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26 setembro 2013

A oportuna "ralação" do Papa Francisco com o dinheiro

No passado dia 22 o Papa Francisco deslocou-se -se a Cagliari, na ilha da Sardenha e aí pronunciou ensinamentos que vêm na linha do que a Igreja sempre nos tem transmitido através da sua Doutrina Social, mas que, nas atuais circunstâncias de crise mundial, ganham uma luminosa acuidade. As declarações que aí fez tiveram nos media um eco momentâneo, mas rapidamente desapareceram do seu horizonte de comunicação. São, no entanto, declarações de enorme importância, sobre as quais nos devemos deter, com atenção e de forma pausada.
Vale a pena começarmos por recordar que no início da semana, como se diz no blog Ouvido do Vento”, a propósito da partida do grande poeta da sensibilidade (Ramos Rosa): “O poeta fechou o livro e adormeceu”. No momento da sua partida, um outro poeta (António Carlos Cortez), muito ajustadamente, disse: “Neste tempo de sadismo financeiro, lê-lo é fundamental”. Leiamo-lo pois!
É sobre o sadismo financeiro que o Papa Francisco se pronuncia. Chamo a atenção para o fato de que Francisco não demoniza o dinheiro, enquanto intermediário de transações e nas suas outras funções tradicionais. Na sua intervenção fala, antes, do dinheiro enquanto fim em si mesmo, enquanto instrumento de poder.
Com a particular atenção que já lhe conhecemos, para encontrar e escutar as pessoas, cada pessoa, Francisco ouviu os testemunhos de três participantes, cuja vida mudou devido à crise: um desempregado, um pastor e uma empresária. Para todos a crise trouxe a falta de trabalho e a desesperança.
O Papa reagiu, dizendo que a falta de trabalho é uma consequência da escolha global onde quem comanda é o dinheiro. Acrescentou que “onde não há trabalho falta a dignidade”. Um sistema económico que assim se comporta é um “sistema sem ética e injusto”.
A idolatria do sistema condu-lo a destruir, em primeiro lugar, os mais frágeis e desprotegidos: os jovens e os idosos. Sem trabalho os jovens não podem caminhar as veredas da dignidade e da esperança. Os idosos são os mais injustiçados porque incapazes de se defenderem. Uns e outros estão sujeitos a uma verdadeira eutanásia financeira.
O dinheiro comanda! O dinheiro tudo submete! É o que neste blog vários dos seus autores têm vindo a sublinhar: as perversões trazidas ao funcionamento das economias e das sociedades, cada uma de per si e a todas em conjunto,  pelo sistema financeiro.
O sistema financeiro organizou-se de tal modo que, embora se apresentando como irrigador da fertilidade das economias, se transformou num monstro que tudo destrói e de tudo se apropria. Vide, por ex., a ausência de financiamento à economia real; tal só acontece porque o sistema financeiro encontra melhor remuneração através das aplicações financeiras do que por via das afetações à economia real.
E tal é inevitável? Certamente que não, mas para que não o fosse seria necessário que, a nível dos Estados e das organizações mundiais, houvesse capacidade e vontade de proceder à regulação, dos mercados de capitais e da sua circulação, como se proclamou imediatamente a seguir ao desencadear da crise, em 2008. Não só não existem como os Estados, que melhor o poderiam fazer, são quem beneficia, também, do atual estado das coisas por via das aplicações financeiras que realizam.
A Europa fez progressos reduzidos ao nível da integração das suas economias e a maioria dos passos dados foram-no debaixo de orientações de matriz liberal, isto é, orientações que procuram os beneficiar os mercados de capitais e não os outros mercados, por ex., do mercado da mão-de-obra. Regresso aos mercados, sim, desde que sejam criadas condições para que seja possível regressar a todos os mercados. O problema é que como já aqui se demonstrou esse regresso, simultâneo, é impossível. Então, porque privilegiar o regresso, apenas, ao mercado de capitais?
Vem a propósito recordar que o Banco Central Europeu (BCE) foi fundado debaixo deste paradigma, embora sob o manto que pretendia proteger a Europa da inflação. Vale a pena recordar declarações, feitas há dois dias, pelo seu Presidente Mário Draghi.
Respondendo a questões que lhe foram colocadas por uma deputada portuguesa no Parlamento Europeu, a propósito do regresso aos mercados previstos para o dia 23 deste mês, não se eximiu a dizer que “não é tempo para flexibilizar a meta do défice”. Acrescentou que “A história recente mostra que até o mais leve sinal de recuo nos progressos de consolidação orçamental faz os mercados reagir brutalmente . . . a disciplina dos mercados está aí e vai continuar e temos que ter isso em consideração no que fazemos”. Isto é, escravização face aos mercados e eu acrescentaria, que não é face aos mercados, mas sim face ao mercado de capitais. E não deveria, também, ter-se em conta a forma como reagem os outros mercados, por ex., o mercado do emprego? Deixando, assim, funcionar o mercado de capitais, o funcionamento do mercado do emprego fica altamente perturbado. E eu pergunto, não se faz nada?
No entanto, este Sr., em declarações feitas na mesma ocasião, admitiu a possibilidade de lançar mais uma operação de liquidez de longo prazo de que beneficiaria a banca da zona euro. Em relação a esta possibilidade, admite implicitamente, que o "livre funcionamento" do mercado de capitais poderia deixar de ser um pouco menos livre, para não dizer muito menos livre. Para isso aí está a mão protetora do BCE.
O financiamento de que não podem beneficiar os Estados é bem-vindo quando destinado a apoiar os bancos. Mais, sabe-se que por ocasião de operações de financiamento realizadas anteriormente, a taxas de juro em torno dos 1%, a liquidez obtida serviu para comprar dívida pública, incluindo a portuguesa, que tinha como contrapartida taxas de juro 5 ou 6 pontos acima. Não esqueçamos que as instituições que influenciam o comportamento das taxas de juro da dívida (por ex., as agências de rating) são controladas pelas instituições que vão beneficiar dessas mesmas taxas de juro, elevadas, pagas pelos Estados.
Isto é, os bancos jogam em casa e fazem pagar ao adversário os custos de manutenção, do estádio e dos balneários! Assim também eu!

