A Política Social – Alavanca Para o Crescimento Económico?

Só uma visão míope pode encarar os gastos públicos com as políticas sociais como uma mera despesa, concluindo pela necessidade da sua redução cega em tempo de crise financeira do Estado e endividamento público elevado como é aquela em que nos encontramos.

Ao invés, as políticas sociais (educação, saúde, transferências sociais, …) podem bem constituir uma interessante alavancagem para o crescimento económico, pois que, indirectamente, contribuem para incentivar a procura, a produção nacional e o emprego, aumentar as receitas públicas, reduzir o peso dos encargos com a dívida pública em relação ao PIB.

Acresce que alcançar melhores níveis de educação, saúde ou segurança social constitui um investimento na valorização de recursos humanos e, por conseguinte, propicia também novas oportunidades de desenvolvimento futuro.

Num interessante artigo, intitulado “Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda”, Ladislau Dowbor desenvolve esta temática, baseando-se em investigação empírica aplicada à política social brasileira e recorrendo para o efeito à elaboração de matrizes de contabilidade social.

As conclusões a que chega não só confirmam a teoria como têm o mérito específico de servirem para calcular multiplicadores de rendimento diferenciados para distintos tipos de medidas sociais, o que permite comparar o seu alcance com medidas de política económica bem como comparar efeitos relativos entre os contributo de diferentes medidas sociais para o crescimento económico.

Na hora em que estão em execução e avaliação políticas de contenção de despesa pública seria muito útil que os decisores pudessem basear-se mais em estudos empíricos bem fundamentados e não nos meros preconceitos ideológicos da sua respectiva família político-partidária.