Temporada Gulbenkian da Saúde

Tem estado no topo das preocupações da maioria dos portugueses a perspectiva de, cada vez mais, se acentuarem as dificuldades de viver com um mínimo de qualidade, sem descortinarem qual o sentido da austeridade de que têm vindo a ser as vitimas inocentes.

Está instalado entre eles o medo de não poderem vir a fazer face a situações particularmente difíceis da sua vida, perante o anúncio repetido – e, em muitos casos, já concretizado - de menos apoio do Estado em áreas essenciais ao bem estar social.

Ao mesmo tempo, faltam estratégias de longo prazo que dêem algum sentido aos sucessivos cortes orçamentais, e torna-se cada vez mais claro o risco de um projecto implícito, sem legitimação política democrática, de redução ao mínimo do Estado Social.

Particularmente urgente é uma reflexão acerca de áreas chave para o bem estar social, como é a da Saúde, em que múltiplos factores têm vindo a acentuar o desajustamento da actual oferta de cuidados às necessidades actuais e futuras, tais como um novo perfil de doenças, o envelhecimento demográfico, novas tecnologias, etc..

Importa, no entanto, assegurar, numa reforma que se tem por necessária, que o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade, que corresponde a um direito constitucional a que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deu resposta muito válida, não seja posto em causa. Trata-se de algo bem diferente da adopção de medidas avulsas e de curto prazo, traduzidas em severos cortes orçamentais, cujo impacto em termos de indicadores de saúde e de níveis de bem estar, deveria estar a ser bem avaliado.

Como temos vindo a defender, há necessidade de construir um consenso nacional para um sistema de saúde renovado, justo e eficiente, em que o SNS deve continuar a ser o núcleo fundamental e assegurada a sua sustentabilidade.

Neste contexto, é de louvar a iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian, anunciada no passado dia 5, de criar uma estrutura que designou como “Plataforma Gulbenkian para um Sistema de Saúde Sustentável” constituida por uma Comissão de especialistas internacionais e cujo objectivo é ”repensar o sistema de saúde português estudando formas de manter a equidade, a acessibilidade e a solidariedade de um modo sustentável”.

Na apresentação deste projecto, foi sublinhada a intenção de assegurar uma ampla participação dos sectores relevantes, com a preocupação de ”ganhar as pessoas para as propostas”, o que, no passado, se sabe não ter sido bem conseguido e explicará o fracasso de algumas reformas tentadas.

Os objectivos genéricos a atingir são os seguintes:

- melhor saúde;

- melhores cuidados de saúde;

- menores custos e desperdicios (combatendo, sobretudo, a má coordenação entre os diferentes níveis de cuidados, como foi explicitado).

Se bem que a ordem pela qual se apresentam os objectivos não traduza, necessariamente, uma hierarquia, de qualquer forma já reconforta, e é significativo do relevo dado aos dois primeiros objectivos, que não se tenha começado pelo último!

Acresce que os três objectivos foram apresentados como não sendo conflituais, de que é exemplo a afirmação seguinte: “os cuidados de saúde de melhor qualidade são mais baratos”.

Parece também muito positivo que seja proposto dar relevo à questão dos determinantes sociais da saúde, conhecidos que são os múltiplos factores que a condicionam, para não mencionar, sequer, como eles ganham peso acrescido em tempo de crise económica.

Por todos os motivos expostos, consideramos um dever de cidadania acompanhar o desenvolvimento deste projecto da Gulbenkian e acreditamos que ele possa apresentar muito bons resultados, como previsto, em meados de 2014 .