20 fevereiro 2017

Dia mundial da Justiça Social
Prevenir o conflito e sustentar a paz através do trabalho digno

Foi em 2007 (26 Novembro) que a Assembleia Geral das Nações Unidas deliberou consagrar o dia 20 Fevereiro à Justiça Social. 

Como em outras efemérides, trata-se de um pretexto para chamar a atenção dos cidadãos do Mundo e dos líderes políticos para a necessidade e urgência de um muito maior empenhamento colectivo na luta contra a pobreza e a exclusão social, sem esquecer as suas causas, como o desemprego, a precariedade do trabalho e os baixos salários, a exploração do trabalho infantil ou a injustiça com base na discriminação em função do sexo, da etnia, da religião ou de género.

Na temática proposta na Mensagem da ONU para o ano em curso, correlaciona-se – e bem – a necessidade de prevenir o conflito e a sustentação da paz através do trabalho digno e coloca-se o acento tónico no trabalho digno e a todos acessível como raíz da promoção da justiça social.

Em paralelo, há que denunciar a desigualdade gritante na repartição da riqueza e do rendimento que vem aumentando escandalosamente, tanto no interior de cada país como entre países de distintas regiões do Mundo; também ela expoente da injustiça social que continua a minar os alicerces do progresso social e constitui uma séria ameaça à paz.

Neste dia mundial consagrado à Justiça social quero também ressaltar a tarefa urgente de educar as novas gerações para o imperativo da Justiça Social como caminho de construção da Paz.

18 fevereiro 2017

O repensar das bases do conhecimento: que a oportunidade não se perca


Notícias recentes falam-nos da inovação prevista no domínio das aprendizagens de base e no do desenvolvimento do processo científico. Referimo-nos, por um lado, à anunciada revisão dos currículos dos ensinos básico e secundário, no seguimento do relatório coordenado por Guilherme de Oliveira Martins; e, por outro, a mais um encontro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com vista a promover um amplo conhecimento sobre algumas das suas iniciativas renovadoras, neste caso a dos Laboratórios Colaborativos.

Não iremos aqui reflectir em profundidade sobre cada um daqueles aspectos, já que outros espaços e fora o podem fazer com muito mais pertinência. Afirmamos, antes, a nossa atenção expectante sobre os desenvolvimentos destes anúncios.

Incluimo-nos no grupo dos que lamentam a inexistência de uma abordagem global do processo de conhecimento: que articule diferentes áreas científicas; que, articulando-as, não se limite a justapô-las e, muito menos, a hierarquizá-las para efeitos de financiamento da investigação; que integre de forma consistente os vários tipos de aprendizagens, sequenciais mas também decorrentes de diferentes tipologias de formalização e de relação (ou não) com a profissão. E, especialmente, que tal abordagem decorra, finalmente, de trabalho articulado e consistente entre as diversas tutelas, nomeadamente os Ministérios da Educação e o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). É sobretudo relativamente a este último aspecto que se adensa a nossa expectativa.

O MCTES tem vindo a apoiar o ensino superior – especialmente o politécnico – na facilitação do incremento do acesso dos estudantes do ensino profissional, habitualmente minoritários, havendo já resultados positivos em alguns institutos politécnicos. Ao mesmo tempo, tem anunciado medidas tendentes a ”alargar a base social do ensino superior”[1] e a melhorar o enquadramento dos recém-chegados àquele grau de ensino a fim de combater o abandono escolar. Por sua vez, no elenco das competências básicas que agora se propõem para um diplomado com o ensino secundário[2] integram-se dimensões do conhecimento que cada vez mais se consideram indispensáveis para o prosseguimento de estudos superiores: tal é o caso das competências comunicacionais e relacionais, da capacidade de abordagem integrada e supra disciplinar de problemas concretos, da apetência pelo aprofundamento e investigação, para não falar nas competências cívicas, entre outras.

Fundamental seria que nos anunciassem, então, quais as metodologias concebidas e em implementação para promover a articulação e consistência efectivas dos procedimentos de reforma que as duas tutelas – MCTES e Ministério da Educação – tencionam levar a cabo, já que protagonizam a coordenação dos processos chave da constituição do conhecimento.
Que não nos defrontemos com mais uma oportunidade perdida!



