Como o “regresso aos mercados” incentiva a construção de “ninhos atrás das orelhas”

Não se tem falado de outra coisa: o êxito do regresso aos mercados por parte de Portugal.

Dizem os mais credibilizados comentadores que se outro mérito não tivesse, este regresso tem, pelo menos, o de mostrar às instituições que se relacionam com a economia e sociedade portuguesas, que o nosso país já se encontra em condições de poder suportar a prova de fogo que são “os mercados” dispensando, por isso, progressivamente, a mãozinha protetora das instituições que a troica representa.

Será mesmo assim?

A emissão do dia 23 de Janeiro consistiu na colocação no mercado financeiro de títulos de dívida pública portuguesa (obrigações do tesouro), com um horizonte temporal de reembolso de 5 anos, tendo por trás um sindicato de quatro bancos estrangeiros que tomariam firme o montante que o Estado queria obter, caso o mercado não desse a resposta que se esperava. Não se chegou, no entanto, a saber qual seria a taxa que o sindicato exigiria para ficar com a dívida caso ela não fosse colocada, mas seria certamente superior à que veio a ser fixada pelo mercado. De outro modo, não era preciso ir ao mercado.

O que é certo é que o mercado revelou uma procura de títulos quatro vezes superior à oferta que o Estado português queria colocar (mais de 10 mil milhões, contra 2,5 mil milhões) e veio a fixar a taxa de juro em 4,89%.

Vale a pena interrogarmo-nos sobre se euforia em torno desta ideia de regresso aos mercados é justificada. Com efeito, o financiamento obtido pelo Estado tem vindo, há cerca de ano e meio, a ser obtido, quer por via do empréstimo da troica, quer por via de empréstimos de curto prazo obtidos no mercado. Portanto, não houve regresso, porque já lá estávamos; houve regresso sim, mas aos mercados de compra de títulos de maturidade longa (neste caso de 5 anos).

É isto uma grande vitória? Nem tanto. Não podemos esquecer que uma parte substancial dos méritos da colocação da dívida se deve às intervenções do Banco Central Europeu no mercado secundário, ou da sua disponibilidade para essa intervenção. Seria bom sabermos em que condições se processaria o regresso ao mercado caso esta intervenção ou a sua ameaça não existissem, mas isso não é revelado.

Relativamente à taxa de juro obtida de 4,89% não parece que as trombetas devam sair dos armários. A taxa de juro do empréstimo da troica tem uma taxa média de 4% e para horizontes temporais muito mais longos, que podem ir até aos 12 anos. Quer dizer, estando Portugal em situação difícil no que diz respeito ao cumprimento do serviço da dívida, estamos perante uma operação que vem agravar o custo desse serviço.

Este regresso tem sustentabilidade? As maiores dúvidas devem ser colocadas. Em primeiro lugar porque o êxito da colocação da dívida assenta num empobrecimento generalizado do país, o que justifica que se pergunte se com uma situação económica e social como a que observamos vai alguma vez ser possível criar riqueza que permita que a dívida existente possa vir a ser paga.

Não esqueçamos que se tem afirmado que uma dívida só pode ser paga se a economia crescer a uma taxa equivalente à taxa de juro média da dívida, em todas as maturidades. Admitamos que é de 3%. Onde é que está prespetivada a taxa de crescimento de 3% nos próximos tempos?

Ora, se a economia não crescer, não vai haver dinheiro para pagar a dívida e os seus juros, e será necessário continuar a vender mais dívida para pagar a dívida anterior e o seu serviço, e para financiar os compromissos do Estado, ainda que alguns deles possam ser considerados ilegítimos.

Não esqueçamos que, no mesmo dia em que se anunciam os feitos do regresso aos mercados, o FMI anuncia uma nova projeção em alta da recessão na eurozona e as “agências de rating” consideraram que a economia portuguesa vai continuar a aprofundar a recessão.

Onde está, então, a razão para a festa?

Fazer o ninho atrás da orelha, se alguma explicação é necessária, significa que alguém, que não o proprietário da orelha, quer enganar ou ludibriar o dono da orelha. 

É, por isso, muito assertivo dizer que a questão que consiste em manifestar o regozijo com o regresso aos mercados, mais não é do que construir atrás das orelhas mais ninhos. Também se compreende porque é que o ninho é feito atrás das orelhas. É que o dono das orelhas (nós) só com muita dificuldade consegue ver o que por lá andam a fazer, que é precisamente o que pretendem os construtores de ninhos que não são passarinhos, mas uns grandes passarões.

