Custo do trabalho. E o valor do saber?

A pressão para a diminuição dos custos do trabalho, intensificou-se em Portugal na sequência (ou à boleia) do programa da “troika”, apesar de tais custos andarem apenas em média pelos 15% dos custos totais empresariais. Mas o programa ideológico (não assumido explicitamente, claro), que é o fundamento de tal pressão, é indiferente ao facto de que seria muito mais importante apoiar e estimular a melhoria e inovação de produtos e serviços, reforçar a capacidade de entrar em novos mercados e melhorar a intervenção naqueles onde já se está, salientar-se pela qualidade mais do que pelo baixo custo. Em suma, ter empresas que poderíamos chamar qualificadas.

A ausência disso tem consequências que não incidem apenas sobre o desempenho da economia. Pois têm também repercussões ao nível dos valores socioculturais. Um exemplo disto está numa reportagem do jornal Público (do passado dia 16) que trazia como título: Há muitos licenciados a esconder habilitações para arranjar trabalho. Não é tanto os jovens desvalorizarem-se como táctica para conseguir um emprego que me impressiona. É fazerem-no para responder a quem (e, infelizmente, haverá muitos a pensar assim) diz coisas tais como isto que foi dito a uma candidata licenciada: que pena…se tivesse só o 12º ano ficava mais baratinha. Trabalho mais barato e saber mais baixo, e aqui temos um valor – reconhecer importância ao saber – a degradar-se.

É certo que há, nomeadamente ao nível de licenciaturas, casos de desadequação entre competências delas constantes e as necessidades de actividades das empresas em vários sectores industriais e de serviços. E também é verdade que nem todas essas necessidades precisam de ter como resposta saberes e competências adquiridas ao nível de licenciaturas.

Mas expressões como mais baratinha o que traduzem é o lado esquecido do problema da empregabilidade. Com efeito, a empregabilidade é sempre pensada do lado dos empregados, quando, no caso de Portugal, devia ser pensada (tanto ou mais) do lado dos empregadores. É que muitos destes não são capazes de criar emprego qualificado, não só porque apenas vêem o custo salarial correspondente (e, por isso, preferem o mais baratinho), como sobretudo porque não têm a capacidade mínima de gestão que lhes permita compreender o alcance do que é ter um técnico ou um quadro qualificado. Felizmente que há excepções.

Quando as estatísticas mostram que o nível escolar dos empresários portugueses é inferior ao dos trabalhadores (81% têm formação escolar inferior ao secundário, a percentagem dos trabalhadores é de 65%), está em parte explicado porque é que não procuram pessoal qualificado. Também acontece que acções de formação em gestão para esse empresariato são quase inexistentes. E, afinal, não seria preciso montar grandes cursos, se fossem estruturadas a partir de problemas quotidianos com que se confronta a gestão, especialmente de pequenas empresas, e isso contribuiria certamente para uma maior abertura de espírito.

Mas num país de mais ou menos (como alguém já definiu Portugal, referindo-se à falta de rigor)) não é surpresa que diminuir o custo do trabalho seja acompanhado de baixar valor ao saber.

A TSU encolhe, a competitividade não mexe e aumenta o desequilíbrio na distribuição dos rendimentos ( I )

Alguma coisa se tem já vindo a falar acerca das medidas de política económica dos memorandos da Troika, mas é grande o desconhecimento que a generalidade de nós tem acerca delas. Há como que um desejo de anestesia geral perante algo que sabemos doloroso, mas que, pelo menos, momentaneamente, nos permite pensar que continuamos a estar no melhor dos mundos.

No entanto, a anestesia vai passar e quando acordarmos veremos que o que aí vem vai doer a sério. Talvez seja melhor evitarmos o efeito surpresa e, mesmo antes da anestesia geral, começarmos a preparar-nos para o que vem depois, que é já hoje.

Ao olharmos para a complexidade e o detalhe das medidas previstas nos memorandos, talvez mais no da EU que no do FMI, não podemos deixar de ficar de boca aberta, como se estivéssemos perante um grande assalto, realizado com grande profissionalismo, em que vieram os bandidos, levaram todas as jóias de família, passadas de geração em geração, deixando tudo como se não tivessem mexido em nada.