[2] E que o documento de referência ilustra com a alegoria ao homem vitruviano, esperando nós que sem obrigar à imobilidade do centro vital…

13 fevereiro 2017

Repensar o Trabalho e o Emprego

Repensar o trabalho é uma reflexão que se impõe para enfrentar os desafios presentes e os do futuro. Foi através do trabalho que o ser humano, ao longo dos tempos, se organizou e se socializou, definindo o trabalho/emprego como um direito inalienável e indispensável. As mudanças que se estão desde já a sentir e que têm sido atribuídas à conjugação do aprofundamento da globalização com o avanço tecnológico, bem como as que se perspectivam para o futuro, estão a provocar alterações na produção e, consequentemente, no trabalho. Tais alterações questionam os modelos tradicionais e colocam questões a que é preciso responder, designadamente no que respeita à coesão social.
 
É com estas palavras que começa o texto de reflexão que Eduarda Ribeiro e João Lourenço escreveram no âmbito da iniciativa Economia e Sociedade – Pensar o futuro.
 
Por múltiplas e complexas razões o trabalho e o emprego constituem uma questão-chave a equacionar no desenho de um modelo de desenvolvimento futuro: a origem principal do rendimento individual e das famílias, mas também uma fonte de dignidade humana e identidade, de conhecimento e competência bem como um meio decisivo de realização pessoal e de participação cívica e cidadã. 

Com as novas tecnologias, a digitalização, a globalização e a financeirização, qual o lugar do trabalho humano e o emprego? Como assegurar uma repartição justa do rendimento gerado? Como harmonizar, no futuro, o trabalho com dignidade humana, realização pessoal, segurança social, participação e coesão social? Que mecanismos desenvolver para acomodar, de modo positivo, uma transição civilizacional que se vislumbra tumultuosa?

Estas e outras problemáticas merecem uma reflexão pública alargada. O texto agora divulgado integra os contributos recolhidos em seminário, designadamente o comentário de Paulo Pedroso. A sua publicação é um convite a que se alargue o debate. O GES agradece e terá na de ida conta os comentários que os leitores/as venham a fazer.

08 fevereiro 2017

A Controvérsia sobre as PPP na Saúde



A Comunicação Social tem, nos últimos dias, dado relevo excepcional à informação e a opiniões variadas acerca das conclusões de um Relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP) do Ministério das Finanças.

Trata-se de uma avaliação que incide sobre um dos hospitais – o Hospital de Cascais -, gerido em parceria público-privada, cujo contrato termina em 2018, estando em vigor outras três PPP que também verão o final dos respectivos contratos entre 2018 e 2019.

As notícias que referem as conclusões da UTAP salientam uma poupança para o Estado da ordem de 40 milhões de euros em cinco anos, sendo este valor contestado por alguns, por exemplo, pelo actual Bastonário da Ordem dos Médicos, dada a forma mais completa como são contabilizados os custos nos hospitais públicos que servem de termo de comparação.

Outros entendem que não é legítimo comparar custos incorridos na PPP com custos projectados para a alternativa de gestão pública, e apontam exemplos de pagamentos mais elevados à PPP em certas prestações de cuidados hospitalares.

A controvérsia está lançada e vai para além do caso concreto que suscitou o pedido do Ministério da saúde à UTAP.

Contributo importante para o debate é também o estudo, concluído em Maio de 2016 pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que avaliou o resultado da gestão dos quatro hospitais em regime de PPP, de forma a identificar “o que de positivo trouxeram ao SNS, mas também que desvantagens comparativas encerram”.

Foram aí avaliadas quatro vertentes: eficiência relativa, eficácia, qualidade clínica e custos de regulação.

As conclusões, muito sinteticamente, foram as seguintes:

a)    - As PPP foram globalmente eficientes, mas não foi possível identificar diferenças estatisticamente significativas entre os resultados do grupo dos hospitais PPP e o grupo dos outros hospitais do SNS;

b)    - No capítulo da eficácia os vários indicadores tanto apontam para melhor desempenho das PPP face à média como são de sinal contrário;

c)    - Quanto à qualidade, acentuam-se as dificuldades de uma conclusão, mas refere-se que “os hospitais PPP são visados em grande número de reclamações com expressivo crescimento registado em anos recentes, sendo os principais temas visados os tempos de espera e a focalização no utente”;

d)    - A avaliação dos custos de regulação é prejudicada por indisponibilidade de indicadores de outros hospitais públicos e referem-se várias questões colocadas pelo articulado dos contratos de gestão, sem que se possa concluir pela maior ou menor ocorrência de litígios.

