Fechou e foi vendido

Venho falar-vos do concelho de S. Bartolomeu.

Desde os tempos da conquista aos mouros e do povoamento incentivado pelos nossos primeiros reis, através de políticas que promoviam o amanho das terras, a florestação dos montes, a limpeza das linhas de água, o ensino, a cultura, a construção de linhas de defesa (castelos) e outras iniciativas, que o concelho de S. Bartolomeu, lá bastante no interior do país, orgulhoso do seu passado, sempre soube gerar prosperidade e bem-estar para os que nele viviam.

A partir dos fins dos anos 50, princípios dos anos 60, do séc. passado, começou a acontecer algo que já antes se tinha verificado mas que, agora, surgia com muito mais intensidade: a emigração dos mais jovens e dos homens que estavam na força da vida. Havia quem dissesse que isso era uma consequência da ditadura e da sua incapacidade para fomentar, em S. Bartolomeu, iniciativas geradoras de emprego.

Já nos anos 80, graças às remessas dos emigrantes e aos elevados ritmos de crescimento verificados no exterior, de que, também, beneficiava, a vida em S. Bartolomeu voltou a animar-se. Construíram-se novas escolas primárias, surgiu o primeiro liceu (depois escola secundária), o tribunal passou a dispor de um edifício próprio (Palácio da Justiça), ampliaram-se as instalações da repartição de finanças, apareceu um novo hospital, que veio substituir o velhinho hospital da Misericórdia, foi aberta a primeira Biblioteca, quase todas as casas passaram a dispor de acesso ao saneamento, intensificou-se o processo de urbanização, permitindo o acesso da grande maioria a uma casa própria, foi criada a primeira associação de bombeiros voluntários e muito mais  . . . Até a festa a S. Bartolomeu, a 24 de Agosto, que há já muitos anos se não realizava, voltou a adquirir o brilho de antigamente! A população andava feliz.

E os anos foram passando até que, de forma quase impercetível, se começou a falar da ideologia da eficiência. Prometia a salvação eterna a quem lhe declarasse obediência (era uma outra forma de prosseguir o califado). Estávamos em meados da 1ª década do séc. XXI. E que dizia a ideologia? Dizia que, em todas as iniciativas, quer privadas, quer públicas, era imperioso que os resultados que estavam programados fossem obtidos com o uso do menor número de recursos e ao menor preço (custo). Era indispensável ser eficiente, porque a "dívida" assim o impunha.

Não há dúvida, muito aliciante. Quem se poderia atravessar no caminho do argumento?

Só que nisto, como em muitas outras coisas da vida, verificou-se que havia um coelho na cartola. Para desarmar o homem da cartola, a pergunta que se impõe fazer é a de saber quais são os resultados de que se está a falar: os de curto, os de médio ou os de longo prazo? É necessário tê-los todos em conta, porque, por ex., aquilo que produz muito bons resultados a curto prazo pode ser desastroso a longo prazo. Veja-se o caso de um hospital que passou a poder funcionar com um muito menor número de pessoal auxiliar. Até parece que os que ficaram se tornaram mais competentes, mas ao fim de algum tempo começou-se a constatar que havia mais gente a morrer por razões que se atribuíam à falta da prestação de serviços atempados e de qualidade.

Inversamente, nem tudo o que dá resultados pouco significativos, no imediato, tem como consequência produzir maus resultados a longo prazo. Eu, conheci uma Faculdade que foi criada e funcionou, durante cinco ou seis anos, com professores, mas sem alunos. Parece o cúmulo do desperdício mas não era. Quando foi criada Faculdade os futuros docentes foram recrutados e enviados para o estrangeiro, para se qualificarem, através da realização dos seus doutoramentos. Foi só quando regressaram com os doutoramentos na mão que a Faculdade foi aberta a alunos. A partir daí foi considerada, na sua área de ensino, como das melhores escolas do país .

Consequências da generalização da ideologia?

