18 dezembro 2014

É tempo de repensar o Capitalismo e a Ciência Económica deve dar o seu contributo

Nas últimas décadas não têm faltado sinais de alerta de que o sistema económico vigente carece de uma profunda reforma.

Basta recordar as sucessivas crises financeiras que, com maior ou menor intensidade, têm afectado a generalidade das economias desenvolvidas, o crescente endividamento externo existente em muitos países, o peso da dívida pública nos orçamentos de um número crescente de Estados da zona euro bem como em outras latitudes, a que vem somar-se um elevado desemprego estrutural e de longa duração, o trabalho precário, o preocupante aviltamento dos salários e a desconexão das remunerações do trabalho com o aumento da produtividade, a crescente desigualdade na repartição do rendimento e da riqueza, com excessiva concentração de património e consequente distorção do poder económico e tendência para a capturação do poder político pelo poder económico e financeiro, a fragilidade da coesão social e existência de sérias ameaças à democracia e à paz.
 
Neste cenário de disfuncionalidades, avultam como possíveis causas: a globalização da economia sem correspondente regulação dos mercados, o elevado grau de monopólio real em sectores-chave e consequente extracção de rendas, a hegemonia do capital financeiro e a proliferação das engenharias financeiras de difícil controlo, o modo de apropriação do conhecimento e inovação tecnológica desvinculado do interesse comum, a liberalização do comércio mundial em condições de forte desigualdade em relação à salvaguarda dos direitos humanos, os offshores, o enfraquecimento do poder democrático por parte dos Estados.
 
Face à complexidade da problemática em causa, a Academia tem-se mantido demasiado discreta, muito embora haja a assinalar excepções significativas que não é demais sublinhar. Ainda que com carácter singular, vão fazendo caminho, mais no domínio da denúncia dos equívocos da Ciência económica dominante do que na apresentação de modelos alternativos abertos ao repensar do capitalismo. Mas também neste campo se esboçam sinais portadores de futuro que importa salientar. 
É assunto a que voltaremos.

17 dezembro 2014

De quem é a culpa do encontrão?

Iam dois senhores a caminhar  no passeio de uma avenida, em sentido contrário, um quase a correr e o outro pausadamente. De repente aconteceu o que nenhum deles esperava. Foram um de encontro ao outro, ficaram atordoados e com alguns hematomas na cara e nos braços. Recuperada alguma serenidade disse o que vinha a correr:

- Ouça lá, oh sua animália, então você anda com a cabeça aonde, para vir, assim, de encontro a mim?
Respondeu o outro:
- Eu! Então eu que vou aqui a caminhar devagar e você vem a correr lá de cima, dá-me um encontrão, e diz que eu é que tenho a cabeça no ar?
Reação imediata:
- Mas eu vou com pressa, não tenho tempo para andar para aqui a passear;
- Ora essa, quem é que lhe disse que eu também não tenho pressa; eu vou devagar, mas é para poder chegar a tempo.
Viraram as costas um ao outro, cada um seguiu o seu caminho, decorados com pequenas hematoses, um na cara e outro no braço. Algum tempo depois, cabeças serenadas, começaram a interrogar-se sobre de quem era a culpa do encontrão. Alguém de fora, que ouviu o relato do episódio disse:
- Ora, ora, de quem é a culpa do encontrão?!. Naturalmente que é dos dois. Então não foram um de encontro ao outro? Não foi só um que foi de encontro ao outro!
Grande sabedoria!
Vem esta história a propósito da greve da TAP anunciada para ocorrer nos dias entre o Natal e o Ano Novo. Os trabalhadores e os seus sindicatos dizem que fazem a greve porque pretendem com essa iniciativa mostrar o seu descontentamento com a anunciada privatização da companhia aérea, companhia de bandeira. O Governo que tutela a companhia, confirma a intenção da privatização e acrescenta que a realização da greve nesta ocasião do ano é totalmente inoportuna, quase antipatriótica: vai aumentar a fragilidade financeira da empresa, causar prejuízos incalculáveis a muitos milhares de famílias, num período particularmente sensível das suas vivências afetivas e deteriorar a imagem e a competitividade do país no exterior.
É verdade! Com grande probabilidade tudo isso pode acontecer. Vamos admitir que os prejuízos daí resultantes são superiores aos que resultarão, para o país, da privatização da empresa. O que é que poderá e deverá então ser feito?
Para evitar o encontrão, isto é, que se venham a verificar os prejuízos há três alternativas que podem ser seguidas:
1.     Os trabalhadores retiram a intenção de greve;
2.     O Governo resolve reequacionar a estratégia de privatização;
3.     O Governo e os trabalhadores anunciam a intenção de iniciarem um processo de conversações, sendo que o primeiro mostra abertura para repensar a questão da privatização.
 
