Rendimento universal garantido não é solução

Antes que se embarque na aparente bondade da ideia de um rendimento universal garantido, como solução para enfrentar as consequências da 4ª revolução tecnológica já em marcha, vale a pena conhecer a argumentação de Vicente Navarro que sustenta a tese de que a atribuição de um rendimento universal base a título individual de pertença a uma dada entidade (local, regional ou nacional) não é a melhor solução.
 

Navarro recorre à experiência passada para revisitar a tese keynesiana de que a maior aumento de produtividade corresponderão mais e melhores empregos, sob condição de que se mantenha equilibrada a relação de forças capital-trabalho. Com efeito, com o aumento da produtividade poderá haver criação de empregos novos para satisfazer novas necessidades e ocorrer às actuais não satisfeitas. Por outro lado, existirão novas oportunidades para reduzir os horários de trabalho e partilha de emprego na medida em que se repartam de modo equitativo os acréscimos de produtividade sob a forma de menos horas ou dias de trabalho para rendimento equivalente.
 

Por outro lado, Navarro contesta que a atribuição do rendimento universal básico se traduza automaticamente em redução da desigualdade na repartição do rendimento a qual deve operar-se, antes, através de uma mais equitativa repartição funcional, por sua vez dependente da relação de força capital -trabalho, e através de políticas públicas redistributivas, em que se incluam garantias de rendimento mínimo e outras medidas para ocorrer às situações de pobreza e precariedade, que, como bem sublinha, não se reduzem a mera questão de rendimento disponível.
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