Jovens vs Pobres

“Precariedade faz com que jovens sejam os menos solidários com os pobres”.
Foi este o título em destaque com que no jornal Público (5/02/2012) se apresentava, numa boa síntese, um estudo do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa relativo às atitudes dos portugueses sobre as desigualdades. Embora tenha passado já mais de 1 mês sobre essa referência, a recente Semana Nacional da Cáritas (com o lema “Edificar o Bem Comum: uma tarefa de todos e de cada um”) e a consequente atenção aos problemas da pobreza, justificam chamar a atenção para esse estudo do ICS, que tem por base um inquérito de 2011 efectuado no quadro do “Barómetro da Qualidade da Democracia”. O estudo tem o título “Direitos Iguais, Vidas Desiguais” e é da autoria dos investigadores Filipe Carreira da Silva, Mónica Brito Vieira e Susana Cabaço.
Não vou repetir o trabalho de síntese feito pela jornalista Clara Viana. Apenas pretendo retomar a questão que o título da peça jornalística enfatiza: consequências que a precariedade terá sobre as atitudes de preocupação dos jovens para com os pobres ou, por outras palavras, consequências sobre a empatia.
É certo que os autores do estudo do ICS não são tão peremptórios como o título do jornal parece dar a entender. Pois dizem textualmente (pag.17): “Se são os mais jovens que menos peso atribuem às dificuldades dos mais pobres, talvez (sublinhado meu) a sua atitude esteja parcialmente explicada pelo seu autoposicionamento subjectivo na classe média, pela forte incidência do desemprego jovem, pela precarização do trabalho, e pela apreensão quanto ao seu próprio futuro, designadamente em termos da existência das prestações sociais que hoje assistem à classe média e aos mais pobres”. Também é de assinalar que este estudo não reflecte uma atitude de indiferença da população portuguesa para com os mais pobres, antes pelo contrário, pois 82% dos inquiridos concordam com a afirmação “as pessoas mais pobres estão a viver tempos muito difíceis, porque não têm acesso às recompensas dos ricos e são pouco apoiadas socialmente”. Apesar do prudente “talvez” (pois o estudo não parece correlacionar precariedade e atitudes face às desigualdades), é natural que quanto mais inseguros e sujeitos a situações de precariedade de trabalho mais os jovens tendam a ter atitudes de “cada um por si” e a reduzir a empatia e a atenção ao outro. Mas, apesar de integrarem a minoria (não se esqueça que são 82% os portugueses que se preocupam…), o que é preocupante como tendência é que os jovens, sejam os que menos se interessam pelos problemas dos mais pobres.
A relação da precariedade de trabalho e de vida com a não preocupação com os mais pobres mostra como políticas de emprego podem corroer valores de coesão social. Os valores, nomeadamente os valores altruístas que desenvolvem comportamentos de empatia e de atenção e cuidado para com o outro, são efectivamente estruturantes da convivência social, não só ao nível dos comportamentos de proximidade como ao nível das percepções ou desejos de organização da sociedade. Mas os valores são frágeis, não estão dados “para todo o sempre”. O deixar de se preocupar com os mais pobres dificultará a prática da caridade, a todos os níveis de “atenção ao outro”, ou seja de agir e pensar que “edificar o bem comum é tarefa de todos e de cada um”. A precariedade de trabalho e de vida pode contribuir para a “A corrosão do carácter” pois faz parte das “consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo”, o que equivale a erosão dos valores. Entre aspas estão o título e subtítulo do livro – de 1998 – do sociólogo americano, Richard Sennett, que o termina com esta frase que devia dar muito que pensar: ”…um regime que não dá aos seres humanos razões profundas para cuidarem uns dos outros não pode manter por muito tempo a sua legitimidade”.

O Desemprego não Pára de Crescer-

Segundo as previsões da OIT, recentemente divulgadas, o desemprego mundial atingiu, em 2011, os 197 milhões de desempregados e poderá ultrapassar os 200 milhões no corrente ano.

Em Portugal, estamos a chegar a 1 milhão e 200 mil desempregados ou seja a uma taxa de desemprego registado superior a 15% do total da população activa e com tendência crescente.

Os jovens são os mais afectados e também é esta categoria, que tem vindo a aumentar, tanto a nível mundial como no nosso País, que maior dificuldade tem em encontrar empregos não precários.

