Ainda será preciso dizer mais alguma coisa?

Sobre a situação de esbulho (ver aqui e também aqui) a que temos vindo a ser sujeitos e em que nos encontramos parece que já tudo foi dito. Desde há mais de um ano que neste blog se têm identificado as raízes da crise e mostrado que a austeridade, acrescentada de austeridade, a outra coisa não conduz que não seja a mais crise e à necessidade de mais austeridade. São múltiplas as reflexões e declarações, tanto de políticos, como de académicos, incluindo personalidades da área política do governo, que conduzem a essa conclusão.

Argumenta-se, também, que essa conclusão decorre do que a experiência nos tem mostrado. Sendo isso verdade, também é verdade que não precisávamos de qualquer argumento baseado na experiência para chegar a uma tal conclusão. 

Com efeito, a economia e a sociedade funcionam de acordo com um conjunto de relações (mecanismos) que, por muito que se queira condicionar, são em grande medida inevitáveis. Por ex., quando para aumentar as receitas fiscais, que visam atenuar o deficit das contas públicas, se passa a usar instrumentos de política fiscal que provocam uma diminuição do poder de compra de largas massas de população, outra coisa não se pode esperar que não seja a diminuição do consumo dessa população. O mesmo se poderia referir para o aumento de desemprego e para o encerramento das empresas. Diminuindo o consumo, diminuem as vendas, o que entre outras consequências conduz à redução dos impostos pagos pelas empresas e por aqueles que vêm os seus rendimentos diminuídos. Assim, o que se pretendia que viesse a curar o deficit veio, afinal agravar a doença.

 O deficit não diminuiu e para fazer face ao seu crescimento continuado os responsáveis insistem na mesma receita e aumentam, de novo, a carga fiscal. Os resultados não poderão, no entanto, ser melhores que os anteriores. Isto é, a austeridade conduz necessariamente à necessidade de mais austeridade. Não precisávamos da “experiência” para sabermos que tal ia acontecer. É esta a situação e a dinâmica a que temos estado submetidos, mas teria sido possível, desde há muito, antecipar os seus resultados, sem termos que esperar pelos resultados da experiência.

Voltemos às origens. Recordemos o que já mais do que uma vez aqui foi dito. Independentemente da existência ou não existência de deficits, tudo o que estamos a ver acontecer não é mais do que uma monumental operação que visa (implícita ou explicitamente) permitir aos grandes grupos financeiros recuperar das perdas acumuladas e que conduziram ao “crash” de 2008. Mas vai-se mais longe, porque mesmo que as perdas tivessem sido recuperadas a sua sanha de espoliação não terminaria e não vai terminar aqui. 

Ao longo das últimas décadas foram criados mecanismos de distribuição que conduziram ao que habitualmente se tem designado por “Estado Social”. O alargamento dos benefícios sociais (saúde, educação, cultura, prestações sociais) à grande maioria da população não é mais do que um esquema que permite realizar uma repartição do rendimento, mais equilibrada e mais justa do que a que é possível obter através do simples funcionamento dos mecanismos de mercado que, sem mecanismos corretores, conduzem a concentrações crescentes de riqueza.

Claro que os benefícios sociais têm custos que vão ter que ser pagos, em grande medida, através de impostos que deverão tender a incidir, de forma progressiva, sobre os que mais recebem. Eliminar os benefícios sociais, significa eliminar os custos correspondentes e criar condições para que a progressividade fiscal diminua ou mesmo seja eliminada. De outra coisa não se trata do que uma gigantesca operação de transferência de rendimentos dos que menos têm para os que mais possuem.

O Orçamento do Estado para 2013, que já vimos ter sido aprovado na generalidade, mais não é do que um imenso e quentinho agasalho para a acomodação da operação de desvalorização das remunerações dos trabalhadores e de todos os que não vão buscar os seus rendimentos aos proveitos do capital financeiro. O desequilíbrio na repartição dos rendimentos não pode cessar de se aprofundar. Deveremos interrogar-nos sobre se é essa a sociedade em que queremos viver e doar aos nossos filhos e netos (vide aqui o documento difundido pelo grupo Economia e Sociedade, sobre este assunto).

