10 janeiro 2021

A avaliação, o controle e os ajustamentos

 

O planeamento exige que se seja capaz de acompanhar e controlar os objectivos e as metas previamente traçadas, por forma a evitar uma derrapagem dos mesmos, o que poderia levar ao seu completo desvirtuamento. Para tanto, é necessária uma coordenação política, por parte de governos democráticos, apoiados por “expertise” técnica. Isto não se faz sem uma boa máquina de planeamento e uma administração pública que seja capaz de corresponder às características do novo modelo de planeamento, que se quer flexível e participado, e que se dote da adequada operacionalização.

Acompanhamento, controlo, auditoria e transparência são condições de eficiência e eficácia no cumprimento dos objectivos que se pretende obter, quando temos sociedades cada vez mais complexas e populações progressivamente mais atentas ao comportamento dos principais responsáveis pela condução da “coisa pública”. Por isso, advoga-se o reforço das competências de organismos especialmente encarregados de desempenhar esta missão, como poderia ser uma Comissão Nacional de Acompanhamento, desde que dotada de representatividade e de poderes para realizar as suas tarefas.

A avaliação dos resultados conseguidos irá recorrer não só a instrumentos novos, como será desejável que se socorra também de práticas sociais diferentes. Para tanto, há que promover o diálogo, a participação e o compromisso em todas as plataformas de decisão. Obtidos os consensos possíveis, há que assegurar que os actores sociais tenham a possibilidade de se fazerem ouvir, a nível nacional, regional e local. De facto, a construção do bem-estar tem que ser feita com as pessoas e não apenas para as pessoas, o que vai exigir a adopção de novos modelos sociais, já que aprender com o passado não obriga a fazer dele a única fonte de inspiração para o futuro.

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