03 dezembro 2016

A retoma é ilusória?

O Relatório do “idependent Anual Growth Survey” de 2017, defende que a retoma económica da Europa, que se iniciou em 2014, é ilusória e incapaz de resolver a crise social.
Começando por assinalar que o crescimento económico previsto para a Europa em 2017 (1,6%) e 2018 (1,5%) vai desacelerar face a 2016 (1,9%), o Relatório antevê que as decisões ao nível nacional continuem a não ser objecto de uma abordagem coerente, que tenha em conta os impactos macroeconómicos e a respectiva distribuição por países.
A multiplicidade de riscos em presença encoraja uma atitude de “esperar para ver”, por parte dos investidores e de outros actores em presença, desencorajando a tomada de riscos. Esta situação agrava os custos sociais e vai atrasar a recuperação do desemprego. Face à menor qualidade dos empregos e do aumento da dispersão de rendimentos, que se tem vindo a verificar na Europa, refere-se que é necessário financiar o estado de bem-estar através do aumento da progressividade dos rendimentos e da taxação da riqueza e das heranças, por forma a favorecer o crescimento económico e a estabilidade social, contrariando a subida dos riscos de pobreza.
Em conclusão, afirma-se que uma política económica de crescimento é necessária mas não suficiente para obter o progresso social. Os decisores políticos e económicos não podem ficar centrados apenas no crescimento do PIB, devendo antes procurar um conjunto mais vasto de objectivos económicos, sociais e ambientais. Uma desaceleração do PIB poderá não ser um desastre económico, uma vez que o PIB é uma medida parcial do bem-estar. A simples taxa de crescimento económico ignora os fluxos fora do mercado, como é o trabalho doméstico, os atentados contra a natureza e as desigualdades sociais. O Relatório propõe quatro outras metas subsidiárias para se alcançar um quadro económico estável: estabilidade financeira; estabilidade da actividade estatal; estabilidade dos preços; balança externa equilibrada. A reflexão agora empreendida poderia ser enriquecida, segundo os autores do Relatório, através da constituição de um conselho, composto por peritos económicos sociais e do ambiente, para monitorizar as condições sociais. 

Ver “The Elusive Recovery” em http://www.iags-project.org.  

02 dezembro 2016

A revolução tecnológica e digital em curso e os seus impactos na economia e na sociedade

A inovação tecnológica não é um fenómeno novo, mas tem-se revestido, nas últimas décadas, de uma abrangência, complexidade e aceleração, que justificam a ideia de que está em curso uma quarta revolução industrial, com consequências dramáticas para a vida das pessoas, a economia e a organização sociopolítica. Já são visíveis os seus efeitos. Estarão os cidadãos preparados para responder, adequadamente, aos seus desafios? 

Reconhece-se que o cruzamento da digitalização com a robotização está a criar uma nova economia e um novo mundo do trabalho. Porém, o consenso acaba aqui: Criará ou destruirá postos de trabalho? Modificará ou deslocalizará empregos? Será o trabalho no futuro mais ou menos digno? Que impacto terá na sustentabilidade ambiental? Como se repercutirá na repartição do rendimento?

Em suma: Podemos esperar que os pontos fortes e as oportunidades que se criam sejam superiores aos pontos fracos e às ameaças para os trabalhadores e para a sociedade no seu todo?

As opiniões divergem, o que mostra como se torna indispensável e urgente um amplo debate na sociedade europeia e nos vários países membros, para que se possa encontrar caminho para uma sociedade mais justa, próspera e inclusiva.

O Grupo Economia e Sociedade (GES) propõe-se animar esta reflexão num seminário a realizar no próximo dia 6 Dezembro no ISEG, em parceria com o CISEP e o Socius, centros de investigação daquele instituto.

O seminário tem por base a discussão de um texto de trabalho da autoria de Elsa Ferreira/GES e será comentado por João Cravinho. A moderação está a cargo de Manuel Brandão Alves (GES).

Esperam-se intervenções dos participantes, especialistas de diferentes áreas disciplinares.

