Ficámos a saber que, no último Conselho dos Ministros das Finanças da União Europeia, houve desenvolvimentos quanto à introdução de uma taxa sobre as transacções financeiras, a vulgarmente denominada Taxa Tobin. De facto, põe-se a questão de saber qual a razão para estes rendimentos não serem objecto de taxação, a exemplo do que acontece com outros, tendo em conta o volume atingido pelas transacções financeiras, sendo que muitas delas são realizadas com finalidade meramente especulativa. Os recursos obtidos através desta taxa poderiam ser canalizados para objectivos ligados ao desenvolvimento e às políticas sociais.
Não admira que várias vozes tenham apoiado a introdução desta taxa, logo quando da respectiva apresentação, dando mesmo lugar a debates muito vivos em redor da sua implementação. Entre essas vozes merecem um destaque especial várias ONGs, muito especialmente as ligadas à promoção do desenvolvimento.
De acordo com as notícias que chegaram até nós, a introdução de uma taxa sobre as transacções financeiras, através de uma cooperação reforçada, foi aceite por sete países (Bélgica, Alemanha, Grécia, França, Áustria, Portugal e Eslovénia) e admitida por outros quatro (Estónia, Espanha, Itália e Eslováquia). Estes países deverão submeter a proposta à Comissão, dado que é exigida a concordância de, pelo menos, nove Estados Membros.
Não deixa de ser surpreendente que a União Europeia, ainda que apenas alguns dos países que a integram, tenha finalmente aceite uma proposta que visa a adopção de uma medida há tanto tempo reclamada. E falamos de surpresa, tendo em conta o que temos vindo a assistir, ou seja, ao esvaziamento do projecto de solidariedade entre povos e à inoperância que a Europa tem vindo a revelar na condução das políticas de combate à crise. Tememos, por isso, que estejamos perante mais uma tentativa falhada. Ou será que, desta vez, estamos enganados?
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