Há Alternativas – Porquê Silenciá-las?

Não basta fazer profissão de fé em que existem alternativas para ultrapassar a presente crise. É necessário e urgente criar e difundir propostas concretas para ir ao encontro dos desafios com que os nossos países estão hoje, seriamente, confrontados. Desafios entre os quais sobressaem: o desemprego massivo, a precariedade do trabalho e as baixas remunerações, a concentração da riqueza e do rendimento, o agravamento das desigualdades, o enfraquecimento do estado social e suas repercussões na provisão de bens públicos de qualidade, designadamente no domínio da saúde, da educação, da segurança social e, de modo geral, da sustentabilidade do modelo económico e social que foi sendo construído nos diferentes países europeus na segunda metade do século passado.

As análises e interpretações da crise e das suas causas geradores têm-se multiplicado e são cada vez mais as vozes dissonantes do pensamento único de cariz neo-liberal.

Contudo, estas últimas não logram alcançar o espaço público e mediático que lhes seria devido e, não raro, deparam com entraves vários no plano académico da docência e da investigação.

Um exemplo flagrante desta situação bloqueadora de caminhos inovadores para enfrentar a crise, que merece ser denunciada e ultrapassada, é o que sucedeu com a obra colectiva de três autores de renome (Vicenc Navarro, Juan Torres López e Alberto Garzón Espinosa) que, tendo visto a edição do seu livro de cerca de 200 páginas recusado por uma editora espanhola de referência já depois de uma aceitação de princípio decidiram disponibilizar o respectivo texto via internet.

Foi por este meio que me chegou a obra intitulada Hay alternativas – Propuestas para crear empleo y bienestar social en España. Trata-se de uma análise lúcida e bem fundamentada sobre as causas da crise e dos problemas a enfrentar que sustenta a elaboração de uma corajosa agenda política com propostas alternativas para uma economia mais justa e eficiente.

Voltarei a alguns conteúdos desta obra em próximos posts, pois importa não só dar a conhecer a sua existência  como também  promover um amplo debate sobre as ideias apresentadas, na perspectiva da criação urgente de um pensamento alternativo que abra caminho a novas soluções.

Dívida Pública, Crise Económica e Decrescimento

Com este título foi divulgado um Manifesto assinado por conceituados economistas italianos e franceses que, a meu ver, merece ser divulgado, tanto no meio académico como junto da opinião pública, como alternativa ao pensamento de “mainstreaming”, que dá como razão para a crise do crescimento da dívida pública o despesismo dos estados e como receita para a saída da crise o desmantelamento do modelo social e a aposta no crescimento da economia na base da especialização produtiva em contexto de mercado global e consequente desvalorização do trabalho.

Na análise dos autores deste Manifesto, a origem da dívida pública está intrinsecamente associada ao fenómeno da sobre capacidade de produção que se verifica nos países industrializados e por isso o mero crescimento económico não pode ser tido como solução, mas antes como problema a enfrentar.

O recurso aos investimentos públicos em obras faraónicas e de retorno duvidoso não é solução, pois, além de contribuir para o endividamento público, não se repercute favoravelmente sobre as necessidades reais dos vários territórios nem responde a critérios de sustentabilidade. Também não é o aumento das despesas militares que alguns preconizam que permite criar novas oportunidades de emprego e absorver o excesso da capacidade produtiva instalada.

Por estas e outras razões, amplamente referidas, o Manifesto defende uma estratégia de decrescimento selectivo que permita redireccionar os recursos disponíveis para entre outras as seguintes finalidades: a renovação energética das construções existentes, a redução das perdas nos recursos hídricos, a conservação dos edifícios públicos, o reforço dos transportes urbanos locais, o desenvolvimento de recursos renováveis para o auto-consumo, o incremento da agricultura de proximidade e do comércio local, a valorização do território e da economia local de modo a reduzir para o mínimo a dependência do exterior no que respeita ao abastecimento de energia e de bens básicos, etc

Em síntese o Manifesto deixa clara a ideia de que o actual modelo económico não tem futuro, não pode ser reestruturado e melhorado, mas deve ser substituído.

Sobre comentários ao tema ver aqui.

Por um Novo Modelo Económico: uma Tomada de Posição da COMECE

A Comissão dos Episcopados Católicos da Comunidade Europeia (COMECE) vai apresentar, hoje, ao fim da manhã, em Bruxelas, uma declaração em favor de um novo modelo de economia social de mercado, que ponha termo à economia orientada exclusivamente pela maximização do lucro.