Perante isto, o comentário que se faz é: eles só fizeram isto porque tiveram a colaboração de alguém que conhecia bem os cantos à casa! Também, nas centenas de medidas previstas, que impressionam não só pelo número, mas também pelo detalhe do seu conteúdo, se pode dizer que houve alguém, cá dentro, que abriu as portas, disse onde estavam as jóias e que pensa, eventualmente, com isso, ele e os seus amigos, poder vir a beneficiar.

Surpreendente é, ainda, que perante isto as alterações no valor da Taxa Social Única (TSU) tenham sido eleitas, nomeadamente pelos media, como a rainha do baile. Não há explicação. Se não houver ignorância então, não pode deixar de se pensar que nos estão a procurar desviar a atenção da reflexão sobre coisas mais gravosas em que os memorandos são férteis.

Mas vamos à TSU. Para além das medidas previstas para promoverem as condições de funcionamento do mercado do trabalho, a redução da TSU surge como uma das poucas medidas que é tomada com o pretexto de aumentar a competitividade. Não é difícil mostrar que em relação a esse objectivo este instrumento não é eficiente e, além disso, provoca danos colaterais, nomeadamente, no agravamento do grau de desigualdade na distribuição do rendimento. Por isso, afirmo que quando diminui a TSU, a competitividade não aumenta e se verifica uma transferência de rendimentos dos que mais precisam para os que mais têm.

Vejamos porquê. A TSU é a contribuição da “entidade patronal” para a Segurança Social (subsídios, pensões, prestações, etc) no valor de 23,75 % da massa salarial paga. Se esta contribuição diminui, diminuem os custos da empresa numa percentagem que é igual ao quociente entre a poupança de imposto e o “valor bruto de produção” (digamos valor da produção no mercado). Diminuem, também, as receitas da Segurança Social e, por essa via, os benefícios dos que, em termos relativos, mais dela beneficiam, isto é, as pessoas de mais baixos rendimentos.

Poderá dizer-se que se podem ir buscar compensações a outro lado. Vejamos se vale a pena e o que, com isso, ganham as empresas.

Quanto ao vale a pena devo começar por denunciar um erro frequente que é o de confundir condições necessárias com condições suficientes. A redução da TSU talvez possa ser considerada uma condição necessária do aumento da competitividade mas não é, certamente, uma condição suficiente. Talvez pudesse ser considerada uma condição necessária, mas nem isso o é, por razões que tem a valer com a importância das verbas envolvidas e por razões que decorrem da composição estrutural do tecido empresarial português. [ver continuação aqui]

A TSU encolhe, a competitividade não mexe e aumenta o desequilíbrio na distribuição dos rendimentos ( I I )

Quanto ao valor das verbas envolvidas uns cálculos simples mostram que o abaixamento de 4 % da TSU teria como consequência uma diminuição do total do valor do bem em 0,86 %; se a redução for de 8 %, então a redução seria de 1,71%. A eliminação da TSU teria efeitos mais significativos mas, mesmo assim, não iria além dos 4,93 %.

Claro que se o peso da massa salarial no valor da produção não fosse de 21% (no valor acrescentado seria de aproximadamente 59%), mas superior (não se aborda aqui o que teria de ser feito para que este peso aumentasse), então os efeitos poderiam ser mais significativos. É importante sublinhar que o peso da massa salarial no valor de produção tem vindo a diminuir não podendo, por isso, os empresários pretender ter, simultaneamente, sol na eira e chuva no nabal.

Perante o valor dos efeitos acima referidos, alguém vai acreditar que a redução da TSU vai modificar a posição de competitividade das empresas, no mercado? Os fundos que porventura as empresas viessem a obter teriam como destino mais provável o reforço da tesouraria e não o da competitividade.

Além da razão apontada há uma outra, decorrente da estrutura produtiva da economia portuguesa. Todos sabem mas, por vezes, parecem esquecer, que mais de 95 % das empresas portuguesas são pequenas e médias (menos de 10 trabalhadores), com níveis de competitividade e de produtividade extremamente reduzidos decorrentes, em primeiro lugar, da incapacidade de organização da entidade patronal e da reduzida qualificação dos trabalhadores. Este argumento mostra bem que, não é por os trabalhadores produzirem mais que vai aumentar a competitividade da empresa.

Outros indicadores apontam no mesmo sentido: recentemente vieram a público os resultados de um estudo segundo o qual, apenas, 38 % destas empresas possuem ligação à Internet e 27 % detêm uma página Web (site).