Entrada livre sob inscrição prévia obrigatória para: sociuseventos@iseg.ulisboa.pt

30 novembro 2016

Justiça social – um pilar da democracia e do desenvolvimento sustentável

A justiça social é um pilar constitutivo de qualquer sociedade democrática e garantia da sua sustentabilidade. Compreende-se, pois, que se venham desenvolvendo esforços no sentido de dispor de uma avaliação objectiva da situação de cada país sob este prisma que permita uma monitorização das políticas nacionais e comunitárias orientadas para a consecução de melhores níveis de justiça social. Por outro lado, há que dispor de instrumentos de medida susceptíveis de permitir comparações entre estados, designadamente no âmbito da União Europeia, a fim de se poder avaliar a evolução do grau de convergência alcançado neste domínio.

A este propósito importa referir a elaboração do índice de justiça social cuja edição de 2016 foi recentemente divulgada. Trata-se de um índice composto elaborado por Daniel Schraad e Christof Schitter o qual contempla os seguintes itens: Prevenção da pobreza, igualdade de acesso à educação, acesso ao mercado de trabalho, coesão social e não discriminação, saúde, justiça intergeracional.
Cada um destes domínios é apreciado por um conjunto de indicadores, devidamente referidos no texto, o que permite ao leitor/a conhecer os conceitos de justiça social subjacentes aos mesmos.

Além de um indicador-síntese que permite identificar a posição relativa de cada estado membro numa escala de zero a dez, é possível investigar quais os aspectos mais relevantes que explicam a melhor ou pior posição relativa de cada país e, consequentemente, estabelecer prioridades para a fundamentação das respectivas políticas.

Uma leitura de conjunto, ainda que muito sumária, permite salientar as seguintes quatro ideias:

- O conjunto dos países nórdicos a que se junta a República checa, a Áustria e a Alemanha situa-se no topo, mas com valores inferiores a 8 na escala de 0 a 10;
- No escalão mais baixo figuram países como Portugal (4.7), Hungria, Itália, Espanha, Bulgária, Roménia e Grécia, todos com indicador inferior a 5.
- De modo geral verifica-se que os indicadores de justiça social regrediram desde a eclosão da crise de 2007-08, havendo a registar leves melhorias desde 2015.
- As crianças e os adolescentes foram o estrato populacional mais negativamente afectado desde 2007-08.

Estes indicadores já permitiriam lançar múltiplas reflexões. Porém, o melhor será mesmo ler o relatório na íntegra e tornar o seu conteúdo matéria de debate político e de consideração por parte do corpo técnico dos respectivos sectores da administração pública. É igualmente matéria a que a universidade não deve ficar alheia.

23 novembro 2016

E de Educação, como vamos? Algumas questões para um ponto da situação

Ultrapassado um ano de mandato do actual Governo, parece oportuno que reflictamos, mesmo que brevemente, sobre o andamento e o estado da educação em Portugal nos dias de hoje.

Relembrando as grandes opções deste executivo, de acordo com a base de referência dada pelo programa eleitoral do PS, salientam-se como principais objectivos e prioridades: a redução do insucesso escolar; a universalização, até ao fim do mandato, da educação pré-escolar; a valorização do ensino secundário e a melhoria da qualidade do ensino através, designadamente, da sua diversificação; a criação e desenvolvimento de um programa para educação e formação da população adulta; a melhoria do sucesso educativo no ensino superior; e, ainda, de primeira importância, a valorização da função docente. Embora estes aspectos se entrecruzem e se torne difícil considerá-los um a um, iremos proceder desse modo por simplificação e restrições de espaço.

Detenhamo-nos por hoje no primeiro daqueles objectivos prioritários.

Considerando o combate ao insucesso escolar, “combate sem tréguas (…) para o qual se promoverá a mobilização da sociedade portuguesa”, preconizaram-se diversas medidas cujo andamento convém questionar:
- a garantia da estabilidade do trabalho nas escolas e a forte aposta na formação de professores;
- o incentivo à flexibilidade curricular, suportada por diferentes modalidades e soluções pedagógicas adaptadas, tanto quanto possível, aos vários contextos;
- o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular, integrando-as pedagogicamente de molde a contribuir para o reforço da “escola a tempo inteiro”;
- …

Neste domínio deverão colocar-se questões como as seguintes:

- quais os ganhos efectivos em estabilidade e valorização do estatuto dos professores, incluindo a sua formação?