Nesta declaração, a COMECE pede à Comissão Europeia que desempenhe um papel activo e responsável no âmbito das suas competências para viabilizar uma maior solidariedade e responsabilidade por parte de todos os países membros, de modo a pôr em marcha políticas coordenadas no plano fiscal, regulação dos mercados e solidariedade social, que permitam ultrapassar a profunda crise com que a Europa está confrontada e habilitá-la a desempenhar um necessário papel de relevo na cena mundial.

Voltarei ao assunto logo que o texto da declaração seja conhecido na íntegra.

Economics as if People Mattered

On Friday last, Satish Kumar gave a talk at the Gulbenkian, as part of its Environmental Program’s “Reading the Classics.” A friend of EF Schumacher’s, Kumar spoke of his 1973 classic, Small is Beautiful: A Study of Economics as if People Mattered. The interview with Kumar published in today’s Público gives the main points Kumar shared, that our crisis is not one of the economy, but of money, for Nature continues to be productive. The local economy should be the economic base, for it offers work, creates community and is less destructive of the environment. Our obsession with money has led us to forget its purpose, which is to provide for human welfare. Kumar believes we are at the cusp of great transformation.

It is time to re-read Schumacher’s classic, particularly for the way he thought as highlighted by Olivia Bina, respondent at the conference. It is this type of thinking that will bring us out of our crisis that goes beyond finance and the economy, to touch the essence of civilization, which is humanity. An economist, Schumacher thought like a philosopher. He sought not to prove any theory, but to discern on important issues. Adam Smith was firstly a philosopher, and economics started as a branch of philosophy. JM Keynes commented that an economist must be “mathematician, historian, statesman and philosopher,” an integrated, reflective and responsible person. But economists today shun philosophy for its “non-objectivity.”

Schumacher highlighted the dignity of humans and distinguished between jobs and work. Modern economics considers labor as a necessary evil, as a “disutility…a sacrifice of one’s leisure and comfort, and wages are a kind of compensation for the sacrifice.” For Schumacher, there is dignity in work, as it allows humans to develop their faculties, collaborate with others on a common task, and bring forth the goods and services necessary for existence. It is a noble and creative task.

Schumacher criticized the modern industrial system for consuming the very basis on which it has been erected, for living on irreplaceable capital which is treated as income. Money can be created, but natural resources cannot. He advocated “a life-style designed for permanence” and criticized the systematic cultivation of greed and envy to promote unwarrantable wants and unlimited consumption. He questioned “if the foundations are unsound, how could society be sound?” He wrote that “the substance of man cannot be measured by GNP.”

He termed the market the “institutionalization of individualism and non-responsibility.” He highlighted ethics beyond the “sanctity of private property,” and reminded us that Ghandi spoke disparagingly of “dreaming of systems so perfect that no one will need to be good.” He called for wisdom and stressed the importance of human behavior and reflected judgment in building the world we wish to inhabit. It is up to us to say what is “enough,” for economists value growth above all and have no concept of what is “enough.” The trouble he saw with valuing means above ends is that “it destroys man’s freedom and power to choose the ends he really favors.”

Schumacher called for “meta-economics,” dealing with humans and with Nature. He was the first holistic thinker, mindful of the wonder of Nature and of humanity placed within Nature. It is this harmonic living that can bring the happiness much debated today. It is time to re-read Schumacher and reflect on the implications of what he wrote.

Economia com Futuro

O "Areia dos dias" tem procurado fazer-se eco de reflexões e iniciativas que possam contribuir para um pensamento inovador quanto ao modelo de economia e de sociedade que desejamos para o nosso País.

Este fim de semana veio a público a notícia da constituição de uma rede de professores universitários e investigadores de economia e de outras ciências sociais que se propôem levar a efeito, entre outras acções, a realização de uma Conferência com o tema Economia portuguesa - uma economia com futuro.

Nestes dias em que muito se fala de fracassos, de dificuldades, de impasses e de crise, é particularmente urgente olhar para horizontes mais largos e esperançosos e indagar como conduzir a economia para os seus verdadeiros fins. A academia não pode eximir-se a essa tarefa. Mas ela é também - e sobretudo - dos cidadãos e das cidadãs e por isso vale a pena dar a conhecer na íntegra o documento constituinte da referida rede, pois ele é, em si mesmo, um texto que dá que pensar.

Economia com futuro - um compromisso e um apelo

Em tomada de posição pública intitulada “Para uma nova economia”, divulgada após a aprovação do Orçamento de 2011, um numeroso grupo de professores universitários de economia e de outras ciências sociais (a que se vieram a associar muitos outros cidadãos e cidadãs) preveniu que a austeridade inscrita no Orçamento não iria conter a pressão especulativa contra Portugal e tolheria o passo às mudanças estruturais de que o País carece para alcançar um desenvolvimento sustentável.

