Uma lufada de ar fresco

O Verão não está tão quente quanto muitos o desejariam. Não se deseja, no entanto, que o calor tolde os espíritos.

Depois da passagem pelo Pontal, vale a pena abrir a janela e, com a simplicidade de uma criança, subir ao banco e deixar-se deliciar pela frescura do ar que sopra através da mensagem de esperança que borbulha na paisagem que daí se observa.

Abra, agora, o link associado à janela.

Até há poucos anos não era habitual encontrar destas paisagens na América Latina. Esta vem de um pequeno país que se chama Uruguai, pelas palavras, nem mais, nem menos, do seu Presidente da República. (José Pepe Mujica). 

Afinal, contrariamente ao que nos querem convencer, um outro mundo é possível, um outro mundo ainda é possível! 

Não caiamos, no entanto, na tentação de dizer que, já que estamos em crise, não se poderia encontrar melhor ocasião para mudar. Precisamos da inocência da criança, mas precisamos, também, da lucidez que nos permita não esquecer que, sendo necessária a mudança, ela não se poderá fazer à custa dos que pela crise têm sido mais desfavorecidos, quer pensemos em pessoas, em países ou em regiões do globo.

O Desemprego não Pára de Crescer-

Segundo as previsões da OIT, recentemente divulgadas, o desemprego mundial atingiu, em 2011, os 197 milhões de desempregados e poderá ultrapassar os 200 milhões no corrente ano.

Em Portugal, estamos a chegar a 1 milhão e 200 mil desempregados ou seja a uma taxa de desemprego registado superior a 15% do total da população activa e com tendência crescente.

Os jovens são os mais afectados e também é esta categoria, que tem vindo a aumentar, tanto a nível mundial como no nosso País, que maior dificuldade tem em encontrar empregos não precários.

Além da sua dimensão económica, a psicosocilogia ensina que: O desemprego é uma forma particular de desmoralização psico-social. Dos felizardos que disfrutam de um posto de trabalho seguro, poucos são os que têm disto consciência. Desocupação não significa tempo livre. Não se pode “descontrair” contra-vontade e sem limite. O resultado é a inactividade física, a inércia mental, a instabilidade psíquica e, finalmente, a perda da capacidade de contacto social e a perda da auto-estima.

Serão precisos outros sinais de alerta para tornar evidente que o actual modelo de funcionamento da economia e da organização sócio política não funciona?

Continuará a afirmar-se na esfera governativa e empresarial uma expectativa míope – mas não desinteressada – de que a situação vai melhorar por conta das políticas de cariz austeritário e recessivo que vêm sendo seguidas?

Quem ouvirá o alerta de Juan Somavia, Director-geral da OIT quando afirma: É absolutamente indispensável dar prioridade ao trabalho decente e investir na economia real"?

E eu acrescento: Quando se reconhecerá que é absolutamente indispensável repensar a economia e a organização sociopolítica à luz de um paradigma de Direitos Humanos e seu corolário de direitos económicos e sociais?

Olhou para a árvore, ainda pequena, e disse: a continuares assim vais mirrar

Este episódio pretende ser uma alusão aos caminhos que tem vindo a percorrer a União Europeia (UE).

A árvore (UE) é pequena, porque o seu grau de consolidação e desenvolvimento, quando comparado com o que já deveria possuir, revela um enorme atraso de crescimento. Tem-lhe faltado, o alimento e as vitaminas necessárias a que possa desenvolver-se como é habitual naquela espécie. Por isso, quem de fora olha para ela, não pode senão dizer que “assim vai mirrar”.

Vem isto a propósito das decisões que, em Bruxelas, numa madrugada (porquê sempre de madrugada?) recente (27 de Outubro), foram tomadas pelos dirigentes europeus. Com a gravidade dos problemas que a Europa está a enfrentar, quase se poderia dizer que as decisões tomadas têm pressupostos que muito pouco tem a ver com a estratégia que orientou a sua consolidação durante as primeiras décadas de vida da Comunidade Europeia (CE).

