De como o ladrão se transformou em carcereiro

Em tempo de fim-de-semana e de maior inclinação para o descanso pretendo contar-vos uma história que é menos para adormecer e muito mais para acordar.

A história vai sendo conhecida, mas pelo que tenho ouvido contar precisa, ainda, de ser muito mais divulgada. Eu próprio, ainda que através de outras linguagens, em outras ocasiões, aqui tenho deixado alguns flashes sobre o desenrolar da história.

Era uma vez . . .

Tudo estava sendo preparado há vários anos, mas foi em 2008 que a tramoia passou a ser mais conhecida, com a falência das empresas financeiras Lehman Brothers e Bernard Madoff, e ainda da empresa Enron. A falência destas instituições era, apenas, a ponta do iceberg. Debaixo de água era todo o sistema financeiro que se encontrava ancorado. Partida a âncora, tudo ficou à deriva, com inimagináveis consequências sobre a sustentabilidade do sistema financeiro e sobre a vida das pessoas.

Generalizadamente pensou-se que com o naufrágio nada se poderia salvar. O naufrágio tinha origem no comportamento dos agentes financeiros que, inebriados pela luz de um sistema globalizado, passaram a atuar como se estivessem possuídos de uma tela protetora que lhes seria fornecida por uma espécie de poção mágica. Levaram a assunção de riscos até ao limite mais elevado. Inundados de liquidez levaram os vários agentes económicos e sociais a tomar créditos insustentáveis. A corda partiu-se. E o que é que aconteceu, a seguir?

Toda a gente e os principais responsáveis institucionais e de governo passaram a declarar que tal não podia voltar a acontecer, que era preciso regular, de forma mais rigorosa, o comportamento dos agentes financeiros em relação ao futuro e obrigá-los a assumir as responsabilidades dos desmandos em que se tinham envolvido. Se bem o disseram, pior o fizeram.

Com efeito, como nunca antes tinha acontecido, o sistema financeiro chamou à ordem os responsáveis políticos, convencendo-os de que se poderia mexer em tudo menos na ordem financeira vigente. Isto é, o equilíbrio perdido teria que ser recuperado, mas à custa do Zé-Povinho.

O argumento utilizado foi o de que o Zé estava a “gastar acima das suas possibilidades”. Tinha, não apenas de passar a gastar menos, mas também de devolver o que antes tinha gasto a mais, através do crédito e dos financiamentos ou transferências do Estado.

O resto da história é conhecido. O seu instrumento foi a austeridade, pela mão dos estados nacionais, sós ou com o policiamento das “troikas”. O grande argumento: a necessidade de reformar o Estado para que fosse reposta a ordem e o rigor financeiro das suas contas. Anunciaram alto e bom som um plano para a reforma do Estado e, em particular do Estado Social, mas desistiram depressa. A razão: concluíram que era muito mais fácil destruir o Estado Social sem plano, através de medidas avulsas. E se bem o pensaram melhor (pior) o fizeram.

Então porquê esta sanha destruidora do Estado Social? Muito simples; o Estado Social desenvolveu-se no pós-guerra como um mecanismo de redistribuição de rendimentos já que o simples funcionamento das “regras de mercado” não permitia obter essa redistribuição. O sistema financeiro entendeu que se tinha ido longe de mais e que o momento era o mais adequado para expropriar o que até então o “Zé-Povinho” tinha adquirido. Não se tratou de expropriar apenas o futuro, mas também o passado. Creio estar assim compreendido o ataque aos salários, ao emprego, aos funcionários públicos, às pensões, etc., etc.

Conta-se, agora, que o emprego está a aumentar, mas o que é que isto quer dizer? Pode ser verdade que aumentou o número de trabalhadores, mas o que aconteceu foi que um trabalhador a tempo inteiro foi substituído por 2, 3 ou 4 trabalhadores a tempo parcial, com remunerações horárias metade ou menos do que as remunerações anteriormente praticadas.

E assim se vai fazendo o “ajustamento”. Chegados ao fim do período de ajustamento todos nos diziam que o esforço e os sacrifícios teriam sido grandes, mas que teria valido a pena porque finalmente estaríamos livres.

Só que o que era verdade aqui há uns meses já deixou de o ser. A Sr.ª Ministra das Finanças acaba de lembrar que ainda é muito cedo para deitar foguetes: “A recuperação ocorrerá, mas as pessoas não podem ter a expectativa de voltar ao que era nesse sentido, porque o que era não existe. A realidade que tínhamos antes em boa parte era uma ilusão de prosperidade e essa realidade não existe”. Talvez já lhe tenham puxado as orelhas, até porque veem aí as eleições europeias; mas o que se há-de fazer, fugiu-lhe a boca para a verdade!

Para que se não volte “ao que era” não deixará de, complementarmente, se exigir que se venha a adotar um “programa cautelar”. A sua contratação terá como consequência que o protetorado continuará. A austeridade continuará vivinha. Os polícias internacionais até poderiam aceder a que o programa cautelar fosse dispensável se o governo em funções permanecesse ao longo dos tempos. Só que há sempre um risco de com as diversões eleitorais ver chegar ao poder outra gente que seja mais mal comportada e, assim, mais vale a pena prevenir do que remediar.

Que fazer? Não me parece que haja outro caminho que não seja o de, face à expropriação do Estado Social reunir forças para expropriar o “capital” acoitado debaixo da manta de um sistema financeiro que se encontra globalizado. E isso é possível? Claro que é, mas para isso será necessário deixarmos de nos comportar como o menino que diz à professora: “ Oh senhora professora, quem se está a comportar mal não sou eu, é aquele menino da camisola às riscas azuis e brancas”.

E aqui está a história de como o ladrão se transformou em carcereiro.