O que parece claro é que não se pode dizer que os prejuízos resultantes da greve vão ter enorme impacto e gravidade e, simultaneamente, manter a rota inicial, que conduz, inevitavelmente, ao encontrão.
 
Porque é que os prejuízos são uma consequência da realização da greve e não são uma consequência da teimosia (outros dirão perseverança) do Governo em manter o propósito da privatização?
 
Sabe-se que o Governo tem pressa e na sua marcha atropela pessoas, valores e patrimónios. Não pode é, depois disso, imputar responsabilidades dos prejuízos causados a quem, mais atento, faz do seu caminhar a defesa dos valores que suportam a vida em sociedade e o bem-estar coletivo. A culpa do encontrão não pode, por isso, ser atribuída só a um dos lados.

14 dezembro 2014

Defender e Aprofundar os Sistemas de Rendimento Mínimo na Europa

A necessidade de aprofundar os esquemas de Rendimento Mínimo na União Europeia constituiu a mensagem central que emergiu da conferência ‘Minimum Income Schemes in Europe’ realizada esta semana em Bruxelas.

Esta conferência permitiu apresentar os principais resultados obtidos até ao presente pelo Projecto “The European Minimum Income Network (EMIN)”. Este projecto, promovido pelo Parlamento Europeu e financiado pela Comissão Europeia, tem sido desenvolvido pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN). Entre os objectivos a que esta iniciativa se propõem destaca-se a necessidade de construir os consensos necessários para a efectiva implementação e aprofundamento de sistemas de rendimento mínimos adequados nos países da EU.

Partindo da análise aprofundada dos sistemas de rendimento mínimo desenvolvidos nos vários países europeus a Conferência realçou que estes programas constituem não somente um contributo muito positivo para reduzir a precariedade dos beneficiários mas igualmente uma mais-valia para o conjunto da sociedade dados os seus efeitos de estabilizadores económicos e de coesão social, o seu impacto redutor sobre as desigualdades e pela sua capacidade de apoiar a integração activa das famílias e os indivíduos no mercado de trabalho e na sociedade.

A Conferência evidenciou igualmente a forte heterogeneidade entre os vários sistemas existentes. Por exemplo, se considerarmos o valor de referência do rendimento para um indivíduo que viva sozinho, a disparidade de valores e de generosidade da medida oscila entre os 22 euros na Bulgária e os 1433 euros na Dinamarca. Recorde-se que em Portugal, após os últimos cortes efectuados pelo actual Governo, esse valor é de 178.15 euros mensais. Portugal apresenta o mais baixo valor dos países que constituíam a EU a 15 e um dos mais baixos do conjunto da EU na sua configuração actual.