A conclusão deste estudo aponta para a dificuldade de dele se retirar uma resposta inequívoca à questão colocada pelo Ministério da Saúde:..”prescindindo de algum tipo de ponderação dos resultados obtidos, a valorizar mais ou menos determinadas áreas em detrimento de outras, não se retira uma ilação global a respeito da vantagem ou desvantagem da gestão em regime de PPP”.

O facto de não ser comum noutros países a solução PPP para a gestão hospitalar, ao contrário do que se verifica nas parcerias para a construção e manutenção de hospitais, reflecte a dificuldade daqueles contratos conseguirem compatibilizar os interesses em presença e de assegurarem, ao longo da sua vigência, não só os legítimos interesses dos utentes como uma equilibrada partilha de riscos entre as partes contratantes.

A recente decisão governamental de manter em aberto todas as possibilidades quanto ao caso do Hospital de Cascais, incluindo a do regresso à gestão pública, ao mesmo tempo que lança um concurso público internacional para novo contrato, permite esperar a necessária ponderação em questão tão sensível como é a das PPP.

04 fevereiro 2017

Pensar o futuro
A revolução tecnológica e digital em curso e os seus impactos na economia e na sociedade

A inovação tecnológica não é um fenómeno novo, mas tem-se revestido, nas últimas décadas, de uma abrangência, complexidade e aceleração, que justificam a ideia de que está em curso uma quarta revolução industrial, com consequências dramáticas para a vida das pessoas, a economia e a organização socio-política.
Já são visíveis os seus efeitos. Estarão os cidadãos preparados para responder adequadamente aos seus desafios? 
 
Assim começa o elaborado por Elsa Ferreira (GES) e que beneficiou do comentário de João Cravinho e outros participantes no seminário onde foi apresentada uma versão preliminar.do mesmo.

O texto na íntegra acaba de ser publicado neste blogue, afim-de contribuir para alargar e aprofundar o debate público sobre esta problemática de tão amplas consequências para o nosso futuro.

Transcrevem-se as palavras finais da conclusão:

Torna-se evidente que o novo modelo tem de romper com todo um conjunto de procedimentos e formas de regulação actualmente existentes, faltando as políticas públicas indispensáveis ao bom enquadramento do processo em curso.
Em suma: É necessário e urgente que as sociedades democráticas alarguem o espectro do debate público e as escolhas democráticas a estas questões que têm muito a ver com a qualidade de vida das pessoas e da sociedade, já no tempo presente e, sobretudo, com as suas implicações para as gerações futuras.

03 fevereiro 2017

Que futuro para a União Europeia?

Ocorrências externas recentes vieram pôr em evidência as fragilidades da União Europeia e, em particular, da Zona Euro, o que não desagrada, antes incentiva a sua cobiça, a algumas grandes potências, que vêem, nesta Região do Mundo, um obstáculo na concretização dos respectivos desígnios imperialistas e/ou ideológicos.

Todavia, é no interior da União que emergem os maiores riscos de desagregação por falta de vontade política de coesão social e de solidariedade entre os povos dos países membros e seus líderes e por não ter sido suficientemente acautelada, entre os cidadãos, uma sólida consciência da sua identidade europeia e devidamente valorizada a matriz cultural e sociopolítica que caracteriza esta Região do Mundo.

Acresce que as derivas burocráticas do funcionamento das instituições europeias e as políticas austeritárias adoptadas nos últimos anos, com os efeitos negativos que conhecemos, impostas aos países membros em situação de dificuldade em fazer face à crise financeira, suscitam resistências compreensivas e abrem caminho a tendências populistas, de cariz nacionalista e autoritário que, a concretizarem-se, representariam um retrocesso civilizacional.

Que fazer?

Concordo com Dimitris Papasimoulis que num artigo recente defende a necessidade de convergência entre as forças progressistas no sentido de consolidar a União Europeia, propondo para tal, designadamente, as seguintes reformas:

- Reforço do papel do Parlamento europeu, de molde a acentuar maior democracia na tomada de decisões a nível comunitário.
- Reforço do controlo democrático sobre as instituições financeiras, no sentido de maior transparência e accountability por parte do Banco Central europeu.
- Maior participação dos parceiros sociais na definição e avaliação das políticas sociais, nomeadamente no domínio da protecção dos direitos dos trabalhadores, das políticas salariais, das convenções colectivas e da segurança social.
- Implementação do Pilar Social europeu, recentemente aprovado nas suas linhas gerais.
- Reforço e melhor gestão dos fundos estruturais europeus e maior transparência na sua aplicação no sentido da maior coesão entre os estados membros e incentivo ao desenvolvimento dos países da periferia.
- Prioridade na definição de um rendimento básico sustentável comum a todos os cidadãos europeus, especialmente os mais afectados pelas crises da zona euro.
-Revisão do Plano de estabilidade e crescimento de molde a melhor servir o seu objectivo de ser um instrumento de convergência entre a economia e a sociedade a nível europeu.

