Propostas Irrecusáveis III

Amanhã começa 2014, que se anuncia cheio de perplexidades e incertezas, tanto no plano nacional, como a nível mundial.

É tempo de admitir que precisamos de ideias e projectos audaciosos que vão ao encontro dos novos desafios a enfrentar, para além do horizonte míope do curto prazo.

Não há como evitar os problemas que se perfilam no ano que vem. O primeiro passo é mudar de atitude: da indiferença à responsabilidade pela busca de soluções.

Neste escrito quero trazer para a agenda política e da sociedade civil um duplo desafio.

Portugal vem assistindo, sem reacção adequada, à desertificação do seu território do interior, por efeito de baixa natalidade, emigração por razões económicas e decisões políticas de esvaziamento de serviços de proximidade fundamentais para uma boa interacção urbana (fecho de centros de saúde, escolas, tribunais, postos de correio). Se nada for feito para contrariar esta tendência, tudo o que podemos esperar é um país mais pobre e desigual.

Por outro lado, é de prever que continuará a verificar-se uma pressão crescente de refugiados (sírios, egipcios, libaneses e outros) que, justamente, procuram sobreviver aos conflitos religiosos e étnicos que vêm alastrando naqueles países. Como vai reagir a Europa, o continente dos Direitos Humanos? Com leis cada vez mais rigorosas e defensivas? E Portugal, como pode reagir?

Por que não um programa que combine repovoamento dos territórios em processo de desertificação e um plano humanitário de acolhimento dos refugiados, proporcionando-lhes meios adequados de integração?

Não se trata de subestimar a necessidade de resolver o grave problema de falta de emprego no plano nacional que vá ao encontro da melhor satisfação de necessidades básicas por solucionar nos vários territórios. Trata.se, antes, de conceber um plano articulado de desenvolvimento local que conjugue estes objectivos, através de uma acção concertada entre o poder central e autárquico, sem esquecer o papel que podem desempenhar as múltiplas instituições da sociedade civil.

Ir além da Crise e da Austeridade Apostar no Desenvolvimento Local Participado

Continua em debate na Assembleia da República a proposta de OE 2014 e é confrangedor assistir à troca de argumentos entre a maioria e as oposições. Dir-se-ia que uma e outras estão prisioneiras de metas estritamente financeiras, cortes mais ou menos severos na despesa pública, salários e pensões, previsões de indicadores macroeconómicos que pouco traduzem de objectivos fundamentais de qualidade de vida das pessoas, justiça social, erradicação da pobreza, correcção das desigualdades e desenvolvimento sustentável.

Dentro deste quadro de referência, pouco há a esperar de uma mudança efectiva que vá para além da crise e da austeridade. Não se questionam valores éticos, qualidade de vida dos cidadãos, padrões de consumo e de investimento e o próprio paradigma em que assenta a economia globalizada e subordinada aos interesses do sistema financeiro.

A solução com futuro terá de ser construída a partir de baixo, das iniciativas locais de desenvolvimento e de cooperação que apostam na participação das pessoas e no reforço da economia social (uma economia orientada para as pessoas e a satisfação das suas necessidades e não para a maximização do lucro, uma economia de proximidade que favorece o emprego eficiente e justamente remunerado, uma economia amiga do ambiente). 

Esta via supõe um longo caminho de redefinição de objectivos acerca da sociedade em que desejamos viver, bem como um debate alargado, sobretudo entre os mais jovens, acerca do sentido de vida e da construção do futuro.

Tenho ultimamente conhecido diferentes iniciativas que vão nesta direcção. A título de exemplo refiro o Movimento Cidadãos por Coimbra. Ver aqui.