06 dezembro 2018

Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019

Promover uma maior harmonia entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar é, sem dúvida, um esforço louvável. Contribuirá para a igualdade efectiva entre homens e mulheres e há-de traduzir –se também em melhores indicadores de bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs.

Este programa, abreviadamente conhecido pela sigla 3 em Linha, vem dar cumprimento ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais que reconhece que a conciliação do trabalho profissional com a vida pessoal e familiar de quem trabalha é um requisito de “condições justas de trabalho”.

O êxito do Programa depende em grande parte do empenhamento do Governo e das entidades da Administração Pública central e local bem como da adesão das empresas, das organizações da sociedade civil e, em geral, do acolhimento que vier a merecer junto da opinião pública. Estamos, assim, perante a necessidade de uma correspondente mudança cultural que confira centralidade à pessoa humana e à família também na sua relação laboral.

O programa na íntegra pode ser consultado aqui.

A ajuizar pelos bons propósitos enunciados nos 4 eixos em que se consubstancia o programa, é justo esperar respostas concretas para três desafios sociais de relevância crescente na sociedade portuguesa: o envelhecimento da população e correspondentes necessidades de cuidado em ambiente familiar; a necessidade de reversão da baixa taxa de natalidade através da promoção de condições favoráveis ao cuidado das crianças, a importância da família na valorização das pessoas e na harmonia e paz social.

Insisto que, para além da abrangência do Programa e dos seus propósitos, é essencial para o êxito do mesmo o empenho de uma cidadania responsável capaz de convergir na prossecução dos objectivos visados e atenta à avaliação da sua concretização.

Pela nossa parte, faremos por isso.

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