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20 março 2014

A crise da escola pública - uma perspectiva...

Uma das grandes chamadas de atenção dos media de hoje refere-se ao lançamento que esta tarde   terá lugar de um novo livro de Maria Filomena Mónica (MFM), sobre a crise da escola pública.

Não conheço ainda o livro que me suscita grande curiosidade e me apressarei a ler. Por isso, este comentário pode surgir como extemporâneo e disso antecipadamente me penitencio. No entanto, ler em "letra de forma" que a escola pública se tornou "(...) criminosa, indigna e estúpida...", dedução aparentemente apoiada em "diários de duas professoras, quatro alunas e uma mãe" (*) parece soar, no mínimo, a desrespeito pelo trabalho de largas dezenas de críticos/as e investigadores/as, académicos/as - como a própria MFM -  ou não, que a esta temática se têm dedicado sistematicamente e em bases científicas. Mas aguardemos pela leitura.

Que a escola pública já dificilmente consegue funcionar como "elevador social", aspecto de que a autora aparentemente também tratará, é um facto, ainda há pouco tempo nos fazíamos neste blogue eco disso mesmo. No entanto, como então concretizávamos, a responsabilidade por esse insucesso não é exclusiva da escola pública, ela partilha-a com um mercado de emprego que, ainda antes da crise, já apresentava uma estrutura de qualificações totalmente distorcida; com uma política de inovação descontinuada e, agora, em franca crise de subsistência, dados os significativos cortes de financiamento público a montante - ciência e tecnologia, investigação e desenvolvimento, educação. E, sobretudo, com uma total ausência de visão sistémica que deveria nortear uma estratégia sustentada de desenvolvimento da competência nacional. 

E porque é a escola pública "... criminosa, indigna e estúpida..."? Querer-se-á dizer que nela - como reflexo da sociedade envolvente - também surge agora o crime? É diferente; e, sobretudo, tal não é apanágio da escola pública, como nos mostram acontecimentos recentes e trágicos com as praxes académicas... 

E a referida indignidade, de onde virá? Espero vir a ler que MFM pretende com isso significar que na escola pública há comportamentos e processos indignos, como por exemplo os que levam os professores e professoras, diplomados/as por escolas de que o Estado é o regulador e com vários anos de experiência, a ter de se submeter a exames de demonstração de competências, ou ao crivo anual, cada vez mais apertado, dos exames nacionais... É diferente; e também há que referir que nas escolas privadas se pratica não menos a precariedade contratual e a sub remuneração, como sucede, designadamente, com os/as educadores/as de infância e os/as professores/as de ensino dito "especial", para referir apenas estas duas situações.

E o que se entende por uma escola pública "estúpida" ? Anseio pela explicação. No entanto, também aqui a adjectivação me suscita indignação e perplexidade. Não se estará a generalizar a partir de tristes casos isolados, e geralmente bem conhecidos, tanto na escola pública como na privada? Serão "estúpidos" muitos dos regulamentos, normas, ordenações e quejandos, frequentemente contraditórios entre si, com que o Ministério imagina regular a escola pública? A ser essa a interpretação, estamos de acordo, pelo menos em grande medida. Mas... é diferente, também aqui.  

Espero vir a conseguir esclarecer e ultrapassar, com a leitura do livro, estas minhas dúvidas, e perplexidades. No entanto,  não me passa a indignação de ver em letra publicada a adjectivação com que se pretende caracterizar a escola pública. Quero crer que se trate da manifestação de uma forma publicitária, sem qualidade, de divulgar o livro. Forma essa que o trabalho científico se pauta por recusar.

Margarida Chagas Lopes



(*) Público on line, http://www.publico.pt/sociedade/noticia/escola-publica-nao-garante-mobilidade-nem-da-garantias-de-ensinar-os-alunos-a-ler-e-a-contar-1628954