessário aos processos de reconstituição da economia e da sociedade quando estas são brutalmente afectadas, a vida seria outra… Teria sido possível admitir que essa política económica conhecia a ideia de “mudança estrutural”. As terapias acéfalas que matam o crescimento e ignoram a natureza estrutural do desenvolvimento não são respeitáveis nem respeitam as pessoas e as suas circunstâncias. A dimensão social é, tem de ser, um elemento intrínseco das políticas.

Ver texto completo das conclusões da conferência aqui

Vamos lá a ver se eu percebi bem

Durante o último fim de semana de 8 de Outubro, pelo menos, um jornal de grande circulação titulava uma notícia do seguinte modo: “Banqueiros querem empurrar dívidas do Estado para banco novo. Solução engenhosa alivia bancos e injecta liquidez na economia”.

Pensei de imediato que, certamente, seria uma espécie de euro milhões do dia anterior e assim teríamos encontrado a solução milagrosa: dava-se uma cara nova aos bancos e eles poderiam recomeçar a financiar a economia. No entanto, fiquei a matutar no assunto e, como o pobre, passou-me pela cabeça que sendo a esmola grande demais talvez fosse de desconfiar. Apesar de tudo, quem sabe! Como diz, ou dizia, o cauteleiro; “há dias felizes, meu amigo”!

Li um pouco mais da notícia e lá estava: “Os banqueiros andam numa roda-viva para encontrar uma solução que force o Estado a pagar as dívidas das empresas públicas à banca”. E aqui voltei a ficar surpreso: então é preciso forçar o Estado a pagar as dívidas das empresas públicas? As empresas públicas não pagam as suas dívidas?

Ansioso fui ler o resto do artigo e o que lá está escrito dá para tudo, menos para entender porque é que o que atrás se diz tem que acontecer; até parece que quem escreve não entendeu aquilo que escreveu, mas resolvi fazer “investigações” por conta própria.

Recordei-me, então, que aqui há cerca de ano e meio, ou talvez um pouco mais, os bancos portugueses deixaram de ter acesso ao mercado de capitais, acesso esse que constitui uma condição indispensável para que possam continuar a renovar a sua liquidez e a financiar os seus clientes (famílias, empresas, administrações, etc). Se essa dificuldade de acesso os preocupou, rapidamente foi encontrada uma alternativa, já que o Banco Central Europeu (BCE) ia continuar a garantir o financiamento, a taxas de juro que pouco iam além dos 1%.

Bom negócio, pensei eu. É como se comprassem a 1% e vendessem a a 7, 8, 9 ou 10%. Quem é que pagava o diferencial entre as taxas normais e as a taxas mais baixas? Nós. Quem é que pagava a taxas mais elevadas? Os Estados e no caso o Estado Português, ou mais uma vez, nós, também. Isto é, espoliados pela frente e por trás.

Os bancos, naturalmente, encheram-se de comprar dívida portuguesa, pública ou garantida pelo Estado. Era de aproveitar! Não estavam a fazer nenhum favor ao Estado; estavam a ir a favor do vento.

Não se esqueçam que quem fez subir as taxas, para os níveis de 7, 8, 9 ou 10%, foram as agências de rating. Recordam-se que, na primavera e verão do ano passado, em 3 ou 4 meses, as ditas agências consideraram que Portugal aumentou o seu risco de não pagar a dívida duas vezes. Era como se o nosso país tivesse ficado duas vezes mais pobre em 4 meses.

E alguém acredita nisso. Pois não, mas lá que aconteceu, aconteceu, através de simples manobras na secretaria . . .

Os bancos, ao comprarem os títulos de dívida, também iam pouco a pouco adquirindo liquidez, porque havia títulos com maturidades (isto é a vencerem-se em diferentes prazos, uns mais curtos e outros mais longos).

Esperou-se que com a liquidez adquirida os bancos passassem a financiar a economia real (as empresas, as famílias, etc). Mas o que é certo é que tal não veio a acontecer. E o que muitos perguntarão é porque é que tal não aconteceu?

Quase que como Sherlock Holmes, respondendo ao Dr. Watson, apetece dizer: “elementar meu caro Watson”!

E então qual é a explicação? A explicação é a de que muito provavelmente os bancos encontraram outras aplicações, que não a economia real, que lhe eram mais compensadoras, quer por via da taxa de juro (aplicações no mercado financeiro), quer pela necessidade de se recapitalizarem, dadas as características de operações financeiras anteriores que se vieram a revelar demasiado arriscadas.

