24 junho 2012

Voltar 60 anos atrás

Trabalhar a troco de comida. É este o título de uma reportagem do jornal “Expresso” de ontem (23/06/2012) feita pelo jornalista Hugo Franco, que começa assim: Nas páginas de classificação da internet, cada vez mais pessoas colocam anúncios desesperados a pedir trabalho em troca de comida. Estão dispostas a tudo. Procuram um emprego e nem pedem que lhes paguem ao fim do mês. Em vez do salário, aceitam receber apenas alimentos.

Há 60 anos não havia internet para colocar anúncios, mas havia, em Portugal, muitos caminhos calcorreados a pé por gente também desesperada a pedir trabalho: “senhor fulano, não tem aí um trabalho para mim, só pelo comer?”. O trabalho como apenas ganha-pão, literalmente.

No ambiente sociocultural de hoje, este tipo de situação é ainda muito mais intolerável: porque, apesar de políticas desvalorizadoras do trabalho, os conceitos de emprego e salário, de legislação do trabalho, de contrato de trabalho, de contratos colectivos e sindicatos ainda enquadram a nossa vida colectiva. Mas esse enquadramento está sofrendo uma erosão muitas vezes pouco visível ou mais silenciosa, outras vezes descarada e prepotente: algum silêncio resulta de não se dar voz aos que sofrem, o descaramento é de quem dita sentenças sobre redução de salários, secundando a prepotência dos que decretam que, pela competitividade, o país tem que empobrecer e que o mercado de trabalho tem que ser mais flexível, facilitando despedimentos e diminuindo apoios sociais.

Quando li a reportagem do Expresso, perguntava-me “e onde é que está o trabalho digno?”; e como podem viver os 359000 desempregados sem qualquer subsídio e cuja esmagadora maioria não terá qualquer rendimento?; e como quem “tem fome de justiça” poderá resignar-se a que haja, em Portugal, 500.000 trabalhadores que, apesar de receberem salário, se mantêm em situação de pobreza?

Um dos especialistas ouvidos pelo jornalista do Expresso, comentou: estamos a assistir a um recuo civilizacional. Com a crise aumentam os casos de semi-escravidão. Haverá certamente muitos que se aproveitam da fragilidade causada a muitas pessoas que se encontram numa situação aflitiva de ausência de rendimentos. Neste tipo de situações, as pessoas, mesmo sem perder o sentido da própria dignidade, pedem o trabalho já quase como esmola: Faço qualquer coisa para não morrer à fome. Preciso mesmo de trabalhar nem que seja apenas em troca de um sítio para dormir e de comida, diz um dos jovens desempregados ouvido na reportagem. Quando, em situações como essa, uma componente essencial da relação de trabalho, que é o salário, já não aparece, estamos a assistir à erosão de um dos pilares (a situação contratual de trabalho) da vivência colectiva nas nossas sociedades. E a multiplicação de casos deste tipo será mais um factor de degradação dos valores que estão na base da dignidade do trabalho e pelos quais lutamos. Assim, há que dar relevo ao Manifesto por um trabalho digno para todos, publicado há dias, em que os signatários, todos profissionalmente interessados e ligados ao mundo do trabalho manifestam a sua profunda inquietação e firme protesto contra a sistemática adulteração de que tem vindo a ser objeto o direito do trabalho profundamente agravada com a recente revisão em curso do Código do Trabalho.

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