Comemora-se a 17 de
Outubro mais um Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Este Dia foi celebrado
pela primeira vez em 1992, tendo sido antecipado pelo encontro que ocorreu em Paris,
em 1987, sob a égide de Joseph Wresinski, fundador da ATD Quarto Mundo, no
local da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Há justificação para
esta comemoração? Não se trata apenas de mais uma manifestação de boas intenções,
sem grande impacto na prática? A pergunta justifica-se face à persistência da
pobreza (apesar da redução da pobreza extrema verificada, a nível mundial, nos
anos mais recentes), bem como aos fracassos conhecidos por muitas das políticas
de luta contra a pobreza, levadas a efeito a nível nacional, regional e
mundial.
A resposta para a existência
desta comemoração, que em 2018 obedece ao tema que encabeça este texto, enraízam
nas seguintes razões:
·
Ainda não foi suficientemente assumida
pela sociedade civil, particularmente a portuguesa, que existe uma ligação
directa entre os Direitos Humanos e a pobreza extrema. Importa, por isso,
recordar as palavras de Wresinski, que afirmou que “Lá, onde os homens estão condenados a viver na miséria, os Direitos
Humanos são violados. Unirmo-nos para os fazer respeitar é um dever sagrado”.
·
Trata-se de “uma ocasião para reconhecer os esforços e as lutas das pessoas que
vivem em pobreza, fazer entender as suas preocupações e reconhecer que os
pobres estão na dianteira da luta contra a pobreza” (Nações Unidas,
Relatório do Secretário Geral, A/61/308, parágrafo 68)
É importante assinalar
que se passou a reconhecer que as acções a empreender, lançadas a nível mundial
pelo Terceiro Decénio das Nações Unidas para a eliminação da pobreza (2018-2027),
exigem um partenariado com os pobres, na defesa dos seus direitos mais
elementares, o que deve ser copiado pelos programas nacionais.
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