A este propósito vale a pena recordar que, ainda há poucas semanas, se tornou público que uns tempos atrás, um Sr. pediu a um sindicato bancário (constituído pelos maiores bancos) um empréstimo de mais de mil milhões de euros, para comprar acções, acções essas que foram aceites como garantia do empréstimo. Acontece que essas acções, hoje, valem dez vezes menos do que valiam anteriormente e o dito Sr. não faz mais do que a lógica lhe aconselha: não pagar e dizer aos bancos que fiquem com as acções.

Apetece perguntar: e os bancos foram nessa e não podiam ter previsto o risco em que se estavam a meter?

Mas há mais. Com vista a garantir a melhor sustentabilidade dos bancos, face a compromissos assumidos internacionalmente, os Acordos de Basileia vieram a aumentar para um mínimo de 10% a percentagem do capital de reserva, em relação ao valor das operações de crédito.

Tendo chegado à situação a que chegaram, os bancos, para cumprir aquela exigência, necessitam de realizar operações de refinanciamento dos seus capitais próprios, o que podem fazer por duas vias: ou os sócios existentes entram com mais capital, ou abrem a subscrição do capital a novos sócios. Só que a maré não está para aí virada, quer para que os sócios existentes avancem com mais capital, quer para que potenciais novos sócios aí venham a arriscar o “seu”.

A troika bem se apercebeu disso e previu que 12 mil milhões de euros, de um total de 78 mil milhões (um pouco mais de 15% do total) do empréstimo a Portugal fossem destinados ao financiamento dessas operações de aumento de capital. Só que os bancos fogem destes 12 mil milhões como o diabo da cruz. Porquê? Porque tal implicaria que o Estado passaria a ser accionista dos bancos. Seria como se a raposa tivesse entrado dentro do galinheiro!

E agora já se percebe melhor a tal operação de criação do banco novo:

1. Os bancos querem um banco novo, para onde passariam a dívida pública ou garantida pelo Estado, mesmo que esta ainda não estivesse vencida (e assim esperariam obter melhores contrapartidas do que as que seriam obtidas se a dívida fosse colocada no mercado secundário; haveremos de ver melhor o que é isto do mercado secundário);

2. Receberiam a contrapartida correspondente e aumentam a sua liquidez;

3. No capital do banco novo entrariam os antigos, como accionistas e também o Estado, que mobilizaria para isso os tais 12 mil milhões de euros, mas para tal seria necessário o acordo da troika, já que os 12 mil milhões não foram previstos existem para este efeito.

Chegados aqui, muitas questões se poderiam colocar, mas já não há espaço, nem para as colocar, nem para lhes responder. Deixo-vos, apenas, com a seguinte:

Porque é não se deixa ficar a dívida com os bancos antigos e, com o capital dos 12 mil milhões da troika, não se cria um banco público, novo, com o objectivo de financiar a economia real e não operações especulativas?

Eu bem dizia ! . . .

Em 1 de Abril deste ano, depois de mostrar qual era a estratégia da aranha a papar moscas, eu escrevia, no fim do texto, o seguinte: ”Porventura, o único caminho viável será o de, como a mosca, apenas voar quando surgir a “nova aurora” e virmos melhor onde está a teia dos mercados financeiros, para a sabermos evitar. Como na estratégia da aranha, ela pouco faria se as moscas soubessem evitar cair na teia!

E, o que mais se verá? Provavelmente que a aranha vai ver se apanha outro na teia, talvez a Espanha” (ver aqui) e acrescento, agora, talvez a Itália. Logo se verá quem poderá vir a seguir.

Entretanto, ontem, começamos a encontrar nos jornais notícias com títulos como os seguintes

1. "Assessor do FMI prevê colapso em duas ou três semanas" (ver aqui)

2. "Agência Fitch corta rating de Espanha e de Itália" (ver aqui).

Que pensar de tudo isto?

Que os mercados (o mercado) financeiros continuam à solta e (são) insaciáveis. Começam pelo mais frágil e, como são insaciáveis, logo que acabam com o primeiro passam ao seguinte.

E será legítimo, nestas circunstâncias, falar de mercado? Claro que não, porque a existência de mercado pressupõe que os agentes que nele intervêm possuem poder negocial equivalente. Não é isso que vemos acontecer quando o capital global resolve atacar um qualquer país.