- o que há de concreto sobre alterações sustentáveis no modelo de recrutamento de professores? Convém lembrar, neste âmbito, que a dimensão média das turmas no ensino primário, público e privado, aumentou em Portugal cerca de 14 pontos percentuais (p.p.) entre 2005 e 2014, sendo o correspondente aumento nos 2º e 3º ciclos do ensino público igual a 2 p.p. (OECD 2016, Education at a Glance, consultável aqui). É verdade que um projecto realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Educação e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, o projecto Aqueduto (aqui), conclui que a dimensão média das turmas … não tem influência no insucesso escolar mas apenas na indisciplina (apresentação pública na Torre do Tombo, a 27 de Outubro, p.p.)…, como se aqueles dois aspectos pudessem ser dissociados, conclusão de que discordamos abertamente;

- que avanços se verificam no sentido da flexibilidade curricular? E que medidas foram, entretanto, introduzidas naquele sentido? O mesmo estudo da OCDE que vimos referindo mostra à evidência como é negligenciável em Portugal o peso da componente flexível do currículo, em confronto com outros países europeus ou mesmo da OCDE;

- que medidas têm sido tomadas para motivar uma classe docente cada vez mais envelhecida[1] e cujo número médio de horas de ensino, no ensino básico, é dos mais elevados no conjunto dos países do centro e sul da Europa (cf. OCDE 2016, op. cit,, Quadro D.1.1)?

- como compaginar os aspectos anteriores com o objectivo da “escola a tempo inteiro”? E acima de tudo, qual a valia social deste objectivo: não terão as nossas crianças direito a brincar, aos tempos de família e de outras formas de socialização?

A concluir esta reflexão, uma nota sobre questões de financiamento e acção social escolar. Antes de mais, para “justificar” eventuais aumentos de dotação não é legítimo confrontar orçamentos executados com orçamentos previstos: em 2016, o Ministério da Educação gastou mais 349 milhões de euros do que o previsto, pelo que a não haver reforço orçamental para educação para 2017, o aumento anunciado se traduzirá, de facto, numa quebra de financiamento público de cerca de 170 milhões de euros. A ser assim, será a verba orçamentada suficiente para compensar (pelo menos) a quebra registada nos gastos públicos globais com estabelecimentos de ensino que, entre 2010 e 2013, e em percentagem do PIB, se cifrou nos -9 p.p.? (OCDE 2016, op. cit)? E chegar, ainda por cima, para financiar as importantes reformas anunciadas?

Ainda com importância decisiva no combate ao insucesso, merece-nos reflexão o que é proposto em termos de acção social escolar. Para além da política de recuperação e partilha de manuais escolares, sem dúvida importante mas envolta ainda em polémica, esperar-se-ia o anúncio de medidas relativas ao reforço de políticas de intervenção financeira directa, como as que têm a ver com concessão de bolsas e outros meios de apoio – cantinas, residências, etc. Tanto mais que constituem áreas de forte desinvestimento por parte do anterior executivo. Ora sobre estes últimos aspectos nada é dito, desde logo no programa eleitoral do PS, e, tanto quanto se sabe, pouco ou nada tem sido feito neste domínio. Como é então possível atenuar os efeitos, reconhecidos, da influência do estatuto socio-económico das famílias de origem sobre o insucesso escolar? Confirmando anteriores resultados da OCDE, o projecto Aqueduto veio concluir  pela grande resiliência das crianças e escolas portuguesas ao aumentarem o bom desempenho mesmo quando inseridas em contextos económica e culturalmente desfavorecidos. 

É então com essa resiliência que se conta, exigindo ainda mais esforço às famílias, alunos e docentes? Não entende o Estado dever ter um papel activo neste importante domínio?





[1] A taxa média anual de crescimento do número de professores do ensino secundário com idade superior a 50 anos era em Portugal, em 2014, igual a 6%, a segunda mais elevada no conjunto dos países da OCDE analisados (OCDE 2016, op. cit). 

21 novembro 2016

Mudanças em curso na Política Europeia?



A notável Conferência Internacional - Luzes e Sombras da União Europeia- realizada a semana passada por iniciativa do Instituto europeu e do Centro de Investigação do Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), deu-nos a oportunidade de conhecer as opiniões de muitos especialistas, nem sempre convergentes, acerca do processo de integração europeia, cujo futuro é tão incerto.

Com mais ou menos ênfase, foi aí destacada a ideia de que o estado actual da U.E. (e não só…) alimenta um sentimento de grande insegurança das pessoas, mas, apesar do seu desencanto, é mantida a esperança de que a crise será ultrapassada.