Além da sua dimensão económica, a psicosocilogia ensina que: O desemprego é uma forma particular de desmoralização psico-social. Dos felizardos que disfrutam de um posto de trabalho seguro, poucos são os que têm disto consciência. Desocupação não significa tempo livre. Não se pode “descontrair” contra-vontade e sem limite. O resultado é a inactividade física, a inércia mental, a instabilidade psíquica e, finalmente, a perda da capacidade de contacto social e a perda da auto-estima.

Serão precisos outros sinais de alerta para tornar evidente que o actual modelo de funcionamento da economia e da organização sócio política não funciona?

Continuará a afirmar-se na esfera governativa e empresarial uma expectativa míope – mas não desinteressada – de que a situação vai melhorar por conta das políticas de cariz austeritário e recessivo que vêm sendo seguidas?

Quem ouvirá o alerta de Juan Somavia, Director-geral da OIT quando afirma: É absolutamente indispensável dar prioridade ao trabalho decente e investir na economia real"?

E eu acrescento: Quando se reconhecerá que é absolutamente indispensável repensar a economia e a organização sociopolítica à luz de um paradigma de Direitos Humanos e seu corolário de direitos económicos e sociais?

Sobre o território também paira uma “cortina de fumo”

Não há qualquer novidade em referir que existe em Portugal um sentimento generalizado de que, desde há várias décadas, o território tem vindo a ser maltratado. Cada governo que chega parece apostado em fazer pior que o anterior, como se todos, por razões desconhecidas, tivessem contas a com ele ajustar. Basta que recordemos as questões relacionadas com a regionalização, com o desenvolvimento urbano, com a reestruturação do poder local, com as finanças regionais e locais, com o investimento de base territorial, etc.

Ora, o território é um elemento estruturante do desenvolvimento; se o tratamos mal, inevitavelmente que ele se vai retrair e deixar de dar a contribuição que dele seria de esperar para o desenvolvimento. E não há desenvolvimento sem território. Lá se encontram as pessoas, os recursos, as potencialidades de desenvolvimento. Se for ignorado, ou menorizado, perdem-se as pessoas, desperdiçam-se os recursos e destroem-se as potencialidades de desenvolvimento, não apenas no território que é “extorcisado”, mas em todo o território, nacional e não só. No entanto, o que importa fazer é tudo menos compatível com voluntarismos apressados e pouco refletidos.

Vêm estas considerações a propósito de uma notícia há dias divulgada nos media, segundo a qual “As comunidades intermunicipais do Alto Minho e da Região de Aveiro têm praticamente concluído o levantamento sobre as áreas que entendem que devem ser transferidas para as comunidades intermunicipais”. Tira-se como conclusão que, por essa via, se vai realizar uma verdadeira revolução do poder local.

Pretendo enquadrar e comentar esta iniciativa, agora, embora em outras ocasiões, quando for julgado oportuno, possa vir a abordar questões diversas, igualmente relacionadas com o território. Várias interrogações devem, a este propósito, ser colocadas:

1. Tem sentido fazer transferências de áreas de competências?

2. Se tem qual é o significado que tem em termos de organização do poder territorial?

As competências que aqui são objeto de transferência são competências que no momento da transferência o são dos municípios. São destinatárias das transferências as comunidades intermunicipais.

O que é que justifica as transferências? Em termos teóricos é o princípio da subsidiariedade. Convém, contudo, explicitar o seu significado, tanto mais que tem sido objeto das mais deturpadas interpretações.

O princípio da subsidiariedade diz-nos que em termos de decisões, cada uma delas deve ser tomada pelo órgão que está mais próximo dos cidadãos. Costuma dizer-se que não devem ser tomadas por um órgão de nível superior as decisões que produzem melhores resultados se forem tomadas por um órgão de nível inferior, que se diz mais próximo dos cidadãos. No entanto esta é só metade da verdade.

Com efeito, a noção de proximidade não significa, necessariamente, proximidade física. Estar próximo significa estar em condições de poder, em condições de eficiência, tomar decisões que produzem os melhores resultados para as pessoas. Isto é, os melhores resultados podem ser mais facilmente obtidos por um órgão de nível superior, que por um órgão de nível inferior. Ou ainda, apesar de se subir de nível aumenta-se a proximidade.

As coisas, contudo, não são assim tão simples porque, como terão notado, todo o raciocínio anterior assenta num pressuposto, que é o de que as decisões serão “melhores”. Fica, assim, colocado o problema de saber quem faz avaliação do que é melhor e do que é pior. Trata-se de uma avaliação que não é técnica, mas política. É aos cidadãos dos territórios envolvidos, ou seus representantes, que compete pronunciar-se sobre um assunto.