Valor Mensal do Rendimento Mínimo (euros /mês)


Indivíduo
Casal com 2 filhos
Dinamarca
1433
3808
Luxemburgo
1348
2267
Bélgica
817
1635
Áustria
814
1514
Irlanda
806
1605
Países Baixos
667
1355
França
499
1049
Finlândia
480
1659
Chipre
452
949
Suécia
437
1358
Malta
426
532
Alemanha
391
1295
Reino Unido
348
1272
Portugal
178
374
Rep. Checa
124
395
Lituânia
101
324
Estónia
90
306
Hungria
68
239
Eslováquia
62
160
Polónia
100
100
Letónia
50
129
Roménia
31
98
Bulgária
22
104


O quadro anterior apresenta os valores do Rendimento Mínimo para um indivíduo que viva sozinho e para um casal com dois filhos. A disparidade dos valores não pode deixar de nos questionar sobre o significado destas disparidades e sobre a Europa que temos e queremos. A Europa é não somente um espaço profundamente desigual no que concerne à distribuição dos rendimentos no interior de cada país e entre países mas é igualmente um espaço profundamente heterogéneo na protecção social que dá aos mais desfavorecidos dos seus membros.

Convém a este propósito recordar que, com a excepção da Dinamarca, todos os valores de referência atrás ilustrados se encontram abaixo da linha de pobreza definida em cada país. O objectivo da generalidade dos programas de rendimento mínimo não é o de retirar as pessoas da pobreza mas o de aliviar a pobreza dos mais pobres entre a população de cada país.

Face a esta gritante desigualdade nos esquemas de protecção social e dos apoios aos mais desprotegidos de cada país os participantes na Conferência realçaram que a nova liderança europeia tem uma responsabilidade acrescida de implementar medidas concretas para reforçar a coesão social na Europa. O apelo da Conferência para uma Directiva Europeia sobre o Rendimento Garantido Adequado constitui um desafio para a clarificação de até que ponto a União Europeia está disposta a concretizar ou não o discurso sobre uma Europa mais inclusiva e solidária.

A participação portuguesa, expressa através da intervenção da socióloga Liliana Pinto co-autora do relatório sobre Portugal, evidenciou claramente as potencialidades e as fragilidades do programa de rendimento mínimo em Portugal, destacando o profundo retrocesso na abrangência e na eficácia da medida ocorrida nos últimos quatro anos em Portugal no quadro, e a pretexto, das políticas de austeridade negociadas com a tróica. Destacou igualmente a importância que uma directiva europeia sobre o rendimento mínimo pode desempenhar para relançar e aperfeiçoar o programa em Portugal. 

Na conferência houve igualmente a oportunidade de dar voz aos beneficiários do rendimento mínimo em Portugal. Um pequeno filme, realizado pela REAPN e pela equipa portuguesa do projecto EMIN, constituiu um testemunho expressivo do papel do rendimento mínimo em Portugal e como o recente retrocesso desta medida se traduziu num agravamento das situações de pobreza e de precariedade social. 

Carlos Farinha Rodrigues


12 dezembro 2014

Já não são escravos mas irmãos

A mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial da Paz de 2015, que ontem foi dada a conhecer, constitui uma veemente chamada de atenção para a situação de escravatura em que continuam a viver milhões de pessoas nos vários países do mundo. Isto apesar da lei internacional reconhecer, há mais de um século, que qualquer forma de escravatura constitui crime de lesa humanidade.
 
A escravatura assume hoje uma diversidade de expressões. O Papa Francisco detém-se de modo específico nas seguintes:
- os trabalhadores e trabalhadoras, mesmo menores, escravizados nos mais diversos sectores, a nível formal e informal;
- as  condições de vida de muitos migrantes;
- as pessoas obrigadas a prostituírem-se, entre as quais se contam muitos menores, e as escravas e escravos sexuais;
- as mulheres forçadas a casar-se, quer as que são vendidas para casamento quer as que são deixadas em sucessão a um familiar por morte do marido, sem que tenham o direito de dar ou não o próprio consentimento;
- os menores e adultos, que são objecto de tráfico e comercialização para remoção de órgãos, para ser recrutados como soldados, para servir de pedintes, para actividades ilegais como a produção ou venda de drogas, ou para formas disfarçadas de adopção internacional;
- todos aqueles que são raptados e mantidos em cativeiro por grupos terroristas, servindo os seus objectivos como combatentes ou, especialmente no que diz respeito às meninas e mulheres, como escravas sexuais.
 
