O Rei, o Roque e o FMI

Reis há muitos, uns melhores, outros piores mas, um dos que capta mais atenções é, pelo entretimento que proporciona, sem dúvida, o Rei do tabuleiro de xadrez. 

A origem do Roque nem sempre é consensual, mas parece que poderá ser encontrada na designação anteriormente atribuída à pedra que hoje é designada por Torre. Também se designa por Rock um determinado movimento de pedras que dá vantagem a quem o pode realizar. 

Em qualquer caso, um jogador que não tem nem Rei, nem tem Roque (Torre), encontra-se em situação de muita debilidade face ao jogo. É por isso que, quando alguém se encontra perdido, não tem orientação ou tem falta de tino, se diz que “não tem Rei, nem Roque”.

Em razão dos comportamentos errantes que tem vindo a assumir nos últimos tempos, poderá esta expressão ser aplicada ao Fundo Monetário Internacional (FMI)?

Procurarei mostrar que sim.

As notícias que nos têm chegado a propósito dos comportamentos do FMI causam em todos a maior perplexidade e preocupação. Tradicionalmente, conhecia-se bem o tipo de intervenções que o FMI realizava nos países que entendiam pedir o seu apoio. A configuração dessa intervenção tem, no entanto, sofrido alteração nos últimos tempos, senão em todos, pelo menos em alguns desses países.

A principal motivação da intervenção do FMI era (e provavelmente ainda é) a de levar os países “apoiados” a resolver os problemas de desequilíbrio das suas contas externas. Esta intervenção tendia a caracterizar-se por um mesmo padrão de receita: a desvalorização da moeda, a desregulamentação da intervenção do Estado na economia e a promoção do setor exportador, em e com prejuízo dos restantes setores da economia.

Estes ingredientes da receita tendiam a reforçar-se mutuamente. Tudo deveria ser feito para promover as exportações, recorrendo-se para isso à desvalorização dos recursos nacionais (trabalho, bens e serviços, matérias primas e produtos intermédios) e à destruição da ação interventora e orientadora do Estado.

Por ex., a desvalorização da moeda tinha como consequência, a diminuição do preço das exportações, o aumento do preço das importações e a desvalorização do preço da força de trabalho (na medida em que, mesmo mantendo-se nominalmente constantes, por via da desvalorização, sofriam uma forte diminuição em termos reais). Crê-se, assim, que com estas medidas de política as exportações se tornam mais competitivas e que o equilíbrio das contas externas do país tenderá a obter-se.

A receita é sempre a mesma, independentemente do grau de desenvolvimento dos países, do seu grau de industrialização, da qualificação da mão-de-obra, dos enquadramentos sociais e culturais, etc. É por aí que, ainda hoje, passam a maioria das intervenções do FMI.

No entanto, a configuração das intervenções acima referidas parece ter começado a alterar-se. Com efeito, ela pressupunha que os países intervencionados possuíam soberania monetária e que podiam, nessas condições, proceder a desvalorizações da moeda.

Os movimentos de integração e, em particular, a integração europeia vieram modificar algumas das peças deste xadrez: para procederem a ajustamentos nas contas externas passaram a restar aos Estados sujeitos à integração as políticas orçamentais e fiscais. Esse ajustamento implica a promoção do crescimento económico, de que as políticas orçamentais e fiscais passaram a ser o único instrumento.

Neste campo de batalha surgem, entretanto, sem fundamentação credível, dois outros objetivos, a redução do deficit das contas públicas e do nível das despesas públicas, para níveis reduzidos. E aí vemos surgir um outro exército pronto a atacar o exercício das soberanias nacionais e que é constituído pela a Comissão Europeia (CE) e pelo Banco Central Europeu.

Acontece que o prosseguimento dos objetivos relativos às contas públicas e às despesas públicas revelaram-se contraditórios com o da promoção do crescimento, condição indispensável para que se possa superar o deficit das contas externas. Para que este acontecesse era necessário afetar-lhe recursos públicos, mas isso é contraditório com o objetivo da redução do deficit e da despesa pública. 

Em consequência, torna-se evidente que as políticas que têm vindo a ser seguidas, não têm qualquer consistência e só servem, como temos vindo a verificar, para aprofundar os bloqueamentos em que cada vez mais se encontram os países designados como “países da crise”, de que Portugal é um bom exemplo.