Às medidas de carácter institucional, económico e financeiro, há que acrescer a indispensável revitalização dos princípios fundadores da União Europeia, princípios de prosperidade social, de crescimento e de emprego, respeito pelos direitos humanos, democracia e paz.

Concluo com uma afirmação de Dimitris Papasimoulis: As forças progressivas devem assumir a sua responsabilidade histórica e intensificar a sua acção política. Está na hora de passar da fase do delinear de ideias e das boas intenções ao terreno, com políticas concretas, que sejam visíveis e inspiradoras para os eleitores europeus.

28 janeiro 2017

Da escalada xenófoba à cápsula do tempo

Como Sophia de Mello Breyner, vemos ouvimos e lemos, mas custa-nos a acreditar. A profecia, afinal, está a cumprir-se, superando todos os vaticínios. Por obra de uma acção arrogante, boçal, racista e xenófoba, de loucura, talvez. De quem ignora que os “verdadeiros americanos” eram, de facto, os povos apache, sioux, cherokee e outras nações ameríndias pré-colombianas, chacinadas e forçadas a abdicar das suas língua e cultura e a acantonar-se em reservas sob a força dos modernos fundadores, eles próprios imigrantes fugidos à fome e à intolerância, na sua maioria. 

Todos os dias nos chegam notícias aterradoras dos feitos daquele cujo nome não merece ser dito [1]. Os jornais, os meios de comunicação em geral, quase esgotam os conteúdos com a descrição das atrocidades, o desenvolvimento dos debates sobre como foi possível tal eleição, a discussão, estéril, sobre a natureza, reformista ou revolucionária, do processo em curso. Pois será tempo, agora, de começar a fazer-se o registo da destruição e de se reflectir sobre as prováveis consequências a prazo do desastre iniciado oficialmente há precisamente uma semana.

A releitura da história, da breve história moderna americana, não deixa dúvidas sobre o facto de a força daquela nação se dever em grande medida à mistura e combinação, tantas vezes dolorosas, da grande diversidade de povos e culturas que a vêm constituindo. Querem negá-lo os donos do dinheiro, arrogantes e cínicos, que tão depressa exploram a mão de obra imigrada que contribui clandestinamente para os seus lucros, como se propõem erguer muros de betão, em parte já existentes. Muros ao longo dos quais se alinham e produzem há décadas, essencialmente para o mercado americano, milhares de empresas de assemblagem, as maquiladoras, de capital americano mas também agora japonês ou coreano, as quais exploram a mão de obra mexicana, barata e frequentemente ilegal e que, segundo Enrique Dávalos, pagam menos impostos que as empresas mexicanas, utilizam uma força de trabalho muito barata e possuem regulamentações ambientais que nunca são cumpridas [2]. 

Também a política americana, interna e externa, com a sua gritante ambivalência, tanto republicana como democrata, nos revela uma sucessão dramática de avanços e recuos na forma de considerar “o outro”. O estudante europeu, de preferência branco, anglo-saxónico, e protestante (WASP), viu serem-lhe concedidos, logo desde o século XVII e até aos anos 60, privilégios únicos em termos de educação, direitos de imigração e outros – era o período em que a sociedade americana selecionava e desenvolvia o seu “capital humano”, indispensável ao arranque sucessivo da industrialização, da electrónica, do aeroespacial e das tecnologias da informação. Direitos que não eram concedidos a imigrantes de outras proveniências nem especialmente aos afro-americanos residentes que, pelo contrário, eram segregados na escola, nos transportes e até na igreja, fonte de inspiração do sonho que Martin Luther King e Rosa Parks, entre outros, protagonizaram e partilharam com o mundo.

 Palcos de ambivalência, bem ilustrada em filmes e peças tão distantes no tempo como West Side Story, A Solidão dos Campos de Algodão ou A Cor Púrpura, o racismo, a misoginia e outras formas de intolerância e preconceito foram (quase) [3] feridos de morte pelo movimento libertador dos anos 60, movimento que os Estados Unidos ofereceram à chamada civilização ocidental, ao mesmo tempo que reforçavam a sua poderosa indústria de armamento iniciando, no Vietname, um ciclo de guerras e de intervenções militares com que até agora têm tentado dominar outras partes do mundo.