Começaram por encerrar escolas do primeiro ciclo, porque estavam a funcionar com meia dúzia de alunos, o que era ineficiente, diziam. Era caro e os poucos alunos não aprendiam práticas de sociabilidade. A culpa era dos pais que tinham feito baixar a taxa de natalidade. As aldeias ficaram mais tristes, cada vez mais velhas e sem ânimo.

Depois, veio, o fecho de hospitais e centros de saúde, de tribunais, de repartições de finanças, a desqualificação dos serviços prestados por muitas outras instituições: serviços à agricultura e florestas, bombeiros, urbanização, etc., etc. Tudo isto em nome da batalha de eficiência, cujos generais, de eficiência pouco mais sabiam que o nome.

Mais recentemente houve um ministro que achou que poderia, ele próprio, ser mais eficiente, se transferisse a saga da eficiência do seu ministério para os municípios (ver, também, aqui). Para o efeito, descentralizaria, para estes, algumas componentes da gestão dos docentes dos estabelecimentos de ensino básico e secundário. Para adocicar a proposta foi anunciado que os municípios receberiam um prémio, caso fossem capazes de gerir as escolas com um menor número de docentes, prémio esse que seria equivalente a 50% do valor dos vencimentos dos docentes que ficaram sem emprego.

Os tempos passaram até que um dia um alto funcionário foi encarregado pelo Governo de ir entregar o prémio ao município. Com o cheque no bolso, lá se meteu autoestrada fora, munido do conveniente GPS, até que encontrou a placa indicando S. Bartolomeu. Saiu, pagou a portagem, ligou o GPS e foi à procura de S. Bartolomeu. Andou, andou, e não encontrou nada. Ligou a imagem de satélite e o que via não tinha qualquer semelhança com o que estava representado para S. Bartolomeu.

Voltou para trás, foi até outro concelho e perguntou à primeira pessoa que encontrou: o Sr., se faz o favor, não me diz por onde é a estrada para S. Bartolomeu?

O interlocutor, de nome Bernardino, com ar de surpresa, respondeu, dizendo: o Sr., desculpe mas, se não é indiscrição, o que quer lá ir fazer?

O funcionário responde: bom, não quero ir lá fazer nada de mal; tenho aqui um prémio que queria ir entregar ao Presidente da Câmara.

Responde o Sr. Bernardino: um prémio? Mas olhe que não vai poder entregar ninguém, porque já algum tempo que o concelho fechou e foi vendido para ser transformado em deserto.

Disse o funcionário: transformado em deserto? Mas há lá petróleo? Começo a perceber porque é que ninguém atendia e tiveram necessidade de me enviar, pessoalmente, de Lisboa até cá.

Diz o Sr. Bernardino: já agora, oh amigo, deixe cá o prémiozinho que nós bem precisamos dele, pelo esforço que temos vindo a fazer para que isto não feche.

O funcionário coça o queixo e diz: estou a começar a perceber!

O Sr. Bernardino comenta: mas olhe que é bom que perceba depressa, se não, nós também fechamos. Eu é que continuo sem perceber porque é que a dívida em vez de diminuir, só aumenta! Quando o Sr. perceber diga.

Boa Viagem!

Relatório Primavera 2012 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.

A apresentação deste Relatório, da autoria de Ana Escoval, Manuel Lopes e Pedro Lopes Ferreira, com coordenação científica de Constantino Sakellarides, começa por chamar a atenção para as circunstâncias em que foi elaborado, ou seja, para a degradação das condições económicas e sociais que Portugal atravessa e para as decisões que são tomadas nesta situação, sem que o seu impacto seja analisado em todas as suas consequências.

Ao longo de mais de 200 páginas é exposto o impacto da crise e das politicas públicas sobre a saúde, é apresentada uma extensa análise da política e da governação da saúde, aprofundando-se, depois, aspectos específicos do Serviço Nacional de Saúde e sintetizam-se algumas Considerações Finais.

Impõe-se uma leitura atenta deste Relatório do OPSS, pois ele tem a maior oportunidade para ajudar a reflectir todos quantos estão envolvidos no SNS, desde os profissionais de Saúde até aos responsáveis, aos diferentes níveis, pelas politicas deste sector, e também as pessoas comuns que se preocupam com a efectividade do direito à saúde que o Estado lhes deve continuar a assegurar, nos termos da Constituição Portuguesa.

