Como foi conhecido esta manhã, depois da mini remodelação
do Governo, verificada há uma semana e tal, poderá estar para breve a
substituição de mais dois Secretários de Estado.
Parece que a razão terá a ver com atos de gestão que
esses Secretários de Estado poderão ter tomado no exercício de funções,
anteriores, nos órgãos de gestão do Metro do Porto.
E sendo verdade, de que se poderá, afinal, tratar?
Ilegalidades, malfeitorias ou qualquer outra coisa impensável? Nada disso, tudo
clarinho. Apesar disso poderá vir a haver demissões.
A notícia chegou na sequência de uma inspeção levada a
cabo pela Inspeção Geral de Finanças. E o que é que se descobriu? Descobriu-se
que durante a sua gestão estes Senhores terão sido, se não total, pelo menos
parcialmente, responsáveis pela subscrição de operações de swap que têm agora como consequência o aparecimento de prejuízos de
mais de 800 milhões de euros. Parece que não será caso único.
Fizeram algo de mal? Não, procederam a operações que eram
consideradas normais no mercado de capitais.
Vamos, então, lá ver de que é que se trata. Suponhamos
uma empresa que necessita de realizar investimentos e que para se financiar tem
de ir ao mercado de capitais colocar dívida (obrigações, por ex.). Os títulos
de dívida têm de ser remunerados e suponhamos que o são de acordo com uma taxa
que é, igual à taxa Euribor de 6 meses acrescida de um spread (adicional de risco para o banco) fixo. A
empresa não conhece, antecipadamente, qual é a taxa de juro que vai pagar,
porque ela está indexada à evolução da Euribor, mas gostaria de se poder
precaver dos efeitos de evoluções que não pode prever.
Admitamos, agora, que um banco surge a fazer-lhe uma
oferta, segundo a qual o banco contratualiza com a empresa uma taxa de juro
fixa ao longo do tempo, que lhe permite saber quanto vai pagar nos vários anos
que se vão seguir.
Quer a empresa, quer o banco, podem perder ou ganhar com
este negócio. A empresa ganha se a taxa de juro da Euribor vier a subir, porque
apesar de ela subir sabe que tem uma taxa de juro fixa que é inferior. Perde,
se a taxa de juro descer e se vier a tornar-se inferior à taxa de juro contratualizada.
Inversamente para o banco.
Infelizmente para o Metro (e todos nós) a taxa de juro do
Euribor não tem cessado de descer, pelo que a taxa de juro contratualizada se
tornou superior à taxa de juro do mercado. Lindo serviço, os gestores não foram
capazes de prever a descida da taxa de juro e agora pagamos nós!
Consequência, os antigos gestores, hoje Secretários de
Estado deixam de o ser.
E não deveria ser o mesmo o que deveria acontecer ao
Governo e, em particular ao seu responsável e ao ministro Gaspar? Não
contratualizaram eles com os portugueses, taxas de crescimento da economia
positivas, diminuição do desemprego, aumento das exportações, melhoria da
qualidade dos serviços públicos, etc.? E não foi exatamente o contrário o que se
verificou?
Talvez, portanto, se tal fosse possível, devesse a
Inspeção Geral de Finanças realizar uma inspecçãozinha ao Governo e daí tirasse
as devidas consequências.
Com todas as evidências que já existem não iria,
certamente, ter muito trabalho!
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