03 setembro 2011

Saúde: para além da “troika”!

Acabam de ser conhecidas novas medidas governamentais fortemente restritivas no tocante aos gastos do Estado com a saúde dos portugueses.

O impacto expectável sobre o acesso e a qualidade dos serviços prestados justifica plenamente o crescente mal estar social sentido, quer pelos profissionais de saúde, quer pelo cidadão comum que, na sua (quase) totalidade, sofre já os efeitos das politicas orçamentais restritivas impostas pela “troika”.

Surpreendente é que o governo tenha decidido ir ainda mais longe nos cortes orçamentais da saúde, ultrapassando a receita da “troika”, em vez de promover, com maior determinação, algumas medidas (mais trabalhosas e que implicam processos participativos) potenciadoras de ganhos de eficiência, e assim defensáveis, mesmo sem o aperto orçamental que atravessamos.

Acresce que é ainda desconhecido qual o aumento que sofrerão as taxas moderadoras bem como o que irá ser a factura de medicamentos a cargo dos doentes, sendo certo que as famílias portuguesas são já das mais sobrecarregadas, a nível europeu, com os encargos de saúde.

Por outro lado, alguns indícios são já perceptíveis de que a própria oferta de cuidados de saúde virá a ser restringida, não se sabendo com que extensão e gravidade.

E afinal qual o papel do Estado como garante da protecção da saúde dos portugueses?

Será que o SNS, que tanto contribuiu para a melhoria dos nossos indicadores de saúde, cada vez mais irá ser preterido em benefício de um outro sistema de saúde em que o conceito da solidariedade é interpretado num sentido meramente assistencialista, configurando um verdadeiro retrocesso civilizacional?

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