28 outubro 2011

OE-2012

O Grupo Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz acaba de tornar pública a sua reflexão acerca da proposta de Orçamento de Estado para 2012.

Do texto divulgado transcreve-se o último ponto.

Nesta proposta do OE-2012, por razões ideológicas e não tanto por razões de inevitabilidade funcional, o Governo parece ter escolhido o caminho da facilidade, o de atacar o elo mais fraco, em vez de aproveitar a crise para afrontar interesses instalados e proceder a um definitivo saneamento das contas públicas e à necessária reforma do Estado.
(...)
Lembramos que o Orçamento do Estado não é uma peça técnica, com uma lógica contabilística de deve e haver. Trata-se de um instrumento de orientação e de estratégia política que exprime, promove, efectiva (quer pelas medidas que contém quer pelas que omite ou rejeita) uma ideia do papel a desempenhar pelo Estado, tendo em vista uma dada concepção de vida em sociedade, nas suas dimensões política, cultural, social e económica.

Ao partilhar as suas reflexões no espaço da comunicação social, o GES não tem outra pretensão que não seja a de contribuir para uma maior participação cívica na busca de melhores soluções para causas comuns.

No momento presente, trata-se de enfrentar os desafios de uma crise que, assumindo uma natureza reconhecidamente sistémica, exige que todos nos empenhemos em viabilizar um modelo de economia e de sociedade que dê prioridade às pessoas e ao bem comum.
Ver texto na íntegra aqui.

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