Economia Social, Economia Solidária e a construção de uma “Outra” Economia

 É cada vez mais amplo e diversificado o espectro da economia real e, correspondentemente, mais evidente se torna o facto de que a Ciência económica, que toma por fundamento as relações de mercado e a racionalidade baseada na maximização do lucro, está cada vez mais longe de captar a totalidade da realidade económica, não estando, também por isso,  à altura de oferecer respostas adequadas às múltiplas disfuncionalidades que caracterizam o sistema dominante de economia globalizada e dependente do capital financeiro. Basta pensar em questões tão relevantes como o crescimento do desemprego estrutural, a excessiva concentração da riqueza e de acumulação de capital financeiro improdutivo, a persistência da pobreza à escala mundial e mesmo nos países de maior rendimento, o endividamento descontrolado, o elevado risco de insustentabilidade ambiental, a expansão de uma economia de sobre exploração de recursos humanos e naturais, etc. 

Neste contexto, destacamos dois conceitos referidos a duas realidades económicas distintas ainda que com aspectos comuns: a Economia Social e a Economia Solidária.

A Economia Social não é um conceito novo, mas ganhou maior visibilidade nas últimas décadas pelo facto de se terem multiplicado as organizações económicas que visam satisfazer necessidades dos seus associados (cooperativas e mutualidades) ou da sociedade (associações sem fim lucrativo, fundações, ong’s ou, ainda, empresas que, agindo no mercado, no entanto se diferenciam da empresa capitalista pelas finalidades que prosseguem e pelos princípios gestionários por que se regem. O conceito de Economia Social abrange as organizações cuja actividade se diferencia por um conjunto de referentes fundamentais: a sua finalidade de prestação de serviço aos seus membros e/ou à sociedade (resposta a necessidades reais), por não visarem a maximização do lucro do capital investido, por praticarem uma gestão democrática, por darem a primazia às pessoas (membros, utentes, fornecedores, trabalhadores) e ao seu objecto social e não à distribuição dos respectivos excedentes.

A Economia Solidária é um conceito mais recente e menos sedimentado, com entendimento distinto em diferentes regiões do Globo. Na América latina, o conceito vem associado a iniciativas de cidadãos produtores e/ou consumidores que se organizam de modo alternativo em relação à economia mercantil, com a finalidade de conseguirem aproveitar melhor os seu recursos de modo a alcançar maior nível de satisfação e qualidade de vida. É o caso do empreendorismo inclusivo, moeda local, comércio justo, desenvolvimento comunitário, etc  Na Europa, a Economia Solidária nasce como resposta à crise do estado providência e às insuficiências das instituições públicas de protecção social e reveste a forma de iniciativas da colectividade para dar resposta às situações de pobreza e de exclusão social.

A Economia Social e a Economia Solidária são conceptualizações da realidade económica que se diferenciam da economia mercantil bem como da economia pública por um conjunto de traços comuns e cuja especificidade deve ser tida em conta na necessária e urgente tarefa de construção de uma “outra” Economia.