No contexto das mutações em curso, por que passa o actual modelo económico-financeiro globalizado e das políticas públicas ditas de austeridade em voga na UE, o Estado social tem sido alvo de sucessivos ataques e sujeito a fortes pressões ideológicas e políticas no sentido da inevitabilidade do seu desmantelamento ou, na versão mais soft, do seu enfraquecimento progressivo.
Resistirá o Estado social que conhecemos na Europa na segunda metade do século XX e em Portugal desde o último quartel do século passado?
Neste blogue, temos denunciado, com frequência, as situações que decorrem das políticas públicas que põem em causa direitos sociais fundamentais, mesmo que constitucionalmente consagrados, que agravam a desigualdade e a pobreza, geram desemprego, subestimam a universalidade e a qualidade da educação e da saúde, privatizam e comercializam a provisão de bens e serviços essenciais, desvalorizam o trabalho humano, considerando-o como um mero custo de produção que, indevidamente, ignora a pessoa do trabalhador e a sua dignidade.
Em vários posts, temos insistido na necessidade de defender um Estado social forte e solidário, baseado no efectivo e concreto reconhecimento de um conjunto de direitos fundamentais e inalienáveis e dispondo de meios que o tornem eficiente.
É, pois, com satisfação que vemos surgir a ideia de pôr em marcha um Fórum pelo Estado social.
Esta iniciativa parte da Associação 25 de Abril juntamente com um conjunto de vários centros de investigação universitários de Lisboa, Coimbra, Minho e já tem data marcada para Novembro, estando igualmente previstas sessões preparatórias sobre temáticas especializadas a decorrer desde já em vários pontos do País.
Para mais informação ver aqui.
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