É a esta luz que deve ser interpretada a anunciada operação de “Refundação do programa de ajustamento” pelo senhor Primeiro Ministro. Ele teve o cuidado de precisar de que se tratava de uma refundação e não de uma negociação. Convenhamos que, enquanto operação de lançamento de poeira para os olhos dos que o seguiam, a coisa teve a sua eficácia.

O responsável da oposição deixou-se enredar pelo isco e, no Parlamento, quando se deveria discutir o orçamento gastou o seu tempo a discutir a “refundação”.

A verdade é que não se percebe nem os termos, nem o conteúdo da expressão “Refundação do programa de ajustamento”. Mais tarde ligou este propósito à necessidade de repensar as funções do Estado mas, aqui chegados, outra coisa não se pode dizer que não seja que o “gato ficou escondido, mas deixou o rabo de fora”.

Será que alguém entende que é possível fazer o que quer que seja no “programa de ajustamento” dispensando a inevitabilidade de negociações?

Existe talvez uma possibilidade, que consiste e não negociar coisa nenhuma, mas baixar os braços e permitir que através da troika o grande capital nos imponha tudo o que devemos fazer. E o que devemos fazer, que não se tenha dúvidas, é caminhar para o suicídio enquanto país soberano.

A esta luz já se compreende melhor o sentido do “repensar as funções do Estado”. Repensar, não para as aumentar, mas para as diminuir e, se for necessário, reconduzi-las a um conjunto restrito de funções, correspondentes às funções de Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Segurança Interna e Justiça.

Só não se percebe é porque é que a iniciativa política deve ser privilégio do responsável do Governo. Então, não poderia o Secretário-geral do maior partido da oposição convidar o Chefe do Governo para se sentarem a uma mesa das negociações e analisarem como é que o deficit pode ser superado reforçando, simultaneamente, as funções sociais do Estado, ou ainda, o Estado Social? É um propósito que não pode ser considerado uma aberração, para além de que é possível e é desejável.

Por todas estas razões temos suficientes argumentos para com muita veemência dizer que é, sempre, preciso “dizer alguma coisa”. Ainda há muito para dizer e há muitos que precisam de ouvir o que lhes queremos dizer.

Mais Respeito pelas Pessoas

O modo como está a decorrer a colocação de professores e educadores para o próximo ano escolar exige uma séria reflexão por parte de toda a sociedade e requer que recoloquemos em debate uma opção fundamental: Que sociedade queremos? Um aglomerado de indivíduos sem vínculos, sem direitos e sem regras ou uma sociedade orgânica em que a pessoa humana tem garantias de ver respeitada a sua dignidade e os seus direitos?

Os jornais noticiaram - e os números não foram desmentidos pelo Ministério da Educação - que, já quase no final do mês de Agosto, souberam que ficariam sem o seu posto de trabalho na escola pública cerca de 4 dezenas de milhar de professores e educadores/as dos vários graus de ensino.

Ou seja: estamos a assistir, na prática, a um despedimento colectivo de grande proporção a que o Estado procedeu sem respeitar, sequer, regras mínimas de pré-aviso e indemnização por danos causados.

Estamos a falar de muitos casos de professores que trabalhavam no sector há 10 e mais anos e foram confrontados, de um dia para outro, com o facto de terem sido excluídos do sistema educativo, como um objecto supérfluo e descartável.

Em alguns casos, foi-lhes oferecida uma oportunidade de concurso a um número restrito de vagas (algumas, aliás, vieram a revelar-se inexistentes ou sobrepostas), muitas vezes em locais distantes da sua residência habitual e sem cuidar de acautelar os justos interesses pessoais e familiares, como se estes devessem ser sacrificados diante da frieza dos números resultantes de um qualquer algoritmo matemático, imperfeitamente concebido e insuficientemente testado.

Não está em causa a necessidade de se proceder a uma gestão eficiente dos recursos humanos e financeiros afectos à educação (matéria esta que merece outra reflexão acerca do valor a atribuir ao papel do Estado no ensino e na educação das novas gerações).

É de admitir que, face ao declínio da população em idade escolar, possa existir pessoal docente excedentário, face aos padrões de qualidade presentemente adoptados, mas não está provado que esta situação não pudesse e devesse ser aproveitada para conseguir melhorias no sistema (questão a merecer uma reflexão não leviana que pudesse contemplar as suas múltiplas vertentes e beneficiar de uma participação alargada). O que me parece de todo inadmissível e altamente reprovável é o recurso ao expediente fácil, mas iníquo, de um despedimento colectivo, imposto coercivamente, sem aviso prévio e sem negociação atempada.

