Já lá vão uns dez dias, mas é importante não esquecer

Nos últimos tempos os posts aqui publicados têm concentrado a atenção sobre o processo de empobrecimento a que o país tem vindo a estar sujeito, não pela dívida, como por vezes se tem dito, mas pelas decisões tomadas para a superar. O processo de empobrecimento é tão violento que quase nos esquecemos que o navio continua a ser invadido e roído por outras ratazanas que, pouco a pouco, também contribuem para a deterioração do casco.

Uma das espécies de ratazanas, que tem vindo a provocar graves danos é a que tem andado associada aos processos de ordenamento do território e, mais especificamente, aos processos de urbanização. Não pretendo, agora, abordar todos os cambiantes caracterizadores, quer das ratazanas, quer dos estragos causados mas, apenas, fazer uma nota sobre as inundações e derrocadas verificadas na costa norte da Madeira no princípio da semana passada.

A quem esteve minimamente atento não terá passado desapercebida a violência das enxurradas, correndo pelas ribeiras e fora delas, bem como a destruição que a enxurrada ia fazendo em habitações, infraestruturas sociais, vias de acesso, viaturas, etc. Verificada a violência, não terão sido poucos os que se interrogaram sobre o porquê de tal rasto de destruição.

Muitos, certamente, terão dito que sempre foi assim e pouco poderemos fazer para o evitar. Outros, entre os quais me incluo, terão procurado outras respostas. E a resposta mais certeira é a que resulta da tentativa de compreensão do processo de urbanização e construção associado às edificações que foram destruídas, ou poderiam tê-lo sido.

Não terá escapado a ninguém que a maioria dos estragos se verificou em construções implantadas no leito de cheia das ribeiras. Certamente, que, não é a primeira vez que um tal rasto de destruição teve lugar. Poderemos, então, perguntar-nos: será que aquela gente não aprende nada com as experiências do passado, de modo a deixar de construir onde já anteriormente se verificaram destruições?

Aprendeu, com certeza e, por isso, a explicação tem de ser procurada fora da experiência das populações. A verdadeira explicação tem que ser encontrada na falta de terrenos disponíveis para a construção por parte das famílias mais carenciadas. Com efeito, na Madeira, como no Continente, os terrenos para construção estão sujeitos a uma forte especulação fundiária.

Na ausência de medidas de ordenamento urbanístico adequadas, os melhores terrenos vão sendo transformados em reservas para construção, quer para habitações de famílias mais ricas, quer para empreendimentos turísticos, quer para infraestruturas públicas ou outras. Para os que têm menos rendimentos restam os espaços em que mais ninguém quer construir.

Assim, vemos nascer aqueles cogumelos de casas brancas onde, mais cedo ou mais tarde, vai voltar a passar a enxurrada que, atrás de si leva as casas como de castelos de cartas se tratasse. Mas há que reconstruir o que ficou destruído, porque não há mais lado nenhum onde construir, sendo bem-vindos os subsídios que o Governo Regional possa trazer para que se reinicie o processo!

 

É a lógica de alguns “comendadores” que, depois de terem passado a vida a beneficiarem de negócios em que foi explorada a mão-de-obra que empregavam ou os clientes que subordinavam, resolveram, como que por ato de arrependimento, passar a ser benfeitores, lá na terra, da igreja, dos lares, da banda de música, etc.

 Foi o que, também, aconteceu com a grande cheia de Lisboa de 25 para 26 de Novembro de 1967. Fala-se em mais de 700 mortes. O que aprenderam os decisores políticos? Nada! A intensidade da urbanização nos leitos onde se verificaram maiores destruições mais do que duplicou. O que virá a contecer? Só Deus o saberá, mas os homens que decidem tinham obrigação de, também, saber.

E então não há nada a fazer? Claro que há. O que há a fazer, é fazer o que fazem todos os países, ou territórios, que já resolveram o problema, ou seja, constituir, como pública a posse do solo urbanizável. Quando tal acontece, é possível planear o que se deve, ou não, construir em cada local, começando por proibir a construção em leitos de cheia. Para além disso, a afetação  de cada terreno a determinado uso, pelas administrações públicas, elimina o escândalo que é a apropriação privada de mais-valias de localização e, por essa via, também, a especulação fundiária.

