Segundo o Eurostat são já mais de 500 mil as crianças portuguesas em risco de pobreza ou de exclusão social. Quase um terço do total!
Um número assustador, a que se junta a constatação de que a pobreza infantil está a aumentar entre nós, sendo as famílias com crianças as que sofrem de maior fragilidade social.
O Relatório da Caritas Europa (já citado por Manuela Silva em post aqui publicado em 15 de Março com o título “Impacto da Crise e da Austeridade sobre as Pessoas - um estudo da Caritas Europa”) sublinhou os elevados custos sociais das políticas de austeridade, sobretudo decorrentes do desemprego, redução do poder de compra, desigualdades no acesso a bens essenciais, empobrecimento e suas consequências indirectas, quadro este que constitui uma ameaça para a coesão social e a democracia.
Vale a pena voltar a falar neste estudo, agora focando a questão da pobreza infantil e o caso português.
Muito preocupante é o facto, denunciado pela Caritas Portuguesa, de que o Programa Governamental de Emergência Social não tem capacidade para fazer face ao sofrimento causado pela crise e pelas medidas de austeridade. A Caritas testemunha a perda de esperança entre as pessoas que apoia, algumas recorrendo pela primeira vez ao apoio exterior à família.
O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa alerta para o impacto em Portugal do aumento da pobreza infantil em paralelo com acções de despejo por não pagamento de hipotecas, restrições no orçamento da educação, com possível reflexo no abandono escolar, maiores dificuldades de acesso aos cuidados de saúde, ou cortes sucessivos em prestações sociais.
Factores estes que sugerem o risco do reaparecimento do trabalho infantil, nomeadamente no sector da economia informal e na agricultura.
Estando os pais separados e vivendo dificuldades económicas, ou mesmo situações de pobreza, os direitos das crianças ficam em risco acrescido. Tal é o caso da cada vez mais frequente falta de pagamento das pensões de alimentos, sendo agora mais dificil o apoio supletivo estatal nestas situações, que foi reduzido no O.E. para 2013.
E como vão crescer e desenvolver a sua personalidade crianças cujos pais vivem na angústia de não conseguirem um emprego, ou tendo-o, receiam perdê-lo de um dia para o outro?
Que mais será preciso para demonstrar os perigos do caminho que a Europa e Portugal estão a seguir para fazer face à crise - ou com este pretexto?
Não será de esperar que, no quadro atual da economia e das opções governamentais,a tendência para o empobrecimento infantil venha a diminuir uma vez que se sabe que a taxa de natalidade tende a ser mais elevada nas famílias de menores rendimentos (e aqui estão, também, incluídos os emigrantes).
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