12 setembro 2015

O território e as suas políticas

Nas campanhas eleitorais as questões do território tendem a ficar silenciadas, sob a pressão da premência dos problemas do curto prazo. No entanto, não deveria ser assim, pois nem as políticas macroeconómicas nem as políticas sectoriais – a educação, a saúde, a justiça, a segurança social – podem surgir desligadas de uma visão prospectiva do território, a população que o habita e o potencial de valorização dos respectivos recursos.
 
Acresce que no nosso País as desigualdades territoriais são notórias, vêm de longe e têm conhecido agravamento na última década, por efeito de políticas de encerramento de serviços públicos de proximidade (escolas, centros de saúde, tribunais, correio), privatização de transportes públicos, emigração por falta de oportunidades de emprego local.
 
Natalino Martins faz uma recensão dos conteúdos dos vários partidos e coligações sobre esta problemática e as políticas preconizadas, evidenciando a necessidade de trazer ao debate política a vasta problemática acerca do território, na dupla dimensão da desejável correcção de assimetrias e valorização de recursos.
 
O território pode ser diferenciado não apenas nos problemas, mas também nas potencialidades. As políticas territorialmente cegas não têm em conta este facto, pelo que perdem eficácia no ataque aos problemas que visam, ao mesmo tempo que não exploram as complementaridades que sobre cada parte do território se estabelecem. As políticas seguidas em Portugal têm, em larga medida, sido indiferentes à diferenciação do território, com isso perdendo cada região e o país como um todo. Infelizmente não é expectável que das próximas eleições resulte uma prática diferente, pelo que o território continuará ainda a ser visto, principalmente, como algo que vem por acréscimo.
O artigo na íntegra encontra-se aqui.

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