Que no sector privado ocorram decisões desta natureza (trabalhadores que, ao regressarem de férias, deparam com o encerramento das empresas em que trabalhavam!) é reprovável e manifestamente contrário a um padrão de exigência ética nas relações laborais que respeite a pessoa do trabalhador e atenda à dimensão subjectiva do trabalho humano, de que falava João Paulo II na Encíclica Laborem Exercens.

Que seja o Estado a fazê-lo comporta, além da imoralidade do acto, um contra-sinal para toda a sociedade e um mau presságio de uma desqualificação progressiva do trabalho humano e perda da devida centralidade de cada pessoa na organização da economia e da sociedade.

Exigir mais respeito pelas pessoas e pelos seus direitos laborais é matéria que não pode passar despercebida à Areia dos Dias.

Estão a fechar! Estão a fechar-nos!

Fecharam as empresas, propõem-se fechar as freguesias, não lhes escapam os concelhos e, assim, conjuntamente, com o cumprimento dos ditames do liberalismo, que não é apenas europeu, fazem o caminho para que também feche o país. Não se pense que estou a procurar fazer uma brincadeira do “dia das mentiras”.

E se ainda houver alguém que pergunte: afinal quem anda a fechar as portas? Eu, perante tamanha distração por mim, direi que sei, mas que não digo.

Vem este texto a propósito da realização, ontem, em Lisboa, de uma grande manifestação de afirmação de vitalidade, por muitos portugueses vindos de todos os cantos do país, incluindo os que provenientes do que ainda até há pouco tempo alguns designavam por “o Portugal profundo”, ou se quiserem, o “Portugal real”. Vieram estes portugueses clamar contra o projeto de fusão de freguesias. Perante o autismo dos interlocutores não sei se terão sido ouvidos, mas vale, sempre, a pena insistir.

Antes das freguesias muitas outras instituições deste país tinham sido objeto de “fusão”. A fusão, como nos metais, fez e está a fazer desaparecer, por ex., as empresas e com elas, o emprego de muitas centenas de milhares de trabalhadores, e a produção que da sua atividade resultava. Estamos em recessão e não tínhamos que o estar ou, pelo menos ela não tinha que ser tão gravosa.

A fusão, enquanto diluição da matéria está, também, presente na sistemática e determinada destruição do aparelho e das competências técnicas do Estado, para que com ele venham a aproveitar as grandes empresas de projetos e de advogados.

Os responsáveis por esta paranoia de fusão são, também, dos que mais contribuem para o aumento do deficit público. Não há nisto nada de estranho, porque ao diminuir ou fazer desaparecer o nível de atividade das empresas, estas deixam de pagar contribuições e impostos, daí resultando menores receitas para o Estado e, por isso, o aumento do deficit.

Na ansia de fechar não se ficam por aqui. Agora ameaçam as freguesias e, também, os concelhos. Querem fechar, pelo menos, alguns deles. Percebe-se que com estes projetos de medidas de política, os que as promovem reconhecem, implicitamente, que há competências, que se traduzem na prestação de bens e serviços aos cidadãos, que necessitam de uma escala mais ampla para poderem ser prestados de forma eficiente. Não está mal para quem tanto tem abjurado a regionalização!

O reconhecimento da necessidade da existência de uma escala mais ampla para certas funções, não implica que não possam continuar a existir as instituições com menor escala espacial de intervenção, embora com competências ajustadas. Se assim não for, está-se a revelar ignorância e insensabilidade quanto à importância do papel agregador de identidades que desempenham as instituições que se quer fechar. A continuar-se com esta sanha destruidora, quem o faz, com a água do banho deita fora, também, o bebé.

Neste contexto merece referência o estudo hoje referido nos media, sobre o ajustamento de competências das áreas metropolitanas. Estaremos atentos aos próximos episódios.

