Dar Voz aos Excluídos – um Potencial de Mudança

Pelos noticiários de ontem, ficamos a saber de uma iniciativa inédita: a Câmara do Porto quis ouvir os seus Munícipes sem abrigo e foi ao seu encontro numa assembleia aberta.

Alguns tomaram a palavra para darem a conhecer as suas necessidades e experiências de vida, as suas aspirações e humilhações sofridas e apresentaram soluções que desejariam ver tomadas pela Autarquia e a Segurança Social.

A Câmara escutou e comprometeu-se com algumas respostas mais prementes para ir ao encontro das necessidades destes nossos concidadãos e concidadãs mais vulneráveis e a abrir portas para a sua devida integração social.

Tarefa audaciosa e espinhosa quando o sistema económico vigente é, intrinsecamente, excludente e centrifugador dos mais frágeis e a actual estratégia política nacional e europeia está concentrada nos equilíbrios financeiros e dirigida aos interesses dos poderosos.

Tarefa audaciosa, mas tarefa urgente e concretizável, em níveis de maior proximidade e de conhecimento mais directo dos problemas e das suas causas mais imediatas.

Tarefa ao alcance de um poder autárquico apostado em servir as pessoas, assegurar condições de vida digna para população, promover a integração e a coesão social no respectivo território.

Parabéns, pois, à Câmara do Porto por esta iniciativa que faz a diferença e dá esperança quanto ao futuro.

Oxalá outras Autarquias dêem passos análogos em ordem ao desenvolvimento e à qualidade de vida das suas respectivas comunidades, sem esquecer os mais vulneráveis.

Dia Internacional pela Erradicação da PobrezaUm Mundo sem Discriminações

Um mundo sem discriminações foi o tema escolhido pra assinalar o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza de 2013, escolha que resultou de um processo inédito de auscultação da voz dos pobres.

Trata-se de um tema que sensibiliza e interpela profundamente um grande número de pessoas que vivem na miséria e por causa dela sofrem, quotidianamente, de múltiplas exclusões, incluindo a de não poderem fazer ouvir a sua voz na elaboração de políticas e programas de acção que lhes dizem respeito.

Tão importante como assegurar um rendimento mínimo que permita a todas as pessoas condições de subsistência material com dignidade, é o reconhecimento do seu direito à segurança pessoal, ao respeito que lhe é devido, ao acesso efectivo a direitos básicos de educação, saúde, habitação, água potável, electricidade e saneamento, bem como o direito à valorização das suas capacidades e saberes.

A este propósito, vale apena deixar registo de um desabafo feito na primeira pessoa: O que custa  mais  quando  vivemos  na  miséria  é  o   desprezo.  Tratam‑nos  como  se  não servíssemos  para   nada,  olham‑nos  com  nojo,  até  nos  tratam  como  se   fôssemos inimigos. Nós  e  os  nossos filhos sentimos   isso  todos  os  dias,  e  isso  magoa-nos, humilha-‑nos  e   faz‑nos  viver  cheios  de  medo  e  de  vergonha.  (Edilberta  Béjar,  Peru).

Um mundo sem discriminações requer que se reduzam as grandes desigualdades na acumulação da riqueza e se promovam os mecanismos adequados para que fique garantida a maior equidade na repartição funcional e pessoal do rendimento gerado na economia, tanto a nível de cada país e região como no plano mundial.

Desigualdades Gritantes e mais Pobreza

Desigualdades gritantes e mais pobreza, são dois riscos sérios que ameaçam os europeus, se não forem rapidamente invertidas as políticas de austeridade que vêm sendo adoptadas no espaço europeu desde há mais de 5 anos.

A fundamentação desta perspectiva sombria vem documentada num Relatório da Oxfam - Organização internacional empenhada na luta contra a pobreza – que acaba de ser divulgado.

O texto é uma denúncia e um apelo.

A denúncia refere-se às consequências das políticas de austeridade que têm sido seguidas na Europa, com particular rigor no caso dos países intervencionados, como Portugal, e que se têm traduzido em mais pobreza, forte agravamento das desigualdades e enfraquecimento ou desmantelamento de um modelo social que, durante décadas, permitiu combinar crescimento económico e prosperidade com bem-estar das populações e coesão social.

Se esta política de austeridade continuar a ser seguida, há o risco de nos depararmos com um acréscimo de 15 a 25 milhões de pobres na próxima década. Entretanto, ter-se-ão desmantelado pilares básicos do modelo social europeu, designadamente a garantia de direitos universais à educação, à saúde, à segurança social, a um trabalho digno, a um rendimento básico, traves-mestras para um desenvolvimento sustentável com coesão social e participação democrática.