Todas estas situações são intoleráveis à luz do direito e, mais profundamente, à luz do indeclinável fundamento teológico da dignidade da pessoa humana.
 
Nesta mensagem o Papa Francisco apela aos governantes, aos políticos, aos gestores das empresas, aos consumidores, às organizações da sociedade civil para que todos despertem para a necessidade de obstar às causas deste problema, para agirem no sentido de prevenir toda e qualquer situação de escravatura, para prestarem a devida ajuda às suas vítimas e para um empenhamento efectivo na construção de um mundo realmente fraterno.
 
E conclui; A globalização da indiferença, que hoje pesa sobre a vida de tantas irmãs e de tantos irmãos, requer de todos nós que nos façamos artífices duma globalização da solidariedade e da fraternidade que possa devolver-lhes a esperança e levá-los a retomar, com coragem, o caminho através dos problemas do nosso tempo e as novas perspectivas que este traz consigo e que Deus coloca nas nossas mãos.
 
O texto da Mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial da paz 2015 pode encontrar-se aqui

10 dezembro 2014

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Celebramos hoje, 10 de Dezembro, mais um Dia Internacional dos Direitos Humanos, tempo de recordar e fazer o balanço do caminho que foi percorrido após a aprovação pela ONU da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Nem a proliferação de outros “ Dias Internacionais” nos permite deixar passar esta celebração sem relembrar “o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis, como fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”(Preâmbulo da DUDH)  e o artigo 1º da Declaração “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

Temos que reconhecer que, ao longo das últimas décadas, alguns passos foram dados no caminho para o reconhecimento dos direitos dos povos e na crescente exigência de que os estados os tornem uma realidade para os seus cidadãos.

Contudo, estamos muito longe de alcançar a maior aspiração da humanidade,”o mundo livre da miséria”, como se lê na DUDH. Aí estão as estatísticas internacionais a atestar a enorme desigualdade na distribuição da riqueza, a qual necessariamente se reflecte na capacidade de satisfação dos mais básicos direitos humanos, incluindo o de poder ter voz activa e participar no processo de desenvolvimento.

Não menos importante, nos tempos que correm, é o desafio a vencer pela liberdade de expressão das diferentes culturas e religiões, pondo fim à violência gerada pelo desrespeito de direitos nestes domínios.

Olhando o que se passa aqui à nossa porta, o que constatamos é uma perigosa deriva para uma sociedade ainda mais desigual, com crescente pobreza a atingir os mais vulneráveis, em certos casos de forma irreversível, sobretudo quando as vítimas são as crianças.

 A enganadora ideia de que ”é preciso crescer primeiro para distribuir depois” continua a ter, entre nós, demasiados adeptos, que parecem ficar confortados com medidas meramente paliativas, e, como tal, incapazes de promoverem um  desenvolvimento sustentável.

A eleição recente de Portugal  para o Conselho de Direitos Humanos da ONU (agora no âmbito do Conselho Económico e Social das Nações Unidas e não já na dependência do Conselho de Segurança), vem tornar ainda maior a exigência que todos devemos fazer ao Estado Português para se empenhar na promoção e defesa dos Direitos Humanos, o que passa pela solidariedade com os direitos de todos os povos, incluindo os direitos do povo português, que muito prejudicado tem sido  pelas insensatas políticas de austeridade.

05 dezembro 2014

Aprender Sempre
Educação da População Adulta para a Cidadania Participativa e Responsável

Esta é a temática que será apresentada e debatida no seminário do próximo dia 13 Dezembro, integrado no projecto Pensar a Educação. Portugal 2015.