São já múltiplos os sinais de que, consciente ou inconscientemente, o que progressivamente se vai construindo é o “fecho do país”. À medida que vai fechando, uma porta atrás de outra, há quem venha tomar conta dos bens e do património, sem por isso dar nada em contrapartida, ou se dá, é comprando ao desbarato. Por essa via é sempre possível aumentar as receitas, mas o comportamento é semelhante ao dos assaltantes que roubam as pratas que valem 1000, para depois as venderem nos sucateiros por 100.

O Despedimento banalizado

Segundo as recentes propostas do governo, e na linha do “Memorando de Entendimento”, despedir não só será mais barato, reduzindo-se as indemnizações, como será mais fácil. Para isso fazem-se uns “ajustamentos” aos motivos para despedir.

Como não se conseguiu fazer vingar a ideia de “razão atendível” (que Passos Coelho chegou a propor para substituir a “justa causa”), arranja-se um pretexto, mas disfarçado de razão objectiva. Aliás, é de “objectivos” que se fala no próprio “Memorando” (ponto 4.5) Já não chega deixar de ser obrigatório (mesmo ponto 4.5) que haja “introdução de novas tecnologias ou alterações no local de trabalho” para poder invocar-se “inadaptação” do trabalhador a essas mudanças. É preciso haver mais flexibilidade. Então arranja-se um “pretexto”: o tipo não serve, é inapto para este posto de trabalho, porque não cumpre os “objectivos acordados” com a entidade patronal. Pelo menos, no texto do “Memorando” o tom de pretexto é iniludível na redacção: “…Entre outras pode ser acrescentada uma nova causa justificativa (sublinhado meu) nos casos em que o trabalhador tenha acordado com o empregador atingir determinados objectivos e não os cumpra…”.

Alguém acredita que, na esmagadora maioria dos casos e dada a maioria esmagadora de micro e pequenas empresas, pode haver alguma verdadeira negociação e acordo sobre objectivos quando o trabalhador é contratado, ou durante a sua permanência na empresa? Que poder tem o trabalhador nessa situação? Uma grande parte de micro e pequenos empresários saberá mesmo determinar objectivos e metas? Ainda por cima, nesta questão há quem argumente que tal proposta governamental (e “troikiana”) tem já o precedente de existir no Código do Trabalho: pode haver despedimento por inadaptação para pessoal “afecto a cargo de complexidade técnica ou de direcção” se não cumprir objectivos acordados com a entidade patronal (art. 374º-2). Como se houvesse equivalência entre situações de funções directivas e situações de funções de execução!

Mas vamos lá, por exemplo, marcar objectivos para um empregado de mesa de um restaurante: percentagem de clientes satisfeitos. E como é que se sabe: por questionário?! ou pela percentagem de sorrisos dos/das clientes? Mas, nesta hipótese, pergunta-se: e as “caras de pau” que não mostram a satisfação, mesmo que eventualmente a tenham? Podíamos continuar com interrogações... Nem vale a pena arranjar exemplos noutros sectores. Não é o sector de actividade que é determinante, é o nível organizativo, de que a dimensão empresarial é apenas uma das componentes.

O resultado desta pretensa “objectividade” dos “objectivos” será o reforço da arbitrariedade patronal, tão própria da nossa cultura autoritária que leva a comportamentos do “quero, posso e mando”, com muito maior frequência do que noutros países europeus.

Banalizar o despedimento (é disto que se trata com esta flexibilização) para “promover o emprego”?! Não há nenhuma prova ou evidência de ligação entre uma coisa e outra, mas “eles” insistem.

Relendo os 12 motivos do artigo do Código do Trabalho sobre “despedimento com justa causa” (art.351º, em que até consta “reduções anormais de produtividade”), acrescentando-lhe o artigo sobre “despedimento por inadaptação” (art.372º) e o do “despedimento por extinção do posto de trabalho” (art.367º), e ainda as disposições sobre “despedimento colectivo” (art.359º) não vejo como se pode estar a exigir “mais flexibilidade”, a não ser para tornar o despedimento uma situação banal, e é afinal disso que se trata.

Será indigno (pelo menos) que quem promova esta banalidade pretenda falar de dignidade do trabalho.

E agora José ? (I)

E agora? Agora eles já cá estão, diz o Sr. José!

É que o Zezinho, entretanto, cresceu e já não precisa de histórias para adormecer. Para adormecer, precisava era de andar mais tranquilo com tudo o que se está a passar neste país. Agora, o Zezinho é o Sr. José (Zé Povinho). Por isso, deixemo-nos de histórias e vamos ao que interessa.