30 abril 2013

Dar Visibilidade à Economia Social

No passado dia 18 de Abril, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) apresentaram os resultados da nova Conta Satélite da Economia Social reportada a 2010. Trata-se de uma iniciativa inovadora no sistema estatístico nacional que vem dar satisfação aos investigadores e decisores políticos desta área.

A partir de agora, é possível conhecer, com maior objectividade, a extensão do sector da economia social nas suas diversas modalidades e percepcionar qual o seu contributo para o produto e para o emprego do País.

De acordo com os dados divulgados, ficamos a saber que, em 2010, a Economia Social era constituída por 55.383 unidades, encontrando-se grande parte (48,4 %) na área da cultura, desporto e recreio, 15,8 % no culto religioso e 14 % na acção social. A hegemonia numérica não se traduz, porém, em equivalente hegemonia económica. Na verdade, a acção social foi responsável por 48,6 % do emprego e 41,3% do VAB da Economia Social.

Das 55.383 unidades consideradas, as Associações e outras Organizações da Economia Social (OES) representavam 94,0%, responsáveis por 54.1% do VAB e 64.9% do emprego remunerado de toda a economia social.

As Cooperativas constituem o segundo grupo de entidades com mais peso relativo em termos de número de unidades, VAB e emprego remunerado, com valores respectivamente de 4,1 %, 14,0 % e 17,5 %.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são entidades da Economia Social  que estão repartidas pelos diferentes grupos da Economia Social: Associações e outras organizações de economia social (94%), Cooperativas (4,1%), Fundações (1,0%), Misericórdias (0,7%) e Mutualidades (0,2%).

Dada a sua relevância e especificidade, foram feitos apuramentos específicos sobre estas organizações. Em 2010, as IPPS eram constituídas por 5022 unidades que, em relação ao conjunto da economia social, representavam 50,1% do VAB, 63,4% do emprego remunerado, 42,6% das remunerações, 40,9% das despesas de consumo final, 53,2% da FBCF e 38,2% das necessidades líquidas de financiamento da Economia Social.

Em relação às contas nacionais, o sector da Economia Social representava 2,8% do VAB, o que compara com o peso de sectores como a Agricultura, Silvicultura e Pesca (2,3 %) e com a Electricidade, gás, vapor e ar frio (2,7 %). Em termos de emprego criado, representava 5,5,% do total, situando-se, por isso, acima do emprego na Saúde  (4,8 %) ou na indústria têxtil ( 4,3%).

