A quem interessam as competências dos adultos portugueses?

Uma breve caracterização da escolaridade dos adultos portugueses de 25 a 64 anos no contexto da União Europeia (U.E.) mostra-nos que, em 2015, a percentagem dos que tinham completado pelo menos o Ensino Secundário era a segunda mais baixa da U.E., a seguir a Malta: 45,1%, contra 43,5% naquele Estado Membro e 76,5% na U.E.-28. Para os mesmos grupo etário e ano, a percentagem de adultos portugueses com o Ensino Superior situava-se então nos 22,9% quando a média da U.E.-28 atingia 30,1% (www.pordata.pt).

Sabemos que o nosso ponto de partida nos posiciona mal e que grande tem sido o progresso realizado quanto a indicadores como estes[1]. No entanto, a voragem do progresso tecnológico com a sua corte crescente de excluídos, impõe que assinalemos a insuficiência daquela recuperação, ainda mais preocupante num contexto de indefinição constante da educação e formação de adultos[2], como o que nos tem caracterizado.

Se os resultados da educação formal se mostram tão insuficientes, convirá analisar em pormenor como vai, quanto a competências, aquele mesmo grupo etário. Quais as suas capacidades em termos de literacia, numeracia e proficiência em resolução de problemas através da utilização de meios informáticos, competências essas adquiridas não necessariamente em ambiente escolar? Sabemos o papel fundamental que elas desempenham nos nossos dias, papel que não se circunscreve às exigências da revolução tecnológica: no último relatório da OCDE sobre os resultados de uma segunda fase do inquérito PIACC às competências dos adultos[3] (que podem apreciar-se aqui), resulta clara a influência positiva exercida por aquelas competências sobre a saúde, a participação cívica e política, a intervenção em actividades de voluntariado, entre outras manifestações de cidadania activa.

Como pode, então, apreciar-se a situação em Portugal deste ponto de vista? Pois bem, não pode!

Quando o primeiro round daquele inquérito da OCDE foi publicado, em 2013, constatámos, e comentámos, o facto de o nosso país nele não estar representado. Anunciava-se então um segundo round para 2014-2015 visando a participação de um conjunto adicional de países, esperava-se que também Portugal. Em presença do relatório desta segunda fase apercebemo-nos que o nosso país continua a não apresentar resultados; consultado o relatório técnico do inquérito[4], apercebemo-nos que o nosso país só participou no trabalho de campo mas não no estudo principal. Interessaria saber porquê.

São bem conhecidas e têm sido amplamente salientadas as limitações de inquéritos como aquele a que nos referimos. No entanto, nem mesmo os críticos mais radicais negam a importância dos mesmos como instrumentos de apoio à decisão no domínio das políticas de educação e formação.

Considerar-se-á ser a qualificação da população adulta um domínio menor? Não nos surpreenderia se assim fosse, já que aparentemente ele volta a ser relegado para o modelo, esgotado, das intervenções em termos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências[5].

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[1] A base de dados PORDATA (www.pordata.pt) permite agora seguir a evolução de grande parte dos indicadores de escolaridade, no âmbito da União Europeia, desde 1992.

[2] Ver, a este respeito, o contributo do grupo de investigadores coordenado por Natália Alves no livro Pensar a Educação. Portugal 2015 (Manuela Silva e outros coord., 2015), Lisboa: Educa.

[3] OECD (2016). Skills Matter. Further Results from the Survey of Adult Skills.

[4] Disponível em http://www.oecd.org/skills/piaac/_Technical%20Report_17OCT13.pdf.

[5] Como pode ler-se em Portugal 2020: Programa Operacional Temático Capital Humano (PO CH), disponível em https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/Docs/Programas%20Operacionais/5.%20POCH_portal_vfinal.pdf.