Entretanto, se as intervenções no terreno mostram que, quer o Governo, quer a “Troica”, agem como se não se apercebessem da contradição acima enunciada, também é verdade que temos vindo a assistir a declarações dos mais altos dirigentes do FMI (por ex. as do o anterior e a nova Diretora-geral do FMI e as do seu economista-chefe) chamando a atenção para que as políticas de austeridade, sem mais, conduzem os países para um beco de empobrecimento sem saída.

Assim parece que no FMI reina um grande desnorte, ou incapacidade de quem manda, para fazer a sua máquina e os seus funcionários seguirem as orientações, ou princípios, enunciados através daquelas declarações (vide o recente relatório elaborado a pedido do Governo português).

Aqui chegados creio que não restam dúvidas de que nas tropas do FMI reina uma grande falta de disciplina que não pode conduzir senão à perda da batalha dos objetivos que o FMI se propõe atingir.

O FMI, já não possui o Rei, já não possui a Torre, nem é capaz de rocar. A curto, médio, ou longo prazo, terá a batalha perdida. Com isso pouco teríamos que nos preocupar, não fosse a devastação económica e social que os seus experimentalismos têm vindo a produzir sobre países de intervenção e, em particular, sobre a sociedade portuguesa.

De fato, o FMI NÃO TEM REI, NEM ROQUE.

O azar (?) de JPMorgan

O banco JPMorgan Chase anunciou há dias perdas muito elevadas, da ordem dos dois mil milhões de dólares, como resultado de operações arriscadas, envolvendo a utilização de derivados, sendo estes instrumentos sofisticados que, teoricamente, funcionam como um seguro contra perdas potenciais de certas operações financeiras. 

Só que em vez dos lucros esperados o resultado foi o que se referiu e ainda podem vir a registar-se maiores perdas. 

Poderá parecer, à primeira vista, que se trata apenas de um caso de pouca sorte na gestão do risco, não se justificando grandes comentários, tanto mais que parece não ter havido incumprimento das leis. 

Porquê então o relevo que analistas financeiros e académicos internacionais estão a dar a este assunto?

Entre as questões que têm vindo a ser colocadas - ou melhor, relembradas - são particularmente sérias as seguintes: 

JPMorgan é um banco a que o governo federal dos Estados Unidos garante os depósitos dos seus clientes e, para além disso, a sua dimensão é de tal forma elevada que conta com o apoio implícito da Administração Federal (dinheiro dos contribuintes) para não falir, inserindo-se na categoria das instituições “too big to fail”. 

Esperar-se-ia, em contrapartda, a exigência de uma gestão rigorosa por parte dos responsáveis do banco, o que não aconteceu neste caso, e leva a que os analistas levantem a questão da capacidade de JPMorgan gerir adequadamente, no futuro, os riscos dos seus investimentos. 

Como Paul Krugman argumenta, o ponto importante não é que a aposta tenha corrido mal (com erros colossais e indesculpáveis de responsáveis do departamento de investimentos, em Londres, como disse o CEO do banco, Jamie Dimon), mas sim que instituições que têm um papel chave no sistema financeiro não as devem fazer, muito menos quando gozam de garantia de depósitos, que é afinal uma garantia governamental das suas dividas. 

Certo é que se estivesse em vigor e devidamente implementada a regulamentação do sector financeiro aquela situação não teria ocorrido.

Ora o banco JPMorgan tinha a reputação de ser um caso de gestão prudente, o que levou os seus pares a escolhê-lo como exemplo de que mais regulamentação seria desnecessária. Assim, Dimon tem vindo a encabeçar a feroz oposição, por parte do sector financeiro, à regulamentação, usando de sucessivos adiamentos e abrandamento das imposições, especialmente as decorrentes da chamada Regra de Volcker, concebida para evitar que os bancos realizem operações especulativas com o dinheiro dos seus depositantes .

O que está em causa não se limita pois a uma gestão imprudente por parte de um banco em concreto. Há que denunciar a pressão inaceitável por parte dos lóbis financeiros para que continuem a operar livremente, ou com um mínimo de limitações, que os competentes e audazes gestores contornam com facilidade e elevados lucros

O impacto da crise de 2008 que estamos e estaremos por largos anos a sofrer, torna inadiável avançar a sério com a regulação e supervisão financeira. 