Como repetidamente tem vindo a ser reconhecido, são graves as disfuncionalidades da construção europeia, em particular na área do Euro, com regras que agravam a desigualdade no desempenho económico entre os Estados - Membros, ao mesmo tempo que as políticas sociais se mostram incapazes de conter a degradação das condições de vida das pessoas.

É certo que respiramos de alívio com as boas notícias dos últimos dias, desde os indicadores estatísticos de alguma retoma do crescimento e do emprego, à alteração da posição da Comissão Europeia quanto à aplicação de sanções e a possível retirada, em 2017, do procedimento por deficit excessivo.

Estaremos perante o início de uma mudança da política europeia, provavelmente mais consciente dos riscos de desagregação que o Brexit veio espoletar?

Terá continuidade a adopção de uma postura nacional - finalmente! - interventiva nas instâncias europeias, em articulação com outros países?

Só com a resposta positiva a estas interrogações poderemos ambicionar o início de uma revisão profunda das políticas europeias, de que é um tímido sinal algum abrandamento na estratégia de austeridade da Comissão, hoje referido no jornal Público (post de Ricardo Cabral em Espaço Público).

Paralelamente, urge reconhecer aos direitos sociais e à política social o lugar que lhes é devido na hierarquia de valores da U.E., o que corresponde, afinal, a levar a sério todos os direitos constantes do acervo comunitário, com destaque para a Carta dos Direitos Fundamentais.

É pois fundamental que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, uma iniciativa da U.E (de que o post de Manuela Silva nos deu conta, a 27 de Outubro) mais do que pormenorizar princípios e compromissos, venha a torna-los operacionais, obrigatórios e adaptados às mudanças societais que têm vindo a ocorrer.

Estará em vias de nascer a Europa Social, em que os direitos sociais podem passar a ser reivindicados a nível da U.E., ou, como parece mais provável, eles continuam a ser garantidos apenas pelos tribunais nacionais?
E neste caso, que meios financeiros europeus são postos ao dispor dos governos para que cumpram os objectivos e metas que virão a ser estabelecidos a nível da U.E?

Esperamos que da consulta pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, venha a resultar uma proposta revista da Comissão Europeia à altura das aspirações e necessidades dos tempos conturbados que a Europa atravessa.

18 novembro 2016

As empresas não devem existir para ganhar dinheiro, mas para servir

Foi este o pensamento subjacente ao discurso que, no dia 16 Novembro, o Papa Francisco dirigiu aos participantes na Conferência internacional das Associações de Empresários Católicos, reunidos em Roma, esta semana.

Francisco advertiu contra três riscos que minam a actividade empresarial e, de modo geral, a actividade económica e financeira: o risco de usar bem o dinheiro, o risco da honestidade e o risco da fraternidade.

Respigo algumas passagens deste discurso que pode ser lido na íntegra aqui.

Quanto ao risco de usar bem o dinheiro
 
O dinheiro é só um instrumento técnico de intermediação, de comparação de valores e direitos, de cumprimento das obrigações e de poupança. Como qualquer técnica, o dinheiro não tem um valor neutro, mas adquire valor em função da finalidade e das circunstâncias em que se usa. Quando se afirma a neutralidade do dinheiro, está a cair-se no seu poder. 

(…) é urgente recuperar o significado social da actividade financeira e bancária, com a melhor inteligência e inventividade dos empresários. Isto significa assumir o risco de complicar a vida, devendo renunciar a certos lucros económicos.
 
Quanto ao segundo risco, a honestidade.
 
Francisco denuncia a corrupção, considerando-a como a pior praga social:
- É a destruição do tecido social sob a capa do cumprimento da lei.
- É a lei da selva mascarada de aparente racionalidade social.
- É o engano e a exploração dos mais fracos ou menos informados.
- É o egoísmo mais grosseiro, escondido atrás de uma aparente generosidade.
- É uma fraude à democracia e abre as portas a outros males terríveis como a droga, a prostituição e o tráfico de pessoas, a escravidão, o comércio de órgãos, o tráfico de armas, e assim por diante.
- A corrupção é tornar-se seguidor do diabo, pai da mentira.
 
Quanto ao terceiro risco, a fraternidade. 
 
A atividade empresarial deve incluir sempre o elemento da gratuidade. As relações de justiça entre dirigentes e trabalhadores devem ser respeitadas e exigidas de todas as partes; mas, ao mesmo tempo, a empresa é uma comunidade de trabalho em que todos merecem respeito e apreço fraterno da parte dos superiores, colegas e subalternos.

