Aprender sempre Educação da População Adulta para a cidadania participativa e responsável

Com este título acaba de ser publicada a versão actualizada de mais um dos textos temáticos que integram o projecto Pensar a Educação. Portugal 2015 e que serão apresentados na conferência do próximo dia 21 Maio na Fundação Calouste Gulbenkian.

À pergunta: Que Futuro para a Educação de Adultos? respondem os autores afirmando que é necessário e urgente a definição de uma política pública, integrada, coerente e global que corrija a deriva vocacionalista e instrumental da Educação de Adultos. Esta é, sem dúvida, a maior das prioridades no momento actual. Reivindicada há anos pela academia e por sectores da sociedade civil, a existência de uma política pública é um dos maiores desafios da sociedade portuguesa. Os contornos que essa política deve assumir estão já sobejamente identificados nos documentos que ao longo de décadas têm sido produzidos.

O relatório do Grupo coordenado pela Professora Natália Alves e de que fazem parte Rui Canário, Alberto Melo,  António Fragoso, Carmen Cavaco e Paula Guimarães, pode ser consultado aqui.

Uma Deriva Perigosa

O Ministério da Educação está a rever a rede escolar, nomeadamente através da fixação dos cursos profissionais para 2014/5.

Ao contrário da prática anterior, em que, para o efeito, o Ministério promovia reuniões nas escolas/agrupamentos com representantes das Autarquias, para consensualizar os cursos a manter ou a criar em cada escola/agrupamento, este ano o processo é conduzido pelos responsáveis perante o Ministério e apresentado às escolas/agrupamentos como proposta final, isto é, suprimindo, na prática, a participação do corpo docente.

Trata-se de um golpe na gestão democrática das escolas que, deste modo, se vêem privadas de um importante factor de ajustamento na colocação de professores, tanto mais que as propostas feitas vão no sentido da redução dos cursos profissionais afectos a cada escola/agrupamento.

Há quem veja nesta opção uma deriva perigosa no sentido do encaminhamento intencional e pela via do facto consumado para a crescente privatização do ensino público, já que limitar o número e a variedade dos cursos profissionais disponíveis no ensino público é deixar em aberto novas oportunidades ao sector privado lucrativo.

Seria desejável que os deputados/as da Nação se debruçassem sobre o assunto e não deixassem que por meros actos administrativos se vá desconfigurando o modelo social constitucional. Na educação,  como noutras  situações similares.