Anteontem, um órgão de comunicação social alemão, que também referia outros, trazia em uma notícia, cujo título era: “milionários exigem impostos mais elevados”, uma referência a um apelo ou petição lançado na internet por 36 milionárias e milionários alemães e austríacos. O apelo-petição intitula-se taxmenow e no subtítulo diz:” Milionárias e milionários exigem um aumento de impostos sobre fortunas de milhões”.
Depois de lembrarem como o corona foi
para alguns a oportunidade de ficarem ainda mais ricos frente ao aumento da
desigualdade que a crise do corona agravou, acentuam que o aumento da
desigualdade dura há décadas e que “…a concentração de poder como capital e
influência de uns poucos face à insegurança material de muitos é um perigo para
a democracia”. Não o dizem explicitamente, mas posso concluir desta afirmação
que a justiça fiscal não é só uma questão económicofinanceira, é também uma
questão de estruturação de um regime democrático.
Depois dizem: “Nós somos ricos e defendemos
uma tributação mais alta de fortunas para possibilitar mais oportunidades,
participação e coesão. Independentemente de sermos ricos através do trabalho,
herança, empreendedorismo e investimento de capital, apelamos a reformas em
cinco domínios.” E os cinco domínios são:
- reintrodução de imposto sobre
fortunas para fortunas de milhões e biliões;
- limitar excepções para activos e
limitar regras especiais sobre heranças e doações;
- taxas progressivas em vez de taxa
fixa de imposto sobre capital;
- imposto sobre propriedade em caso de
redução de dívida;
- regras apertadas contra evasão de
impostos e reforço das capacidades das autoridades fiscais.
Depois de lembrarem posições da OCDE,
FMI e Banco Mundial, afirmam: “Aqueles que muito possuem podem dar um contributo maior para lidarmos
com os grandes desafios do nosso tempo: mudança climática, digitalização,
mudança demográfica, falta de habitação, justiça educacional e promoção de mais
efectiva acumulação de riqueza para todos”. Este último ponto tem sido mais
defendido na Alemanha pela CDU, CSU e Liberais. E lembram por fim que o
aproximar de eleições é uma oportunidade para orientação no sentido do bem da
comunidade.
Talvez devesse ter acrescentado no título
que à surpresa de boa notícia se devia seguir a pergunta: será suficiente,
bastará? Esta pergunta traz dentro uma convicção que é: sem intervenção cívica
e sobretudo dos que estão muito longe de serem ricos e dos que preferem ser
simples, sóbrios e solidários (os 3 S de Manuela Silva), a “concentração do
capital e influência de uns poucos” continuará a ser um perigo para a
democracia.
Muito bom este post que nos traz expectativas positivas. Da Alemanha têm soprado ultimamente bons ventos. Esperemos que se concretizem em factos.
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