Até quando se se vai contemporizar com o domínio irresponsável do mundo financeiro sobre os decisores politicos, com profundos reflexos negativos na economia e na sustentabilidade social?

I - O Palácio reuniu-se em Assembleia Geral e os Marqueses continuaram na sua

Terminou a Cimeira Europeia e, apesar dos poderosos meios mobilizados para que pudesse ter êxito, o mais que se pode dizer é que, face à amplitude e complexidade dos problemas com que se debate a Europa, os resultados alcançados se traduziram por um estrondoso fracasso.

Por isso, passado o momento da euforia (com alguma precária evolução positiva no mercado financeiro!), vamos continuar a ouvir falar, de crise de dívidas soberanas, de ataques ao euro, de recessão, de aumento da taxa de desemprego, de empobrecimento, de ameaças à economia italiana e, muito provavelmente, se nada for feito, de instabilidade, primeiro na economia francesa e depois na economia alemã. Pelo caminho, irão ficando países considerados, no conjunto europeu, de menor importância, económica e financeira.

No essencial, a reunião no Palácio traduziu-se pelas seguintes decisões:

1. Fixação em 0,5 % do PIB o valor máximo do deficite público;

2. Introdução desta regra na Constituição dos países, ou em outro documento equivalente;

3. Penalizações automáticas sobre os países que violarem a regra;

4. Supervisão do comportamento dos países pelo Tribunal de Justiça Europeu;

5. Antecipação em um ano (Julho de 2012) da entrada em funcionamento do novo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, que poderá emprestar até 500 mil milhões de euros aos países em risco de entrar numa situação de incumprimento;

6. Empréstimo de 200 mil milhões de euros pelo BCE ao FMI, para que este possa emprestar à Itália (para quê este détournement?).

Apesar de toda a parafernália de comunicação com que temos sido bombardeados, como se algo disto pudesse a dar solução aos problemas com que nos debatemos e com que se debate a Europa, a verdade é que, com exclusão de algumas regras de comportamento de secretaria, nada foi decidido que possa ser considerado substancialmente diferente do que já anteriormente foi adotado: o limite do deficit passou de 0,3% para 0,5 do PIB e o fundo de estabilização financeira mudou de nome, com um acréscimo da sua capacidade financeira de intervenção. Ver aqui uma muito lúcida análise do Nuno Serra sobre o significado das decisões tomadas.

Pergunta-se, se assim é, porque é que o que não deu resultados no passado, irá dar resultados no futuro?

Num post aqui colocado no passado dia 8 de Dezembro, eu terminava dizendo: “mas então o que é que se propõe ou deveria ser proposto para que o futuro da Europa se tornasse sustentável?”

Dar resposta a esta questão e fornecer-lhe elementos de natureza operacional é, certamente, uma grande e complexa tarefa. No entanto, mais do que dar respostas “prontas a servir” o importante é compreender a verdadeira raiz dos problemas e é disso que pretendo falar a seguir (ver aqui).

I I - O Palácio reuniu-se em Assembleia Geral e os Marqueses continuaram na sua

Começarei por referir algo que já aqui tem sido abordado em posts anteriores. A crise na Europa desencadeou-se na sequência dos desmandos financeiros de 2008 e da incapacidade que tiveram os seus países para regular a “livre circulação” (ver post de 8 de Dezembro) do capital financeiro e da sua vontade em, apesar das suas responsabilidades na produção dos desmandos, continuar a atacar as suas presas, de modo a manter e, porventura, aumentar os níveis de rentabilidade que vinham obtendo.

O facto de a crise financeira se ter desencadeado na Europa, nas circunstâncias acima referidas, não quer dizer que a Europa e alguns dos seus países (PIGS) não se “tivessem posto a jeito”, criando, ou permitindo que se criassem, condições de fragilidade que tornaram possível que a raposa entrasse com mais facilidade no galinheiro. O que é verdade é que, com maior ou menor dificuldade em entrar, a raposa permanece nas suas imediações.

