Que futuro para a União Europeia?

Ocorrências externas recentes vieram pôr em evidência as fragilidades da União Europeia e, em particular, da Zona Euro, o que não desagrada, antes incentiva a sua cobiça, a algumas grandes potências, que vêem, nesta Região do Mundo, um obstáculo na concretização dos respectivos desígnios imperialistas e/ou ideológicos.

Todavia, é no interior da União que emergem os maiores riscos de desagregação por falta de vontade política de coesão social e de solidariedade entre os povos dos países membros e seus líderes e por não ter sido suficientemente acautelada, entre os cidadãos, uma sólida consciência da sua identidade europeia e devidamente valorizada a matriz cultural e sociopolítica que caracteriza esta Região do Mundo.

Acresce que as derivas burocráticas do funcionamento das instituições europeias e as políticas austeritárias adoptadas nos últimos anos, com os efeitos negativos que conhecemos, impostas aos países membros em situação de dificuldade em fazer face à crise financeira, suscitam resistências compreensivas e abrem caminho a tendências populistas, de cariz nacionalista e autoritário que, a concretizarem-se, representariam um retrocesso civilizacional.

Que fazer?

Concordo com Dimitris Papasimoulis que num artigo recente defende a necessidade de convergência entre as forças progressistas no sentido de consolidar a União Europeia, propondo para tal, designadamente, as seguintes reformas:

- Reforço do papel do Parlamento europeu, de molde a acentuar maior democracia na tomada de decisões a nível comunitário.
- Reforço do controlo democrático sobre as instituições financeiras, no sentido de maior transparência e accountability por parte do Banco Central europeu.
- Maior participação dos parceiros sociais na definição e avaliação das políticas sociais, nomeadamente no domínio da protecção dos direitos dos trabalhadores, das políticas salariais, das convenções colectivas e da segurança social.
- Implementação do Pilar Social europeu, recentemente aprovado nas suas linhas gerais.
- Reforço e melhor gestão dos fundos estruturais europeus e maior transparência na sua aplicação no sentido da maior coesão entre os estados membros e incentivo ao desenvolvimento dos países da periferia.
- Prioridade na definição de um rendimento básico sustentável comum a todos os cidadãos europeus, especialmente os mais afectados pelas crises da zona euro.
-Revisão do Plano de estabilidade e crescimento de molde a melhor servir o seu objectivo de ser um instrumento de convergência entre a economia e a sociedade a nível europeu.

Às medidas de carácter institucional, económico e financeiro, há que acrescer a indispensável revitalização dos princípios fundadores da União Europeia, princípios de prosperidade social, de crescimento e de emprego, respeito pelos direitos humanos, democracia e paz.

Concluo com uma afirmação de Dimitris Papasimoulis: As forças progressivas devem assumir a sua responsabilidade histórica e intensificar a sua acção política. Está na hora de passar da fase do delinear de ideias e das boas intenções ao terreno, com políticas concretas, que sejam visíveis e inspiradoras para os eleitores europeus.