O texto produzido por um Grupo de trabalho coordenado pela Professora Natália Alves faz ampla e bem fundamentada digressão pela evolução dos conceitos que cobrem o vasto espectro da problemática da educação da população adulta, confrontando a evolução das políticas públicas seguidas em Portugal com as orientações das Convenções internacionais e com o contexto sócio-económico e político das últimas décadas..

Em jeito de síntese, a certa altura, afirma-se: A educação de adultos debate-se com um conjunto de problemas, alguns recentes, outros herdados do passado, nunca verdadeiramente superados, e que têm contribuído para a sua debilidade estrutural na sociedade portuguesa.
Por um vasto leque de razões analisadas no texto sustenta-se a tese de que é hoje mais urgente do que nunca colocar a problemática da educação de adultos na agenda política e mediática: é imperativo definir uma estratégia integradora de uma política pública integrada, coerente e global que corrija a deriva vocacionalista e instrumental da Educação de Adultos

O texto na íntegra está publicado aqui.

04 dezembro 2014

A pobreza, a legionella e o “toca a todos”


Durante a semana em curso têm tido lugar múltiplas iniciativas congregando o debate sobre a pobreza. Refiro, apenas, três exemplos: o programa Prós e Contras da RTP 1, a entrevista coletiva realizada na ETV e a iniciativa “toca a todos” da RDP 3 (neste caso, em particular, sobre a pobreza infantil).
A gravidade e a premência do escândalo da pobreza bem as merecem. Os caminhos por ela percorridos em Portugal, impõem-nas. Bem sei que são essencialmente debates e não serão poucos os que entendem que não passam de conversa e que não é com conversa que se elimina a pobreza. Só, parcialmente, têm razão.
Em primeiro lugar, porque a grande maioria dos que intervêm nos debates são gente, são personalidades, são instituições que, dia a dia, noite a noite, sem dia e sem noite para si próprios, fazem das suas vidas uma luta constante para que a pobreza seja menos sentida. Em segundo lugar, porque, também, com o debate se difunde informação e conhecimento sobre a realidade da pobreza e sobre o muito, que muitos fazem (incluindo os pobres) para que a pobreza seja menos violentadora e agressiva. Finalmente, porque é bom que os que trabalham no mundo da pobreza se encontrem, se questionem e se comuniquem experiências, que poderão gerar sinergias multiplicadoras da ação que desenvolvem e que, de outro modo, ficariam mais limitadas.
Dito isto, vale a pena caracterizar um pouco mais as iniciativas, que têm acontecido, as desta semana e, sobretudo as menos frequentes do passado recente. Elas têm procurado dar a conhecer as situações de pobreza, o seu volume e intensidade e o modo, ou os modos, de dar resposta às situações de maior carência. Têm dado conta do muito que a sociedade civil tem feito e, por vezes, do muito pouco com que o Governo se tem empenhado perante a calamidade que temos à nossa frente.
É como se estivéssemos perante uma epidemia, como se os hospitais fossem invadidos por multidões de doentes e se verificasse que quando mais estes precisavam de terapêuticas eficazes e de mobilização geral dos quadros médicos e de enfermagem, mais o Governo lhe virava as costas, porque argumentava que o que se dizia era puro alarmismo.
Não foi isso o que aconteceu com a recente epidemia da legionella. A competência e a dedicação das estruturas de coordenação, dos médicos e dos enfermeiros permitiram dar aos doentes que chegavam aos hospitais, uma resposta que foi considerada exemplar. Mas atenção, aqui, as estruturas de retaguarda não ficaram imóveis. Desde o início que se colocaram a questão de saber qual era a origem, o foco, da epidemia. Sabiam que enquanto não fossem identificados e neutralizados os doentes continuariam a entupir as urgências dos hospitais a ritmo que cresceria em progressão geométrica. Por isso, as equipas saíram para o terreno. E o que encontraram?