É a este movimento de competências “ de cima para baixo” ou de “baixo para cima”, conforme os casos, que se chama descentralização. Mas esta tem uma condição que é a de que as competências transferidas o são a título definitivo, ou sem prazo pré estabelecido. Se o são provisoriamente, isto é, se são delegadas, então não estamos no domínio da descentralização, mas sim no da desconcentração.

Voltemos ao conteúdo da notícia. As competências transferidas já eram dos municípios e portanto nada de novo se cria; apenas, os municípios envolvidos consideraram que era mais eficiente cumprirem as competências transferidas, em conjunto, do que cada uma de per si.

A iniciativa que é objeto da notícia levanta, contudo, um conjunto de outras questões que a não serem equacionadas limitam em muito o alcance da notícia. Podem colocar-se, por ex. as seguintes:

1. As competências transferidas configuram uma decisão de descentralização ou uma decisão de desconcentração?

2. Se se quer dar robustez às comunidades intermunicipais, porque é que simultaneamente não se equaciona a possibilidade de serem transferidas outras competências do estado central, por ex., no domínio dos transportes, do ambiente, da cultura, etc.?

3. Estando as várias escalas de território interrelacionadas (nada do que se passa numa pode ser considerado indiferente ao que se passa em outras), porque é que não se criam, ou não se fazem ajustamentos, em outras escalas de território, por ex., em áreas metropolitanas e em regiões?

4. Qual é o envelope financeiro que está associado às várias iniciativas?

Estamos, assim, bem longe de podermos falar de uma revolução do poder local, antes poderíamos referir uma iniciativa de prestidigitação que, intencionalmente, ou não, só contribui para a sua descredibilização.

Bloqueando o desenvolvimento do território, bloqueia-se o desenvolvimento. Nunca o primeiro poderá ser considerado como um simples adereço do segundo.

Não é pois exagerado dizer que: Sobre o território também paira uma “cortina de fumo”.

As mulheres e a Construção de um novo Paradigma para a Economia

A história ensina-nos que as crises, que atravessam as sociedades, não são apenas ocasião de descriação e desconstrução acompanhadas de grandes perdas materiais e de grande sofrimento humano. São-no, certamente, mas podem, também, abrir caminhos de mudança de paradigma económico e societal, levando a novos patamares de conhecimento que permitam formas mais avançadas de organização da vida colectiva.

Face à crise actual, torna-se imperativo um redireccionamento da economia para o bem das pessoas e para o desenvolvimento sustentável.

Para tanto, precisamos de repensar os fundamentos da ciência económica e deixar de persistir numa racionalidade meramente instrumental, afim de passar a re-colocar no centro da construção do pensamento económico as finalidades últimas a prosseguir: a satisfação das necessidades das pessoas e o desenvolvimento sustentável das suas comunidades.

Neste indispensável percurso hermenêutico, que o desenrolar da crise vem reclamando, as mulheres poderão – e deverão – assumir um papel criativo.

Estando, em geral, mais próximas da vida e das necessidades humanas, desenvolvem capacidades próprias para melhor enfrentar os problemas concretos com que deparam.

Encontrando-se menos condicionadas por esquemas do passado, estarão melhor colocadas para inovar com criatividade.

Apesar dos progressos registados, a percentagem de mulheres que ocupam lugares de maior responsabilidade nas administrações das grandes empresas continua reduzida e mesmo na administração pública e nos órgãos de governação política tal proporção fica manifestamente aquém do que corresponderia a uma real paridade. Há, certamente, que corrigir esta situação com meios adequados, incluindo o combate a estereótipos através de informação dissiminada.

Não basta, porém, alcançar cotas estatísticas mais elevadas. Como dizia Alessandra Smerilli, numa conferência em 2009: O papel da mulher na esfera económica nunca será reconhecido plenamente na economia (economy), enquanto a ciência económica continuar a olhar para o mundo com o olhar míope da racionalidade instrumental, e até que um maior número de mulheres passe a ocupar-se da economia como ciência económica (economics). A economia (entendida como ciência), como todas as ciências humanas, vive de facto o problema da dupla hermenêutica: aquilo que se teoriza, uma vez que se teoriza sobre a pessoa alterará de alguma maneira o modo de ser da pessoa.