Do famoso melting pot, tão elogiado pela ideologia do modo (ou “modelo”) de vida americano mas tão controvertido no dia a dia da sociedade estado-unidense, resultaram sem dúvida ciclos de medo e perseguição. Mas a ele devemos – não só os Estados Unidos mas a sociedade global – marcos de referência das nossas civilizações e culturas. Sem ele, Gershwin não teria concebido Porgy and Bess, a obra de Stravinski ser-nos-ia menos acessível, Nina Simone e Miles Davis continuariam a cantar os espirituais, jazz e R&B, na clandestinidade das caves das destilarias. Também o melting pot nos permite agora, numa milha quadrada novaiorquina [4], a possibilidade de visitarmos, entre outras, as obras primas dos native american, no Met, daí seguirmos para a espiral de Frank Lloyd Wright, o Solomon Guggenheim que recebeu o nome do seu fundador, judeu americano, para descansarmos, por fim, no Central Park, cada vez mais lar improvisado dos sem abrigo e excluídos de Nova Iorque. Sim, do melting pot resultou também uma das sociedades mais desiguais que hoje conhecemos, como o ilustra Thomas Piketty: “a percentagem de rendimento apropriada pelos 10% mais ricos nos Estados Unidos, em 2012, era igual a 50,4%, a mais elevada desde o início da série, em 1917[5] e que tem vindo a agravar-se desde então.

Seja como for, por motivos mais honrosos ou menos nobres, nunca a sociedade norte-americana soube viver em autarcia. Apesar das quarentenas em Rhode Island e das preferências expressas nos acordos multilaterais de comércio internacional que agora se querem por em causa, a sociedade e economia norte americanas sempre se abriram ao mundo, normalmente tentando impor-se-lhe mas acabando, quase sistematicamente, por dele depender em grande medida. Se nem tudo fluíu tão fácil e espontaneamente como a música e a arte, o certo é que também a barreira institucional veio quebrando as resistências face ao outro, ao estrangeiro, e ao imperativo da dimensão dos mercados globais, especialmente financeiros. Fazendo jus à sabedoria popular, foram também muitos os túneis que se cavaram, entretanto, por debaixo dos arames farpados.

Tudo isto ignoram, ou fingem ignorar, sobranceiramente, os donos directos e indirectos de Wall Street e todos aqueles que acolitam “aquele cujo nome…”. Não nos iludamos, no entanto: por trás da escalada de caos e desastre, operados por um personagem para-esquizoide e seus seguidores, esconde-se, tudo o faz crer, uma estratégia de destruição massiva que pretende substituir a democracia, mesmo que ambígua, pela reintrodução dos aspectos mais negros e bem conhecidos dos nacionalismos, da xenofobia e de outras formas de intolerância que pensávamos erradicadas, levando a um auto centramento que sempre foi estranho à sociedade americana. Como se se quisesse fazer desta um gueto anacrónico de protecção aos que partilham o grande capital. Ou, melhor, uma cápsula do tempo onde jazam, cristalizados, alguns dos resultados mais nobres da nossa civilização. Felizmente, parecem começar a surgir as reacções “contra aquele cujo nome…”, mesmo no interior do seu próprio partido. Pois que vinguem e sejam eficazes ou tornar-nos-emos todos reféns encapsulados.

Como Sophia, vemos, ouvimos e lemos; mas, sobretudo, não podemos ignorar.


[1] Adaptação ligeira de “aquele cujo nome não deve ser pronunciado”, relativo à personagem, igualmente tenebrosa, de Valdemort, o vilão dos livros de Harry Potter de J.K. Rowling. Aqui, infelizmente, personagem real.
[2] Depoimento no filme Maquilapolis: cidade de fábricas, de Vicky Funari e Sérgio de la Torre (2006), apresentado no Ciclo Integrado de Cinema, Debates e Colóquios da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 2007, cujo guião pode ser lido aqui.
[3] “Quase”, porque estamos a assistir nos dias de hoje a um recrudescimento significativo da violência racista institucionalizada, essencialmente na polícia e forças armadas americanas, a par do reforço de formas de nacionalismo que, como sabemos, ocorrem também na sociedade europeia actual, embora com contornos diferentes.
[4] A “museum mile”, no vernacular novaiorquino.
[5] Piketty, Th. (2012). O capital no século XXI