Diante destas fundamentadas ameaças, a Oxfam lança um apelo aos governantes europeus e nacionais para que ponham termo a esta política de austeridade, concebida e implementada à medida dos interesses do capital financeiro, a qual já provou ser “terapêutica venenosa” pois que, a pretexto de uma projectada cura de desequilíbrios macroeconómicos, está a conduzir o paciente à morte. Daí uma conclusão veemente: Precisamos de uma nova economia e um modelo social que invista nas pessoas, reforce as instituições democráticas, e crie um sistema fiscal progressivo ajustado às necessidades do século XXI.

Ainda sem ter tido acesso a este Relatório, temos defendido no Areia dos Dias reflexões semelhantes. Por exemplo aqui quando chamamos a atenção para um texto de um dos co-autores deste blogue e membro do GES acerca da evolução da política do rendimento social de inserção e sua incidência no agravamento da desigualdade e da pobreza, texto esse a que pode ter-se acesso  aqui.

Eu tive um sonho!

Todos os dias, quando me levanto, enquanto organizo o começo do dia vou ouvindo, simultaneamente, as últimas notícias (para mim as primeiras !). É como que uma espécie de pequeno-almoço antes de ter mergulhado em outras ocupações.

Uma das notícias que surge sistematicamente, entre as 8,30 e as 9,00 horas, é a que faz o resumo do comportamento da Bolsa, das Bolsas, em cada princípio de dia. Devo confessar que, habitualmente, não tenho prestado grande atenção às informações aí prestadas. No entanto, um dia destes algo me despertou que me fez arregalar os olhos e a aguçar os ouvidos para tentar ouvir e compreender o que se dizia. E o que ouvi e me ficou na memória foram coisas do seguinte jaez:

- Depois de um fim-de-semana muito agitado politicamente, a Bolsa de Lisboa começou esta manhã a perder . . . 

- A banca e a . . . Indústria são os títulos mais penalizados, contrariando o que está a acontecer na Europa: as restantes bolsas europeias estão a negociar em terreno positivo.

- Os juros da dívida portuguesa também estão a ser penalizados; no caso da dívida a dez anos já ultrapassaram os seis e meio por cento e no prazo a cinco anos os juros andam perto dos cinco e meio por cento.

- As principais bolsas europeias estão hoje em baixa. A evolução da crise cipriota e . . .

- . . . o presidente do Eurogrupo, o ministro holandês Jeroen Dijsselbloem, insinuou que o modelo de ajuda financeira a Chipre, que prevê elevadas taxas sobre os depósitos acima dos 100 mil euros, poderia vir a ser adotado noutros países da zona euro.

- O ministro das Finanças cipriota afirmou na terça-feira que os depósitos acima dos 100 mil euros podem sofrer um corte de cerca de 40%.  

 

Peço desculpa aos leitores de já não me lembrar de mais nenhuma das informações, mas o que é certo é que estas foram suficientes para me pôr a cabeça a rodopiar, e foram múltiplas as interrogações que se me colocaram durante o dia. Essas interrogações tinham a ver com as notícias também transmitidas sobre: o número de insolvências, a taxa de desemprego, o aumento de pedidos de ajuda nos serviços de apoio do Banco Alimentar, o esgotamento das reservas alimentares nos vários serviços de apoio social da diocese de . . . , as longas filas nos balcões dos Centros de Emprego, o homem que se atirou do 5º andar da sua casa para a rua porque lhe deram 3 dias para abandonar a casa com a mulher e três filhos menores, porque não pagava as prestações do empréstimo há cinco meses, o cada vez maior número de sem-abrigo nas arcadas dos prédios, etc.

Perguntava-me eu: se estas notícias nos fornecem uma imagem, apesar de tudo benevolente, das preocupações e das dores da grande maioria dos portugueses porque é que se gastavam ondas com o que se está a passar na Bolsa, nas Bolsas? A quem interessam as notícias sobre o comportamento das Bolsas?

Não precisei de muitos minutos para concluir que interessam pouco aos que são os sujeitos das dificuldades e desgraças que acima enunciei. Mas interessam, então, a quem? Pensando bem, interessam, em primeiro lugar, aos que são responsáveis, ou primos dos responsáveis, da atual situação de degradação, de recessão, de desesperança deste país: os bancos, os grandes grupos financeiros, os grupos que especulam sobre as aplicações de capital, etc. Talvez existam alguns outros pequenos investidores fora deste grupo, mas não creio que viver apenas dos rendimentos do capital seja futuro radioso para alguém

E com isto me fui ficando a matutar durante o dia, até que chegou a hora de me deitar. Deitei-me, mas demorei bastante tempo a passar para o outro lado: virava-me para a esquerda, virava-me para a direita, virava-me para o centro, e nada, durante muito mais tempo do que o que eu desejava. Finalmente lá me fiquei!