Ora estas condições de fragilidade, se bem que possam ter raízes no interior de cada um dos países, não podem deixar de ser encontradas, sobretudo, nas insuficiências que, no processo de construção europeia (pela tomada de decisões ou pela sua ausência) têm vindo a ser permitidas, ou conscientemente procuradas, nas últimas décadas.

A grande ambição da construção europeia (e a única em que vale a pena empenharmo-nos é a da construção da “Grande Casa Comum”. O projeto é enorme e, por isso, a Casa não pode ser construída se não assentar em fundações sólidas que é tudo menos o que tem estado a acontecer.

Desde há muito que a ciência económica baseia o objetivo do progresso económico e social (e também o da Europa), na interdependência dos mercados. Mas quais mercados?

Os mercados são múltiplos, mas são interdependentes, o que quer dizer que o que se verificar num não deixa de ter consequências sobre os restantes: mercado da mão-de-obra, de capitais, dos bens e serviços, da inovação, das exportações, das importações, etc.

Para que os mercados funcionem, de modo a produzir progresso económico, os países, ou os espaços supranacionais, devem dotar-se de instrumentos de regulação (políticas): da mão-de-obra, das remunerações, fiscais, orçamentais, monetárias, financeiras, saúde, educação, etc. Do mesmo modo que nos mercados, também, nada do que se passa com um instrumento de política pode ser pensado sem ter em conta as consequências sobre as restantes.

Não é a uma evolução fundada nestes pressupostos o que temos vindo a assistir na Europa e nos vários países que a integram. Não fora assim, porque é que tanto se insiste na fixação da percentagem do deficit público e se descura a necessidade de fixar, por ex. a taxa máxima de desemprego?

A razão é simples e o seu fundamento reside na circunstância de que o objetivo que se procura alcançar é o de facilitar a vida ao mercado financeiro (será que existe mercado?), considerando que tudo o que se passa nos restantes deve ser considerado como instância de ajustamento.

Mas põe-se a questão de saber porque é que o trabalho deve estar sujeito aos apetites do capital e não o inverso? Eu até poderia aceitar que a percentagem do deficit pudesse ser fixada na Constituição se, simultaneamente, também, aí se fixasse a taxa máxima de desemprego, o nível de desequilíbrio na repartição dos rendimentos, os conteúdos dos serviços públicos de saúde e de educação, etc. Como tal é impossível deduz-se, com merediana evidência, a idiotice da iniciativa, quer em relação deficit, quer em relação aos restantes indicadores.

Em alternativa, o que temos é de construir uma Europa em que a economia esteja ao serviço do Homem e não o Homem ao serviço da economia ou, pior ainda, ao serviço dos apetites da “livre circulação” do capital, quer ele seja o financeiro, quer não.

Chegou o Inverno e os Srs. Marqueses insistem em manter janelas e portas abertas

Disseram-lhes que, mesmo no Inverno, deveriam manter as portas e janelas escancaradas, porque isso trazia ar fresco, limpava os pulmões e dava energia revigorada. Argumentaram que a “livre circulação” era uma virtude.

Os Srs. Marqueses acreditaram no que lhes tinha sido dito e deram instruções aos seus familiares e subordinados para manterem a livre circulação. A recomendação apresentava-se como credível porque, dizia-se, estava fundamentada em investigações científicas aprofundadas, realizadas na Universidade de Chicago (Escola de Chicago) por um cientista de nome Milton Friedman e pelos seus “rapazes”.

No palácio, nem toda a gente quis cumprir, de ânimo leve, estas recomendações, mas com mais ameaça, ou menos ameaça todos se renderam às instruções da Sr.ª Marquesa (Ângela) e do Sr. Marquês (Nicolau). Aliás, a Marquesa era a maior defensora das novas teorias; o marquês limitava-se a seguir-lhe os passos.

Sabia-se que algumas das pessoas que viviam no palácio, eram mais frágeis e se poderiam vir a constipar com as correntes de ar frio, com mais facilidade que outras, mas isso não era considerado problema demasiado sério. É certo que os que poderiam apanhar gripe iriam passar um mau bocado mas, mesmo assim, valia a pena correr o risco porque, no fim, todos lucrariam com os bons ares que continuamente limpavam o palácio de todos os maus vírus.

