A segurança social tem sido um dos temas mais debatidos na campanha eleitoral para as legislativas de 2015. Compreende-se que assim seja pelo impacto que gera, tanto nas condições de vida das pessoas como na coesão social.
Com vista ao necessário debate aprofundado, as autoras (Eduarda Ribeiro, Isabel Roque de Oliveira e Margarida Chagas Lopes) remetem para uma tomada de posição do grupo Economia e Sociedade dada a conhecer em Maio último, denominada “Reforçar a Segurança Social: uma necessidade política e uma exigência ética” Ver aqui. Os programas de diferentes partidos e coligações são analisados tomando por base aquela tomada de posição, que se considera actualizada e pertinente.
Sem pretender fazer uma apreciação exaustiva, as autoras seleccionam três vectores de análise que consideram com particular relevância para o futuro da segurança social: a sustentabilidade, a necessidade de diversificação e alargamento das fontes de financiamento, o risco de uma deriva assistencialista e demissão do Estado em matéria de protecção social.
Depois de uma análise dos programas de partidos e coligações, o texto termina com esta conclusão: Dada a necessidade de fazer escolhas e tomar decisões que vão ter influência sobre todos os estratos populacionais, entendemos que se impõe um diálogo social alargado a toda a sociedade, capaz de assentar as bases de um sistema que corresponda às necessidades sociais. Regista-se a vontade expressa por alguns partidos em proceder à procura de compromissos que, não obstante as dificuldades em presença, permitam um entendimento sobre o nosso futuro colectivo.
O texto na íntegra encontra-se aqui.
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