Comecei por ter um sono agitado. Primeiro tive a visão de uma Europa destruída, como se tivesse havido uma guerra, em que os seus países se comportavam como se estivessem numa cerimónia de autofagia: os mais fortes tudo faziam para se apropriarem, ou permitirem que forças do Além se apropriassem, dos recursos dos mais fracos. Entre e dentro dos mais fracos havia quem tivesse comportamentos colaboracionistas com os mais fortes. Acordei assustado, levantei-me, dei uma volta pela casa e regressei ao sono.

O sono passou, então, a ser mais repousado e tive um sonho de cujos contornos, contrariamente à maioria dos sonhos que tenho, me lembro com bastante precisão. Era uma notícia da rádio em que se dizia:

“ Senhores ouvintes, a Rádio XXX tem o prazer de levar ao vosso conhecimento o resultado de um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos nossos redatores, X e Y, que teve como objeto construir um Índice sobre a situação económica e social do país. O Índice tem como variáveis de observação:

- Taxa de desemprego, verificada no mês anterior:

- A evolução da dívida portuguesa, pública e privada, no mês anterior;

- O número de falências de empresas e pessoais, verificado na última semana;

- O número de habitações devolvidas aos bancos por falta de pagamento de prestações, no último mês;

- O número de pessoas que fizeram fila no Centro de Emprego, na última semana;

- O número de refeições servidas nas Cantinas Sociais, na última semana;

e um conjunto considerável de outras variáveis que os ouvintes podem consultar no nosso site: http://xxx.pt.

O Índice e cada uma das suas variáveis têm uma base 100 em 2 de Maio último. Depois de ponderadas, de forma conveniente (que podem consultar no mesmo site), estas variáveis, obtém-se o valor do Índice global.

Temos o prazer de vos anunciar a nova iniciativa desta vossa Radio mas, simultaneamente, é com pesar que não podemos deixar de vos anunciar que o Índice, desta semana tem um valor de 87,8, tendo diminuído 4%, em relação ao da semana anterior”.

O Programa continuou e eu virei-me para o outro lado. Quando acordei verifiquei que, infelizmente, tudo continuava na mesma. Tive então um propósito: como a iniciativa, anunciada, apenas em sonho, me pareceu uma boa ideia, irei procurar sensibilizar para ela quem conhecer e possa ter alguma capacidade ou influência com vista a que este sonho se torne realidade.
Proponho aos leitores que façam o mesmo. Talvez um dia destes possamos acordar com o anuncio dos resultados de um Índice da situação económica, mas também social, do país.

As palavras que é preciso ouvir, para que nos inquietemos

A Prof.ª Manuela Silva deu ontem (dia 27) uma entrevista à Radio Renascença que  não pode passar desapercebida por quem se inquieta e necessita de ser inquietado acerca dos caminhos de deriva (ideológica) por onde tem vindo a ser levado o nosso país.

A entrevista pode ser ouvida aqui. São 25 minutos de libertação de angústias!

Entre outras questões relevantes destaco:

- As razões apontadas segundo as quais o Estado Social não pode ser posto em  causa, embora se deva pensar que as suas questões de eficiências nunca devam ser descuradas;

- A discussão que tem (ou não tem) vindo a ser feita ignora objetivos para se fixar, apenas, em meios (as despesas);

- Parte de pressupostos ideológicos preconceituosos, sem nunca ter a a coragem de fazer a sua explicitação  ;

- As armadilhas do Relatório do FMI;

- A necessidade garantir a universalidade dos bens públicos;

- A seleção discriminatória dos doentes nos hospitais privados, quando se pretende que estes substituam a oferta pública;

- As contradições de objetivos que enferma a política de austeridade;

- A concentração de património e de riqueza e o retrocesso civilizacional na progressividade dos impostos;

- Os bloqueamentos cada vez mais reforçados da política que conduz ao empobrecimento do país;

- A emigração e as reformas antecipadas como processo de aceleração desse empobrecimento quando se sabe que aí estão envolvidas parte dos nossos técnicos mais qualificados;

- As políticas do Governo e o afastamento das realidades do país;

- O deficit da comunicação social quando trata apenas da espuma superficial, sem cuidar do que passa por baixo;

- A existência de reflexão e alternativas que tem vindo a ser realizada pela comunidade académica (Rede Economia com Futuro) e outros grupos da sociedade Civil, como é o caso do grupo Economia e Sociedade, que anima este blogue.

Já agora vale a pena prestar atenção à importante  entrevista do Prof. João Ferreira do Amaral, dada ao Jornal Público (27-01-13) e cuja referência pode ser encontrada aqui