04 janeiro 2016

Sobre a necessidade de políticas públicas activas

Num artigo recentemente publicado na Social Europe, Joseph Stiglitz vem reafirmar que os obstáculos com que vai deparar a economia global no ano que agora começa são de natureza não económica, mas ideológica e política.
 
No mesmo artigo, defende que a cura para as crises de débil crescimento económico, persistente ameaça de desemprego estrutural e disfuncionalidade do sistema bancário, deve procurar-se no aumento da procura agregada, no recurso ao investimento público indispensável para a criação e melhoria de infra-estruturas, educação, tecnologia e ambiente, a par de uma reforma do sistema financeiro que evite o desvio das poupanças arrecadadas para a especulação financeira, em detrimento do investimento produtivo e do investimento público em infra-estruturas, inovação e sectores sociais. 
 
Recupero do artigo acima referido dois elucidativos excerptos:
 
Far-reaching redistribution of income would help, as would deep reform of our financial system – not just to prevent it from imposing harm on the rest of us, but also to get banks and other financial institutions to do what they are supposed to do: match long-term savings to long-term investment needs.

The obstacles the global economy faces are not rooted in economics, but in politics and ideology. The private sector created the inequality and environmental degradation with which we must now reckon. Markets won’t be able to solve these and other critical problems that they have created, or restore prosperity, on their own. Active government policies are needed.
 
As reflexões feitas pelo Nobel da economia a propósito da superação do mal-estar da economia global mantêm toda a validade como referencial desejável da política económica para Portugal 2016.
 
Depois de um tão largo período de políticas de austeridade e das suas consequências negativas na economia nacional, no agravamento da desigualdade e concentração da riqueza, no empobrecimento de largos estratos de população e degradação severa no cumprimento dos direitos sociais (educação, saúde, justiça), impõe-se a vontade política de uma governação que, salvaguardando o rigor e a transparência das contas públicas, adopte políticas públicas activas orientadas para o desenvolvimento humano e ecológico, a equidade na repartição da riqueza e do rendimento, a coesão territorial e social, o conhecimento e a inovação, o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos e das famílias.
 
Como temos sustentado em outras ocasiões, neste blogue, o mercado só por si não logra alcançar estes objectivos e carece, por isso, de regulação e enquadramento por políticas públicas activas, democraticamente escrutinadas.
 
Valendo-nos da autoridade do autor deste artigo, reforçamos a ideia de que é possível ultrapassar os obstáculos que temos pela frente, os recursos existem ainda que mal distribuidos. A opção é, pois, de natureza política e ideológica.

PS. O artigo de Joseph Stiglitz encontra-se aqui

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