Por aqui se deduz que o aumento da competitividade das empresas decorre de muitos outros factores, para além da TSU, cuja identificação não pode agora ser realizada. Mais uma vez, temos um alerta para os perigos de confundir condições necessárias, com condições suficientes.

Se a TSU pudesse, porventura, ser considerada como uma condição necessária importante, e já que vimos que não é, não menos importante deveria ser considerada a redução da contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social (11 %). Por um lado, esta diminuição também reduz os custos da empresa, por outro, não deverá deixar de poder ser considerada como um contributo para que o trabalhador fosse incentivado a realizar, por iniciativa própria, progressos na sua qualificação. A competitividade da empresa beneficiaria, assim, no caso da redução da contribuição dos trabalhadores, por duas vias.

Resta abordar a questão das compensações para a Segurança Social, se vier a ser reduzida a TSU e respectivos efeitos. Muito se tem falado da possibilidade, para efectuar essa compensação, de aumentar as taxas do IVA ou, inclusivamente, de aumentar as taxas e modificar a composição interna dos bens e serviços que lhes estão sujeitos.

As receitas obtidas pela aplicação da taxa mais baixa rondarão os 25% do total das receitas do IVA; as da taxa mais elevada, cerca de 60% e as da taxa intermédia, em torno dos 15%. Isto mostra que à maioria dos bens transaccionados se aplica a taxa máxima (independentemente de se não compreender porque é que alguns bens e serviços a que se aplica a taxa mínima, o não são com a taxa máxima, refrigerantes, por ex.).

Se à maioria dos bens se aplica a taxa máxima, isso significa que aí está incluída uma grande gama de bens, desde bens de primeira necessidade a bens luxo e ostentação. O que seria razoável é que se procedesse a um aumento substancial da taxa aplicada aos bens mais dispensáveis e se deixasse inalterada a taxa aplicada aos bens de primeira necessidade. Se assim fosse, o agravamento da taxa, não impediria os que a pagariam de continuar a jogar golfe e a passar férias em ilhas longínquas. Se esta discriminação positiva não se viesse a realizar, certamente que muitos, titulares de menores rendimentos, se veriam obrigados a modificar o seu padrão de consumo e a caminhar para mais elevadas linhas de potenciais de pobreza.

Infelizmente, não é de discriminação positiva que se tem vindo a falar, o que terá como consequência que se vai buscar aos bolsos dos que possuem menores rendimentos o que vai parar aos cofres das empresas e que, só em condições excepcionais, poderá vir a traduzir-se por aumentos de competitividade das empresas.

E se assim é, então, o que se verificou foi uma transferência de rendimentos dos que possuem menores rendimentos para os que os têm mais elevados, com o consequente aumento do desequilíbrio no esquema de repartição dos rendimentos.

Mostra-se, assim, quem é que, através dos mais inesperados mecanismos vai, efectivamente, pagar a crise.

A Grande Ajuda, o Grande Empréstimo e os riscos do Abismo

Os contactos estabelecidos recentemente, em Lisboa, entre as autoridades portuguesas e os representantes da EU, do BCE e do FMI, terminaram com a celebração de acordos entre as partes, cuja componente principal é a concessão de um empréstimo global no valor de cerca de 78 mil milhões de euros (equivalente a um pouco menos de metade da produção – interior – nacional).

Têm vindo os órgãos de comunicação social, os comentadores de política, e de economia e muitos responsáveis políticos, a designar esta operação como “grande ajuda ao nosso país”. Sem ela, segundo eles, cairíamos, facilmente, no abismo. No entanto, mesmo sem nos socorrermos de qualquer valoração de carácter político, vale a pena interrogarmo-nos sobre se a utilização do substantivo “ajuda” é adequado nas actuais circunstâncias.

Considerando os critérios da OCDE, para classificar os fluxos financeiros que se processam entre países como sendo, ou não, ajuda externa, não se pode concluir que os 78 mil milhões que, por tranches, vão periodicamente chegar a Portugal, possam ser considerados como uma ajuda. Nele não encontramos qualquer componente de “dom” (donativo), para que o possamos classificar como ajuda.

Mesmo assim poderíamos perguntar-nos se não pode ser considerado ajuda o facto de o empréstimo ser concedido a uma taxa de cerca de 5% de juros anuais, quando as colocações de dívida no mercado ameaçavam poder vir a ultrapassar o limiar dos 10%. Para se poder dar uma resposta teremos que nos interrogar sobre a justeza da “norma” (o normativo).