O direito à saúde – uma âncora na salvaguarda da democracia.

Excertos de um estudo do ICS sobre as desigualdades e direitos sociais, realizado pelos sociólogos Filipe Carreira da Silva e Mónica Vieira, com base num inquérito de 2011, encontram-se no jornal Público de 5 de Fevereiro.

Sem acesso à versão completa do documento, algumas das passagens que aí lemos dão já suficiente matéria para preocupação, confirmando sinais da evolução social negativa que dia a dia vamos anotando.

Assim sucede com a constatação da enorme incerteza que aflige em particular os mais jovens; a percepção de que, ao contrário da classe média, os mais ricos são poupados à crise; a descrença da maioria sobre a possibilidade das pessoas de todas as origens sociais subirem na vida. O que sobressai é a «desigualdade profunda e estrutural» do país.

No tocante à importância atribuída aos direitos sociais, a esmagadora maioria (77%) dos inquiridos colocam em primeiro lugar o direito à saúde, a grande distância dos outros direitos (educação, habitação segurança social), mas muitos consideram que ele está pouco ou nada garantido.

Esta opinião, que também é relevante para os outros direitos, sugere que “ o Estado não terá capacidade para satisfazer as suas promessas” e justifica o desencanto com a democracia, pois em Portugal «existe uma ligação directa entre estes [direitos] e a democracia. Nasceram na mesma altura».

O risco de uma degradação progressiva do Estado Social está assim presente na mente dos portugueses, que continuam a pensar ser uma função essencial do Estado assegurar os seus mais fundamentais interesses – entre eles relevando o direito à saúde.

Temos a convicção profunda de que em tempos de crise económica é tão importante combatê-la com adequados instrumentos de politica económica, como reforçar as politicas sociais, em processos participativos e com um horizonte de longo prazo.

Se formos capazes de despertar a nossa responsabilidade colectiva para ajudar a definir as linhas mestras do SNS, adaptando-o à nossa realidade sócio – económica, ultrapassaremos certamente as incertezas que hoje nos dominam e ganharemos uma democracia mais reforçada.

A Fundação Serviço Nacional de Saúde

A recente criação da Fundação Serviço Nacional de Saúde (FSNS), surge como uma iniciativa de cidadania responsável, que pretende levar a cabo uma vasta missão: a de apoiar a modernização e a inovação no Serviço Nacional de Saúde (SNS); promover a literacia da população portuguesa para melhor utilizar, rentabilizar e ajudar o desenvolvimento do SNS e ainda recolher contributos materiais extraordinários para apoio do SNS.

Quando, como no presente, atravessamos um período de grandes restrições financeiras é inevitável que surjam propostas de reforma e de cortes orçamentais no sector da saúde que podem ter resultados indesejáveis, tais como maiores dificuldades de acesso aos cuidados de saúde ou perda da sua qualidade.

Regista-se assim com apreço a criação desta Fundação, que se espera possa contribuir para salvaguardar princípios básicos de equidade, solidariedade e inclusividade do nosso SNS.

Saúde: para além da “troika”!

Acabam de ser conhecidas novas medidas governamentais fortemente restritivas no tocante aos gastos do Estado com a saúde dos portugueses.

O impacto expectável sobre o acesso e a qualidade dos serviços prestados justifica plenamente o crescente mal estar social sentido, quer pelos profissionais de saúde, quer pelo cidadão comum que, na sua (quase) totalidade, sofre já os efeitos das politicas orçamentais restritivas impostas pela “troika”.

Surpreendente é que o governo tenha decidido ir ainda mais longe nos cortes orçamentais da saúde, ultrapassando a receita da “troika”, em vez de promover, com maior determinação, algumas medidas (mais trabalhosas e que implicam processos participativos) potenciadoras de ganhos de eficiência, e assim defensáveis, mesmo sem o aperto orçamental que atravessamos.

