Poderá a Inspeção Geral de Finanças fazer uma inspeção ao Governo?

Não pode, mas talvez devesse!

Como foi conhecido esta manhã, depois da mini remodelação do Governo, verificada há uma semana e tal, poderá estar para breve a substituição de mais dois Secretários de Estado.

Parece que a razão terá a ver com atos de gestão que esses Secretários de Estado poderão ter tomado no exercício de funções, anteriores, nos órgãos de gestão do Metro do Porto.

E sendo verdade, de que se poderá, afinal, tratar? Ilegalidades, malfeitorias ou qualquer outra coisa impensável? Nada disso, tudo clarinho. Apesar disso poderá vir a haver demissões.

A notícia chegou na sequência de uma inspeção levada a cabo pela Inspeção Geral de Finanças. E o que é que se descobriu? Descobriu-se que durante a sua gestão estes Senhores terão sido, se não total, pelo menos parcialmente, responsáveis pela subscrição de operações de swap que têm agora como consequência o aparecimento de prejuízos de mais de 800 milhões de euros. Parece que não será caso único.

Fizeram algo de mal? Não, procederam a operações que eram consideradas normais no mercado de capitais.

Vamos, então, lá ver de que é que se trata. Suponhamos uma empresa que necessita de realizar investimentos e que para se financiar tem de ir ao mercado de capitais colocar dívida (obrigações, por ex.). Os títulos de dívida têm de ser remunerados e suponhamos que o são de acordo com uma taxa que é, igual à taxa Euribor de 6 meses acrescida de um spread (adicional de risco para o banco) fixo. A empresa não conhece, antecipadamente, qual é a taxa de juro que vai pagar, porque ela está indexada à evolução da Euribor, mas gostaria de se poder precaver dos efeitos de evoluções que não pode prever.

Admitamos, agora, que um banco surge a fazer-lhe uma oferta, segundo a qual o banco contratualiza com a empresa uma taxa de juro fixa ao longo do tempo, que lhe permite saber quanto vai pagar nos vários anos que se vão seguir.

Quer a empresa, quer o banco, podem perder ou ganhar com este negócio. A empresa ganha se a taxa de juro da Euribor vier a subir, porque apesar de ela subir sabe que tem uma taxa de juro fixa que é inferior. Perde, se a taxa de juro descer e se vier a tornar-se inferior à taxa de juro contratualizada. Inversamente para o banco.

Infelizmente para o Metro (e todos nós) a taxa de juro do Euribor não tem cessado de descer, pelo que a taxa de juro contratualizada se tornou superior à taxa de juro do mercado. Lindo serviço, os gestores não foram capazes de prever a descida da taxa de juro e agora pagamos nós!

Consequência, os antigos gestores, hoje Secretários de Estado deixam de o ser.

E não deveria ser o mesmo o que deveria acontecer ao Governo e, em particular ao seu responsável e ao ministro Gaspar? Não contratualizaram eles com os portugueses, taxas de crescimento da economia positivas, diminuição do desemprego, aumento das exportações, melhoria da qualidade dos serviços públicos, etc.? E não foi exatamente o contrário o que se verificou?

Talvez, portanto, se tal fosse possível, devesse a Inspeção Geral de Finanças realizar uma inspecçãozinha ao Governo e daí tirasse as devidas consequências.

Com todas as evidências que já existem não iria, certamente, ter muito trabalho!