Para quem considerar que o normativo é a taxa de 10% sugerida pelos mercados, o facto de se poder vir a pagar uma taxa de 5% é, claramente, uma ajuda (50% de dom na taxa de juro). Contudo, a evolução dos acontecimentos e a passagem do tempo encarregaram-se de nos demonstrar que a taxa de 10% não é, de facto, uma taxa normal e não pode, por isso, ser tomada como uma taxa de referência. Com efeito, todos, ou quase todos, já compreenderam que os níveis, cada vez mais elevados de taxas de juro da dívida, que se diz verificadas nos “mercados”, são, apenas, uma consequência da cartelização dos mercados financeiros e das agências de rating, que aí intervêm a mando dos investidores. Nada que nos deva surpreender: as agências de rating mais não fazem do que procurar prestar bons serviços aos seus clientes (os investidores); a qualidade do serviço que lhes prestam será, por isso, tanto maior quanto mais elevada for a remuneração que para eles é conseguida. Portanto, quanto maiores forem as taxas de que fazem extorsão aos países que colocam a dívida, tanto melhor.

Para que as agências não tivessem este comportamento seria necessário que os Estados tivessem a lucidez de lhes impor normas regulamentadoras do comportamento dos mercados. De facto não o fazem e é, por isso, que tanto se tem falado de desregulamentação dos mercados financeiros. E porque o não fazem? A razão é simples: é que, também, os Estados, os seus cidadãos e as instituições (por ex. fundos de pensões) que se pressupõe que eles deverão proteger estão, também, interessados em que a desregulamentação continue, por que desse modo crescem os seus benefícios.

Mas podemos perguntar-nos, em tudo isto onde é que está escondida a solidariedade entre os países constituintes de um mesmo bloco (por ex. os da União Monetária)? Bem se poderia dizer que é nisto que se traduz a solidariedade entre os países da União Monetária (ver a este propósito o post anterior intitulado “A estratégia da aranha”).

Chegados aqui, poderemos perguntar-nos porque é que, sendo assim, e tendo os mercados financeiros conseguido chegar ao patamar de taxas de juro de 10%, não continuaram a estratégia até aí adoptada e antes começaram a incitar Portugal a recorrer aos Fundos. A explicação é simples: assim como o agricultor que tirou tanto leite à vaca, que a ia matando, resolveu voltar a alimentá-la para que voltasse a dar leite, também os “mercados” entenderam que se continuassem a espremer poderiam correr o risco de não ver a dívida reembolsada.

Voltemos ao “grande” empréstimo. Creio ter mostrado que não há sinais de ajuda. Fica a questão de saber quem é o beneficiário do “grande”: os portugueses, ou prestadores do empréstimo? Com taxas de juro de 5% dizer que os portugueses têm um qualquer apoio é o mesmo que dizer que andamos a arranjar lenha para nos queimarmos. Taxas deste nível, com inflações inferiores são uma remuneração mais do que generosa. Portanto, se o empréstimo é “grande” é-o mas é para os credores.

Poderá perguntar-se se a alternativa não seria o abismo, isto é, a declaração de impossibilidade de reembolso. Já mostrei aqui que havia outras alternativas. Como sabemos elas não foram colocadas sobre a mesa. A questão, agora, é a de saber se, com as condições que foram subscritas para obter o empréstimo, não iremos, de novo, cair no risco do abismo (vide as notícias, em crescendo, de empresas com salários em atraso, para já não falar do aumento da taxa de mortalidade das empresas) sendo obrigados a renegociar com os credores as referidas outras alternativas, mas então, em condições que não poderão deixar de ser mais gravosas.

Não há dia que passe em que não haja, cada vez, mais vozes a partilhar a opinião de que tal será inevitável. No entanto, esta não é uma questão, apenas, de opinião subjectiva. Ela pode ser suportada por robustos argumentos de natureza técnica.

Voltarei ao assunto.

Cá temos, o Março, outra vez!

O Março marçagão, quando vem virado de rabo, diz-se que é pior que o diabo

No entanto, também, é verdade que, com grande frequência, nos surge como portador de vida e de nova esperança. Por alguma razão é nele que começa a Primavera com tudo o que encerra de brotar de novo, de nascimento e de criação. E, virar o rabo, se é razão de escândalo para alguns, também tem sido sinal despertador de que há coisas que vão mal e que importa mudar.