Nesse mesmo texto escrutinavam-se as raízes culturais, ideológicas e institucionais da crise: o menosprezo pela ética, a exaltação do “mercado”, a insensibilidade face às desigualdades e à pobreza, a desvirtuação e subestimação do papel económico do Estado, a desregulamentação da finança, o predomínio dos interesses financeiros sobre o conjunto da vida económica e da sociedade, a extensão injustificada das relações mercantis a domínios cada vez mais alargados da vida social, incluindo áreas tão sensíveis como a prestação de cuidados de saúde, a educação e a protecção na infância e na velhice.

Denunciava-se também uma visão estreita da economia, assente em pressupostos sobre a eficiência dos mercados e o comportamento racional dos indivíduos, que se revela incapaz de explicar a realidade da vida económica e do mundo actual e desastrosa nos seus efeitos quando incorporada nas políticas e aplicada. Afirmava-se, assim, a existência de conhecimentos económicos que permitem fundamentar a denúncia dos falsos pressupostos das opções de política que originaram e estão a aprofundar a crise, e que podem, ao mesmo tempo, dar um contributo para a invenção de soluções com futuro.

As propostas então avançadas partiam de uma definição dos fins que vale a pena prosseguir: eliminação de carências básicas e correcção das desigualdades, valorização do trabalho humano e promoção do emprego, provisão económica num quadro de sustentabilidade ambiental, eficiência económica compatível com justiça social e coesão territorial, coexistência de modos de provisão e de uso mercantis e não mercantis.

Essas propostas apontavam também para a necessidade urgente de reformas aos níveis global e europeu de governação:

- Intervenção adequada e coordenada a nível mundial, tendente à eliminação dos paraísos fiscais, à regulação das agências de rating, à tributação das transacções financeiras, à refundação das instâncias reguladoras, à reforma dos sistemas bancários, ao combate às acções especulativas e ao reforço da responsabilidade e da conduta ética nos negócios.

- Reforma da arquitectura do euro, das instituições e das políticas europeias, envolvendo o combate às assimetrias comerciais no interior da Eurozona, a reorientação das prioridades do Banco Central Europeu com ênfase num papel activo no financiamento dos Estados e em políticas monetárias amigas do emprego, a coordenação eficaz das políticas económicas com flexibilização das políticas monetária e orçamental, o reforço da base fiscal dos Estados com coordenação dos diversos sistemas tributários que salvaguarde os modelos sociais europeus, o relançamento de uma estratégia de desenvolvimento digna desse nome à escala da UE, o reforço da regulamentação das instituições financeiras, o combate às desigualdades e à pobreza, a auditoria das dívidas privada e pública.

Desde o momento da divulgação desta tomada de posição até hoje nenhum passo substancial foi dado nestas direcções. Pelo contrário, as reformas anunciadas ao nível da União Europeia apontam no sentido da consolidação da ortodoxia monetária e orçamental, da subordinação dos estados aos mercados financeiros, da insensibilidade às assimetrias sociais e territoriais no interior do espaço europeu e do aprofundamento do défice democrático da União. Isto é, continua a caminhar-se, exactamente, no sentido contrário ao desejável.

Entretanto, a crise das periferias aprofundou-se e Portugal viu-se envolvido na voragem dos resgates. O novo programa de austeridade e de “ajustamento estrutural” associado aos empréstimos do FEEF/FMI, orientado para a salvaguarda dos interesses do sector financeiro à custa dos rendimentos salariais e da prestação de serviços públicos de acesso universal, traduzir-se-á, a exemplo do que está a acontecer na Grécia e na Irlanda, em aumento do desemprego e da pobreza e em agravamento das desigualdades sociais e territoriais. Originando mais recessão, e não o crescimento que promete, poderá falhar na necessária consolidação orçamental e não reduzirá a dívida nem o fardo dos seus juros. Portugal sairá do novo programa mais debilitado e em piores condições para fazer face aos problemas colocados pelo aumento da dívida.

Agora, mais do que nunca, é necessário mobilizar o conhecimento económico e de outras ciências sociais para a invenção e proposta de soluções com futuro. Há perguntas que pedem uma resposta urgente.

Sabemos que não há lugar para uma conciliação entre medidas de austeridade violentas (exclusivamente orientadas para a consolidação orçamental e a redução da dívida externa no imediato) e crescimento capaz de equilibrar o orçamento e reduzir a dívida a prazo. Ao nível da UE há soluções possíveis (eurobonds, intervenção do BCE no mercado primário da dívida), mas parece não existirem condições políticas para as fazer vingar. Por isso mesmo, a reestruturação da dívida tem sido sugerida por quadrantes de opinião muito diversos como uma solução a encarar. Será uma reestruturação agora preferível a uma reestruturação tornada inevitável no futuro por uma recessão profunda e prolongada? Quais as implicações, benefícios e custos de uma tal reestruturação? Como deve ser concebida e negociada?

