19 maio 2018

É urgente rever o actual sistema económico-financeiro

Nunca como hoje, as temáticas económicas e financeiras atraem a nossa atenção, em virtude do crescente impacto que o mercado exerce em relação ao bem-estar material de boa parte da humanidade.

É com estas palavras que começa o texto "Oeconomicae et pecuniariae quaestiones - Considerações para um discernimento ético sobre alguns aspectos do actual sistema económico-financeiro". 

Este documento é da autoria de dois dos mais importantes Órgãos de governo da Santa Sé, a Congregação para a Doutrina da Fé e o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral e tem a aprovação do papa Francisco. 

O documento agora publicado vem, uma vez mais, enriquecer o Pensamento social da Igreja que desde a encíclica Rerum Novarum se vem debruçando sobre as questões da economia, do bem-estar, da riqueza e da pobreza, do trabalho e do emprego, do desenvolvimento, da sustentabilidade e da paz, questões decisivas para a vida das pessoas que apresentam problemáticas específicas em diferentes contextos temporais.

Neste texto invocam-se os princípios subjacentes a um indispensável e urgente discernimento ético no que diz respeito à economia e à finança do mundo contemporâneo e denuncia-se, com preocupação, a demissão dos governos face ao crescente poder do sistema económico-financeiro e das suas instituições nas nossas sociedades globalizadas, deixando que a lógica dos negócios se sobreponha à lógica da vida e do bem comum.

Cabe destacar que o texto passa ao crivo fino da dignidade da pessoa humana, do bem comum e da solidariedade, as práticas em uso na banca e que estão na génese das crises financeiras recentes, desde o subprime, ao excessivo endividamento público, aos produtos financeiros tóxicos, aos paraísos fiscais, à frouxa regulação da transparência e da responsabilidade dos gestores e dos accionistas, à iniquidade fiscal, etc. 

Face à grande concentração do capital e do poder financeiro, reforça-se a convicção de que é imprescindível aperfeiçoar a regulamentação a nível supranacional, de modo a prevenir e a sancionar comportamentos éticamente reprováveis e colocar a banca ao serviço da economia real, do desenvolvimento sustentável e do bem comum.

Concluo com uma citação que evidencia uma das dimensões da patologia da actual crise financeira a que é urgente dar remédio. O que por mais de um século foi tristemente previsto, tornou-se realidade hoje: o lucro do capital coloca fortemente em risco, e corre o risco de suplantar, o rendimento do trabalho, comummente confinado às margens dos principais interesses do sistema económico» (n. 15). 

Texto na íntegra.

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