Num post recente eu escrevia que, para superar a crise em que a Europa (e não apenas a Grécia, Portugal e a Irlanda) se encontra mergulhada se tornava indispensável:

1. Criar condições para que o financiamento das economias da União Europeia (EU), se torne independente dos mecanismos de financiamento, sem valores e sem pátria;

2. Regular a circulação de capitais no espaço europeu;

3. Tomar decisões que conduzam a uma Europa integrada, económica, social e politicamente, colocando a política monetária como seu instrumento e modificando, em consonância os Tratados em vigor.

Vejamos, quais foram as principais decisões tomadas em Bruxelas:

a) Anulação da dívida da Grécia em 100 mil milhões de euros, sendo que 50 mil milhões serão da responsabilidades dos bancos;

b) Obrigatoriedade dos bancos de procederem a operações de recapitalização, aumentando para 9% a percentagem dos seus capitais próprios e recorrendo a financiamentos públicos apenas em condições excepcionais;

c) Aumentar a capacidade de intervenção do Fundo de Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) para um bilião de euros;

d) Encarregar a Comissão Europeia (CE) de apresentar “um plano geral de governação económica, com base no reforço do papel do executivo comunitário”, o que se espera possa vir a acontecer em Novembro.

Algumas destas medidas “lambem” as condições que eu enunciei, mas nenhuma delas dá resposta capaz a qualquer dessas condições. Assim, a Europa que está em crise vai continuar a vê-la aprofundar-se. É que as razões da crise não são, apenas as dos deficits, como as medidas da Cimeira parecem pressupor. Elas devem ser procuradas no funcionamento de toda a economia europeia e no domínio a que, através dos movimentos de capitais, de âmbito planetário e com tempos de reacção instantâneos, ela se deixa submeter.

A anulação da dívida da Grécia é uma aproximação à minha primeira condição de independência em relação ao mercado global de capitais, mas com ela nada se fez para regular a circulação de capitais no espaço europeu. Acresce que nenhuma referência é feita à circunstância de que as razões que levaram a Grécia à situação de quase default permaneceram intocáveis e, por isso, as suas malfeitorias continuarão, até que toda a Europa tenha sido aniquilada, a menos que haja a coragem para mudar de rumo.

A medida que exige a recapitalização dos bancos era condição indispensável para que, nas actuais circunstâncias, os bancos pudessem irrigar (financiar) a economia. Não é, contudo, condição suficiente porque, apesar de recapitalizados, nada garante que o destino da liquidez adicional assim obtida não tenha o mesmo destino que as aplicações que anteriormente vinham sendo feitas (investimento financeiro). Não havendo regulação adequada, os bancos continuarão a fazer o que faziam antes (aplicações financeiras de risco elevado, mas de maior rentabilidade) transferindo para a comunidade os maus resultados em que se possam ver envolvidos. Os bancos têm dificuldades com a dívida grega, não apenas porque a Grécia não satisfaz o pagamento da dívida, mas também e talvez, sobretudo, porque entenderam fazer aplicações com taxas de juro especulativas, sem cuidarem dos riscos que tal implicava.

O aumento da capacidade de intervenção do FEEF é apontado como uma medida destinada a impedir que os países com piores situações de dívida possam chegar a uma situação de default, impedindo, assim, que os efeitos de contágio se possam transmitir a outros países. Esquece-se, contudo, que a existência ou não de contágio tem mais a ver com a natureza do vírus e menos com a situação em que se possa encontrar o doente. O que importa é saber qual é a origem do vírus. Se descurarmos o conhecer-lhe a origem, ele pode ser controlado num país, mas vai continuar a fazer estragos em outro (e por isso há contágio). Assim, por muito elevados que sejam os fundos do FEEF, nunca serão suficientemente elevados para eliminar o vírus.

Finalmente, a tarefa de que foi encarregada a CE de apresentar um “plano geral de governação económica”, no prazo de um mês, nunca poderá ter a dimensão de medidas conducentes à construção de uma Europa integrada, económica, social e politicamente. Este é um projecto que exige tempo e compromisso profundo entre todos os Estados membros o que, manifestamente, é algo que não poderá acontecer em tão curto período de tempo.

Só valerá a pena prosseguir o projecto Europa se todos os países partirem do pressuposto que com ele só têm a ganhar, embora tal não signifique que se possa ganhar em certos itens e perder em outros. Há que olhar para o saldo e saldo a longo prazo.