A grande surpresa estaria para vir. É que, a percentagem das pessoas infectadas pelo vírus veio a revelar-se muito mais elevada do que o que era inicialmente previsto. E rapidamente se transmitiu a quase toda a gente. O efeito de contágio estava a gerar uma epidemia.

Em certa altura, apesar de todas as vitaminas que tinham tomado, até os marqueses começaram a ter dores de cabeça, mas insistiam que as suas causas não estavam na livre circulação mas, antes, nos desmandos da criadagem que nas férias de Verão se tinham fartado de passear e gastar dinheiro e, agora, não tinham dinheiro para comprar os agasalhos necessários. Os marqueses viram-se obrigados a adiantar dinheiro para os agasalhos, mas a epidemia grassava cada vez com mais intensidade. Que fazer, então?

Gerou-se grande discussão, mas os marqueses insistiam na sua de manter portas e janelas abertas. Houve quem se começasse a pôr a questão de saber porque é que a livre circulação trazia consequências que não tinham sido previstos pela Escola de Chicago e pelos seus animadores?

Desde há muito era do senso comum que o ano se desenvolvia segundo um ciclo de estações (Primavera, Verão, Outono e Inverno) e que durante cada uma das estações havia comportamentos diversificados, de modo a que cada um pudesse dai retirar os maiores benefícios. Por isso, não fazia muito sentido que no Inverno se semeassem os cereais, se andasse a comer cerejas e se mantivessem as portas e janelas abertas. Daí não viriam, certamente, bons resultados. Isto é, as várias fases do ciclo económico não podem ser tratadas, todas, com as mesmas políticas.

Creio que já terão compreendido que a alegoria que acaba de ser descrita é como que a de um pequeno presépio da situação económico-financeira que hoje se verifica na Euro Zona. Nos próximos dias vai-se realizar uma Cimeira para a qual é anunciada a tomada de decisões importantes que poderão implicar a revisão dos Tratados.

Bem precisam os Tratados de ser revistos, mas não é, certamente, no sentido de que se vem falando, ou seja o de impedir que a criadagem seja “libertina” durante o Verão, obrigando-a a que no código de conduta de cada um fique inscrito o compromisso de renúncia à libertinagem.

Com efeito, nunca a vida no palácio passará a ser robusta e salutar se ela não tiver como fundamento os princípios da vida em comunidade, em que todos sabem que precisam de todos e em que, as decisões que vierem a ser tomadas, o têm que ser, no pressuposto de que, com mais ou menos tempo, o que hoje é mau para uns o será mais tarde, também, para os restantes.

Daí que se deva irradiar do clima das discussões a ideia de que para que os PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) se salvem será necessário que países como a Alemanha façam sacrifícios. Em primeiro lugar, porque está longe de ser verdade que esses sacrifícios existam; em segundo, porque mesmo que existissem eles não poderiam deixar de ser encarados como investimento, cujos frutos serão colhidos no futuro.

Chegados aqui, a pergunta é: mas então o que é que se propõe ou deveria ser proposto para que o futuro da Europa se tornasse sustentável? São essas as propostas que deveriam fornecer a substância da revisão dos Tratados.

Este post já não contem espaço que permita que se avance na reflexão sobre essas propostas. Fá-lo-ei num próximo.

Olhou para a árvore, ainda pequena, e disse: a continuares assim vais mirrar

Este episódio pretende ser uma alusão aos caminhos que tem vindo a percorrer a União Europeia (UE).

A árvore (UE) é pequena, porque o seu grau de consolidação e desenvolvimento, quando comparado com o que já deveria possuir, revela um enorme atraso de crescimento. Tem-lhe faltado, o alimento e as vitaminas necessárias a que possa desenvolver-se como é habitual naquela espécie. Por isso, quem de fora olha para ela, não pode senão dizer que “assim vai mirrar”.

Vem isto a propósito das decisões que, em Bruxelas, numa madrugada (porquê sempre de madrugada?) recente (27 de Outubro), foram tomadas pelos dirigentes europeus. Com a gravidade dos problemas que a Europa está a enfrentar, quase se poderia dizer que as decisões tomadas têm pressupostos que muito pouco tem a ver com a estratégia que orientou a sua consolidação durante as primeiras décadas de vida da Comunidade Europeia (CE).