16 novembro 2016

Tributo a Europeus notáveis: Maria de Lourdes Pintasilgo

Realiza-se, hoje, mais uma conferência promovida pelo Centro de Informação Jacques Delors com o propósito de prestar tributo a cidadãos e cidadãs portugueses que se distinguiram nos últimos 30 anos, o período que decorre desde a assinatura da Adesão de Portugal à União Europeia. Hoje a homenageada é Maria de Lourdes Pintasilgo.

Coube-me a honra de ter sido convidada para fazer a sua apresentação. Do texto que preparei para a conferência respigo algumas passagens.

Tive o privilégio de conhecer a MLP no verão de 1950, num campo de férias da Juventude Universitária Católica Feminina, na Nazaré. Tinha eu, então, 18 anos e acabava de completar o primeiro ano na Universidade Técnica de Lisboa no Instituto Superior de Economia e Gestão e ela dois anos mais adiantada na idade e nos estudos de engenharia no Instituto Superior Técnico. 

Nesse longínquo verão de 1950, MLP falou da Universidade e da nossa responsabilidade de estudantes na universidade e na sociedade com tamanha largueza de visão e convencimento como ninguém, até então, me tinha aberto tais horizontes. Falou com o coração e o afecto com que habitualmente revestia as suas palavras, estabelecendo pontes com quem a escutava e suscitando adesão e compromisso por parte das ouvintes, eu incluída. 

Já nessa altura fiquei com a certeza que MLP seria sempre uma mulher de um sopro novo. A sua vida demonstrou amplamente esta minha intuição. 

Não é possível compreender a nossa homenageada sem fazer ressaltar a fé que a animava e pela qual pautava todo o seu agir, tanto nas pequenas coisas do quotidiano como nas grandes causas da esfera pública, do pensamento e da política, em que generosamente tanto se envolveu.

A fé está na génese da sua motivação profunda como na finalidade que imprime sentido à sua acção.
Foi este percurso de fé que conduziu MLP a assumir uma atitude de maturidade laical como mulher na Igreja, em sintonia, aliás, com o pensamento conciliar bem como a usar da palavra e da sua influência pessoal em vários fora nacionais e internacionais.

Foi o mesmo percurso de fé que a levou a aceitar cargos públicos de responsabilidade na cena política nacional e internacional e a manter sempre uma presença viva no plano da cultura e do pensamento contemporâneo, antecipando propostas de soluções para cidades futuras.

Foi o mesmo percurso de fé que a levou a tecer redes de solidariedade em torno de causas comuns e a entregar a sua vida para as fazer vingar.

A vida de uma pessoa não se distingue apenas por aquilo que ela realiza e ganha visibilidade no espaço público. Mas há vidas que não se compreendem sem que recordemos as suas realizações materializadas em obras e outras marcas deixadas nas instituições a que ficaram ligadas ou nos cargos que desempenharam. A vida de MLP não se apreende sem uma referência à sua acção cívica, eclesial e política nas suas quase 6 décadas de vida activa.

Com larga visão prospectiva, aponta como desafios maiores: a aurora de uma nova civilização, a perda de parâmetros de referência básicos, a complexidade e a acentuada dinâmica das mutações económicas, tecnológicas e culturais, a turbulência, a imprevisibilidade e a incerteza com que teremos de aprender a conviver.

MLP dispunha de uma base teórica sólida que alimentava numa pluralidade de fontes disciplinares: a filosofia, a sociologia, a teologia, a história ou a ciência política. Sempre a par do pensamento mais recente, crítico e bem fundamentado, como que convivendo de perto com os diferentes autores. Conversar com ela era um fascínio de que resultava um imenso valor acrescentado para quem tinha o privilégio de o poder fazer.

Existe hoje uma plataforma de acesso livre e gratuito onde é possível encontrar não só uma riquíssima documentação sobre a vida de MLP como fonte de conhecimento acerca da nossa história contemporânea, portuguesa e europeia. Ver www.arquivopintasilgo.pt 

Neste tempo em que, por justificadas razões, se destacam múltiplas disfuncionalidades das actuais instituições-quadro do projecto europeu e crescem os temores acerca da sua capacidade de resposta aos desafios de uma mudança acelerada e incontornável, é da maior pertinência revisitar o pensamento da homenageada.