Vale a pena recordar, que o dia 12 de Março foi, no ano já longínquo de 1572, o dia da publicação da 1ª edição dos Lusíadas, que celebram o grande feito daqueles que “se vão da lei da morte libertando”. Que no dia 12 de Março de 1930 se iniciou a Marcha do Sal, liderada por Mahatma Gandhi. O dia 24 de Março é, desde há muitas décadas, o “Dia do Estudante”, onde muitas gerações de estudantes têm gritado a sua ânsia de liberdade e a sua vontade de um futuro melhor. E já agora, porque a crise vai minando as entranhas da maioria dos portugueses, porque não recordar a nacionalização dos bancos na Islândia e o nosso 11 de Março.

Mas vamos ao que mais me trouxe aqui, e o que mais me trouxe aqui foi o próximo 12 de Março e a convocação de uma manifestação em torno do tema da designada “geração à rasca” que, desse modo, quer mostrar que de rasca pouco tem, porque quer tomar nas suas mãos o respectivo futuro.

São muitas as motivações que mobilizam para a manifestação. Vou-me centrar sobre a questão do emprego dos jovens. São conhecidas as suas principais dimensões: o volume do desemprego e a sua precariedade, tanto em termos de duração como de remuneração. Em termos de volume, o desemprego dos jovens já ultrapassa os 46% do total (perto de 290 000), sem contar com as encapotadas formas de desemprego que são os empregos precários e os estágios não remunerados. Perante os horizontes de vida sem futuro, de tantas centenas de milhares de jovens, não podemos senão estar solidários com quem ainda mobiliza energia para ambicionar uma outra vida.

Estes são os resultados, mas tão ou mais importantes que os resultados são as razões que os explicam. As causas são múltiplas e não teremos todos o mesmo ponto de vista, mas importa ir buscá-las para além do que pode ser visto no calor da refrega.

São múltiplas as dimensões em que pode ser analisado o emprego dos jovens, hoje, em Portugal. Vou centrar-me sobre a questão do desemprego qualificado. Há uma aparente contradição entre as afirmações de que:
- Em Portugal, continuamos a uma distância significativa dos outros países europeus, em termos do peso relativo do número de doutorados e de licenciados;
- Os doutorados e licenciados possuem, em Portugal, um grau de empregabilidade inferior ao existente em outros países.

Fica, assim, a questão de saber se devemos ter, ou não, mais doutorados e licenciados. Sem dúvida que sim. A resposta pode ser encontrada através desse instrumento de mágica que os economistas utilizam e que se chama “oferta e procura”, neste caso de quem procura emprego e de quem oferece emprego.

Pode haver desemprego, porque a procura é superior à oferta, ou não se adequa às características da oferta revelada; mas também pode haver desemprego, porque é a oferta que é insuficiente face aos recursos disponíveis; ou, então, ambas as razões.

Na grande maioria das análises que têm sido publicitadas, entre nós, sublinham-se, sempre as insuficiências do lado da procura e raramente as que vêm do lado da oferta, por ex.: os jovens qualificados estão pouco disponíveis para realizar a aprendizagem inicial no ambiente empresarial; as suas qualificações não correspondem às que são exigidas pelo mercado do trabalho; não estão disponíveis para o trabalho duro, persistente; não querem assumir riscos nem estão disponíveis para assumir posturas de liderança; finalmente, não possuem “atitude” (sabe-se lá o que isto é!).

Estranhamente, nenhuma das brilhantes mentes que têm enchido os ecrãs de televisão e não só, se lembra de reflectir sobre a circunstância de mais de 95% do nosso tecido empresarial ser composto por pequenas e médias empresas, quase sempre caracterizadas por níveis tecnológicos de evolução muito lenta e por empresários com grandes dificuldades em se adaptar às novas formas de inserção nos mercados internacionalizados. Assim sendo, custará assim tanto a aceitar que uma grande parte da explicação da existência de desemprego qualificado reside do lado da oferta e não, sobretudo, do lado da procura?