Vamos lá a ver se eu percebi bem

Durante o último fim de semana de 8 de Outubro, pelo menos, um jornal de grande circulação titulava uma notícia do seguinte modo: “Banqueiros querem empurrar dívidas do Estado para banco novo. Solução engenhosa alivia bancos e injecta liquidez na economia”.

Pensei de imediato que, certamente, seria uma espécie de euro milhões do dia anterior e assim teríamos encontrado a solução milagrosa: dava-se uma cara nova aos bancos e eles poderiam recomeçar a financiar a economia. No entanto, fiquei a matutar no assunto e, como o pobre, passou-me pela cabeça que sendo a esmola grande demais talvez fosse de desconfiar. Apesar de tudo, quem sabe! Como diz, ou dizia, o cauteleiro; “há dias felizes, meu amigo”!

Li um pouco mais da notícia e lá estava: “Os banqueiros andam numa roda-viva para encontrar uma solução que force o Estado a pagar as dívidas das empresas públicas à banca”. E aqui voltei a ficar surpreso: então é preciso forçar o Estado a pagar as dívidas das empresas públicas? As empresas públicas não pagam as suas dívidas?

Ansioso fui ler o resto do artigo e o que lá está escrito dá para tudo, menos para entender porque é que o que atrás se diz tem que acontecer; até parece que quem escreve não entendeu aquilo que escreveu, mas resolvi fazer “investigações” por conta própria.

Recordei-me, então, que aqui há cerca de ano e meio, ou talvez um pouco mais, os bancos portugueses deixaram de ter acesso ao mercado de capitais, acesso esse que constitui uma condição indispensável para que possam continuar a renovar a sua liquidez e a financiar os seus clientes (famílias, empresas, administrações, etc). Se essa dificuldade de acesso os preocupou, rapidamente foi encontrada uma alternativa, já que o Banco Central Europeu (BCE) ia continuar a garantir o financiamento, a taxas de juro que pouco iam além dos 1%.

Bom negócio, pensei eu. É como se comprassem a 1% e vendessem a a 7, 8, 9 ou 10%. Quem é que pagava o diferencial entre as taxas normais e as a taxas mais baixas? Nós. Quem é que pagava a taxas mais elevadas? Os Estados e no caso o Estado Português, ou mais uma vez, nós, também. Isto é, espoliados pela frente e por trás.

Os bancos, naturalmente, encheram-se de comprar dívida portuguesa, pública ou garantida pelo Estado. Era de aproveitar! Não estavam a fazer nenhum favor ao Estado; estavam a ir a favor do vento.

Não se esqueçam que quem fez subir as taxas, para os níveis de 7, 8, 9 ou 10%, foram as agências de rating. Recordam-se que, na primavera e verão do ano passado, em 3 ou 4 meses, as ditas agências consideraram que Portugal aumentou o seu risco de não pagar a dívida duas vezes. Era como se o nosso país tivesse ficado duas vezes mais pobre em 4 meses.

E alguém acredita nisso. Pois não, mas lá que aconteceu, aconteceu, através de simples manobras na secretaria . . .

Os bancos, ao comprarem os títulos de dívida, também iam pouco a pouco adquirindo liquidez, porque havia títulos com maturidades (isto é a vencerem-se em diferentes prazos, uns mais curtos e outros mais longos).

Esperou-se que com a liquidez adquirida os bancos passassem a financiar a economia real (as empresas, as famílias, etc). Mas o que é certo é que tal não veio a acontecer. E o que muitos perguntarão é porque é que tal não aconteceu?

Quase que como Sherlock Holmes, respondendo ao Dr. Watson, apetece dizer: “elementar meu caro Watson”!

E então qual é a explicação? A explicação é a de que muito provavelmente os bancos encontraram outras aplicações, que não a economia real, que lhe eram mais compensadoras, quer por via da taxa de juro (aplicações no mercado financeiro), quer pela necessidade de se recapitalizarem, dadas as características de operações financeiras anteriores que se vieram a revelar demasiado arriscadas.

A este propósito vale a pena recordar que, ainda há poucas semanas, se tornou público que uns tempos atrás, um Sr. pediu a um sindicato bancário (constituído pelos maiores bancos) um empréstimo de mais de mil milhões de euros, para comprar acções, acções essas que foram aceites como garantia do empréstimo. Acontece que essas acções, hoje, valem dez vezes menos do que valiam anteriormente e o dito Sr. não faz mais do que a lógica lhe aconselha: não pagar e dizer aos bancos que fiquem com as acções.

Apetece perguntar: e os bancos foram nessa e não podiam ter previsto o risco em que se estavam a meter?