Num post recente eu escrevia que, para superar a crise em que a Europa (e não apenas a Grécia, Portugal e a Irlanda) se encontra mergulhada se tornava indispensável:

1. Criar condições para que o financiamento das economias da União Europeia (EU), se torne independente dos mecanismos de financiamento, sem valores e sem pátria;

2. Regular a circulação de capitais no espaço europeu;

3. Tomar decisões que conduzam a uma Europa integrada, económica, social e politicamente, colocando a política monetária como seu instrumento e modificando, em consonância os Tratados em vigor.

Vejamos, quais foram as principais decisões tomadas em Bruxelas:

a) Anulação da dívida da Grécia em 100 mil milhões de euros, sendo que 50 mil milhões serão da responsabilidades dos bancos;

b) Obrigatoriedade dos bancos de procederem a operações de recapitalização, aumentando para 9% a percentagem dos seus capitais próprios e recorrendo a financiamentos públicos apenas em condições excepcionais;

c) Aumentar a capacidade de intervenção do Fundo de Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) para um bilião de euros;

d) Encarregar a Comissão Europeia (CE) de apresentar “um plano geral de governação económica, com base no reforço do papel do executivo comunitário”, o que se espera possa vir a acontecer em Novembro.

Algumas destas medidas “lambem” as condições que eu enunciei, mas nenhuma delas dá resposta capaz a qualquer dessas condições. Assim, a Europa que está em crise vai continuar a vê-la aprofundar-se. É que as razões da crise não são, apenas as dos deficits, como as medidas da Cimeira parecem pressupor. Elas devem ser procuradas no funcionamento de toda a economia europeia e no domínio a que, através dos movimentos de capitais, de âmbito planetário e com tempos de reacção instantâneos, ela se deixa submeter.

A anulação da dívida da Grécia é uma aproximação à minha primeira condição de independência em relação ao mercado global de capitais, mas com ela nada se fez para regular a circulação de capitais no espaço europeu. Acresce que nenhuma referência é feita à circunstância de que as razões que levaram a Grécia à situação de quase default permaneceram intocáveis e, por isso, as suas malfeitorias continuarão, até que toda a Europa tenha sido aniquilada, a menos que haja a coragem para mudar de rumo.

A medida que exige a recapitalização dos bancos era condição indispensável para que, nas actuais circunstâncias, os bancos pudessem irrigar (financiar) a economia. Não é, contudo, condição suficiente porque, apesar de recapitalizados, nada garante que o destino da liquidez adicional assim obtida não tenha o mesmo destino que as aplicações que anteriormente vinham sendo feitas (investimento financeiro). Não havendo regulação adequada, os bancos continuarão a fazer o que faziam antes (aplicações financeiras de risco elevado, mas de maior rentabilidade) transferindo para a comunidade os maus resultados em que se possam ver envolvidos. Os bancos têm dificuldades com a dívida grega, não apenas porque a Grécia não satisfaz o pagamento da dívida, mas também e talvez, sobretudo, porque entenderam fazer aplicações com taxas de juro especulativas, sem cuidarem dos riscos que tal implicava.

O aumento da capacidade de intervenção do FEEF é apontado como uma medida destinada a impedir que os países com piores situações de dívida possam chegar a uma situação de default, impedindo, assim, que os efeitos de contágio se possam transmitir a outros países. Esquece-se, contudo, que a existência ou não de contágio tem mais a ver com a natureza do vírus e menos com a situação em que se possa encontrar o doente. O que importa é saber qual é a origem do vírus. Se descurarmos o conhecer-lhe a origem, ele pode ser controlado num país, mas vai continuar a fazer estragos em outro (e por isso há contágio). Assim, por muito elevados que sejam os fundos do FEEF, nunca serão suficientemente elevados para eliminar o vírus.

Finalmente, a tarefa de que foi encarregada a CE de apresentar um “plano geral de governação económica”, no prazo de um mês, nunca poderá ter a dimensão de medidas conducentes à construção de uma Europa integrada, económica, social e politicamente. Este é um projecto que exige tempo e compromisso profundo entre todos os Estados membros o que, manifestamente, é algo que não poderá acontecer em tão curto período de tempo.