É curioso, além do mais, lembrar um argumento apresentado, há dias, por um professor de economia, na televisão, sobre esta questão. Dizia ele que na sua escola os diplomados não tinham desemprego, sugerindo, assim, que se havia desemprego com os das outras escolas era porque a formação que obtinham não tinha a qualidade suficiente. Este professor esqueceu-se de colocar uma questão elementar: será que se os diplomados das outras escolas tivessem todos a tal qualidade que ele imputava aos alunos da sua, o desemprego desapareceria?

Claro que não, porque a insuficiência continuaria a vir do lado da oferta de emprego.

Esta é mais uma razão pela qual vale a pena ter ânimo e estar atento às mensagens que vão estar presentes no próximo dia 12 de Março.

Os salários, i. e., os trabalhadores, vão ter que voltar a pagar os "fiados"?

Não, não têm.

No entanto, tanto a grande maioria dos média, como o mainstream da política não deixam de nos querer convencer que esse é o caminho inevitável.

E qual é o argumento? A competitividade, pois claro.

Mas terá isto algum sentido? Poderá ter um bocadinho, mas muito pequenino.

Vejamos melhor as coisas. Diz a boa teoria que um bem ou serviço é mais competitivo quando, perante os concorrentes, satisfaz melhor as preferências dos consumidores, ou porque é mais barato, ou porque é diferenciado, ou porque é um substituto mais apreciado. É pouco mais ou menos o que acontece com os países. Os países são competitivos se os bens e serviços que produz também o forem.

E que têm os salários a ver com isto? Os salários são uma das componentes da formação dos preços dos produtos, mas apenas uma. Além deles, há que ter em conta, a capacidade de organização, a inovação tecnológica, o marketing, os lucros, os preços das matérias-primas e dos produtos intermédios, etc.

Então, se é assim, porque é que quando se quer aumentar a competitividade se há-de pensar logo em baixar os salários e não em apelar, também, à contribuição das outras componentes? Há o argumento da flexibilidade, i. e., pensa-se que é mais fácil moldar o comportamento dos salários do que o das outras componentes a que se atribui um estatuto de comportamento de maior rigidez, pelo menos no curto prazo. Mas isso só é verdade porque há o pressuposto ideológico de que tem que ser assim.

Se adoptarmos o pressuposto (se quiserem chamem-lhe, também, ideológico) de que o salário é a remuneração justa do trabalho prestado e de que é pelo trabalho que melhor se realiza a dignificação da pessoa humana (valor que deveria ser o último a ser violado), então o salários passam a ser o factor mais rígido e todos os outros factores lhe deverão estar subordinados. Isto é, o valor dos salários deve ser o último a ser alterado e, se tiver que o ser, seja-o, apenas, na proporção do seu peso na explicação da formação dos preços (naturalmente que não estou a ter em conta os argumentos relacionados com níveis de apropriação no passado).

Não poucas vezes se apresenta como razão o facto de estarmos inseridos numa zona monetária única e de não podermos desvalorizar a moeda para ajustar a taxa de câmbio ao nível da competitividade real. Também este é um falso argumento enquanto justificação da diminuição do nível de salários.

Com efeito, quando se desvaloriza, os bens e serviços exportados tornam-se relativamente mais baratos e os importados têm comportamento inverso. Só que os bens e serviços que ficam mais caros vão ter repercussões, não apenas sobre o nível de rendimentos do trabalho, mas também de todos os outros factores. Não estou a ter em conta o facto de os bens e serviços mais caros poderem ter maior ou menos impacto sobre o consumo de uns factores do que de outros, mas isso não altera a substância do raciocínio.

Fomos esta semana alertados para o anúncio de uma política salarial que teria como contornos o ajustamento dos salários aos níveis de produtividade. Independentemente de todos reconhecermos que esta medida é preferível à dos despedimentos, são múltiplas as perguntas que se colocam:
1. Porque é que se faz o ajustamento dos salários à produtividade e não se faz a dos outros factores de produção à sua produtividade (por ex. a do factor organização)?
2. Como é que em termos operacionais se poderia fazer esse ajustamento? Parte-se de um determinado valor absoluto e faz-se o ajustamento em função da evolução da produtividade ou são os níveis absolutos de produtividade que devem ser tidos em conta?
3. O ajustamento só se faz quando á evolução da produtividade é positiva, ou também quando é negativa?
4. O compromisso que vier a ser adoptado vale para quanto tempo?

O que fica dito leva-me a pensar que o “merceeiro” está a querer fazer pagar os “fiados” por quem menos comprou a fiado.

