22 novembro 2011

Por uma Estratégia de Desenvolvimento

Não está, certamente, ao alcance de um pequeno País, como Portugal, pretender alterar, no curto prazo, a correlação de forças que, presentemente, dominam os mercados financeiros e impedem a sua devida regulação e – menos ainda – impor aos investidores internacionais regras de conduta ética que impeçam os movimentos especulativos e a prática descarada da usura, como actualmente sucede.

Não quer isto dizer que um tal desígnio não deva constar de uma agenda política de médio e longo prazo de um qualquer governo democrático pois mesmo uma pequena economia pode firmar alianças com parceiros de interesses afins e, por essa via, adquirir protagonismo e pode (e deve!) defender sempre as suas posições nos diferentes palcos internacionais em que intervém. Contudo, em qualquer caso, não são de esperar destes bons propósitos resultados muito positivos, a curto prazo.

Deverá, então, concluir-se que não existe outra saída para superar a presente crise nacional que não seja a política financeira de sentido único? Uma política que impõe a recessão (menos crescimento económico, fraco investimento público, desvalorização salarial generalizada e concomitante quebra do poder de compra interno, …), tudo na mira de uma restauração de equilíbrios financeiros que satisfaça os “mercados” para, depois (quando?!!!), dobrar o cabo do crescimento económico?

Em paralelo com as medidas de austeridade já em marcha, as autoridades públicas nacionais querem apostar no fomento das exportações como projecto de dinamização da economia nacional e factor de redução (desejável, diga-se!) da dependência externa, o que, não sendo de pôr de lado, é, porém, um erro caso se considere ser essa a única ou sequer a principal via de desenvolvimento do País, como parece suceder.

Nas presentes circunstâncias, há que olhar, com redobrado interesse e empenho político, para a dinamização do mercado interno e para as suas potencialidades: tanto pelo lado da oferta (recursos humanos desempregados, conhecimento tecnológico por aplicar, recursos naturais por aproveitar e capacidade produtiva instalada e não utilizada); como pelo lado da procura, as necessidades básicas de boa parte da população em saúde, educação, transportes, cultura, cuidados pessoais que estão por satisfazer e a que o mercado não dá resposta. Por esta dupla razão, penso que é tarefa inadiável a elaboração de uma estratégia de desenvolvimento que mobilize toda a sociedade.

Dir-se-á que faltam recursos financeiros, mas por que não a criação de um Fundo alimentado por um imposto extraordinário sobre o rendimento do último decil e cujo objectivo seria, além da desejável correcção da desigualdade que caracteriza a sociedade portuguesa, o de promover o desenvolvimento local na base de empresas de economia social de produção de bens e de serviços e de promoção do emprego?

Por que não aproveitar a crise para pôr em marcha uma estratégia eficiente de desenvolvimento sustentável, a partir das necessidades e recursos das pessoas e dos territórios em que vivem?

Por que não responder à complexidade da presente crise com soluções à escala humana em que as pessoas e as suas comunidades sejam os verdadeiros destinatários e os seus protagonistas?

Por que não revisitar a sabedoria do small is beautiful?

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