A Conta Satélite para a Economia Social vai possibilitar a realização de estudos mais aprofundados, mas, desde já, permite dar maior visibilidade a este sector da economia.

(Texto de Elsa Ferreira, membro do Grupo Economia e Sociedade).

24 julho 2012

Para salvar Portugal

Para salvar Portugal talvez valha a pena:
- Perder as eleições; que se lixem as eleições, porque o que interessa é Portugal!
         - Não fazer eleições; é só uma vez ou duas;
         - Suspender os partidos; apenas durante dois ou três anos;
- Diminuir o financiamento aos serviços hospitalares; não se pode deixar de racionalizar a prestação de serviços de saúde;
- Fazer a concentração de Escolas, ainda que isso exija, durante algum tempo, a desertificação de largas zonas do país;
- Eliminar muitos tribunais cuja atividade deixou de ter escala; quem necessita de a eles recorrer pode muito bem habituar-se a percorrer mais 50 ou 100 kms, porque disporá de serviços de muito maior qualidade;
- Reduzir as atividades do Estado Social ao minimamente indispensável, de modo a poder dar, apenas, apoio aos mais velhinhos; as instituições de solidariedade social sempre existem para alguma coisa;
- Começar a adiar as reparações das vias públicas, porque os invernos não são muito rigorosos e pode-se ir aguentando mais uns tempos;
- Reduzir a recolha de lixo a dois dias por semana; cada um que guarde o lixo que produz em sua casa, ou deixe de produzir tanto lixo;
- Deixar de se gastar dinheiro com o ambiente, porque isso são vícios que só os países ricos podem ter;
- Não estar demasiado preocupado com o crescimento do desemprego porque, apesar dos sacrifícios suportados, quando vier o crescimento todos ficaremos melhor;
- Eliminar todas as iniciativas que não permitam a redução das despesas públicas, porque a existência do Estado apenas serve para atrapalhar a iniciativa privada;
- Introduzir algumas restrições na liberdade de escrita e produção áudio para que o Governo possa trabalhar com mais tranquilidade;
. . .    . . .   . . .    . . .
- Suspender a democracia; é só um bocadinho enquanto se põe isto em ordem;
- Pôr Portugal a hibernar durante algum tempo, para que quem tem que fazer o seu trabalho o possa fazer tranquilamente;
- Deixar Portugal a afundar-se para que se salve e renasça sem vícios e com mais vigor.
Talvez assim se possa salvar Portugal!
Só se os deixarmos fazer o que se viu que se poderão vir a propor fazer!

02 março 2012

Não dá para entender . . . , ou talvez dê

Há uns dias atrás caiu-nos em cima das secretárias e nos écrans de televisão, a notícia de que o Banco Central Europeu (BCE) estava pronto a emprestar 529,53 mil milhões de euros a 800 bancos europeus, a uma taxa de 1%. Para relativizar os valores, recorde-se que o empréstimo a Portugal foi previsto como podendo vir a ser de 78 mil milhões de euros, isto é, quase 1/7 deste total. O objetivo enunciado é o de que se pretende por essa via “estabilizar o sistema financeiro e reativar o crédito”.

Estranho! Então não há dinheiro para os estados e há para os bancos?

Mas vamos por partes:

1. Já em Dezembro de 2011 o BCE se tinha mostrado compreensivo com o sistema bancário, tendo, nas mesmas condições, emprestado 489 mil milhões de euros a 523 bancos;

2. Face às necessidades de financiamento dos estados membros, temos assistido, ao longo dos últimos tempos, à insensibilidade do BCE para, do mesmo modo que agora o faz para os bancos, lhes conceder o crédito de que necessitam;

3. Pelo contrário, os estados são reenviados para os mercados financeiros, ou para outros mecanismos de financiamento, onde têm que pagar um juro que, contrariamente ao que acontece com os bancos, não é de 1%, mas superior, a 4 ou 5%;

4. A pergunta que não pode deixar de ser posta é a de saber porque é que o investimento nos bancos é mais seguro do que o investimento nos estados, implicando o pagamento de uma taxa de juro menor;

5. Esta benemerência do BCE face aos bancos não é algo que só tenha aparecido em Dezembro, mas uma prática de longa data;

6. Por ex., quem não se recorda de que os bancos portugueses, quando já não conseguiam financiar-se no mercado interbancário, foram financiar-se ao BCE (à mesma taxa de 1%) para, depois comprarem dívida pública portuguesa a 7 ou 8%?;