Só valerá a pena prosseguir o projecto Europa se todos os países partirem do pressuposto que com ele só têm a ganhar, embora tal não signifique que se possa ganhar em certos itens e perder em outros. Há que olhar para o saldo e saldo a longo prazo.

A este propósito vale a pena recordar que, na sequência de várias decisões tomadas durante a década de 90, a partir de 1999, foram instituídos o euro e o Banco Central Europeu com o objectivo de criar uma política monetária comum. É na sua sequência que é assinado o Pacto de Estabilidade com os famosos limites de 3% de deficit orçamental e de 60% em relação ao PIB, formatados de acordo com os interesses, sobretudo, da Alemanha (moeda forte). Os bloqueamentos que esta arquitectura tem vindo a gerar são conhecidos. Em vez de termos uma política monetária para servir a Europa, temos uma Europa para servir a política monetária, a independência do Banco Central e, porventura, da Alemanha.

Deixemos a Europa e regressemos a Portugal. Portugal é um país constituído por parcelas de território com características muito diversas. Antes da adopção do euro, Portugal dispunha de uma moeda própria (o escudo) com circulação em todo o espaço português. Sabíamos e sabemos que as diferentes componentes territoriais possuem dinâmicas de desenvolvimento diferentes. Se quiséssemos, em cada uma delas, fazer uma contabilidade de fluxos financeiros certamente que em algumas iríamos encontrar situações de default.

Já passou pela cabeça de alguém de que, nestas circunstâncias, os territórios em default deveriam deixar de pertencer ao todo nacional?

A continuar assim a Europa vai mirrar!

Mais do que um grande sucesso, a Cimeira do fim de semana deveria ser qualificada como um estrondoso fracasso.

Nada disto é “teoria da conspiração”. Diria mesmo “denunciemos a conspiração em que nos querem envolver”.

Reforma do Sistema Financeiro e Monetário Internacional

Acaba de ser hoje publicada pelo Conselho Pontifício “Justiça e Paz” uma Nota com o título “Por uma reforma do sistema financeiro e monetário internacional”.

O documento faz-se eco da grave situação mundial em que nos encontramos e reconhece como tarefa urgente a criação de uma autoridade pública para a Regulação do sistema financeiro e monetário mundial. Defende-se que uma tal entidade resulte de uma negociação alargada entre todos os países e não surja por mero conluio entre os países mais ricos, pois, se assim fosse, correria o risco de não atender devidamente aos interesses dos povos menos desenvolvidos, também eles duramente atingidos pela globalização desregulada.

O texto é de leitura obrigatória. Nele se defendem medidas como: a tributação das transacções financeiras associada à constituição de um fundo mundial de emergência para acudir às crises e promover o desenvolvimento; a urgente regulação da actividade bancária, incluindo o rigoroso controlo sobre os produtos financeiros; a separação entre o crédito ordinário e o crédito para investimento; a recapitalização dos bancos.

O documento convoca os cidadãos e em particular os cristãos a darem a devida atenção à situação em que se encontra o mundo actual e à presente crise financeira que assume, cada vez mais, proporções mundiais e por isso requer uma urgente mudança da arquitectura financeira global, sendo certo que esta tem de ser concebida, tendo em conta o conjunto dos aspectos económicos, sociais, culturais e espirituais que moldam a vida das pessoas e dos povos.

A Conferência, os media, o crédito, os bancos e a democracia

Estranha associação, esta! O que é que têm a ver a Conferência com o crédito e os media com os bancos? E todos eles com democracia? Parece que pouco têm a ver umas coisas com as outras e, no entanto, têm tudo.

Não há democracia sem informação transparente, do mesmo modo que não há eficiência económica e mercados perfeitos com reservas de informação. É a este propósito que, a seguir, abordo as relações da Conferência com os media e do crédito com os bancos.

Realizou-se no passado dia 30 de Setembro, nas instalações da Fundação Calouste Gulbenkian uma Conferência, em cuja convocação havia o propósito de demonstrar que a Economia Portuguesa é uma Economia com Futuro. O propósito foi alcançado. Para tal bastou chamar a atenção que era necessário olhar para o outro lado da montanha e começar a fazer o caminho.

Foi dado conhecimento da iniciativa aos media, quer antes, quer durante a Conferência.