Empresas com torres de refrigeração não inspecionadas, ou mal inspecionadas que não deixaram dúvidas, após ponderação de outros fatores, de que era aí que se encontrava o foco da difusão da doença. Foram fechadas e as consequências são conhecidas: o ritmo de “produção” de doentes começou a diminuir a ritmo crescente. Não deixará de se colocar a questão de saber se o desinvestimento público em estruturas de coordenação, regulação e inspeção não justificará o aparecimento dos focos bacterianos.
E quanto à dinâmica da pobreza o que se passa? Tomando a analogia da legionella, tem-se cuidado dos doentes, i. e. tem-se procurado, através do trabalho de instituições da sociedade civil, tornar a vida dos pobres mais suportável. Eventualmente, alguns desses pobres ficaram menos pobres ou até, terão ousado sair para fora da situação de pobreza. Não quer isso dizer que perante o surto multiplicativo de pobres os cuidados sejam bastantes.
É, por isso, que também são importantes iniciativas como a da Antena 3. O problema da pobreza “toca a todos”, porque somos pobres, porque podemos vir a ser pobres, porque pelos nossos comportamentos, individuais ou coletivos, também somos responsáveis do aparecimento de fenómenos de pobreza, porque temos que nos mobilizar para ocorrer às situações de maior premência. A pobreza infantil, porque atinge os que dela menos se podem defender, bem merece o alerta e a solidariedade gerados pela iniciativa da Antena 3.
No entanto, raros terão sido aqueles que foram à procura das torres de refrigeração, i.e., das fontes e mecanismos que são os verdadeiros responsáveis pela “produção” de pobres. Por ex., nos debates do Prós e Contras e do ETV dois quase heróis ousaram começar a levantar o véu e ir espreitar o segredo da produção de pobres. Foi bom que o tivessem feito embora, infelizmente, não parece que tenham ou sejam muito escutados.
Na produção de pobres o segredo é complexo e imenso, mas não é, por isso, que nos devemos eximir a procurar abrir a porta da fortaleza onde se esconde o segredo. Por muito complexo e imenso que seja, já muito se sabe sobre o assunto. Não me proponho, aqui, fazer a anatomia do centro produtor e difusor de pobreza, mas o que se sabe já é suficiente para que não possa deixar de ser considerado quase pecaminoso nada fazer para neutralizar a atividade do centro.
O que já se conhece é que a “produção de pobres” é uma consequência da forma como se encontra organizada a economia e a sociedade. Enquanto não corrigirmos as suas estruturas, dos “centros produtores” continuarão a sair filas imensas de pobres. O Papa Francisco na sua Exortação Evangelli Gaudium bem alertou para que os germes da nova tirania se encontram no funcionamento da economia que gera desigualdade e exclusão; é nesse funcionamento que deve ser procurada a origem da produção de pobres e das situações de violência. É, por isso, que o Papa afirma que “esta economia mata”.
Quem mata é criminoso. É, também, criminoso nada fazer para evitar que os locais do crime continuem, a reproduzir-se. Os locais do crime são os que permitem a cumulativa concentração de riqueza nas mãos de uns poucos com o simultâneo desapossamento de muitos; a desigualdade extrema de repartição de rendimentos no processo de produção; a destruição das bases coletivas de funcionamento da sociedade, como se todos os problemas, de todos os cidadãos, pudessem e devessem encontrar solução por via de decisões individuais; a negação de saúde, de educação, de justiça, de habitação, de alimentação e de segurança, condignas e para todos, a todos garantindo igualdade de oportunidades (não esquecendo que a igualdade de oportunidades pressupõe a existência de situações de partida equitativas).
Não falta que fazer, mas com lucidez, para que os mecanismos que geram morte possam ser eliminados e substituídos. Não baste cuidar dos pobres; é indispensável intervir sobre as suas torres de refrigeração.