Em dia Mundial das Mulheres, vale a pena não passar ao lado destas reflexões. Em particular deixo aqui um desafio às mulheres docentes e investigadoras na área da economia para uma reflexão e debate acerca do seu papel na construçõ de um novo paradigma da Ciência Económica. Talvez que a Amonet - Associação das mulheres cientistas - aceite a proposta e a ponha em marcha. Seria um bom marco neste Dia Mundial das Mulheres em 2012.

Mecanismos inocentes

As conclusões do último Conselho Europeu (1/2 de Março de 2012) estão, como é habitual, cheias de expressões neutras, na aparência, claro. Os “mecanismos” não costumam ter sentimentos, e expressões com aparência técnica neutral servem para que muitos dos que acabarão por ser realmente os seus destinatários não estejam alerta ou atentos, servem para se poder ir decidindo e fazendo e depois, se for preciso, responder: “mas nós até falámos nisso!”.
Vem isto a propósito deste exemplo de linguagem “mecânica” (é de mecanismos que se fala…), constante do ponto 10. do texto das referidas conclusões. É um ponto todo ele dedicado a questões de política de emprego, em que até (talvez por ficar bem) se refere o combate à pobreza e à exclusão social que, segundo o texto, exige a implementação de estratégias activas e inclusivas que englobem medidas de activação do mercado de trabalho.
Ora, logo a seguir a ter referido “o papel dos parceiros sociais e os sistemas nacionais de formação de salários” diz o texto que os Estados-Membros deverão (além de políticas activas de emprego e de eliminar entraves à criação de novos empregos):
- redobrar esforços para tornar a contratação de pessoas mais fácil e atractiva para os empregadores, nomeadamente aperfeiçoando os mecanismos de fixação de salários (destaque meu).
Cá está. Aperfeiçoar mecanismos de fixação de salários até parece positivo. Então até se fala em “aperfeiçoar”! Mas e o que é que isso realmente implica, especialmente tratando-se, como se diz acima, de contratação mais atractiva para os empregadores? Não se espera que os tais mecanismos sejam especialmente atractivos para os trabalhadores. Em que resulta, quase sempre, a pressão para aumentar as partes variáveis da remuneração, senão em incerteza do salário? E a diminuição da remuneração do trabalho extraordinário, a flexibilização de horários, certas formas de gestão de bancos de horas não resultam em descida salarial? Mas não o exigem as sacrossantas flexibilidade e competitividade? Não está o discurso dominante, político e da gestão, a apresentar como medida necessária e inevitável a descida dos custos salariais, além da libertação, o mais possível, de custos fixos? Neste documento não se diz isso. Mas convém estar atento, porque é esse o quadro mental que domina o “aperfeiçoar de mecanismos de fixação de salários”.

Não dá para entender . . . , ou talvez dê

Há uns dias atrás caiu-nos em cima das secretárias e nos écrans de televisão, a notícia de que o Banco Central Europeu (BCE) estava pronto a emprestar 529,53 mil milhões de euros a 800 bancos europeus, a uma taxa de 1%. Para relativizar os valores, recorde-se que o empréstimo a Portugal foi previsto como podendo vir a ser de 78 mil milhões de euros, isto é, quase 1/7 deste total. O objetivo enunciado é o de que se pretende por essa via “estabilizar o sistema financeiro e reativar o crédito”.

Estranho! Então não há dinheiro para os estados e há para os bancos?

Mas vamos por partes:

1. Já em Dezembro de 2011 o BCE se tinha mostrado compreensivo com o sistema bancário, tendo, nas mesmas condições, emprestado 489 mil milhões de euros a 523 bancos;

2. Face às necessidades de financiamento dos estados membros, temos assistido, ao longo dos últimos tempos, à insensibilidade do BCE para, do mesmo modo que agora o faz para os bancos, lhes conceder o crédito de que necessitam;

3. Pelo contrário, os estados são reenviados para os mercados financeiros, ou para outros mecanismos de financiamento, onde têm que pagar um juro que, contrariamente ao que acontece com os bancos, não é de 1%, mas superior, a 4 ou 5%;

4. A pergunta que não pode deixar de ser posta é a de saber porque é que o investimento nos bancos é mais seguro do que o investimento nos estados, implicando o pagamento de uma taxa de juro menor;

5. Esta benemerência do BCE face aos bancos não é algo que só tenha aparecido em Dezembro, mas uma prática de longa data;

6. Por ex., quem não se recorda de que os bancos portugueses, quando já não conseguiam financiar-se no mercado interbancário, foram financiar-se ao BCE (à mesma taxa de 1%) para, depois comprarem dívida pública portuguesa a 7 ou 8%?;