Acresce que é ainda desconhecido qual o aumento que sofrerão as taxas moderadoras bem como o que irá ser a factura de medicamentos a cargo dos doentes, sendo certo que as famílias portuguesas são já das mais sobrecarregadas, a nível europeu, com os encargos de saúde.

Por outro lado, alguns indícios são já perceptíveis de que a própria oferta de cuidados de saúde virá a ser restringida, não se sabendo com que extensão e gravidade.

E afinal qual o papel do Estado como garante da protecção da saúde dos portugueses?

Será que o SNS, que tanto contribuiu para a melhoria dos nossos indicadores de saúde, cada vez mais irá ser preterido em benefício de um outro sistema de saúde em que o conceito da solidariedade é interpretado num sentido meramente assistencialista, configurando um verdadeiro retrocesso civilizacional?

Como vai a nossa saúde?

Quase diariamente a comunicação social, particularmente os jornais, vem referindo a questão da sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde e as restrições que aí já se fazem sentir, com consequências a nível do acesso aos cuidados de saúde, quando não à qualidade com que estes são prestados.

Tudo isto nos é apresentado como uma inevitabilidade, abrindo caminho para que alguns defendam uma redução do papel do Estado, argumentando com os benefícios que adviriam, no seu entender, de uma concorrência entre os serviços públicos e os privados.

Ignora quem tal defende aquilo que desde há quase meio século - a começar por Kenneth J. Arrow- os economistas conhecem bem: não pode existir um mercado concorrencial na prestação de cuidados de saúde, precisamente pelas características particulares de que aqueles cuidados se revestem.

Ignoram (ou omitem) o que são os maus resultados de opções privatizadoras na saúde, quer em termos de maiores custos da prestação de cuidados de saúde, quer no tocante à perda de coesão social.

Sem dúvida que o sistema de saúde português é complexo, com numerosos sub-sistemas, algumas ineficiências, e uma articulação muito deficiente com as entidades privadas que nele intervêm.

Muito haverá a fazer para melhorar o sistema e para tal existem já diagnósticos aprofundados que podem e devem ser levados em linha de conta.

O que não pode ser minimizado é o facto de que, em Portugal, as despesas de saúde suportadas pelas famílias são das mais elevadas no conjunto da União europeia, o que, de acordo com as conclusões de estudos internacionais, se revela factor de regressividade no financiamento dos cuidados de saúde, ou seja, a despesa com a saúde é relativamente mais pesada nas famílias de baixos rendimentos. Em particular, a despesa com medicamentos é já, para muitos portugueses, praticamente insustentável.

A hipotética opção por um drástico racionamento ou maiores co-pagamentos, qualquer que fosse a sua forma, não parece ser capaz de resolver o problema de financiamento, favorece o adiamento das medidas que se impõem para aumentar a eficiência do sistema de saúde e, acima de tudo, seria reveladora de uma chocante insensibilidade social. Ver mais.

Em defesa do sistema nacional de saúde

Tem vindo o Grupo Economia e Sociedade (GES), da Comissão Nacional Justiça e Paz a preparar e a levar a público a sua reflexão sobre a crise e a necessidade de procurar novos rumos para a economia. É disso exemplo o Manifesto para uma Nova Economia apresentado a subscrição pública no final ano passado e que recolheu uma ampla adesão.

Entre outras dimensões da presente crise, a exigir reflexão, preocupam-nos as ameaças que vêm sendo dirigidas aos modelos europeus de protecção social adoptados pelos diferentes Estados membros da União Europeia e defendidos pelos Tratados e instâncias comunitárias. Aqueles modelos, sendo diversos, tinham em comum a missão de tornar o bem-estar das pessoas tão independente quanto possível da aleatoriedade e das forças de mercado.

Reconhece-se que as novas realidades socioeconómicas emergentes impõem ajustamentos à forma como se pode atingir aquele objectivo, mas é imperioso que tal não conduza ao desmantelamento do Estado Social, mormente quando o futuro que se pode antever exigiria, antes, o seu reforço: as despesas sociais, agora olhadas quase exclusivamente como um custo, são fundamentais na promoção da estabilidade politica e social, ao mesmo tempo que são também factor de crescimento da economia e como tal hão de continuar a ser consideradas como um investimento.

