10 setembro 2018

A educação de crianças e adolescentes com necessidades especiais
Um apelo ao Ministério da Educação

Temos de compreender que ninguém terá mais a dizer sobre o que se passa nas nossas escolas e como dirigi-las do que nós, especialistas, professores e pais.
 
Assim se escrevia, em jeito de epígrafe, no texto com o título A educação de crianças e adolescentes com necessidades especiais que foi coordenado pelo Professor Luís de Miranda Correia e integrado no projecto Pensar a Educação (Educa, 2016), cuja leitura se afigura da maior actualidade, tendo em conta as novas directivas do Ministério de Educação em relação ao próximo ano escolar, designadamente no que se refere à educação de crianças e adolescentes com necessidades especiais.

É grande e fundamentado o receio de que, também em mais este domínio da política educativa em Portugal, se esteja a assistir a um enorme retrocesso na afectação de recursos humanos e científicos à educação de uma população particularmente vulnerável: as crianças e adolescentes com necessidades especiais e suas famílias.

A falta de renovação dos contratos de pessoal especializado é apenas a ponta deste iceberg. Em alguns casos, desactivaram-se salas devidamente apetrechadas para acomodar as situações mais gravosas. Em outros casos, sobrou apenas um lugar para a coordenação de uma equipe que, entretanto, desapareceu… Estão no ar ideias mirabolantes para acomodar a situação entretanto criada, por exemplo esta de destacar os professores mais antigos de cada agrupamento para a tarefa de cuidar destas crianças e adokescentes.

E quem pensa nos casos isolados, mas não por isso menos dignos da atenção de quem governa, de crianças e adolescentes que vivem longe das cidades e centros urbanos: que apoios se lhes vão proporcionar ou aceita-se passivamente que ficarão excluídos de direitos fundamentais?

Não menos relevante é o desperdício criado pelo desaproveitando de recursos humanos acumulados ao longo de anos de formação académica e de experiência profissional de quem até agora integrava equipes multidisciplinares neste domínio e desempenhava nas escolas uma acção relevante e em muitas situações verdadeiramente heróica, merecendo reconhecimento e distinção e não despedimento.

Relembro a citação com que comecei este escrito e daqui lanço um apelo ao Governo e, em particular à actual equipa ministerial, a que não se feche na concha da sua auto-referencialidade, mas antes escute o parecer dos especialistas, professores e pais e, sobretudo, não descure o silêncio ensurdecer do clamor das crianças e adolescentes com necessidades especiais que, não sendo capazes de o exprimirem, mais atenção deve merecer junto de quem tem a responsabilidade de governar para melhor assegurar o bem dos cidadãos, com particular cuidado pelos mais vulneráveis.

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