Temos presente a recente cavalgada da taxa de juros, sempre que o Estado colocava dívida no mercado financeiro. Estranha cavalgada? Nem tanto. O ritmo da subida era atribuído ao comportamento das agências de rating, o que é verdade. Neste comportamento há elementos que nos podem surpreender e outros que nem por isso. Surpreende-nos a violação das regras de funcionamento dos mercados:

1. Concentração (lembram-se do que a União Europeia fez à Microsoft; porque não fez nada em relação às agências?);

2. Conflitos de interesses entre o comportamento das agências e dos seus accionistas (os accionistas investem em dívida cujo preço as agências aumentam);

3. Falta de transparência nas decisões (ninguém conhece quais são os critérios de que se servem para mudarem as notações);

4. Ausência de proporcionalidade entre as notações e as razões genéricas que invocam (a maior dificuldade dos países em poderem reembolsar a dívida; sabemos como aumentaram os juros no período de pouco mais de um mês, sem que nada de substancial quanto ao nível da dívida e quanto à robustez da economia se tivesse alterado).

A denúncia destes comportamentos está a ser feita aqui. Todos os que com ela estiverem de acordo podem subscrevê-la.

Perante estas violações, no espaço europeu, o que fez a União Europeia e os Estados que poderiam fazer alguma coisa? Nada! E porquê? Só há uma explicação: tinham interesse em que as coisas se passassem assim, porque eles próprios, as suas instituições ou os seus nacionais também são investidores na dívida.

Para além destas violações não me surpreende o comportamento das agências porque, na ausência de regulação, quando os Estados que recorrem à colocação de dívida se encontram em situação semelhante à da mosca na teia, elas mais não fazem do que prestar um bom serviço aos seus clientes.

Talvez o que surpreende é a razão pela qual as agências, de um momento para o outro, começaram a recomendar (ou a exigir) que Portugal fizesse o resgate da dívida (empréstimo que garante o pagamento da dívida). É que havendo resgate deixa de haver colocação de dívida no mercado (pelo menos ao mesmo ritmo que anteriormente) e, em consequência, deixa de haver possibilidade de continuar a ganhar com as manobras das notações.

A explicação é muito simples: as agências levaram até à exaustão a capacidade de pagamento do país e, quando começaram a perceber que poderia estar em dúvida o reembolso, trataram de se precaver. Conclusão: a chamada ajuda externa que por aí se está a negociar é ajuda para eles e seus clientes, mas quem paga somos nós.

E as agências vão agora ficar desempregadas? Elas, não, muitos dos portugueses, talvez. E porque não, as agências de rating? Também aqui se pode destapar a iguaria. A razão é a de que os investidores internacionais consideram que os investimentos na economia real são pouco rentáveis e desviam os capitais disponíveis para aplicações do mercado financeiro, mais rentáveis e mais facilmente manobráveis, como vimos acima.

Daqui resulta um extraordinário volume de liquidez no mercado que, pela sua natureza, é avesso à ausência de aplicações. O que vão fazer? Vão procurar identificar um país (Espanha, Bélgica, ou outro?) onde identifiquem maiores debilidades financeiras e, depois, mais nada há que fazer do que aplicar a estratégia da aranha.

Cá temos, o Março, outra vez!

O Março marçagão, quando vem virado de rabo, diz-se que é pior que o diabo

No entanto, também, é verdade que, com grande frequência, nos surge como portador de vida e de nova esperança. Por alguma razão é nele que começa a Primavera com tudo o que encerra de brotar de novo, de nascimento e de criação. E, virar o rabo, se é razão de escândalo para alguns, também tem sido sinal despertador de que há coisas que vão mal e que importa mudar.

Vale a pena recordar, que o dia 12 de Março foi, no ano já longínquo de 1572, o dia da publicação da 1ª edição dos Lusíadas, que celebram o grande feito daqueles que “se vão da lei da morte libertando”. Que no dia 12 de Março de 1930 se iniciou a Marcha do Sal, liderada por Mahatma Gandhi. O dia 24 de Março é, desde há muitas décadas, o “Dia do Estudante”, onde muitas gerações de estudantes têm gritado a sua ânsia de liberdade e a sua vontade de um futuro melhor. E já agora, porque a crise vai minando as entranhas da maioria dos portugueses, porque não recordar a nacionalização dos bancos na Islândia e o nosso 11 de Março.