No Início de mais um ano lectivo...

Há algumas novidades no início do presente ano lectivo. As turmas são maiores, há mais professores no desemprego, existe a intenção de tornar obrigatório o ensino profissional a partir de um certo número de reprovações e numa idade muito precoce…

Vale a pena, então, voltar a reflectir sobre o que pretendemos para a política da Educação. Daí que me pareçam particularmente estimulantes dois apontamentos surgidos recentemente na imprensa.

O primeiro tem a ver com o valioso contributo para o debate sobre o ensino público que Joaquim Azevedo escreveu no jornal Público de 2 de Setembro (A educação em contraciclo). Defende Azevedo que é necessário criar nas escolas as condições para que os alunos que concluíram o 9º ano de escolaridade sejam bem recebidos e acolhidos no nível secundário. “Todavia, este caminho não será seguido se: limitarmos drasticamente as opções que os alunos podem realizar, sobretudo as vias profissionais e artísticas; se reforçarmos a selectividade, em vez de proporcionarmos a formação e promoção de todos os alunos, sem excepção, gerando as alternativas curriculares que as escolas puderem e souberem construir (melhorando sempre as trajectórias, com o apoio dos pais, das autarquias, dos actores locais); se considerarmos que sem um apoio selectivo aos alunos com maiores dificuldades de aprendizagem se obterão bons resultados”. Defende-se ainda que, neste momento, num contexto de crise, de escassez de recursos e de aumento da pobreza e das desigualdades, a política pública de Educação deveria seguir em contraciclo.

O segundo respeita à abertura do centésimo banco de troca de manuais e ao desafio do fundador do Movimento pela Reutilização dos livros escolares para que o governo faça desta troca uma atitude normal, com impacto no ambiente e na economia das famílias. Graças ao trabalho dos muitos voluntários, que oferecem e recolhem os manuais, pode-se dizer que este Movimento tem tido sucesso, importando agora que o recurso aos livros usados não seja apenas para ajudar as famílias pobres, o que as estigmatiza, mas constitua um passo na luta contra o desperdício e a insustentabilidade ambiental.

O Futuro que Queremos Erradicar a Pobreza, Economia Verde, Desenvolvimento Equitativo e Sustentável

Começa hoje, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas que tem como objectivo assegurar um compromisso político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até ao momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.

Só dentro de dias se conhecerá o resultado final desta reunião política de alto nível, que junta Chefes de Estado e de Governo de todo o mundo, mas é de supor que seja adoptado o documento que já mereceu entendimento prévio e que tem por título O futuro que queremos

É de saudar o relevo dado neste documento a dois temas principais: a erradicação da pobreza e a economia verde, coordenadas fundamentais para um desenvolvimento que se pretende justo, equitativo e sustentável.

Estaremos perante um facto histórico relevante se da Conferência vier a resultar um sério e concreto compromisso político mundial no sentido de empreender o caminho de um desenvolvimento sustentável que recentre o seu objectivo na eliminação da pobreza e na viabilização da economia verde.

No que se refere à erradicação da pobreza, é positivo que se tome consciência de que estão ainda por cumprir os Objectivos de Milénio e as metas então fixadas e que os responsáveis políticos se empenhem, com renovada determinação, em pôr termo á fome no mundo e a outros flagelos que caracterizam a pobreza.

Promete-se lutar por sociedades que sejam justas, equitativas e para alcançar a estabilidade económica e o crescimento que a todos beneficie.

Não subestimo a importância de que se reveste um compromisso político a nível mundial. Todavia, nada, por ora, podemos dizer acerca do seu verdadeiro alcance.

As votações de pormenor sobre os aspectos institucionais implicados, incluindo o  volume e a alocação de recursos humanos e financeiros destinados à implementação do que for acordado servirão de test de fiabilidade juntamente com o nível e o tipo de monitorização definida.