A manterem-se a actual arquitectura da zona euro e as respectivas orientações estratégicas, e mesmo que os problemas do défice e da dívida se resolvam de uma forma ou de outra, Portugal continuaria a ter de viver com uma moeda que é forte, como os sectores exportadores de tecnologia complexa desejam, mas que é demasiado forte para uma economia como a portuguesa. Essa é uma das causas do défice externo que Portugal viu crescer na década do euro. Mesmo com todo o investimento em ciência verificado nos últimos anos, Portugal não deu o salto tecnológico, económico e social necessário para competir no quadro da zona euro. Que espaço existe para Portugal na zona euro tal como ela existe? O que seria uma Eurozona com lugar para Portugal e outras economias periféricas? O que fazer se não for possível reformá-la?

A premência dos problemas do momento não pode fazer perder de vista os disfuncionamentos estruturais do actual modelo de desenvolvimento global e os dilemas a ele associados. A prioridade ao emprego e ao desendividamento a prazo aponta para a necessidade de crescimento. Este desiderato tem conflituado, não raro, com imperativos de sustentabilidade ambiental e coesão social. O “sucesso” das economias emergentes acentua os riscos de exaustão dos recursos e a pressão sobre o ambiente. Por outro lado, apesar da redução da pobreza para milhões de seres humanos verificada nos últimos anos naquelas economias, a distância entre os mais ricos e os mais pobres à escala mundial e no interior da maior parte dos países não cessa de aumentar. Como resolver o problema do emprego, do desendividamento e do desenvolvimento num quadro de reconhecimento das restrições ambientais e da necessidade de salvaguarda da coesão social?

Pelas perguntas que há em aberto e pela necessidade premente de encontrar soluções com futuro, os subscritores deste documento tomaram a iniciativa de promover a conferência “Economia Portuguesa: uma Economia com Futuro”, que terá lugar a 30 de Setembro de 2011 na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa.

A conferência pretende ser um momento de debate público de ideias que entretanto germinem nesta rede de reflexão.

O conhecimento económico que se encontra disperso na sociedade, que não é monopólio de académicos e muito menos que têm tido oportunidade de se pronunciar, deve ser neste momento mobilizado de forma operativa. Precisamos de uma economia com futuro.

28 de Abril de 2011

E agora José ? (II)

Antes de continuar leia este .

E quanto a nós o que se segue? Dizem-nos que chegaram os negociadores. Vai-se a ver e, afinal, só chegaram uns Srs. que vêm fazer o levantamento da situação, i.e., o diagnóstico. Os negociadores vêm a seguir, mas mesmo em relação a esses é legítima a interrogação sobre se vêm negociar alguma coisa. Duvido muito, mas é questão a que voltarei mais abaixo.

Independentemente da interpretação do diagnóstico que cada um possa fazer sobre a situação da economia portuguesa (e certamente, que dela muitos desenhos poderiam ser feitos) ninguém poderá argumentar que não existiam outros cenários a merecer discussão e ponderação. Não deixo de reconhecer, no entanto, que esses cenários sendo sempre gravosos para os portugueses podem sê-lo mais para uns do que para outros. Não o poderei fazer, aqui, agora, mas poderão, pelo menos, ser enunciados.

1. Modificação das regras de funcionamento do euro.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC, que não os PEC de que tanto se tem falado entre nós e que são apenas as propostas de cada pais para que o PEC seja respeitado) O PEC tem normativos que garantem o crescimento dos países de economia mais robusta, mas não o das economias mais frágeis, como a de Portugal, Espanha, Grécia, etc. A questão é a de saber se nos queremos pôr em bicos de pés para estar no euro e para isso até estamos disponíveis para adoptar medidas que nos prejudicam, ou se o interesse de estarmos no euro é, também, dos países do “centro” e, portanto, se eles têm interesse nisso, então terão que estar disponíveis para que, em relação aos ditos países da periferia, possam ser adoptadas regras adaptadas às suas circunstâncias. Já alguém pensou no que seria se, quando existia o escudo como moeda portuguesa, o Governo abdicasse do Baixo Alentejo com o argumento de que aí a produtividade dos factores é menor do que no resto do país?