Mas há mais. Com vista a garantir a melhor sustentabilidade dos bancos, face a compromissos assumidos internacionalmente, os Acordos de Basileia vieram a aumentar para um mínimo de 10% a percentagem do capital de reserva, em relação ao valor das operações de crédito.

Tendo chegado à situação a que chegaram, os bancos, para cumprir aquela exigência, necessitam de realizar operações de refinanciamento dos seus capitais próprios, o que podem fazer por duas vias: ou os sócios existentes entram com mais capital, ou abrem a subscrição do capital a novos sócios. Só que a maré não está para aí virada, quer para que os sócios existentes avancem com mais capital, quer para que potenciais novos sócios aí venham a arriscar o “seu”.

A troika bem se apercebeu disso e previu que 12 mil milhões de euros, de um total de 78 mil milhões (um pouco mais de 15% do total) do empréstimo a Portugal fossem destinados ao financiamento dessas operações de aumento de capital. Só que os bancos fogem destes 12 mil milhões como o diabo da cruz. Porquê? Porque tal implicaria que o Estado passaria a ser accionista dos bancos. Seria como se a raposa tivesse entrado dentro do galinheiro!

E agora já se percebe melhor a tal operação de criação do banco novo:

1. Os bancos querem um banco novo, para onde passariam a dívida pública ou garantida pelo Estado, mesmo que esta ainda não estivesse vencida (e assim esperariam obter melhores contrapartidas do que as que seriam obtidas se a dívida fosse colocada no mercado secundário; haveremos de ver melhor o que é isto do mercado secundário);

2. Receberiam a contrapartida correspondente e aumentam a sua liquidez;

3. No capital do banco novo entrariam os antigos, como accionistas e também o Estado, que mobilizaria para isso os tais 12 mil milhões de euros, mas para tal seria necessário o acordo da troika, já que os 12 mil milhões não foram previstos existem para este efeito.

Chegados aqui, muitas questões se poderiam colocar, mas já não há espaço, nem para as colocar, nem para lhes responder. Deixo-vos, apenas, com a seguinte:

Porque é não se deixa ficar a dívida com os bancos antigos e, com o capital dos 12 mil milhões da troika, não se cria um banco público, novo, com o objectivo de financiar a economia real e não operações especulativas?

Quem Avalia os Avaliadores?

A recente decisão de uma agência de rating de diminuir a classificação da dívida dos EUA e ameaçar a grande potência de que a manteria sob vigilância, isto é, que poderia haver uma nova diminuição se não ocorresse uma dada concertação política, tem trazido nova e séria turbulência aos mercados financeiros.

Quase há uma semana que as bolsas europeias e americana fecham em queda.

O inesperado aconteceu (já não se tratou de algum país periférico ou uma pequena economia …), foi a maior potência mundial a ver-se sujeita à humilhação de uma baixa de notação e por esse facto a sofrer fortes perdas nos mercados financeiros.

O sucedido deu azo a que se voltasse a colocar a questão da legitimidade com que operam estas agências, ao estenderem a sua actividade às dívidas soberanas. Com efeito, estas não podem ser tratadas como títulos obrigacionistas de uma qualquer empresa privada. A dívida pública e a sua gestão são um instrumento, entre outros, das políticas públicas dos Estados e estes devem continuar a merecer o qualificativo de soberanos.

Ora, o que está a ocorrer com a crescente influência das agências de rating tem a ver com a concomitante perda de poder por parte dos Estados. Temos, pois, razões para pensar que está na hora de os governos e, sobretudo, as instâncias de governação supranacionais imporem regras claras às agências de rating, regulando a respectiva actividade, nomeadamente, no que se refere à proibição de promiscuidade de interesses em relação aos respectivos clientes, ao dever de sigilo (proibição de fuga de informação privilegiada a algumas grandes empresas de gestão de fundos, como parece ter sucedido com a diminuição do rating da dívida americana) e, sobretudo, transparência de critérios e certificação de competência para o exercício da respectiva actividade.

Pequenos-grandes abalos nos mercados financeiros

Por estes dias, os líderes europeus multiplicam contactos e as instituições financeiras promovem reuniões de alto nível. Tudo porque uma agência de rating decidiu diminuir a classificação dos títulos de dívida dos Estados Unidos, por risco de incumprimento e existe o justo receio de que os mercados reajam, agravando, ainda mais, a periclitante situação monetária e financeira em que o Mundo se encontra.