7. Sendo a taxa de 1% inferior à do mercado, alguém vai ter de pagar a diferença; sabem quem é? Nós.

8. Dito de outro modo, não há liquidez para financiar os estados, para que estes possam vir a financiar a economia real, mas há liquidez para financiar os bancos que deveriam fazer chegar os financiamentos obtidos à economia, mas não fazem;

9. Ou, ainda, há dinheiro para estabilizar o sistema financeiro e reativar o crédito, mas não há dinheiro para fazer crescer a economia, para aumentar o emprego, para fazer face às necessidades da economia social, para financiar a educação e a saúde, etc;

10. Dir-se-á, os bancos são intermediários financeiros, cuja vocação principal é a de financiarem a economia; fazem-no melhor que os estados;

11. Mas, então, deve perguntar-se, se é assim, porque é que não financiam?

12. A razão parece simples; o dinheiro que chega aos bancos, em lugar de se dirigir para a economia vai ser afeto à “estabilização do sistema financeiro”;

13. Isto quer dizer que o sistema financeiro está desestabilizado; mas importa perguntar porquê;

14. Todos se recordam de, ainda há poucos anos, muito se falar das inovações de produtos financeiros, prometendo mundos e fundos a quem os comprasse, mas tendo subjacentes níveis de risco cada vez maiores, que nem sempre eram convenientemente explicitados nas contratualizações estabelecidas;

15. Quem comprava estes novos produtos, não eram, apenas, as pessoas individualmente mas, também, as empresas, as instituições, os fundos de pensões, os estados, etc;

16.Daí até se começarem a abrir grandes buracos de desvalorização dos ativos comprados, foi um ápice;

17.E agora?; agora é preciso financiar os bancos para que os buracos sejam tapados e para que aqueles que andaram a fazer especulação financeira não vejam o valor dos seus ativos demasiado diminuído (cobrir os descobertos e as imparidades).

Verdadeiramente estranho que é tudo isto!. Parece que o Mundo ficou de “pernas para o ar”. O que era instrumental passou a ser o objetivo (o sistema financeiro) e que era o objetivo passou a ser o instrumento (a economia para as pessoas).

Quase que não dá para entender como é que nos deixamos hipnotizar para chegarmos até aqui.

Não é bem assim. Temos de procurar outras explicações.

Tudo isto não é, e não poderia deixar de ser, senão o resultado, de haver muitos que querem que o mundo esteja de “pernas para o ar” e terem concebido justificações teóricas para que devesse ser assim.

Vejamos:

1. Qualquer pessoa entende que num qualquer estado, ou federação de estados, o Banco Central deve estar ao serviço desses estados, na promoção do desenvolvimento e do bem-estar; o Banco Central que possui como uma das suas principais atribuições, a emissão de moeda, é o principal financiador do estado e, por isso, deve ser colocado ao seu serviço; se for o BCE, ele deve estar ao serviço do financiamento do conjunto dos estados europeus;

2. No entanto, a partir de certa altura, começaram a verificar-se abusos, com os estados a emitir mais moeda do que a que deveria corresponder ao aumento da riqueza adicional criada, e a gerarem-se tensões inflacionistas que não fomentavam o desenvolvimento das economias;

3. Em lugar de se corrigirem os abusos entendeu-se que o melhor era cortar as pernas aos estados; a emissão de moeda deixou de ser determinada pela vontade dos estados, tornando-se os bancos centrais completamente independentes dos estados;

4. A intervenção dos estados na sociedade e na economia ficou, assim, diminuída; a economia de bem-estar deteriorou-se; o desemprego começou a aumentar; o liberalismo começou a campear e, em vez de promover a iniciativa, transformou-se num instrumento de transferência de riqueza dos que menos têm para os que mais têm;

5. Com efeito os bens e serviços colocados pelos estados ao serviço de todos (bens e serviços públicos) e, em particular, dos que possuem menores rendimentos, são uma forma indireta de corrigir os desequilíbrios na distribuição dos rendimentos primários (obtidos por via da participação no processo produtivo);

6. Quando se criam condições para que diminua o bolo dos bens e serviços públicos, o que se está a promover é, de facto, a transferência indireta de rendimentos dos que menos têm, para os que mais têm.

Ahhh!

Pois é, talvez que com esta explicação já dê para entender; já dê para entender para onde está a ir o dinheiro, o nosso dinheiro.