01 abril 2012

Estão a fechar! Estão a fechar-nos!

Fecharam as empresas, propõem-se fechar as freguesias, não lhes escapam os concelhos e, assim, conjuntamente, com o cumprimento dos ditames do liberalismo, que não é apenas europeu, fazem o caminho para que também feche o país. Não se pense que estou a procurar fazer uma brincadeira do “dia das mentiras”.
E se ainda houver alguém que pergunte: afinal quem anda a fechar as portas? Eu, perante tamanha distração por mim, direi que sei, mas que não digo.
Vem este texto a propósito da realização, ontem, em Lisboa, de uma grande manifestação de afirmação de vitalidade, por muitos portugueses vindos de todos os cantos do país, incluindo os que provenientes do que ainda até há pouco tempo alguns designavam por “o Portugal profundo”, ou se quiserem, o “Portugal real”. Vieram estes portugueses clamar contra o projeto de fusão de freguesias. Perante o autismo dos interlocutores não sei se terão sido ouvidos, mas vale, sempre, a pena insistir.
Antes das freguesias muitas outras instituições deste país tinham sido objeto de “fusão”. A fusão, como nos metais, fez e está a fazer desaparecer, por ex., as empresas e com elas, o emprego de muitas centenas de milhares de trabalhadores, e a produção que da sua atividade resultava. Estamos em recessão e não tínhamos que o estar ou, pelo menos ela não tinha que ser tão gravosa.
A fusão, enquanto diluição da matéria está, também, presente na sistemática e determinada destruição do aparelho e das competências técnicas do Estado, para que com ele venham a aproveitar as grandes empresas de projetos e de advogados.
Os responsáveis por esta paranoia de fusão são, também, dos que mais contribuem para o aumento do deficit público. Não há nisto nada de estranho, porque ao diminuir ou fazer desaparecer o nível de atividade das empresas, estas deixam de pagar contribuições e impostos, daí resultando menores receitas para o Estado e, por isso, o aumento do deficit.
Na ansia de fechar não se ficam por aqui. Agora ameaçam as freguesias e, também, os concelhos. Querem fechar, pelo menos, alguns deles. Percebe-se que com estes projetos de medidas de política, os que as promovem reconhecem, implicitamente, que há competências, que se traduzem na prestação de bens e serviços aos cidadãos, que necessitam de uma escala mais ampla para poderem ser prestados de forma eficiente. Não está mal para quem tanto tem abjurado a regionalização!
O reconhecimento da necessidade da existência de uma escala mais ampla para certas funções, não implica que não possam continuar a existir as instituições com menor escala espacial de intervenção, embora com competências ajustadas. Se assim não for, está-se a revelar ignorância e insensabilidade quanto à importância do papel agregador de identidades que desempenham as instituições que se quer fechar. A continuar-se com esta sanha destruidora, quem o faz, com a água do banho deita fora, também, o bebé.
Neste contexto merece referência o estudo hoje referido nos media, sobre o ajustamento de competências das áreas metropolitanas. Estaremos atentos aos próximos episódios.
São já múltiplos os sinais de que, consciente ou inconscientemente, o que progressivamente se vai construindo é o “fecho do país”. À medida que vai fechando, uma porta atrás de outra, há quem venha tomar conta dos bens e do património, sem por isso dar nada em contrapartida, ou se dá, é comprando ao desbarato. Por essa via é sempre possível aumentar as receitas, mas o comportamento é semelhante ao dos assaltantes que roubam as pratas que valem 1000, para depois as venderem nos sucateiros por 100.

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