Acho bem que os responsáveis se preocupem seriamente com o que está a suceder no sistema financeiro globalizado, e manifestamente desgovernado, e penso que tardam decisões políticas que travem este “modelo de economia de casino” para onde estamos a ser conduzidos pelo poder crescente (e nada democrático, diga-se!) dos mercados financeiros. Mas de pouco valerão as soluções de tipo paleativo e os correctivos de curto prazo, se não se encarar a necessidade de uma reforma profunda de todo o sistema financeiro (e monetário) que o reposicione na rota de onde nunca deveria ter sido - o de agir como veículo ao serviço de uma economia real dirigida ao desenvolvimento e ao bem-estar das pessoas e dos povos.

A este propósito, recordo as palavras do Papa Bento XVI na encíclica A caridade na Verdade publicada em 2009, quando afirma:

… É preciso que as finanças enquanto tais — com estruturas e modalidades de funcionamento necessariamente renovadas depois da sua má utilização que prejudicou a economia real — voltem a ser um instrumento que tenha em vista a melhor produção de riqueza e o desenvolvimento.

… o inteiro sistema financeiro deve ser orientado para dar apoio a um verdadeiro desenvolvimento.

… Os operadores das finanças devem redescobrir o fundamento ético próprio da sua actividade, para não abusarem de instrumentos sofisticados que possam atraiçoar os aforradores.

Acordaram em sobressalto e assustaram-se porque as labaredas já lambiam a porta de entrada

Vou falar-vos das agências de rating e do bruaá que no fim da semana passada se levantou, entre os gurus da sociedade portuguesa, a propósito do comportamento daquelas em relação a Portugal.

Para tornar a abordagem mais compreensível, deixem que vos conte uma pequena história. No Verão, as boas famílias da cidade (os senhores do poder, ou candidatos ao poder) costumam vir passar férias ao campo. Depois de regressarem, algumas por terem gostado do ambiente voltam para passar um fim-de-semana.

Durante as férias, uma das famílias (não participava dos jogos da governação) observava, da sua piscina, os fogos (agências de rating) que, com frequência, apareciam nos montes à volta. Ficavam estupefactos e comentavam a incúria dos proprietários desleixados (outras famílias com interesses no governo em funções) que não limpavam as matas, nem criavam aceiros que ajudassem a evitar e a combater o flagelo. Criticavam, ainda, a pobre gente (o povo trabalhador) que vivia nas encostas e que tinha que fugir do fogo (das agências de rating). Diziam que a culpa era dela, porque não trabalhava o suficiente para poder ter rendimentos que lhes permitisse fazer a casa em local menos perigoso.

Voltaram para o fim-de-semana (entretanto tinham passado a ser governo) e as coisas na serra estavam mais calmas. Pensaram que podiam dormir descansados (o novo governo graças às medidas de rigor adoptadas teria conseguido acalmar os mercados financeiros), porque o tempo estava mais fresco.

Eis senão quando menos se esperava, o fogo voltou a reacender-se com o mesmo vigor ou ainda maior do que antes (as agências baixaram a notação de Portugal em 4 pontos) obrigando os senhores a levantar-se em sobressalto com as labaredas a lamber, já, a madeira da porta principal. Como é que tal coisa era possível, logo a eles que tinham tomado todas as precauções?

A resposta ainda está para vir e demorará tanto mais tempo, quanto mais se insistir em não compreender as verdadeiras raízes do problema. Tanto no caso da floresta (ver a este propósito o texto do Prof. Américo Mendes), como no do acesso aos mercados financeiros, a questão é complexa, mas ainda é mais complexa se nos recusarmos a ver as suas razões, com lucidez.

Deixo agora as questões da floresta para voltar às dos mercados financeiros.

Será que se pode falar de mercados financeiros, no plural? Não, e é um completo absurdo. A movimentação de capitais faz-se, hoje, a nível planetário, podendo considerar-se que no conjunto dos mercados é o único globalizado. Por isso, não há vários mercados de capitais, há sim um único mercado. Os detentores de capitais possuem aí uma posição monopolista, pelo que se os deixarem impõem as condições que melhor entendem, de modo a assegurar o seu maior retorno. Esta facilidade é, ainda, potenciada pela circunstância de os outros mercados (mão de obra, matérias primas, tecnologias, investimento, etc) serem mercados territorialmente limitados tornando-se-lhes, assim, subordinados. Os mercados não são, por isso, mercados livres.

Algo pode ser feito para que isso não aconteça? Alguma coisa, mas pouco. O que poderia ser feito era regular os mercados, o que teria pouca eficácia. Com efeito, sendo o mercado financeiro, global e sabendo-se que quem o pode regular são governos nacionais, a medida só teria eficácia se:

- Os governos se entendessem para adoptar medidas de regulação compatíveis;

- Se todos os governos estivessem interessados em que a regulação se fizesse.

