1º de Maio

No 1º de Maio são muitas as organizações, particularmente as ligadas aos trabalhadores e aos sindicatos, que publicam textos, declarações e manifestos, destinados a não deixar que fique no esquecimento uma data tão importante para os direitos dos trabalhadores e a apelar à continuação da defesa destes direitos.

Entre os vários textos, queremos fazer uma referência especial à Mensagem do Movimento Mundial dos Trabalhadores Cristãos para este dia.

A Mensagem deixa críticas à “geopolítica mundial de domínio do capital” e propõe “um modelo alternativo de vida”. Este ano, o texto foi escrito pelo Movimento dos Trabalhadores Cristãos da Guatemala e denuncia uma ordem mundial que “desregula e precariza direitos laborais, que endivida, despoja e explora os recursos naturais e culturais dos nossos povos, aumentando as migrações forçadas de sul para norte, implementando políticas e estratégias de exclusão, marginalização, criminalização e morte”.

A LOC (Liga Operária Católica/MTC) de Braga, que integra aquele Movimento, divulgou também neste dia um comunicado que pede, para o “mundo que deveria vir na pós-pandemia”, lucros distribuídos por todos, libertação do domingo e rendimento básico. 

Este apelo dá voz às considerações de uma Carta do Papa Francisco aos Movimentos Populares, publicada no domingo de Páscoa, onde se diz que “os trabalhadores informais, independentes ou da economia popular não têm um salário estável para resistir a este mercado e as quarentenas são insuportáveis para eles”. O Papa recorda que estes trabalhadores são “verdadeiramente invisíveis” e “vistos com suspeita por superarem a mera filantropia por meio da organização comunitária ou por reivindicarem os seus direitos, em vez de ficarem resignados e à espera de ver se alguma migalha cai daqueles que detêm o poder económico”. Daí a sugestão entre outras à adopção de um “salário universal”.

Sem entrar no debate sobre a constituição de um “salário universal” ou de um “rendimento básico universal”, por comparação com outras modalidades de protecção social, importa salientar que a gravidade da situação que estamos a viver impõe a adopção de políticas públicas inovadoras. Tal como afirma a Organização Internacional do Trabalho, “o novo normal tem que ser um normal melhor” na pós-pandemia.