A este propósito vale a pena recordar que, na sequência de várias decisões tomadas durante a década de 90, a partir de 1999, foram instituídos o euro e o Banco Central Europeu com o objectivo de criar uma política monetária comum. É na sua sequência que é assinado o Pacto de Estabilidade com os famosos limites de 3% de deficit orçamental e de 60% em relação ao PIB, formatados de acordo com os interesses, sobretudo, da Alemanha (moeda forte). Os bloqueamentos que esta arquitectura tem vindo a gerar são conhecidos. Em vez de termos uma política monetária para servir a Europa, temos uma Europa para servir a política monetária, a independência do Banco Central e, porventura, da Alemanha.

Deixemos a Europa e regressemos a Portugal. Portugal é um país constituído por parcelas de território com características muito diversas. Antes da adopção do euro, Portugal dispunha de uma moeda própria (o escudo) com circulação em todo o espaço português. Sabíamos e sabemos que as diferentes componentes territoriais possuem dinâmicas de desenvolvimento diferentes. Se quiséssemos, em cada uma delas, fazer uma contabilidade de fluxos financeiros certamente que em algumas iríamos encontrar situações de default.

Já passou pela cabeça de alguém de que, nestas circunstâncias, os territórios em default deveriam deixar de pertencer ao todo nacional?

A continuar assim a Europa vai mirrar!

Mais do que um grande sucesso, a Cimeira do fim de semana deveria ser qualificada como um estrondoso fracasso.

Nada disto é “teoria da conspiração”. Diria mesmo “denunciemos a conspiração em que nos querem envolver”.

Reforma do Sistema Financeiro e Monetário Internacional

Acaba de ser hoje publicada pelo Conselho Pontifício “Justiça e Paz” uma Nota com o título “Por uma reforma do sistema financeiro e monetário internacional”.

O documento faz-se eco da grave situação mundial em que nos encontramos e reconhece como tarefa urgente a criação de uma autoridade pública para a Regulação do sistema financeiro e monetário mundial. Defende-se que uma tal entidade resulte de uma negociação alargada entre todos os países e não surja por mero conluio entre os países mais ricos, pois, se assim fosse, correria o risco de não atender devidamente aos interesses dos povos menos desenvolvidos, também eles duramente atingidos pela globalização desregulada.

O texto é de leitura obrigatória. Nele se defendem medidas como: a tributação das transacções financeiras associada à constituição de um fundo mundial de emergência para acudir às crises e promover o desenvolvimento; a urgente regulação da actividade bancária, incluindo o rigoroso controlo sobre os produtos financeiros; a separação entre o crédito ordinário e o crédito para investimento; a recapitalização dos bancos.

O documento convoca os cidadãos e em particular os cristãos a darem a devida atenção à situação em que se encontra o mundo actual e à presente crise financeira que assume, cada vez mais, proporções mundiais e por isso requer uma urgente mudança da arquitectura financeira global, sendo certo que esta tem de ser concebida, tendo em conta o conjunto dos aspectos económicos, sociais, culturais e espirituais que moldam a vida das pessoas e dos povos.

Acordaram em sobressalto e assustaram-se porque as labaredas já lambiam a porta de entrada

Vou falar-vos das agências de rating e do bruaá que no fim da semana passada se levantou, entre os gurus da sociedade portuguesa, a propósito do comportamento daquelas em relação a Portugal.

Para tornar a abordagem mais compreensível, deixem que vos conte uma pequena história. No Verão, as boas famílias da cidade (os senhores do poder, ou candidatos ao poder) costumam vir passar férias ao campo. Depois de regressarem, algumas por terem gostado do ambiente voltam para passar um fim-de-semana.

Durante as férias, uma das famílias (não participava dos jogos da governação) observava, da sua piscina, os fogos (agências de rating) que, com frequência, apareciam nos montes à volta. Ficavam estupefactos e comentavam a incúria dos proprietários desleixados (outras famílias com interesses no governo em funções) que não limpavam as matas, nem criavam aceiros que ajudassem a evitar e a combater o flagelo. Criticavam, ainda, a pobre gente (o povo trabalhador) que vivia nas encostas e que tinha que fugir do fogo (das agências de rating). Diziam que a culpa era dela, porque não trabalhava o suficiente para poder ter rendimentos que lhes permitisse fazer a casa em local menos perigoso.