Como se tem visto, nem uma, nem outra coisa, se tem verificado, nomeadamente, porque os governos mais decisivos na tomada de decisões são, também, os que têm interesse em que a regulação não se faça. A razão é que são também eles beneficiários do retorno que os seus investimentos em dívida lhes trazem. Quanto mais elevada for a taxa de juro associada à dívida, maior será aquele retorno, para os Estados e para os seus nacionais, cujos interesses é pressuposto protegerem.

Onde, estão, as agências de rating no meio disto tudo? Andam por perto. São apresentadas como avaliadoras do risco das aplicações financeiras, mas resta saber se o fazem de forma isenta. Todos temos sentido que não.

As agências são intermediárias financeiras entre quem fornece capital e quem recebe as aplicações (são esses os seus clientes). Só que, estando alguns países (os que emitem dívida) do lado mais fraco, a tendência natural das agências é beneficiar quem está do lado mais forte. Quanto maior for a taxa de juro que conseguirem gerar melhor será o serviço que prestarão a esses clientes.

Que fazer? A primeira coisa a fazer é começar a trilhar caminhos que nos tornem, pouco a pouco, independentes desses mercados. Depois, há que procurar solidariedades junto dos países que estão ou podem vir a estar em situação semelhante à nossa, com vista o forçar a adopção de políticas diversas por parte das instâncias internacionais de governo. Daí o ridículo em se insistir que a nossa situação é diferente da da Grécia. Até o poderia ser, à partida, mas rapidamente, as agências se encarregarão de a tornar semelhante. Finalmente, não esquecer que a movimentação de cidadãos conscientes dos verdadeiros problemas e do que há que fazer encerra em si, sempre, a verdadeira chave das transformações que importa fazer.

Algo se tem falado sobre a criação de uma agência europeia de rating. Não creio que tenha muita eficácia, porque sendo os mercados financeiros, globais, rapidamente se encarregariam de a engolir.

Questão importante, também, é a da financeirização da economia e dos seus malefícios. É tema a que não é estranha a questão que acabo de abordar, mas que merece um tratamento, autónomo num outro post.

Às agências de rating, dizer basta!

O comportamento das agências de rating relativamente à dívida dos estados soberanos – de que acabamos de ver mais um elucidativo exemplo com a desclassificação da dívida da República portuguesa, em vésperas de um leilão - só pode ser entendido como uma aberração (mais uma!) do funcionamento do actual sistema de financeirização da economia globalizada e vem pôr a descoberto como, insidiosamente, nos vamos afastando da democracia, entendida esta como o poder do povo representado pelos seus órgãos de governo e exercido para o bem do mesmo povo.

Estamos a assistir a que ao poder democrático sobrepõe-se o poder das agências classificadoras e substitui-se o bem do povo por um conjunto de critérios (declarados uns e ocultos outros!), de alguns técnicos ao serviço destas empresas. Propõem-se satisfazer os interesses mais imediatos dos investidores, e só por isso já não caberiam nas malhas de uma regulação da economia de base democrática; o pior é que, a esta situação, acresce a promiscuidade de interesses que resulta da participação de Fundos de investimento na própria estrutura do capital accionista daquelas empresas.

No “reino da moeda virtual” em que vivemos, as agências vêm adquirindo um poder, também ele “virtual”, mas efectivo, de influenciar o destino dos povos, subordinando-o aos supostos interesses dos chamados “mercados”, essa outra realidade, também ela virtual, mas, como se está a verificar em Portugal assim como em outros países da U.E., exercendo real poder de domínio sobre a economia e a sociedade.

Estamos perante uma situação que se vem revelando particularmente grave no espaço da União Europeia e, em especial, na zona euro, devido à debilidade e baixa democraticidade das instâncias de governação a nível comunitário e pela ausência de uma política monetária comum em articulação com as necessidades de todos os estados membros.

Presentemente, as empresas de rating comportam-se livremente no espaço europeu como em “terra de ninguém”, mas é chegada a hora de proceder ao respectivo enquadramento jurídico (por.ex. proibindo, pura e simplesmente, a actividade de notação das dívidas soberanas e confiando essa tarefa aos bancos centrais ou a instância pública independente; e, nos demais casos, impondo às agências classificadoras regras de transparência de critérios, escrutínio de isenção de interesses e responsabilização civil e criminal dos agentes classificadores).

Será um longo caminho a percorrer? Talvez não, pois já são muitas e relevantes as vozes de quem às empresas de rating que conhecemos diz: “basta”!