Terminado o período marcado pela aplicação de
receitas impostas pela troika, com tantos sacrifícios para a maioria dos
portugueses, é tempo de criar condições para um desenvolvimento equilibrado e
justo.
Se há reformas que devem ser feitas, importa
que estas se enquadrem numa preocupação pelo bem comum e não se deixem,
novamente, capturar por ideias que, sem fundamento científico válido, levaram a
minar as políticas públicas sobre as quais assenta o Estado Social, ao mesmo tempo
que o mercado é apresentado como a cura para todos os males.
Um sector particularmente sensível é o da Saúde,
em que as reformas devem poder conjugar a igualdade de acesso aos cuidados e a
exigência de qualidade, esta comprovada por indicadores fiáveis, sem descurar o
controlo dos gastos públicos.
É pois de saudar o contributo da sociedade
civil, em particular o que tem sido oferecido pela Fundação Calouste Gulbenkian
em múltiplas iniciativas no domínio da saúde, agora acrescentado com a
apresentação do Relatório “Um Futuro para a Saúde” que sintetiza as propostas
de uma comissão de peritos, nacionais e
estrangeiros, preparadas ao longo de 18
meses.
Aí se defende a mudança de um sistema de
saúde centrado no doente para um outro centrado nas pessoas e na sua participação
na promoção da saúde, o que terá não só um impacto positivo nos indicadores de
saúde como também na sustentabilidade financeira do SNS.
Os três desafios lançados pela Fundação
(redução das infecções hospitalares, combate à diabetes, aposta no cuidado com
a saúde infantil), concretizam as metas a atingir, em termos de indicadores
relevantes, e apontam as reduções de custos que assim se poderiam alcançar.
É certo que, desde há muito, especialistas
nacionais vinham a alertar para que uma
menor qualidade dos cuidados de saúde se traduzia em maiores custos, mas as suas
recomendações chocavam com a preocupação quase exclusiva com a redução rápida
da despesa pública.
A tónica na participação das pessoas também não
é propriamente uma novidade, mas a verdade é que a implementação desta ideia
tem sido esquecida, quando não contrariada.
Veremos agora o início de uma mudança, com o impulso dado pelas propostas da Comissão
e os desafios lançados pela Fundação?
Um dos aspectos negativos que terá surpreendido
o Presidente da Comissão autora do Relatório, é a pouca qualidade de vida dos portugueses
mais idosos, quando comparada com a de outros países europeus.
Seria bom conhecer, com rigor, os factores
que explicam esta nossa triste realidade, para sobre ela actuar com eficácia: qual
a influência das condições socio-económicas ao longo da vida activa e na
velhice, do acesso mais ou menos difícil aos serviços de saúde, da perda de
apoio económico e familiar, e também da iliteracia em saúde?
O que temos como certo é que só um processo
amplamente participado e uma adequada articulação das políticas públicas em
múltiplos sectores que, de alguma forma, têm impacto sobre a saúde física ou
mental, poderão vir a dar bons frutos, contribuindo para que o aumento da
esperança média de vida que já alcançamos, e de que nos orgulhamos, seja uma
benção para todos os portugueses.
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