Voltaram para o fim-de-semana (entretanto tinham passado a ser governo) e as coisas na serra estavam mais calmas. Pensaram que podiam dormir descansados (o novo governo graças às medidas de rigor adoptadas teria conseguido acalmar os mercados financeiros), porque o tempo estava mais fresco.

Eis senão quando menos se esperava, o fogo voltou a reacender-se com o mesmo vigor ou ainda maior do que antes (as agências baixaram a notação de Portugal em 4 pontos) obrigando os senhores a levantar-se em sobressalto com as labaredas a lamber, já, a madeira da porta principal. Como é que tal coisa era possível, logo a eles que tinham tomado todas as precauções?

A resposta ainda está para vir e demorará tanto mais tempo, quanto mais se insistir em não compreender as verdadeiras raízes do problema. Tanto no caso da floresta (ver a este propósito o texto do Prof. Américo Mendes), como no do acesso aos mercados financeiros, a questão é complexa, mas ainda é mais complexa se nos recusarmos a ver as suas razões, com lucidez.

Deixo agora as questões da floresta para voltar às dos mercados financeiros.

Será que se pode falar de mercados financeiros, no plural? Não, e é um completo absurdo. A movimentação de capitais faz-se, hoje, a nível planetário, podendo considerar-se que no conjunto dos mercados é o único globalizado. Por isso, não há vários mercados de capitais, há sim um único mercado. Os detentores de capitais possuem aí uma posição monopolista, pelo que se os deixarem impõem as condições que melhor entendem, de modo a assegurar o seu maior retorno. Esta facilidade é, ainda, potenciada pela circunstância de os outros mercados (mão de obra, matérias primas, tecnologias, investimento, etc) serem mercados territorialmente limitados tornando-se-lhes, assim, subordinados. Os mercados não são, por isso, mercados livres.

Algo pode ser feito para que isso não aconteça? Alguma coisa, mas pouco. O que poderia ser feito era regular os mercados, o que teria pouca eficácia. Com efeito, sendo o mercado financeiro, global e sabendo-se que quem o pode regular são governos nacionais, a medida só teria eficácia se:

- Os governos se entendessem para adoptar medidas de regulação compatíveis;

- Se todos os governos estivessem interessados em que a regulação se fizesse.

Como se tem visto, nem uma, nem outra coisa, se tem verificado, nomeadamente, porque os governos mais decisivos na tomada de decisões são, também, os que têm interesse em que a regulação não se faça. A razão é que são também eles beneficiários do retorno que os seus investimentos em dívida lhes trazem. Quanto mais elevada for a taxa de juro associada à dívida, maior será aquele retorno, para os Estados e para os seus nacionais, cujos interesses é pressuposto protegerem.

Onde, estão, as agências de rating no meio disto tudo? Andam por perto. São apresentadas como avaliadoras do risco das aplicações financeiras, mas resta saber se o fazem de forma isenta. Todos temos sentido que não.

As agências são intermediárias financeiras entre quem fornece capital e quem recebe as aplicações (são esses os seus clientes). Só que, estando alguns países (os que emitem dívida) do lado mais fraco, a tendência natural das agências é beneficiar quem está do lado mais forte. Quanto maior for a taxa de juro que conseguirem gerar melhor será o serviço que prestarão a esses clientes.

Que fazer? A primeira coisa a fazer é começar a trilhar caminhos que nos tornem, pouco a pouco, independentes desses mercados. Depois, há que procurar solidariedades junto dos países que estão ou podem vir a estar em situação semelhante à nossa, com vista o forçar a adopção de políticas diversas por parte das instâncias internacionais de governo. Daí o ridículo em se insistir que a nossa situação é diferente da da Grécia. Até o poderia ser, à partida, mas rapidamente, as agências se encarregarão de a tornar semelhante. Finalmente, não esquecer que a movimentação de cidadãos conscientes dos verdadeiros problemas e do que há que fazer encerra em si, sempre, a verdadeira chave das transformações que importa fazer.

Algo se tem falado sobre a criação de uma agência europeia de rating. Não creio que tenha muita eficácia, porque sendo os mercados financeiros, globais, rapidamente se encarregariam de a engolir.

Questão importante, também, é a da financeirização da economia e dos seus malefícios. É tema a que não é estranha a questão que acabo de abordar, mas que merece um tratamento, autónomo num outro post.