Amanhã começa 2014, que se anuncia cheio de perplexidades e
incertezas, tanto no plano nacional, como a nível mundial.
É tempo de admitir que precisamos de ideias e projectos
audaciosos que vão ao encontro dos novos desafios a enfrentar, para além do horizonte
míope do curto prazo.
Não há como evitar os problemas que se perfilam no ano que
vem. O primeiro passo é mudar de atitude: da indiferença à responsabilidade
pela busca de soluções.
Neste escrito quero trazer para a agenda política e da
sociedade civil um duplo desafio.
Portugal vem assistindo, sem reacção adequada, à
desertificação do seu território do interior, por efeito de baixa natalidade,
emigração por razões económicas e decisões políticas de esvaziamento de
serviços de proximidade fundamentais para uma boa interacção urbana (fecho de
centros de saúde, escolas, tribunais, postos de correio). Se nada for feito
para contrariar esta tendência, tudo o que podemos esperar é um país mais pobre
e desigual.
Por outro lado, é de prever que continuará a verificar-se
uma pressão crescente de refugiados (sírios, egipcios, libaneses e outros) que,
justamente, procuram sobreviver aos conflitos religiosos e étnicos que vêm
alastrando naqueles países. Como vai reagir a Europa, o continente dos Direitos
Humanos? Com leis cada vez mais rigorosas e defensivas? E Portugal, como pode
reagir?
Por que não um programa que combine repovoamento dos
territórios em processo de desertificação e um plano humanitário de acolhimento
dos refugiados, proporcionando-lhes meios adequados de integração?
Não se trata de subestimar a necessidade de resolver o grave
problema de falta de emprego no plano nacional que vá ao encontro da melhor
satisfação de necessidades básicas por solucionar nos vários territórios.
Trata.se, antes, de conceber um plano articulado de desenvolvimento local que
conjugue estes objectivos, através de uma acção concertada entre o poder
central e autárquico, sem esquecer o papel que podem desempenhar as múltiplas
instituições da sociedade civil.
Com efeito, mais duas propostas, oportunas e irrecusáveis. Pela sua relevância, elas próprias abrem caminho ao comentário. Vou desenvolvê-lo tendo como foco o território.
ResponderEliminarA autora apresenta a sua reflexão tomando como ponto de partida a dinâmica de desertificação do território. Termina com um apelo ao desenvolvimento de um plano articulado de desenvolvimento local.
Do comentário, exige-se que seja breve, o que dificulta uma análise com o rigor que seria desejável. Três notas, apesar de tudo:
1. Os que se alheiam do processo de desertificação costumam invocar que são as leis do mercado e as tendências naturais que a tal conduzem; evitá-lo significaria enorme desperdício de recursos, em prejuízo das pessoas e do território como um todo; esquecem os que tal dizem que os territórios que não são desertificados beneficiaram no passado e beneficiam no presente de fluxos de rendimento que as leis do mercado, só por si, não implicariam;
2. Desde há alguns anos, mesmo entre os membros da comunidade que reflete sobre o território, há quem aduza argumentos para justificar que o futuro do território são as cidades e que os territórios e a vida rural tenderão a desaparecer; também aqui se avança com o argumento dos custos; não creio que tenham razão; qualquer que seja o nível de concentração urbana, o rural continua a justificar-se, não apenas como reserva de recursos mas, também, como fonte de criação de riqueza, em interação com os territórios urbanos e não como sua alternativa;
3. Finalmente, uma chamada de atenção para uma questão de natureza metodológico-conceptual; não é apenas o “local” que dá corpo ao desenvolvimento do território: o “local” faz dele parte integrante mas, a par do “local”, há que reconhecer como território, também, os territórios “infra local”, “municipal”, “metropolitano”, “regional”, “nacional”, internacional”, etc; é da interação e da integração do desenvolvimento que se faz em cada um deles que poderá resultar o único desenvolvimento que merece o qualificativo de sustentável.
As propostas irrecusáveis agora apresentadas pela Manuela têm a ver com um futuro que contraria a "apagada e vil tristeza" em que nos encontramos. A falta de uma visão e estratégia para o país pode levar-nos à continuação do empobrecimento, das desigualdades territoriais e da falta de equidade na distribuição da riqueza, do rendimento e das oportunidades. Bem haja por ter centrado a reflexão fora dos parâmetros a que estamos habituados.
ResponderEliminarTrata-se de uma reflexão abrangente, que deve alargar-se também a outras questões. Cingindo-me apenas às soluções agora apresentadas, parece-me que deverá ser ensaiada, desde que sejam oferecidas condições idênticas para os nacionais, por forma a não criar discriminações e permitir uma melhor aceitação por parte da população.
Não será então de avançar para uma experiência piloto, convenientemente monitorizada?