7. Sendo a taxa de 1% inferior à do mercado, alguém vai ter de pagar a diferença; sabem quem é? Nós.

8. Dito de outro modo, não há liquidez para financiar os estados, para que estes possam vir a financiar a economia real, mas há liquidez para financiar os bancos que deveriam fazer chegar os financiamentos obtidos à economia, mas não fazem;

9. Ou, ainda, há dinheiro para estabilizar o sistema financeiro e reativar o crédito, mas não há dinheiro para fazer crescer a economia, para aumentar o emprego, para fazer face às necessidades da economia social, para financiar a educação e a saúde, etc;

10. Dir-se-á, os bancos são intermediários financeiros, cuja vocação principal é a de financiarem a economia; fazem-no melhor que os estados;

11. Mas, então, deve perguntar-se, se é assim, porque é que não financiam?

12. A razão parece simples; o dinheiro que chega aos bancos, em lugar de se dirigir para a economia vai ser afeto à “estabilização do sistema financeiro”;

13. Isto quer dizer que o sistema financeiro está desestabilizado; mas importa perguntar porquê;

14. Todos se recordam de, ainda há poucos anos, muito se falar das inovações de produtos financeiros, prometendo mundos e fundos a quem os comprasse, mas tendo subjacentes níveis de risco cada vez maiores, que nem sempre eram convenientemente explicitados nas contratualizações estabelecidas;

15. Quem comprava estes novos produtos, não eram, apenas, as pessoas individualmente mas, também, as empresas, as instituições, os fundos de pensões, os estados, etc;

16.Daí até se começarem a abrir grandes buracos de desvalorização dos ativos comprados, foi um ápice;

17.E agora?; agora é preciso financiar os bancos para que os buracos sejam tapados e para que aqueles que andaram a fazer especulação financeira não vejam o valor dos seus ativos demasiado diminuído (cobrir os descobertos e as imparidades).

Verdadeiramente estranho que é tudo isto!. Parece que o Mundo ficou de “pernas para o ar”. O que era instrumental passou a ser o objetivo (o sistema financeiro) e que era o objetivo passou a ser o instrumento (a economia para as pessoas).

Quase que não dá para entender como é que nos deixamos hipnotizar para chegarmos até aqui.

Não é bem assim. Temos de procurar outras explicações.

Tudo isto não é, e não poderia deixar de ser, senão o resultado, de haver muitos que querem que o mundo esteja de “pernas para o ar” e terem concebido justificações teóricas para que devesse ser assim.

Vejamos:

1. Qualquer pessoa entende que num qualquer estado, ou federação de estados, o Banco Central deve estar ao serviço desses estados, na promoção do desenvolvimento e do bem-estar; o Banco Central que possui como uma das suas principais atribuições, a emissão de moeda, é o principal financiador do estado e, por isso, deve ser colocado ao seu serviço; se for o BCE, ele deve estar ao serviço do financiamento do conjunto dos estados europeus;

2. No entanto, a partir de certa altura, começaram a verificar-se abusos, com os estados a emitir mais moeda do que a que deveria corresponder ao aumento da riqueza adicional criada, e a gerarem-se tensões inflacionistas que não fomentavam o desenvolvimento das economias;

3. Em lugar de se corrigirem os abusos entendeu-se que o melhor era cortar as pernas aos estados; a emissão de moeda deixou de ser determinada pela vontade dos estados, tornando-se os bancos centrais completamente independentes dos estados;

4. A intervenção dos estados na sociedade e na economia ficou, assim, diminuída; a economia de bem-estar deteriorou-se; o desemprego começou a aumentar; o liberalismo começou a campear e, em vez de promover a iniciativa, transformou-se num instrumento de transferência de riqueza dos que menos têm para os que mais têm;

5. Com efeito os bens e serviços colocados pelos estados ao serviço de todos (bens e serviços públicos) e, em particular, dos que possuem menores rendimentos, são uma forma indireta de corrigir os desequilíbrios na distribuição dos rendimentos primários (obtidos por via da participação no processo produtivo);

6. Quando se criam condições para que diminua o bolo dos bens e serviços públicos, o que se está a promover é, de facto, a transferência indireta de rendimentos dos que menos têm, para os que mais têm.

Ahhh!

Pois é, talvez que com esta explicação já dê para entender; já dê para entender para onde está a ir o dinheiro, o nosso dinheiro.