O aumento da ocorrência de acontecimentos
meteorológicos extremos e as suas dramáticas consequências para a vida da
humanidade, são realidades com que nos confrontamos diariamente e a que não é
possível ficarmos indiferentes.
Estaremos perante uma evolução fatal?
Até que ponto pode ela ser atenuada pela
adopção de políticas adequadas à protecção ambiental?
A ciência aponta o aumento da emissão de
gases de efeito de estufa como favorecendo o aquecimento global e a
instabilidade climática, ao mesmo tempo que admite a possibilidade de conter o
ritmo da sua progressão, actuando sobre algumas práticas nocivas, em particular
o uso intensivo de combustíveis fósseis e a deflorestação.
A mobilização global nesse sentido teve
início já há alguns anos, mas nem sempre o caminho seguido terá sido correcto,
por exemplo, ao atribuir um valor de mercado à degradação ambiental,
instituindo o negócio do direito a poluir através da cedência de quotas.
A assinatura em 2015, por 195 países, de um
novo Tratado Internacional, o Acordo de Paris, foi o reconhecimento da
necessidade de reduzir o aumento global das temperaturas médias da atmosfera
para atenuar o impacto das alterações climáticas que excedem o padrão normal.
O facto lamentável da actual Administação dos
E.U.A. (um dos maiores poluidores) se ter retirado desse Acordo suscitou a
justa perplexidade por parte de quantos se envolvem nas políticas ambientais,
tanto mais que tal não assenta em outra base senão numa opção ideológica que é
a vontade de redução, até ao mínimo, do papel regulatório do Estado e das
normas internacionais, como se os muros físicos fossem capazes de resolver
problemas globais.
A tragédia humana e os elevados prejuízos
económicos que o furacão Harvey
(e o Irma, ainda em actividade) tem estado a
causar, apesar de não se poder afirmar
uma relação directa com o aumento de gases de efeito de estufa, suscita uma reflexão de fundo sobre o impacto
da confiança desmedida na bondade dos mercados desregulados.
Fazendo o paralelo com o que sucedeu com a
crise de 2008 nos E.U.A. Stiglitz escreveu, em artigo publicado em Project
Syndicate, de 8 de Setembro de 2017, “Learning from Harvey”, que, tal como os
banqueiros de então defenderam a crença neoliberal mas acabaram por apelar ao
governo perante as dificuldades sentidas, também o mesmo sucede agora aos Estados
de Houston e do Texas, sempre tão críticos do governo e das intervenções
colectivas. A lição óbvia de tais episódios é que os mercados, por si só, são incapazes
de oferecer a protecção de que as sociedades têm necessidade. Quando os
mercados falham, como é frequente acontecer, a acção colectiva torna-se
imperativa.
Stiglitz dá grande relevo à actuação
colectiva preventiva que se traduz em planeamento, investimento público e
regulação forte, sem a qual nem os indivíduos nem as empresas têm incentivo
para adoptar as precauções necessárias, pois sabem que a maior parte do custo
de fenómenos climáticos extremos será suportada por outros.
Que lições estaremos a aprender com estes fenómenos extremos?
Se bem que o discurso oficial nacional valorize
as questões ambientais, e se registem progressos no sector energético, não se
julga ainda adquirida entre nós uma cultura sistemática de prevenção, nem o envolvimento da comunidade na definição e
aplicação das medidas adequadas à defesa do ambiente.
A
pressão para alcançarmos um ritmo de crescimento económico acelerado, ou a
sobrevalorização do direito de propriedade face às regulações que lhes estabelecem limites, são
alguns dos factores que poderão levar a desistir de actuar, ou a optar por
intervenções que alimentam o interesse económico de curto prazo, mas são
incorrectas por não respeitarem a preocupação com o ambiente e o bem-estar das
futuras gerações.
Até quando veremos a autorização para
construir em terrenos inundáveis, a acumulação de resíduos químicos nas águas
subterrâneas, a falta de ordenamento florestal?
Não nos pode fazer adormecer a baixa - ou
nula? – probabilidade de fenómenos como são os destruidores furacões virem até
Portugal, ou mesmo até uma grande parte da Europa, pois temos obrigações
ambientais a defender em solidariedade
com todas as regiões do planeta.
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