2. Saída do Euro (União Monetária)

Do meu ponto de vista, esta alternativa só se deveria colocar se a alternativa acima não fosse aceitável pelos nossos “parceiros”. Certamente que isso teria consequências. Se saímos de uma moeda forte para adoptar uma que será, necessariamente, mais fraca, isso significa desvalorização dos nossos recursos e inflação. Mas já alguém fez as contas do que é que se perde com a manutenção da situação actual? O resgate que, agora, está em curso não nos vai trazer nenhuma desvalorização de recursos?

3. A reestruturação da dívida

O que é que isto significa? Significa que em determinado momento um país declara aos seus credores que não está disponível para fazer o reembolso da dívida e dos seus encargos, nas mesmas condições que anteriormente (vide caso da Islândia). A consequência é que se iniciariam negociações para determinar as novas condições de reembolso. Dir-se-á que quem pretende tomar este comportamento não é sério, porque não sabe honrar os seus compromissos e, além do mais, não está a ter em conta a reacção que os mercados financeiros vão ter face a necessidade que o país vai continuar a ter, de financiamento externo.

Este é um ponto de vista. E porque é que não se pode argumentar que pouco sério foi quem nos andou a aguilhoar durante todo o processo de constituição da dívida?

Quanto à reacção dos mercados financeiros ela é, apenas uma ameaça: eles têm receio é de que o mesmo comportamento possa vir a ser adoptado por outros países. Para além disso, a abundância de liquidez não vai desaparecer de um momento para o outro, e os investidores não deixarão de preferir emprestar em condições diferentes das anteriores (taxas mais baixas, por ex.) do que verem reduzido o seu mercado de aplicações.

4. O resgate

Uma consideração final relativa ao resgate. Ninguém tenha dúvidas de que o resultado final das negociações se vai traduzir por: desvalorização dos recursos nacionais, flexibilização do mercado do trabalho, despedimentos, baixa de salários e pensões, diminuição da capacidade de investimento, diminuição dos preços das exportações, diminuição da nossa capacidade produtiva, etc. Apenas, vai prevalecer a preocupação de que o país assegurará, sem a mínima hesitação, os seus compromissos com a dívida, a anterior e a do “grande empréstimo”.

Face a isto a que é fica reduzida a negociação? À apresentação, pela parte portuguesa, das alternativas que do seu ponto de vista podem garantir, com segurança, o reembolso. Do outro lado, apenas, haverá que escolher qual a opção que consideram mais adequada, ou exigir outra.

Neste quadro, é patético ver como alguns agentes políticos se agitam a propósito de uma pretensa intervenção na forma como devem ser assumidos os compromissos. Se alguma margem de opção poderá existir, ela só acontecerá no pós-eleições, por ex., quando se tiver de aumentar a taxa do IVA e se tiver que escolher em diferenciar taxas sobre produtos de primeira necessidade e outros produtos. Aí se verá quem é que cada uma das forças políticas considera que deve pagar a crise.

E agora José ? (I)

E agora? Agora eles já cá estão, diz o Sr. José!

É que o Zezinho, entretanto, cresceu e já não precisa de histórias para adormecer. Para adormecer, precisava era de andar mais tranquilo com tudo o que se está a passar neste país. Agora, o Zezinho é o Sr. José (Zé Povinho). Por isso, deixemo-nos de histórias e vamos ao que interessa.

Temos presente a recente cavalgada da taxa de juros, sempre que o Estado colocava dívida no mercado financeiro. Estranha cavalgada? Nem tanto. O ritmo da subida era atribuído ao comportamento das agências de rating, o que é verdade. Neste comportamento há elementos que nos podem surpreender e outros que nem por isso. Surpreende-nos a violação das regras de funcionamento dos mercados:

1. Concentração (lembram-se do que a União Europeia fez à Microsoft; porque não fez nada em relação às agências?);

2. Conflitos de interesses entre o comportamento das agências e dos seus accionistas (os accionistas investem em dívida cujo preço as agências aumentam);

3. Falta de transparência nas decisões (ninguém conhece quais são os critérios de que se servem para mudarem as notações);

4. Ausência de proporcionalidade entre as notações e as razões genéricas que invocam (a maior dificuldade dos países em poderem reembolsar a dívida; sabemos como aumentaram os juros no período de pouco mais de um mês, sem que nada de substancial quanto ao nível da dívida e quanto à robustez da economia se tivesse alterado).

A denúncia destes comportamentos está a ser feita aqui. Todos os que com ela estiverem de acordo podem subscrevê-la.

Perante estas violações, no espaço europeu, o que fez a União Europeia e os Estados que poderiam fazer alguma coisa? Nada! E porquê? Só há uma explicação: tinham interesse em que as coisas se passassem assim, porque eles próprios, as suas instituições ou os seus nacionais também são investidores na dívida.