Mas vamos ao que mais me trouxe aqui, e o que mais me trouxe aqui foi o próximo 12 de Março e a convocação de uma manifestação em torno do tema da designada “geração à rasca” que, desse modo, quer mostrar que de rasca pouco tem, porque quer tomar nas suas mãos o respectivo futuro.

São muitas as motivações que mobilizam para a manifestação. Vou-me centrar sobre a questão do emprego dos jovens. São conhecidas as suas principais dimensões: o volume do desemprego e a sua precariedade, tanto em termos de duração como de remuneração. Em termos de volume, o desemprego dos jovens já ultrapassa os 46% do total (perto de 290 000), sem contar com as encapotadas formas de desemprego que são os empregos precários e os estágios não remunerados. Perante os horizontes de vida sem futuro, de tantas centenas de milhares de jovens, não podemos senão estar solidários com quem ainda mobiliza energia para ambicionar uma outra vida.

Estes são os resultados, mas tão ou mais importantes que os resultados são as razões que os explicam. As causas são múltiplas e não teremos todos o mesmo ponto de vista, mas importa ir buscá-las para além do que pode ser visto no calor da refrega.

São múltiplas as dimensões em que pode ser analisado o emprego dos jovens, hoje, em Portugal. Vou centrar-me sobre a questão do desemprego qualificado. Há uma aparente contradição entre as afirmações de que:
- Em Portugal, continuamos a uma distância significativa dos outros países europeus, em termos do peso relativo do número de doutorados e de licenciados;
- Os doutorados e licenciados possuem, em Portugal, um grau de empregabilidade inferior ao existente em outros países.

Fica, assim, a questão de saber se devemos ter, ou não, mais doutorados e licenciados. Sem dúvida que sim. A resposta pode ser encontrada através desse instrumento de mágica que os economistas utilizam e que se chama “oferta e procura”, neste caso de quem procura emprego e de quem oferece emprego.

Pode haver desemprego, porque a procura é superior à oferta, ou não se adequa às características da oferta revelada; mas também pode haver desemprego, porque é a oferta que é insuficiente face aos recursos disponíveis; ou, então, ambas as razões.

Na grande maioria das análises que têm sido publicitadas, entre nós, sublinham-se, sempre as insuficiências do lado da procura e raramente as que vêm do lado da oferta, por ex.: os jovens qualificados estão pouco disponíveis para realizar a aprendizagem inicial no ambiente empresarial; as suas qualificações não correspondem às que são exigidas pelo mercado do trabalho; não estão disponíveis para o trabalho duro, persistente; não querem assumir riscos nem estão disponíveis para assumir posturas de liderança; finalmente, não possuem “atitude” (sabe-se lá o que isto é!).

Estranhamente, nenhuma das brilhantes mentes que têm enchido os ecrãs de televisão e não só, se lembra de reflectir sobre a circunstância de mais de 95% do nosso tecido empresarial ser composto por pequenas e médias empresas, quase sempre caracterizadas por níveis tecnológicos de evolução muito lenta e por empresários com grandes dificuldades em se adaptar às novas formas de inserção nos mercados internacionalizados. Assim sendo, custará assim tanto a aceitar que uma grande parte da explicação da existência de desemprego qualificado reside do lado da oferta e não, sobretudo, do lado da procura?

É curioso, além do mais, lembrar um argumento apresentado, há dias, por um professor de economia, na televisão, sobre esta questão. Dizia ele que na sua escola os diplomados não tinham desemprego, sugerindo, assim, que se havia desemprego com os das outras escolas era porque a formação que obtinham não tinha a qualidade suficiente. Este professor esqueceu-se de colocar uma questão elementar: será que se os diplomados das outras escolas tivessem todos a tal qualidade que ele imputava aos alunos da sua, o desemprego desapareceria?

Claro que não, porque a insuficiência continuaria a vir do lado da oferta de emprego.

Esta é mais uma razão pela qual vale a pena ter ânimo e estar atento às mensagens que vão estar presentes no próximo dia 12 de Março.