Ao reflectir ontem sobre isto não pude deixar de me lembrar das largadas de touros em que o animal furioso e cheio de raiva (o mercado) derruba tudo o que lhe surge pela frente, nomeadamente, pessoas (países), umas atrás das outras. O massacre apenas acaba quando alguém mais conhecedor das manhas do animal o faz cair numa armadilha ou o derruba como David, com extraordinária determinação, o fez a Golias.

Procurar entrar no jogo do touro não dá, certamente, bons resultados, mas é isso que, com insistência, se procura fazer acreditar aos portugueses. Claro que quando o mercado nos tiver colocado completamente de rastos, talvez nos largue, mas isso só vai acontecer quando entender que o esforço que está a fazer para se apropriar dos nossos recursos já não é suficientemente compensador.

Então, talvez olhemos para o lado, nos arrependamos de ter renegado a Grécia, não três, mas muitas vezes, e sejamos capazes de entender melhor o que aí e cá aconteceu. Têm sido constantes as declarações de autoridades portuguesas, e não só, segundo as quais a situação portuguesa não é igual à da Grécia (ver por ex. aqui, e aqui).

Entretanto começa o segundo episódio da novela, mas com a Espanha e negar a Grécia e Portugal (ver aqui). A Espanha surge como o quarto a abater. E a Itália já se perfila no horizonte (ver atrás).

Tudo isto me traz à memória o episódio (relatado por vários evangelistas) em que Pedro receando poder ser molestado negou Jesus por três vezes.

E nós, continuaremos surdos sem ouvir o galo cantar?

Eu bem dizia! . . .

Democratizar a Economia. Travar o Risco de Retrocesso Civilizacional

Se não quisermos correr o risco de um tremendo retrocesso civilizacional e de ver emergirem sérios conflitos sociais, teremos de avançar, com urgência, pelo caminho da democratização da economia, encontrando meios de enquadrar e conter o poder, hoje quase absoluto, do dinheiro e do lucro na condução da economia. Disse-o na minha comunicação no último painel da Conferência “Economia portuguesa: uma economia com futuro”.

Defendo que o desempenho da economia se deve avaliar, antes de mais, através de indicadores que nos mostrem se está a aumentar o nível e a qualidade de vida das pessoas nos territórios onde vivem e querem viver, se a pobreza está a diminuir e tendencialmente a acabar, se a repartição da riqueza e do rendimento é equitativa e não está a agravar-se a sua concentração num pequenos grupo de privilegiados, se há emprego para quem o procura e se os níveis de remuneração e condições  do trabalho estão em correspondência com o custo de vida e a produtividade alcançada, se melhoram os padrões de educação, de saúde e de segurança social de todos os cidadãos e cidadãs, se existe equipamento colectivo de qualidade para satisfazer necessidades sociais básicas, se a coesão social se reforça.

O que se impõe é, pois, uma real inversão de marcha relativamente ao modo de pensar os fins da economia e, concomitantemente, de conceber e avaliar a estratégia que preside às medidas de política económica.

A obsessão com a correcção dos défices e com a dívida passa uma esponja sobre aqueles objectivos, sacrificando-os, mas, ao fazê-lo, a política neo-liberal que vem sendo seguida não logrará sequer alcançar as metas que se propõe ou seja devolver confiança aos mercados e esperar que sejam estes a promover o crescimento económico. Que o digam as notações das agências de rating sempre em baixa e as oscilações do valor dos títulos cotados nas bolsas. Que o digam a fuga de capitais para as operações especulativas em detrimento do investimento na produção. Que o diga o elevado desemprego de recursos humanos irrecuperáveis.

A austeridade implica redução de consumo por parte das famílias com o correspondente abaixamento do seu nível de vida e maior propensão ao empobrecimento. Com este tipo de medidas, também o investimento por parte das empresas diminui, o mesmo sucedendo com o investimento público. Num caso e noutro, com consequentes perdas de receitas para o Estado e crescente dificuldade do mesmo em fazer face ao agravamento de custos sociais inevitáveis.

Não é este, seguramente, o caminho de uma economia respeitadora dos valores da democracia, mas ameaça transformar-se num atalho curto para um retrocesso civilizacional de consequências imprevisíveis. Travar este risco é, a meu ver, uma tarefa inadiável.