Para além destas violações não me surpreende o comportamento das agências porque, na ausência de regulação, quando os Estados que recorrem à colocação de dívida se encontram em situação semelhante à da mosca na teia, elas mais não fazem do que prestar um bom serviço aos seus clientes.

Talvez o que surpreende é a razão pela qual as agências, de um momento para o outro, começaram a recomendar (ou a exigir) que Portugal fizesse o resgate da dívida (empréstimo que garante o pagamento da dívida). É que havendo resgate deixa de haver colocação de dívida no mercado (pelo menos ao mesmo ritmo que anteriormente) e, em consequência, deixa de haver possibilidade de continuar a ganhar com as manobras das notações.

A explicação é muito simples: as agências levaram até à exaustão a capacidade de pagamento do país e, quando começaram a perceber que poderia estar em dúvida o reembolso, trataram de se precaver. Conclusão: a chamada ajuda externa que por aí se está a negociar é ajuda para eles e seus clientes, mas quem paga somos nós.

E as agências vão agora ficar desempregadas? Elas, não, muitos dos portugueses, talvez. E porque não, as agências de rating? Também aqui se pode destapar a iguaria. A razão é a de que os investidores internacionais consideram que os investimentos na economia real são pouco rentáveis e desviam os capitais disponíveis para aplicações do mercado financeiro, mais rentáveis e mais facilmente manobráveis, como vimos acima.

Daqui resulta um extraordinário volume de liquidez no mercado que, pela sua natureza, é avesso à ausência de aplicações. O que vão fazer? Vão procurar identificar um país (Espanha, Bélgica, ou outro?) onde identifiquem maiores debilidades financeiras e, depois, mais nada há que fazer do que aplicar a estratégia da aranha.

. . . e, mesmo assim, o menino não adormeceu!

Era uma vez um menino chamado Zézinho a quem toda agente atribuía extraordinários dotes de inteligência e que a todos maravilhava, quando com ele privavam. Nem mesmo o pai (Vítor) compreendia de onde lhe vinha tanta esperteza.

Como todos os outros meninos, gostava que o pai, ou a mãe, lhe fossem contar uma história antes de adormecer. Houve um dia que calhou a vez ao Vítor. Este tinha menos jeito que a mãe para contar histórias e como não quis estar sempre a repetir as que já tinha contado, inspirou-se naquilo que lhe davam a conhecer da vida do seu país, para contar a história com que o Zézinho haveria de adormecer. A história e a conversa, do papá com o seu filhote, foi mais ou menos, como se relata abaixo.

Começa o pai: era uma vez um país muito bonito, de belas paisagens e gente trabalhadora, em que todos queriam ser felizes. Nesse país existia um grupo de pessoas muito importantes, chamados banqueiros, que eram quem guardava o dinheiro que sobrava a uns para o poderem emprestar a outros, que dele necessitavam. Estes banqueiros tinham um chefe que tinha como missão obrigá-los a comportar-se, de modo a que o seu trabalho pudesse beneficiar toda a comunidade.

Em determinada altura, por razões que nem toda a gente percebeu muito bem, a situação económica do país começou a ficar feia. Ouvia-se dizer que o Estado não tinha dinheiro e até se começou a falar que os banqueiros, também não. Um dia os banqueiros resolveram ir falar com o chefe para lhe dizer que o melhor era Estado pedir, no estrangeiro, uma grande quantidade dinheiro, o suficiente para que os habitantes desse país deixassem de ter problemas e que, por isso, o chefe deveria exercer toda a sua influência, junto do Estado, para que isso acontecesse o mais depressa possível. Anunciaram, também que, a partir desse momento, deixariam de comprar dívida pública do Estado.

Até aí, o Zézinho tinha estado a ouvir toda a história com muita atenção, mas resolveu interromper o pai e disse: oh papá, esses senhores a que tu chamaste banqueiros, não são aqueles que têm ido buscar dinheiro ao Banco Central Europeu, a taxas pouco superiores a 1,5%, porque já não conseguiam financiar-se no mercado corrente?

O Vítor arregalou os olhos e perguntou ao filho: oh Zézinho, mas onde é que tu aprendeste isso?

O Zé, respondeu: oh papá, observando o que se vai dizendo e, depois, pensando.

O pai disse, deixa lá continuar a história: os banqueiros acabaram a reunião com o seu chefe e, à saída, tinham os jornais e as televisões à sua espera e começaram a dizer-lhes que a situação do país era muito grave e que o Estado não podia continuar a endividar-se nas condições em que o estava a fazer.

