13 setembro 2011

Que "transformação estrutural"?

Provocou-me perplexidade e irritação o uso da expressão “transformação estrutural” pelo ministro Vítor Gaspar, na entrevista à SIC no passado dia 6 do corrente. O sentido da transformação estrutural do Estado e da economia de que fala o ministro é o das privatizações e atracção de capital estrangeiro (secundarizando-se interesses estratégicos nacionais e de bem comum), é o dos cortes e mais cortes, indo-se mesmo para além do “Memorando de Entendimento” ao pretender-se atingir mais 6 mil milhões que o previsto. Não o disse expressamente o ministro, mas o que se pretende é a aplicação do princípio do “Estado mínimo, mercado máximo”.
Ir no sentido de uma positiva “transformação estrutural” seria, por exemplo, além do incremento exportador, incentivar o reaproveitamento agrícola, a reindustrialização do país, a exploração do potencial do imenso mar português.
Que “transformação” estrutural é a preconizada pelo ministro, quando ele mesmo prevê no fim do “programa de ajustamento” uma taxa de desemprego praticamente igual aos 12% de hoje?
A “transformação “ que se está a dar no país é a de mais pobreza, nomeadamente quando mensalmente cerca de 15000 desempregados perdem o direito ao respectivo subsídio, já para não falar dos 55% que nem sequer o têm.
A pressão para a desvalorização do trabalho, especialmente dos salários (e para isso contribuirão as novas medidas de facilitação de despedimentos) contrasta com a subida em 17% do valor das 25 maiores fortunas (que equivalem a cerca de 10% do PIB), de que se falou na comunicação social.
E, apesar destes contrastes, ainda há “fazedores de opinião” que explicam que “entre os super-ricos há quem esteja mais próximo da falência…” pois as hipotecas das suas empresas deixaram de cobrir os empréstimos que pediram para investimentos em curso…” (José Manuel Fernandes, Público de 2/9/2011). Seria interessante saber que investimentos produtivos são esses…Muito provavelmente incluir-se-ão vários deles nas transferências financeiras para os chamados offshores e outros destinos, nomeadamente na Europa e para usufruir de vantagens fiscais semelhantes às dos offshores. Tais transferências ultrapassaram, em 2009, 10% do PIB.
Mesmo só uma pequena percentagem disso já seria um contributo interessante para reduções de défice, não seria?

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