A Cimeira da NATO promove a competitividade de Portugal

Então já não é preciso falar da crise?

É sobre a crise que quero escrever, não aquela que anda por aí na espuma da maré, mas da crise que faz que apareça a espuma que se tem visto.

É estranho começar com a Cimeira? Não tanto. Vamos ver.

A Cimeira da NATO terminou com o maior sucesso, tanto em termos de resultados (apenas a China entendeu agitar o unanimismo), como em termos das condições reunidas para que pudesse ter êxito: segurança, logística, horários, circulações e até férias para alguns. Assim o relataram todos os média.

Parece que nada do que aconteceu tem a ver com a promoção da competitividade mas, na verdade, tem tudo. A explicação também pode parecer difícil, mas não é. Difícil é a compreensão das respostas que, por vezes, nos dão, embrulhadas em papel de nevoeiro, que dificultam a visão e até parecem preparadas para que tal aconteça.

Começo com uma palavra sobre o significado de competitividade. É um qualificativo que pode ser aplicado a pessoas, empresas, organizações e até países. Tem um conteúdo próximo do de eficiência. É-se competitivo quando se conseguem obter, com os menores custos, resultados reconhecidos como bons pelos seus destinatários.

Se pensarmos nas empresas, elas são competitivas se forem capazes de colocar os seus produtos no mercado em melhores condições que as suas concorrentes, porque o seu produto é mais barato, porque tem mais qualidade ou porque é diferente e é, por isso, mais apetecido. O mesmo se pode dizer das nações. São competitivas, quando a sua infra-estrutura económica e social permite aos seus cidadãos usufruírem dos melhores níveis de bem-estar.

Não basta, no entanto, dizê-lo, para que a competitividade aconteça. É preciso dispor da capacidade necessária para saber como é que isso se faz. Em primeiro lugar, têm que ser muito bem definidos os objectivos que se pretendem atingir. Depois, há que identificar os recursos necessários à produção do objectivo. A seguir, falta o mais difícil e o mais difícil é a “receita”, isto é, a tecnologia material e organizacional, mais eficiente para, com determinados recursos, atingir o objectivo escolhido.

Ora, se os objectivos e a identificação dos recursos podem ser copiados, a partir dos países ou instituições, que já são competitivos, a “receita”, como nos bolos das nossas avozinhas, ninguém no-la dá. Temos que ser capazes de a descobrir (de preferência uma receita melhor que a dos concorrentes) com o nosso engenho, porque, de outro modo, apenas faremos imitações toscas.

Tudo isto tem a ver com: recursos e a sua qualificação, produção de tecnologia endógena, capacidade de organização, agilidade nos relacionamentos internacionais, construção de networks, conhecimento de mercados dos produtos e factores, etc. Mas tem a ver com tudo, menos com baixos salários. Os países mais duravelmente competitivos, com maiores níveis de bem-estar, são os que distribuem salários mais elevados.

Por aqui se vê que a competitividade não é algo, apenas, para se mostrar no mercado externo. Se formos competitivos lá fora, mas não o conseguirmos ser cá dentro, criando condições de funcionamento de uma sociedade evoluída e distribuindo elevados níveis de bem-estar aos seus cidadãos, não seremos competitivos.

Voltemos à crise. As razões da crise, para além do fósforo que acendeu a fogueira, não estão no fósforo (embora se não existisse não teríamos, provavelmente, fogueira tão rapidamente), mas no lixo a que o fósforo pegou fogo. É a criação de lixo que tem que ser evitada. A crise entre nós, para além das suas raízes internacionais pegou-se, de forma mais persistente, precisamente devido à nossa falta de competitividade. E que tem isto a ver com a Cimeira? Muito.

Como se viu, para que a Cimeira tivesse êxito, foi necessário que a Cidade de Lisboa quase parasse ou reduzisse substancialmente a sua actividade. Conseguimos cobrir o corpo (o da Cimeira) e destapamos os pés (os dos cidadãos de Lisboa).

Num país competitivo isto não teria acontecido. Devemos, por isso, aspirar ser capazes de organizar Cimeiras com êxito, sem para isso precisarmos de apanhar frio nos pés.

Mas então, porque é que a Cimeira promove a competitividade? O evento, que acaba de terminar, promove a competitividade de Portugal, se compreendermos que temos de ser capazes de organizar cimeiras, sem destapar os pés e agir em consequência.