O menino voltou a interromper o pai e disse: olha, pai, eles podem ter dito isso, mas eu acho que não é por causa da situação do país que eles dizem que o Estado deve pedir, de uma só vez, muito dinheiro emprestado.

Perguntou o pai: mas porque é que tu pensas isso? O Zézinho respondeu: olha pai, não é muito difícil perceber. Eu ouvi dizer várias coisas: em primeiro lugar, que os banqueiros iam buscar dinheiro ao Banco Central Europeu (BCE) a taxas à volta de 1,5%, mas que com esse dinheiro compravam dívida pública do Estado a taxas superiores a 7 e 8%; ganhavam bem com isso e o povo era quem pagava esse ganho. Ouvi, também dizer que, agora, o BCE começou a desconfiar que os banqueiros iam ter dificuldade em reembolsar o dinheiro e que, por isso, iam deixar de lhes conceder empréstimos. Disse, ainda, que se os banqueiros não iam emprestar mais ao Estado, não era tanto porque o Estado deixasse de ter reputação, mas porque eles tinham deixado, ou iam deixar de ter, dinheiro para lhe emprestar.

O pai retorquiu; oh meu filho, estás a ter muita imaginação; então tu ainda agora disseste que eles ganhavam muito com o negócio de pedir dinheiro a 1,5% e de o emprestar a 7 ou 8%; se é assim, não há razão para que o BCE não continue a emprestar-lhes dinheiro.

Respondeu o filho: não pai, o que eles ganham com essa diferença tem servido mas é para aplicações financeiras e para aumentar a taxa de cobertura dos seus depósitos em relação aos empréstimos e é, por isso que, como todos sabem, não tem havido dinheiro para financiar a actividade produtiva; agora, eles encontram-se numa situação muito difícil e querem que o Estado faça um grande empréstimo, porque estão certos que uma parte do dinheiro que entrar lhes pode ir parar às mãos. É, também, por isso, que o BCE não quer continuar a ajudar à festa.

O Vítor estava espantado com a conversa do filho e começou a ficar meio baralhado da cabeça. Pensou que tinha que pensar melhor a história que estava a contar, mas já não tinha mais paciência para o fazer naquele momento.

Disse, então, ao Zézinho: oh meu filho, o melhor é agora ires dormir, porque amanhã tens que te levantar cedo para ir para a Escola.

O filho condescendeu e disse: está bem! . . . Mas não adormeceu logo, e continuou a pensar no assunto e, sobretudo, na circunstância de que os mesmos factos, podem dar origem a história completamente diferentes, conforme os interesses, o ponto de vista ou a informação, de quem a está a contar.

O pai, também, se rebolou bastante, em cima da cama, antes de adormecer.

A estratégia da aranha, os mercados financeiros, as agências de rating e o mais que se verá

Já viram o que é que faz a aranha quando as moscas andam por perto e se deixam apanhar pela teia? Salta-lhes em cima e suga-as até que reste, apenas, o revestimento exterior. Mesmo que não gostemos das moscas, este espectáculo é, mesmo assim, cruel. No entanto, vale a pena observar este comportamento da natureza, porque observá-la nos permite aprender muito sobre os comportamentos humanos e suas instituições.

O que faz a aranha? Começa por construir a teia e depois de ela estar terminada, recolhe-se a um esconderijo e aí espera que as moscas distraídas aterrem na teia, onde permanecerão presas sem qualquer possibilidade de se libertarem, pois quanto mais se mexem, mas presas ficam. É nesse momento que a aranha sai, a grande velocidade, do esconderijo, se precipita com o seu aguilhão sobre a mosca e lhe suga tudo o que possa existir dentro da sua carapaça.

Há, contudo, uma situação em que a mosca consegue evitar a prisão da teia. Consiste, apenas, em não se deixar prender por ela e isso é possível. Nas madrugadas húmidas, os nós da teia ganham gotículas que, com os raios de sol, ao nascer da aurora, tornam a teia mais visível e, por isso, menos capaz de captar moscas.

A estratégia da aranha só é aqui invocada para que compreendamos, melhor, a estratégia dos designados “mercados” financeiros, face à mosca que somos nós, Portugal. A postura dos mercados financeiros, hoje, perante Portugal é muito semelhante à da aranha: estão dispostos a sugar-nos até ao tutano e, como nos já deixamos enredar pela sua teia é, agora, difícil dela nos libertarmos. Vejamos alguns detalhes do seu comportamento.