Pela parte do público houve um número de inscrições, superiores a 500 e muitas outras pessoas participaram, mesmo sem inscrição. A reflexão e o debate que se desenvolveu durante todo o dia 30, teve a novidade, o rigor e a pontaria certeira, como há muito já não víamos entre nós.

Apesar da reconhecida valia da temática em discussão e do entusiasmo da participação, a quase totalidade dos media entenderam, escorados, certamente, em “critérios jornalísticos”, de que o facto não era suficientemente relevante para poder ser tido em conta, para dele dar conhecimento aos leitores, aos ouvintes e aos telespectadores.

Os “critérios jornalísticos” são, com frequência, invocados para justificar a não cobertura de factos considerados relevantes. São critérios que tem mais a ver com orientações das Direcções dos jornais do que com as livres opções dos jornalistas, não suportados por qualquer escrutínio democrático. Constituindo os media instrumentos relevantes de transmissão da informação, é inquestionável que a informação que por eles circula, e de que são meros instrumentos, é imprescindível à formação da consciência democrática dos cidadãos. A cidadania ao ver-se, assim, amputada de uma das suas componentes fundamentais fica mais pobre, senão mesmo inviabilizada.

Do mesmo modo que os media servem para fazer chegar a informação aos cidadãos, também os bancos têm como sua maior vocação proporcionar financiamento às famílias e às actividades produtivas. Mas o exercício dessa sua vocação é o que não temos visto acontecer nos últimos tempos. E todos se perguntarão, porque é que isso está a acontecer?

São muitos os factores explicativos mas há, pelo menos, dois que são centrais. O primeiro é o de que, a partir de certa altura, as aplicações financeiras, realizadas fora da economia real, começaram a tornar-se mais rentáveis do que as que poderiam realizar-se nesta última. Como os governos não querem, ou não têm sido capazes de regular os mercados financeiros, os bancos não fazem mais do que o que faria qualquer outra pessoa ou instituição movida pela preocupação da obtenção do máximo de rentabilidade: investem em produtos financeiros

O segundo é uma consequência das tropelias que desde há alguns anos têm sido praticadas pelas instituições financeiras em seu benefício ou em benefício do que consideram ser os seus melhores clientes. Como o fruto era, aparentemente, apetecido, foram-se correndo cada vez maiores riscos em aplicações que se revelaram estarem assentes em suportes virtuais e sem garantias sustentáveis.

Bastou que uma pequena areia para desequilibrar a estrutura que estava montada; para que a fantasia do dominó se começasse a desmoronar ( e aí está a crise que não é só local, mas global). Por isso, o dinheiro que hoje chega aos bancos tem como aplicação privilegiada tapar os buracos que entretanto foram descobertos e ficaram a descoberto.

Há cerca de um mês foi conhecido que se encontrava em Lisboa uma delegação da troika com vista a avaliar a robustez dos 50 melhores clientes de cada um dos principais bancos. Não se voltou a falar do assunto mas, certamente, que o exercício de avaliação já terminou. Pena é, que à semelhança do que tem sido revelado acerca de outras varáveis económicas, também aqui não tenha sido feita a publicitação dos resultados a que se chegou.

Com a estrutura bancária que temos não surpreende, por isso, que o financiamento não chegue ao (para o) sistema produtivo. E, no entanto, não há sistema democrático que subsista sem que o sistema produtivo seja permanentemente alimentado com sangue novo (financiamento).

Assim, do mesmo modo que os média funcionam como vasos indispensáveis de alimentação da cidadania e do sistema democrático, também os bancos constituem instrumento imprescindível de revivificação da economia real, sem a qual a democracia também pode ser posta em causa.

Uns e outros necessitam de regulação ou controle para que possamos continuar a aspirar a viver numa sociedade, mais solidária, mais justa, mais cidadã e mais democrática.

Temos, aqui, dois excelentes pontos de partida para a discussão dos fundamentos para a existência de bens e serviços públicos. O que é essencial para a sociedade não pode ser deixado, exclusivamente, à iniciativa privada. Dir-me-ão que que a concorrência induz a qualidade dos serviços. Respondo que o resultado está à vista e que muito gostaria eu de saber onde é que está essa invocada concorrência.