Mas como dizia um humorista português conhecido, para a promoção: “era mesmo necessário?”.

O que é mesmo necessário é que o maior número responda ao desafio da Manuela Silva sobre a urgência de construirmos “Uma Nova Economia”. Já basta de celebrar lançamentos de tragédias (Uma Tragédia Portuguesa). Mobilizemo-nos, antes, positivamente, para a construção da Esperança.

"Valor acrescentado" ou "Valor diminuido"?

“Citroën contrata ex-operários a ganhar menos do que auferiam”.

Era este o título da página 21 do Público de ontem (2/11/2010) contendo uma desenvolvida notícia sobre a contratação de 300 novos operários pela PSA Peugeot Citroën de Mangualde para um terceiro turno (nocturno) para responder ao aumento de encomendas.

“Entre os 300 novos operários contratados, cerca de uma centena são ex-trabalhadores da PSA que, em 2009, foram atingidos pela vaga de despedimentos” (mais de 500, segundo a reportagem).

Mais à frente, referem-se palavras de um membro da Comissão de Trabalhadores, segundo o qual, a tal centena de “ex” “são trabalhadores especializados, que tinham um vínculo com a empresa, com vencimentos entre os 700 e os 800 euros e que agora regressam a ganhar metade”. Li e pensei de imediato: o mesmo trabalho a valer metade? E continuei a perguntar: e os carros (de modelos iguais ou semelhantes) valerão agora metade? O tão falado “valor acrescentado” é agora “valor diminuído”?

Mesmo que a remuneração anterior (a tal dos 700 ou 800 euros e que, certamente é a mesma dos que escaparam à ”vaga de despedimentos”) fosse justa como participação no “valor acrescentado” (e duvido muito que o seja quer neste caso quer na esmagadora maioria das empresas…), com que fundamento agora, 1 ano depois, para o mesmo tipo de funções se estipula remuneração equivalente a metade? E o princípio de “para trabalho, igual salário igual” deixou de ser válido? As funções dos novos admitidos serão certamente muito semelhantes não só às anteriores como às actuais da linha de produção. E são remuneradas por metade?!

Abstenho-me de comentar o montante, pois segundo o mesmo membro da CT, estes operários, contratados por seis meses, passam a usufruir de um vencimento-base de 440 euros, ao qual somam 25 por cento de subsídio de turno, mas feitos os descontos, relativos à segurança social e IRS, “muitos não chegam a levar o ordenado mínimo para casa”. Aproveito para sugerir uma leitura da entrevista de Alfredo Bruto da Costa à última edição da revista Visão.

Antes das assinaturas dos contratos, houve reuniões entre a CT, a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) e a administração. Não deixo de perguntar: e que fez/faz a ACT neste processo quanto ao tal princípio “a trabalho igual, salário igual”? Provavelmente os inspectores da ACT não dispõem de regras para “avaliar funções” ou, pelo menos, para “comparar funções”: as dos que (re)entram e as dos que já lá estão…A burocracia tem destes buracos…

Neste caso e noutros semelhantes, não se trata, a meu ver, de “racionalidade económica”. Do que se trata é da lógica da lei do mais forte. Deixar apenas à relação de forças dentro das “relações laborais” e aos pretensos mecanismos do “mercado de trabalho” os critérios ou a razão para estipular a remuneração do trabalho leva a situações como esta. Multiplicam-se os casos de prepotência e chantagem, jogando com a necessidade de emprego (isto é, em muitos casos, com a necessidade do “pão para a boca”, mesmo que esta expressão pareça demagogia…). E isto é acompanhado pelo coro dos que exigem ainda maior “flexibilidade laboral”!.

Perante estas situações como perante a de tantos trabalhadores que, mesmo com salário, não conseguem sair da pobreza, perante os mais de 600000 desempregados, perante os cerca de milhão de precários, etc. exprime-se o receio de explosão social. É cada vez mais urgente que cidadãos informados ajudem a pôr a claro a lógica, os interesses e as forças que estão na raiz de situações que de racionalidade económica têm muito pouco ou mesmo nada. E isso será um contributo para democratizar a economia.

Promover o trabalho digno implica também fazer com que o trabalho não seja quase sempre ou sistematicamente (porque é de sistema que se trata!) o “valor diminuído”.