Comecemos por observar como funcionam os mercados. Todos conhecemos o que acontece nos mercados de rua, com compradores, de um lado e vendedores, do outro. São muitos compradores e muitos vendedores. Embora uns queiram comprar e outros vender, ninguém é obrigado a fazê-lo. “Marralhando” de um lado e do outro, chega-se, em geral, à fixação de um preço que todos consideram razoável. Se não chegarem a acordo, cada um vai à sua vida. Isto acontece, porque compradores e vendedores são muitos (nos mercados perfeitos, uns e outros seriam em número infinito).

É verdade que nos mercados perfeitos se exige o preenchimento de outras condições, como por ex. a transparência da informação, a idêntica dimensão dos agentes, a homogeneidade dos produtos transaccionados e o livre acesso aos mercados. No entanto, basta que não se verifique um destes pressupostos para que as características dos mercados sejam outras (concorrência imperfeita) e que sejam, também, outras as regras de comportamento a que devem obedecer. Se os mercados forem de concorrência imperfeita, como o são sempre (porque os perfeitos são uma mistificação que só serve como esquema de raciocínio), querer aplicar-lhes as regras dos mercados de concorrência perfeita é um completo embuste. Apesar disso, é corrente a ideia de que os mercados, mesmo que não sejam os perfeitos, se adoptarem as suas regras, produzem, sempre boas decisões o que, teoricamente, é totalmente falso.

Para que servem, aqui, estas divagações? Para mostrar que os “mercados financeiros” podem ser mercados, mas são mercados em que uns são aranhas e outros, moscas. Nestes “mercados” estão presentes, também, uns outros personagens designados por “agências de rating”. Surgem perante a opinião pública menos prevenida, como uma espécie de agentes clarificadores da situação dos mercados (reguladores). Os pontos de vista que explicitam aparecem como inquestionáveis. No entanto, só são inquestionáveis para quem se deixou cair na teia da aranha, que elas ajudaram a construir.

Temos ouvido falar muito da Standard & Poors, da Fitch e da Moody’s. De onde vêm tais instituições? Foram criadas para prestar serviços de análise e aconselhamento sobre a sustentabilidade dos projectos em que os investidores poderão vir a realizar aplicações financeiras. A Standard & Poors, por ex., surgiu em meados do Séc. XIX, para ajuizar da razoabilidade de aplicações financeiras na construção de caminhos-de-ferro nos EUA. Não são, por isso, nos mercados, organizações independentes.

Foi assim no passado e é sensivelmente a mesma coisa hoje, com um pormenor que importa referir: baixou a rentabilidade dos investimentos na economia real (fim de ciclo do fluxo de inovações) e os “mercados” passaram a privilegiar as aplicações financeiras. Como há muito maior desigualdade entre quem precisa de financiamento e quem o oferece, a aranha faz o que tem de fazer: suga a mosca.

Para isso, recorre a todos os estratagemas. Já repararam que trabalhando as agências para quem tem o dinheiro (especuladores, particulares, Fundos, governos ou suas instituições), os serviços por elas prestados serão tanto mais apreciados, quanto maior for a remuneração dos capitais que os seus pareceres provocarem. É muito difícil consegui-lo? Nada mais fácil: basta baixar o rating, e quanto maior for a baixa, maior será o retorno. Não podemos, por isso, surpreender-nos com o sucessivo anúncio de baixas de rating da República e, também agora, das suas empresas e, imagine-se, dos seus territórios (o concelho de Cascais viu baixar o seu rating”).

Ainda poderá haver quem se interrogue porque é que estas agências anunciam que se o país não recorre aos Fundos (FMI e Fundo Europeu de Estabilização), o rating cairá ainda mais, como que empurrando o país para esses Fundos. Poderia parecer que tal não serve os interesses dos detentores de meios de financiamento. É falso, porque estando à vista o recurso aos Fundos, mas demorando ainda algum tempo a concretizar-se, enquanto tal não acontecer, a nova baixa do rating permite que a remuneração do capital continue a aumentar.

Não é fácil sairmos da teia em que nos deixamos cair. Na situação a que chegamos, não restam muitas alternativas: ou se recorre aos Fundos; ou se estabelecem alianças entre s países mais afectados com vista a modificar os critérios do PEC; ou se faz a reestruturação e o resgate da dívida; ou se sai do Euro. Imediatamente, qualquer das opções será muito dolorosa, mas nem todas têm as mesmas virtualidades futuras.

Porventura, o único caminho viável será o de, como a mosca, apenas voar quando surgir a “nova aurora” e virmos melhor onde está a teia dos mercados financeiros, para a sabermos evitar. Como na estratégia da aranha, ela pouco faria se as moscas soubessem evitar cair na teia!

E, o que mais se verá? Provavelmente que a aranha vai ver se apanha outro na teia, talvez a Espanha.

Atenção que, apesar de hoje ser o dia 1 de Abril, nada disto é mentira!