Refugiados e requerentes de asilo: que integração no mercado de trabalho?

Os fluxos massivos de pessoas que estão a chegar à Europa, em fuga a conflitos armados ou a condições de vida muito precárias constituem um desafio humanitário, com que se estão a defrontar os europeus, em particular em países como a Grécia e a Itália. As questões relacionadas com a sua integração social nos países de destino assumem hoje uma importância cada vez maior. Dado que a integração social está ligada ao mercado de trabalho, não admira que as questões relacionadas com o acesso ao mercado de trabalho se tenham tornado um ponto importante na agenda de muitos Estados Membros Europeus.

Saiu recentemente o relatório "Approaches to the labour market integrationof refugees and asylum seekers",com base em questionários recolhidos junto da rede europeia de correspondentes do Eurofundo (www.eurofound.europa.eu/publications/report2016)

Tendo em conta as dificuldades sentidas pelos Estados Membros, que foram analisadas atentamente, são apresentadas no estudo algumas conclusões, as quais merecem uma reflexão por parte dos países envolvidos neste processo.

Entre outras, o estudo aponta para os seguintes pontos:

• A distribuição geográfica dos refugiados e dos requerentes de asilo deve ter em conta o emprego, pese embora as dificuldades de proximidade entre os empregos e os locais de residência, por motivos relacionados com a carência de alojamentos.
• Tendo em conta que os serviços públicos e sociais não estão geralmente dirigidos para estas pessoas, é preciso dar a maior atenção e coordenação aos procedimentos de acesso a estes serviços. De referir, por exemplo, que embora seja obrigatória a frequência escolar dos filhos destes migrantes, há uma falta generalizada de preparação das escolas para as acolherem com sucesso.
• Nem sempre os centros de emprego e da segurança social estão preparados para lidar com os problemas levantados por estes utentes, o que vai exigir a adopção de procedimentos próprios e políticas activas de emprego especialmente dirigidas a eles.
• Deve haver um equilíbrio entre as medidas destinadas a permitir uma integração rápida (empregos pouco qualificados, que permitem uma primeira experiência de trabalho) e uma integração sustentável (através da progressão nas carreiras).
•  É preciso explorar o potencial oferecido pelas agências privadas de emprego e pelas agências de trabalho temporário, que têm sido pouco envolvidas na oferta de empregos.
•  Os parceiros sociais devem ser um papel mais relevante em todo o processo.
• São necessárias plataformas, ao nível europeu, para a troca de experiências, monotorização e avaliação das políticas prosseguidas.

É geralmente reconhecido que, em Portugal, tanto as autoridades públicas como as organizações da sociedade civil, têm mostrado abertura na recepção destes novos fluxos. Importa, porém, perspectivar os desenvolvimentos que se irão muito provavelmente verificar, ao longo do tempo, de modo a permitir uma integração bem-sucedida e a afastar repercussões indesejáveis.