Também entre nós o sistema nacional de saúde tem vindo a evoluir no sentido de um crescente envolvimento da prestação privada de cuidados de saúde, sem que se tenham adoptado medidas que garantam a sua adequada articulação com o Serviço Nacional de Saúde. A ausência de uma delimitação rigorosa de fronteiras entre o público e o privado ameaça o sistema no seu conjunto.

Por outro lado, a necessidade de contenção orçamental no muito curto prazo, que nos é imposta, pode determinar medidas que se arriscam a pôr em causa o ganho civilizacional que foi alcançado em 1979 com a criação do SNS que muitos consideram exemplar em termos de concepção e com resultados muito positivos no nível de saúde dos portugueses.

Porque se trata de questão da maior relevância, a sociedade civil não pode, nem deve, ficar à margem deste processo que lhe diz respeito em primeiro lugar: está em causa o seu bem-estar assim como o futuro dos seus filhos e o dos seus velhos, a quem todos devemos solidariedade.

O texto acima é retirado de um documento interno elaborado pelo GES no qual se procura fazer uma análise rigorosa dos pontos fortes e elos mais fracos do actual sistema nacional de saúde. No entender do GES, é urgente mobilizar um debate público sobre esta questão, o mais abrangente possível, por forma a defender, adequadamente, um sistema nacional de saúde sustentável.

A preocupação com o equilíbrio forçado das contas públicas que nos venha a ser imposto com excessiva severidade pelos nossos credores, aliada aos interesses do capital privado em investimentos no sector da saúde, podem encaminhar os decisores políticos para o enfraquecimento ou, no limite, o desmantelamento do serviço nacional de saúde. E se assim vier a suceder todos ficaremos mais pobres. É esta uma razão de sobra para gerar um forte empenhamento da sociedade civil na causa da defesa de um sistema nacional de saúde sustentável.

Conversemos a sério sobre a Saúde

A necessidade de reforma dos sistemas de saúde tem sido, nos últimos tempos, abordada por vários autores, alguns deles com escasso conhecimento da matéria.

Ora o risco de degradação do Sistema de Saúde português, com as dificuldades já patentes no orçamento da saúde para 2011, que algum marketing aproveita para vender a “miragem” de modelos incompatíveis com a coesão social (como, por exemplo, os que defendem uma certa concepção de livre escolha em matéria de cuidados de saúde, só acessível aos mais afluentes), torna da maior urgência uma séria reflexão por parte de todos nós.

Por isso é irrecusável o convite à reflexão e ao compromisso exigente com o bem comum, como é apresentado por Constantino Sakellarides, no livro que recentemente publicou: Novo Contrato Social da Saúde – Incluir as pessoas.

Compromisso exigente pelo que pressupõe de procura de equilíbrio entre o interesse individual e o bem comum; compromisso exigente porque não se satisfaz com um acordo pontual, antes implica uma permanente atenção à forma como ele é posto em prática, algo que temos tendência a subvalorizar.

No conjunto dos doze “sítios” em que nos podemos sentar a conversar que o autor nos apresenta, encontra-se espaço para a intervenção de todos os agentes relevantes do sector, incluindo as pessoas comuns chamadas ao exercício responsável da cidadania.

Como ficarmos alheios à distribuição dos recursos na saúde?

Como não sermos claros acerca do que esperamos do desempenho do sistema de saúde e como tomarmos consciência do possível?

Porquê não incentivarmos parcerias locais, intersectoriais, para alcançar metas relevantes para a saúde?

Como não aceitar o desafio de uma melhor capacitação de todos nós em saúde?

A procura de um “novo contrato social para a saúde” que reforce os valores de “solidariedade”, “previdência” e “coesão social” como referências civilizacionais essenciais de uma “sociedade de bem-estar” inclusiva, compatível com um crescimento económico centrado na qualificação é o cenário apresentado por Constantino Sakellarides que nos interessa ajudar a construir.