O aparecimento de uma
pandemia com as características do COVID-19 está a afetar pesadamente não só a
situação sanitária em Portugal, mas, também, as condições sociais e económicas da
sua população.
Os media e as redes
sociais dão conta diariamente dos números dos infetados, dos internamentos
hospitalares, dos doentes em cuidados intensivos e, desgraçadamente, das vidas
ceifadas pela epidemia. Por outro lado, não é possível ignorar os problemas com
que se debatem os portugueses, expressos através do recurso crescente aos
apoios sociais, em que a carência das necessidades básicas alimentares e o aumento
do número dos sem abrigo constituem porventura o traço mais preocupante.
No curto prazo, houve que
procurar responder às necessidades criadas por uma situação nova, que tornou,
contudo, ainda mais visíveis as fragilidades da sociedade portuguesa, em termos
sanitários, económicos e sociais.
O esforço que está a ser despendido
para resolver os problemas que, no dia a dia, se vão multiplicando, e que
consomem uma parte considerável das energias do país, não deve, porém, fazer
esquecer as preocupações com a retoma da economia.
As previsões sobre o
decréscimo do PIB e o aumento do desemprego, a par das dificuldades sentidas
por empresas de grande dimensão de que são exemplo a TAP e na EFACEC, para já
não falar no NOVO BANCO, exigem que não se deixe a recessão económica
consolidar-se.
Num recente artigo de
Ricardo Cabral no Público [i], defendia-se que era preciso
pôr rapidamente o motor da economia a trabalhar, uma vez que existiam condições
para o fazer, sem esperar pelos projetos do novo Fundo de Recuperação Europeu.
Estas condições estavam fundamentalmente ligadas às baixas taxas de juro
existentes, que permitem que a nova dívida emitida não tenha custos relevantes.
Face às reduções
previstas, haveria que conduzir políticas públicas promotoras da atividade
económica e do emprego. “Para esse efeito,
parece necessário planear e implementar grandes projetos de investimentos
públicos que mobilizem já a partir do ano corrente capital e trabalho numa
escala comparável à perda de atividade económica e de emprego que ocorre em
resultado da covid-19 e que oriente a economia para novos sectores”. Tendo
em conta um decréscimo estimado do PIB da ordem dos 10%, é proposto um aumento
do investimento público de cerca de 10 mil milhões de euros, por ano, entre
2020 e 2022.
Como é evidente, esta
proposta em nada se opõe à elaboração das políticas de médio e longo prazo, a
financiar pela Europa, que exigem que sejamos capazes de acordar sobre as
estratégias para o futuro, já que na feliz expressão de uma académica em
Portugal, com a pandemia “o futuro
aterrou de forma rápida no presente” [ii]
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