Uma lufada de ar fresco

O Verão não está tão quente quanto muitos o desejariam. Não se deseja, no entanto, que o calor tolde os espíritos.

Depois da passagem pelo Pontal, vale a pena abrir a janela e, com a simplicidade de uma criança, subir ao banco e deixar-se deliciar pela frescura do ar que sopra através da mensagem de esperança que borbulha na paisagem que daí se observa.

Abra, agora, o link associado à janela.

Até há poucos anos não era habitual encontrar destas paisagens na América Latina. Esta vem de um pequeno país que se chama Uruguai, pelas palavras, nem mais, nem menos, do seu Presidente da República. (José Pepe Mujica). 

Afinal, contrariamente ao que nos querem convencer, um outro mundo é possível, um outro mundo ainda é possível! 

Não caiamos, no entanto, na tentação de dizer que, já que estamos em crise, não se poderia encontrar melhor ocasião para mudar. Precisamos da inocência da criança, mas precisamos, também, da lucidez que nos permita não esquecer que, sendo necessária a mudança, ela não se poderá fazer à custa dos que pela crise têm sido mais desfavorecidos, quer pensemos em pessoas, em países ou em regiões do globo.

Crescimento. Decrescimento. Desenvolvimento sustentável.

Apesar de todas as críticas que lhe são feitas, o crescimento económico continua a perfilar-se como o objectivo mais apreciável no desempenho da economia e, indirectamente, continua a servir de critério de avaliação dos governos e das instituições de supervisão da economia.

A recente crise das dívidas soberanas e as medidas de austeridade que se lhe seguiram fizeram esquecer, por algum tempo, este objectivo, mas, entre nós, volta agora a defender-se que importa fazer crescer a economia, não só para combater o desemprego que, entretanto, vem assumindo níveis clamorosos, como, para permitir satisfazer os compromissos com os credores, incluindo a retribuição dos encargos com os juros.

Estamos, porém, face a um novo desafio que não deve ser silenciado. É que não basta defender o crescimento económico e confiar os seus objectivos e processo à miopia do mercado, pois tal significaria regressar a um passado recente de acumulação de desigualdades e disfunções ambientais, além de que nada garante que um qualquer crescimento hipotético venha a resolver problemas de equidade na repartição do rendimento, eliminação da pobreza ou criação de oportunidades de emprego para quantos o desejam.

É, pois, tempo de aprender com a experiência, nossa e alheia, e denunciar o mito do crescimento ilimitado, desarticulado da satisfação de reais necessidades e sem atender ao esgotamento dos recursos, ao desperdício e outros efeitos ambientais.

Também de nada serve um crescimento baseado na especulação financeira e numa globalização desenfreada assente em condições de competitividade conseguida à custa de baixos salários e outras premissas que não respeitam valores de dignidade humana e coesão social.

Aponta-se o crescimento e a competitividade da economia nacional como se fossem palavras mágicas, que se auto-legitimam como objectivos políticos per se, sem questionar a qualidade desse crescimento. Mas nem este nem a competitividade são valores em si mesmos.

Por outro lado, há que rejeitar o modelo de crescimento baseado em grandes obras públicas, muitas das quais de utilidade social duvidosa e que, no nosso caso, tanto contribuíram para a expansão do endividamento público. Se alguma lição devemos aprender com o problema da dívida, é que esta ficou, em parte, ligada às políticas desregradas de obras públicas realizadas com grande recurso ao crédito, tanto quanto, posteriormente, às ajudas públicas para resgatar instituições bancárias em risco de colapso.

Em alguns ambientes, já se percebeu - e ainda bem - que o caminho de futuro tem de ser outro: uma opção por um desenvolvimento sustentável enquadrado por um contrato social democraticamente negociado.

Para aprofundar o tema, valerá a pena ir escutar Serge Latouche que falará sobre o decrescimento numa conferência, a realizar na Fundação Calouste Gulbenkian, no próximo dia 8 Março.

Dívida Pública, Crise Económica e Decrescimento

Com este título foi divulgado um Manifesto assinado por conceituados economistas italianos e franceses que, a meu ver, merece ser divulgado, tanto no meio académico como junto da opinião pública, como alternativa ao pensamento de “mainstreaming”, que dá como razão para a crise do crescimento da dívida pública o despesismo dos estados e como receita para a saída da crise o desmantelamento do modelo social e a aposta no crescimento da economia na base da especialização produtiva em contexto de mercado global e consequente desvalorização do trabalho.

Na análise dos autores deste Manifesto, a origem da dívida pública está intrinsecamente associada ao fenómeno da sobre capacidade de produção que se verifica nos países industrializados e por isso o mero crescimento económico não pode ser tido como solução, mas antes como problema a enfrentar.

O recurso aos investimentos públicos em obras faraónicas e de retorno duvidoso não é solução, pois, além de contribuir para o endividamento público, não se repercute favoravelmente sobre as necessidades reais dos vários territórios nem responde a critérios de sustentabilidade. Também não é o aumento das despesas militares que alguns preconizam que permite criar novas oportunidades de emprego e absorver o excesso da capacidade produtiva instalada.

Por estas e outras razões, amplamente referidas, o Manifesto defende uma estratégia de decrescimento selectivo que permita redireccionar os recursos disponíveis para entre outras as seguintes finalidades: a renovação energética das construções existentes, a redução das perdas nos recursos hídricos, a conservação dos edifícios públicos, o reforço dos transportes urbanos locais, o desenvolvimento de recursos renováveis para o auto-consumo, o incremento da agricultura de proximidade e do comércio local, a valorização do território e da economia local de modo a reduzir para o mínimo a dependência do exterior no que respeita ao abastecimento de energia e de bens básicos, etc

Em síntese o Manifesto deixa clara a ideia de que o actual modelo económico não tem futuro, não pode ser reestruturado e melhorado, mas deve ser substituído.

Sobre comentários ao tema ver aqui.